Vista parcial de Ilhéus, que receberá provas do concurso em maio de 2024 || Foto José Nazal
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A aplicação da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.
As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. Ilhéus, no sul da Bahia, e mais 15 cidades baianas foram incluídas na primeira lista de locais de prova (relembre). A segunda, divulgada hoje, segue ao final do texto.
A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.
NOVAS CIDADES
Outra novidade é que a prova agora será aplicada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.
As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP).
O Movimento Passe Livre Salvador, que ocupa a Câmara de Vereadores desde o dia 22 deste mês, criou uma Tribuna Popular na porta no legislativo, onde serão realizadas diversas atividades. A Câmara está ocupada por 14 integrantes, sendo 11 fixos e três flutuantes, para a troca de informações.
Nesta entrevista, um dos ocupantes, André Saback, formado em Marketing pela Estácio/ Fibe, fala sobre o esvaziamento do MPL, a nova postura do movimento, que agora convoca partidos, a desoneração de PIS/Cofins e o acordo que impede ACM Neto de aumentar a tarifa até 2014. Saback também comenta como seria a implantação do passe livre universal.
BLOG PIMENTA- O presidente da Câmara marcou audiência, mas cancelou. Por quê?
ANDRÉ SABACK – Ele havia marcado na sexta-feira (26) uma audiência para ontem (29), pra buscar caminhos para a solução, inclusive poderia ter a presença do secretário Aleluia. Ele desmarcou a reunião por conta da nossa agenda de atividades e para entender melhor nossas ações e conversar depois.
PIMENTA – Quais as atividades?
SABACK – Nós começamos ontem (segunda-feira) e até a sexta teremos uma tribuna popular aberta a todas as pessoas para que, durante o dia, se manifestem sobre a questão. À noite, palestras com professores e filmes de movimentos sociais e outras revoltas populares.
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Todo movimento popular tem um pico. Nós chegamos a botar 30 mil pessoas. Há um refluxo e o retorno à base inicial.
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PIMENTA – Nas últimas manifestações, houve uma grande redução do número de participantes. O que provocou este esvaziamento?
SABACK – Todo movimento popular tem um pico. Nós chegamos a botar 30 mil pessoas. Há um refluxo e o retorno à base inicial. No momento, temos nas ruas para participar dos atos nossos membros mais orgânicos e os movimentos sociais mais próximos. Há um poder menor de convocação por que a sociedade já teve esta participação e percebe – talvez por conta da mídia – que o movimento chegou num ápice e declínio. Acaba numa certa acomodação.
PIMENTA – Além da tribuna popular, o que será feito para revitalizar o movimento?
SABACK – A gente está com articulações com os movimentos sociais que não fizeram parte [no primeiro momento], a exemplo dos partidos políticos, sindicatos e movimentos estudantis, porque havia um consenso de que seria “aparelhar”. Mas estamos convocando estes movimentos pra agente poder ter vitalidade pra ir pra rua. Então, pra este ato de quinta-feira, 1º de agosto, nós vamos convocar a população em geral e estes movimentos.
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O MPL nunca foi antipartidário. O apartidarismo se mantém, a gente tem um mecanismo nas nossas assembleias que detecta quais as correntes que estão atuando.
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PIMENTA – Então, acabou o antipartidarismo no MPL Salvador?
SABACK – Na verdade, o MPL nunca foi antipartidário. O apartidarismo se mantém, a gente tem um mecanismo nas nossas assembleias que detecta quais as correntes que estão atuando e consegue com horizontalidade, seguindo nossa Carta de Princípios, bloquear alguma tentativa de aparelhar o movimento.
PIMENTA – Qual o comportamento da mídia durante todo este processo?
SABACK – Teve um comportamento de gangorra. Em alguns momentos, teve um viés interessante que favorecia o interesse pelo movimento. Em outros tentava esfriar, não sei exatamente por qual motivo. Teve altos e baixos no mês de junho e após a ocupação a gente teve a presença da mídia dando certo apoio. Depois começou a se desinteressar, fazer as entrevistas e não publicá-las ou publicá-las com viés negativo. Talvez isto também seja um agente desmobilizador.
PIMENTA – Quais os dois pontos principais do MPL neste momento?
SABACK – Tiramos da carta de 21 pontos, sete pontos voltados para o município, mas que não precisa basicamente do legislativo. O prefeito [ACM Neto] tendo boa vontade política, pode realizar. E a gente radicalizou num ponto inegociável que é a redução da tarifa. Além disso, ônibus 24 horas, que favorece a população, a ter acesso no dia a dia e à cultura e lazer nos finais de semana quando há atividade à noite e as pessoas são impedidas por falta de transporte.
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A desoneração foi transformada em nova parcela de lucro para os empresários, o que acaba virando uma espécie de reajuste. Então, nada que gere lucro para os empresários até 2014 pode imperar.
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PIMENTA – Qual a proposta de redução?
SABACK – A gente pediu de R$ 2,80 para R$ 2,50 com base na desoneração do PIS/Cofins, que dá mais ou menos 20 centavos.
PIMENTA – O prefeito ACM Neto alega que há dois anos não tem aumento…
SABACK – O último governo tentou aumentar, mas o Ministério Público agiu e houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo que não haverá aumento até 2014. Então, ele não pode aumentar porque está bloqueado.
PIMENTA – E a desoneração não beneficiou as pessoas…
SABACK – A desoneração foi transformada em nova parcela de lucro para os empresários, o que acaba virando uma espécie de reajuste. Então, nada que gere lucro para os empresários até 2014 pode imperar. Vale dizer que o lucro dos empresários do transporte de Salvador é demasiado. Temos uma das maiores tarifas do Nordeste.
PIMENTA – Quando você fala em Passe Livre, é apenas para o estudante ou toda a população?
SABACK – Nossa proposta é gradual. Primeiro a redução, depois o passe livre para estudante, idoso, deficiente. Uma série de leis que tramitam na Câmara de Salvador nos leva a um segundo passo. Quando o empresário começar a se familiarizar com estas propostas, a gente começa a caminhar em direção ao Passe Livre Universal. Então, que seja o Passe Livre Estudantil o primeiro passo.
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Nós temos municípios que adotaram esta medida, sendo o mais recente exemplo o de Paulínia (SP) onde a tarifa era R$ 1,00 e neste mês foi decretado o Passe Livre Universal, o fim das catracas.
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PIMENTA – E como será viabilizado? De onde sairiam os recursos?
SABACK – Uma das possibilidades é o IPTU progressivo, taxando uma alíquota maior dos imóveis com maior porte e destinando esta diferença para um fundo de transporte. Nós temos municípios que adotaram esta medida, sendo o mais recente exemplo o de Paulínia (SP) onde a tarifa era R$ 1,00 e neste mês foi decretado o Passe Livre Universal, o fim das catracas.
PIMENTA – Qual a outra forma?
SABACK – Temos uma série de estudos que podem criar um novo imposto sobre combustíveis, penalizando o usuário do veículo individual que gera o congestionamento atual, já que há uma lógica errada no sistema de transporte. A gente pensa na inversão, colocando sistema de transporte de massa para toda a população e quem tem carro deve usar para o lazer ou em momentos específicos.
PIMENTA – Haverá uma sessão especial no próximo dia oito na Assembleia Legislativa. Qual o resultado concreto que esta reunião pode gerar?
SABACK – Um dos pontos principais, no que se refere ao Estado, é Passe Livre para a Região Metropolitana ou a redução da tarifa coligada à integração com os modais da região e os de Salvador. Porque os ônibus da RM têm tarifa diferente, não aceitam smart card e não estão integrados. O metrô que virá também deverá ser integrado à tarifa daqui. O governo tem que conversar sobre isto, inclusive com outros municípios.
