“ITACARÉ TEM MELHOR PROGRAMA DE FECHAMENTO DE LIXÃO DO PAÍS”, AFIRMA PRESIDENTE DA ABREMA

Marcos Japu e Marcos Luedy com Pedro Maranhão e o consultor José Carlos da Silva || Foto Divulgação
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Itacaré, no sul da Bahia, possui o melhor programa de fechamento de lixão do país, avalia o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e ex-secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. A instituição prestou homenagem ao município e ao prefeito Antônio de Anízio (PT) em solenidade na noite desta segunda-feira (11), em São Paulo.

A homenagem ao município foi prestada em evento no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. “O prefeito Antônio de Anizio possui o melhor Programa de Fechamento de Lixão do país e Itacaré é, hoje, referência nacional”, afirmou Pedro Maranhão nesta noite.

Uma das joias do turismo baiano, Itacaré aposta na sustentabilidade. O lixão do município foi desativado em agosto do ano passado. Pedro Maranhão, ainda secretário Nacional de Saneamento, acompanhou todas as etapas do Programa Lixão Nunca Mais. Hoje, na Abrema e conhecendo a realidade brasileira, cravou ser a ação do município baiano a mais bem-sucedida no Brasil.

A cerimônia da Abrema contou com a presença de prefeitos, deputados e inúmeras instituições públicas e privadas, relacionadas à questão dos resíduos sólidos, dentre elas o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério Público.

Na solenidade, o município de Itacaré foi representado pelos secretários Marcos Luedy, do Meio Ambiente; e Marcos Japu, de Turismo e Cultura; além dos consultores contratados José Carlos da Silva e Francineide Sampaio.

CASO DE SUCESSO

O diretor de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Rocha, presente no evento, afirmou já conhecer o case de sucesso de Itacaré e pretende visitar o município para estreitar os laços do Ministério com a região. Rodrigo Zaché, diretor da CVR, informou que a parceria da empresa com o município está mais do que consolidada “Itacaré também é nossa referência na região na gestão de resíduos sólidos”, acrescentou.

MARÃO ANUNCIA FECHAMENTO DE LIXÃO E ASSINA CONTRATO DE R$ 7,6 MILHÕES

Pedro Maranhão e Mário Alexandre durante solenidade na Prefeitura || Foto PMI
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Nesta sexta-feira (9), o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), assinou termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com objetivo de fechar o lixão de Itariri, em Ilhéus. O ato, realizado no Centro Administrativo da Conquista, contou com a presença do secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, e de representantes da sociedade civil organizada.

Marão disse que desde o início do seu primeiro governo, em 2017, tentou viabilizar a recuperação da área usada como lixão. Segundo ele, esse é um desafio muito difícil de ser superado apenas com recursos do município. Daí a importância da parceria com os governos estadual e federal. “Mais uma vitória para o nosso povo. Essa é a realização de um sonho, um dia histórico para Ilhéus”, declarou o prefeito.

A data do fechamento definitivo do lixão ainda não foi divulgada.

Lixão do Itariri, em Ilhéus

CONTRATO

A Prefeitura de Ilhéus fechou contrato de R$ 7,6 milhões por ano com a CTR Ilhéus, conhecida como CVR Costa do Cacau. A empresa é responsável pelo aterro sanitário que receberá os resíduos sólidos coletados nas zonas urbana e rural do município.

Confira, abaixo, o extrato do contrato de credenciamento, obtido pelo PIMENTA no Diário Oficial do Município.

Extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município

Com o serviço, o município vai se adequar ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu o mês de agosto de 2022 como data limite para o fechamento dos lixões das cidades com mais de 100 mil habitantes, caso de Ilhéus.

PREFEITURA E GOVERNO FEDERAL DISCUTEM FIM DO LIXÃO DE ITACARÉ

Pedro Maranhão, do Governo Federal, e o prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio || Foto Divulgação
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O secretário nacional do Saneamento, Pedro Maranhão, estará em Itacaré nesta quinta e sexta-feiras (10 e 11), juntamente com dois técnicos do Governo Federal, para tratar com o prefeito Antônio de Anízio, do fechamento do lixão do município, previsto para ocorrer em maio. Nesta quinta-feira (10), Pedro Maranhão vai se reunir com o prefeito Antônio de Anízio (PT) e secretários municipais, pela parte da manhã, e à tarde visitará o Centro de Triagem e Econegócios e o local onde será construída a Estação de Transbordo e o Centro de Compostagem.

Pedro Maranhão, segundo a gestão municipal, vai anunciar o Projeto ProtegEEr, parceria do Brasil (via Ministério do Desenvolvimento Regional) com a Alemanha para a promoção de uma gestão sustentável e integrada dos resíduos sólidos urbanos no município de Itacaré.

Pela agenda, os técnicos Helinah Cardoso Moreira e Guilherme Gonçalves se reunirão com secretários municipais para um diagnóstico situacional visando subsidiar futuras ações relativas ao fechamento do lixão. O anúncio da vinda da comitiva governamental aconteceu após a visita do secretário de Administração de Itacaré, Marcos Vinicius Sousa, Marcos Japu, nesta quarta-feira (9), ao gabinete de Pedro Maranhão.

FIM DO LIXÃO

O prefeito Antônio de Anízio informou que, além de acabar com o lixão, a Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo Federal, vai atuar na recuperação da área degradada, trazendo de volta a natureza, com a preservação e recuperação das matas e das nascentes.

Por orientação do secretário nacional Pedro Maranhão, o município deverá celebrar um acordo de cooperação técnica com uma entidade associativa, sem fins lucrativos, para desenvolver ações conjuntas compreendendo a elaboração de estudos, materiais técnicos e didáticos e programas de capacitação, dentre outras ações estruturantes com o objetivo de propiciar a melhoria da gestão integrada e viabilizar a universalização da destinação adequada dos resíduos sólidos.

O secretário Pedro Maranhão afirmou que Itacaré vem sendo exemplo de compromisso com o meio ambiente e com os resíduos sólidos, sendo apontada como um dos municípios brasileiros que vem demonstrando o interesse de acabar de vez com os lixões.

O secretário nacional também garantiu ao prefeito Antônio de Anízio que o Governo Federal estará movendo todos os esforços para garantir o apoio necessário, junto com a Prefeitura, para que o lixão de Itacaré seja fechado definitivamente, tenha a área degradada recuperada e garanta um novo destino correto e sustentável para os resíduos sólidos.

SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO CITA CDS LITORAL SUL NO CONNECTED SMART MOBILITY

Gonzaga, da Abetre, secretário Pedro Maranhã e Marcos Japu, de Itacaré
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Durante apresentação do Painel sobre PPPs de Resíduos Sólidos: Projetos de Parceria Público-Privadas, o secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, citou a atuação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) na busca de soluções conjuntas para o destino dos resíduos sólidos nos municípios da região do estado da Bahia.

Pedro Maranhão lembrou do encontro com os gestores consorciados, realizado em julho, em Itacaré, e destacou a preocupação do presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, na procura de resoluções conjuntas sobre as responsabilidades dos gestores e as oportunidades para os municípios por meio de ações realizadas a partir do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.

O secretário nacional de Saneamento Básico foi um dos palestrantes do segundo dia do Connected Smart Mobility, em São Paulo. O evento está sendo acompanhado pelo secretário municipal de Administração de Itacaré, Marcos Vinícios Souza, Marcos Japu, que representa o território litoral sul no evento e busca informações e cases que podem ser implantados na região.

O painel também contou com a participação do CEO da Estre Ambiental, Hamilton Agle, do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga Pereira, e do advogado Marcelo Lennertz.

DEFESA DAS PPPs

Segundo Pedro Maranhão, dentre os instrumentos administrativos postos à disposição do poder público brasileiro, para a concretude das necessidades coletivas, encontram-se as parcerias público-privadas. Esse mecanismo é cada vez mais utilizado pelas estatais e, por isso – e na opinião do secretário, a importância dos planos e programas de gestão sustentável e integrada.

SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO CONHECE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABUNA

Secretário Nacional, à direita, conhece estrutura da CVR Costa do Cacau
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O secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, conheceu, nesta quinta-feira (15), as instalações da CVR Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Na visita, ele conferiu toda a estrutura da empresa de tratamento de resíduos, incluindo o sistema de recepção, aterro sanitário e os cuidados com a preservação do meio ambiente, que inclui um espaço para educação ambiental aberto à comunidade.

“Esse empreendimento tem um impacto altamente positivo para toda a região. O fim dos lixões, e nisso Itabuna está dando um grande exemplo, contribui muito com a saúde da população, evitando doenças e com o meio ambiente, eliminando a contaminação dos rios e lençóis freáticos”, disse Pedro Maranhão.

Para Maranhão, o tratamento correto dos resíduos também traz ganhos para a economia. “O lixo se tornou uma matéria prima com grandes oportunidades de reaproveitamento, como a reciclagem, a compostagem para adubo orgânico, a geração de energia e os biocombustíveis, que atrairão empresas para o sul da Bahia”, disse ele.

INCLUSÃO SOCIAL

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, que acompanhou o secretário na visita à CVR, afirmou que o fim do lixão foi “uma grande ação de inclusão social” do seu governo. “Itabuna avançou através da parceria com a CVR Costa do Cacau, tirando centenas de famílias de uma condição de vulnerabilidade e garantindo uma vida digna. É preciso focar acima de tudo no ser humano”.

O prefeito também disse que o governo trabalha na atração de empresas que valorizam políticas públicas de sustentabilidade, além de fortalecer cooperativas de catadores para geração de emprego e renda.

O diretor comercial da CVR, Rodrigo Zaché, destacou que a empresa vem dando uma contribuição importante na melhoria da qualidade de vida da população e na conservação ambiental, com foco na sustentabilidade. “E na parte social, estamos dando todo apoio aos catadores em parceria com a Prefeitura de Itabuna, num processo de inserção, com a capacitação, implantação de coleta seletiva, num local adequado para reciclagem e beneficiamento dos resíduos”, disse.

SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO ELOGIA AUGUSTO POR DESATIVAR “LIXÃO” DE ITABUNA

Augusto (à esq.) é elogiado pelo secretário de Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão pelo fim do "lixão" em Itabuna
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Numa troca de mensagem por aplicativo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, parabenizou o gestor sul-baiano por desativar o lixão da cidade, que operava por quase 40 anos de forma irregular e abrigava cerca de 50 famílias que trabalhavam e até moravam no local.

“Parabéns. Um exemplo para o país. Hoje [ontem, dia 3], vou me reunir com prefeitos de Minas Gerais e falar da iniciativa de Itabuna”, destacou o secretário Maranhão.

Em cerimônia ontem (3), o prefeito Augusto Castro assinou a ordem de serviço para que a empresa Central de Valorização de Resíduos (CVR) Costa do Cacau atenda à demanda de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de Itabuna, cumprindo o que determina a legislação do Marco do Saneamento Básico.

As famílias que dependiam do lixão serão assistidas numa ação conjunta da CVR e da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza. Elas receberão um auxílio financeiro de R$ 700,00 mais o valor de R$ 250,00 para o aluguel social e uma cesta básica por seis meses. Além disso, vão participar de um projeto de inclusão social e capacitação profissional, a exemplo da criação da associação de catadores.

“Fico muito feliz em ver o nosso trabalho e de nossa equipe servir de exemplo para outras regiões do Brasil. Nos comprometemos em trabalhar por Itabuna. Mas acima de tudo, vamos cuidar das pessoas de nossa cidade, principalmente aquelas em vulnerabilidade social. Graças a Deus estamos no caminho certo para atender esse objetivo”, disse o prefeito Augusto Castro.

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