Após muitas queixas dos ambulantes, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou, na noite desta quarta-feira (28), que recomendou a revisão dos valores das cervejas e outras bebidas que serão comercializadas no São Pedro de Itabuna, que começa nesta quinta-feira (29).
Augusto fez o anúncio depois de reunião com secretários municipais e representantes do fornecedor durante a abertura da Vila Junina, um espaço temático na Praça Olinto Leone, no centro da cidade. Instalado pela Prefeitura de Itabuna, o espaço é aberto à visitação com elementos de decoração que reproduzem pequena comunidade do interior.
A caixa de cerveja Devassa em lata, com 12 unidades, deverá ser vendida ao ambulante por R$ 30,00, o que representa R$ 6,00 a menos em relação ao valor anunciado na noite de terça-feira (27) pela empresa Mix Bar, representante da cervejaria que venceu a licitação para ser fornecedora exclusiva para o São Pedro.
HEINEKEN
A empresa deve baixar também a caixa de Heineken, que foi anunciada a R$ 62,00, bem acima do valor de mercado, segundo comerciantes do ramo ouvidos pelo PIMENTA. O valor da Heineken deve passar para R$ 58,00, R$ 4,00 a menos do que se pretendia cobrar. Casos os valores fossem mantidos, as cervejas chegariam com valor bem mais salgado ao consumidor final.
O prefeito Augusto Castro destacou ainda que, assim como ocorreu na edição anterior, o município não está cobrando nenhuma taxa dos vendedores ambulantes. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabuna também confirmou ao PIMENTA, há pouco, a redução dos valores, mas disse que caberia a empresa informar os novos preços.
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (14), requerimento ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Meio Ambiente (Sema), Eduardo Martins, solicitando a imediata revogação da Portaria 28.063/2023 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). Publicado no último dia 7, o documento autorizou a emissão de licença de instalação para um megaempreendimento turístico-imobiliário na Ilha de Boipeba, em Cairu.
Para o MPF, foi concedida autorização para o megaempreendimento em área pública federal reservada a comunidades tradicionais. Foi pedido também que os gestores determinem ao Inema que não autorize, nem licencie, qualquer empreendimento em áreas públicas federais, principalmente aquelas que envolvam comunidades tradicionais protegidas constitucionalmente, em especial nas áreas das comunidades Cova da Onça, Monte Alegre, Moreré, Boipeba, Garapuá e Batateira, em Cairu.
Outro requerimento foi enviado à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) para que cancele, de imediato, qualquer inscrição de ocupação ou ato similar em favor da empresa Mangaba Cultivo de Coco, ou quaisquer de seus sócios ou sucessores, pessoas físicas ou jurídicas.
A SPU deve ainda avaliar, de forma conjunta, a situação de todas as inscrições (bens da União) nas Ilhas de Tinharé e Boibepa (Sul da Bahia), garantindo o uso sustentável do território em favor das comunidades tradicionais.
De acordo com os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Paulo Marques, as medidas visam assegurar a devida proteção aos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Nos documentos, eles destacam que a atuação do Inema tem sido obstáculo ao modo de ser, viver e existir das comunidades tradicionais na Bahia. “O órgão ambiental tem em seus quadros dezenas de servidores e servidoras dedicados e comprometidos com a temática socioambiental. Há, no entanto, grave postura no poder decisório”, ressaltam.
O QUE SE PRETENDE CONSTRUIR
O Inema autorizou emissão de licença para um empreendimento imobiliário de cerca de 1.651 hectares (16.510.000m²), que o grupo econômico Mangaba Cultivo de Coco pretende instalar na Fazenda Castelhanos, antiga Fazenda Cova da Onça, em área que equivale a quase 20% da Ilha de Boipeba.
O projeto inicial prevê 69 lotes para residências fixas e de veraneio, duas pousadas com 3.500 m² cada, além de mais 82 casas, parque de lazer, píer e infraestrutura náutica, aeródromo e área para implantação de um campo de golfe de 3.700.000 m².
Candidatos estão decididos brigar pela anulação do concurso da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), após a Consultec invalidar oito das das 24 questões da prova de conhecimentos específicos para o cargo de técnico universitário. A anulação das questões ocorreu depois de denúncia de plágio. As provas foram aplicadas no dia 15 de abril.
Com anulação das questões, os candidatos que tinham marcado as opções incorretas foram beneficiados. Por isso, um grupo de candidatos decidiu protocolar representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Ilhéus, com objetivo de anular toda a prova. As questões anuladas pela banca organizadora foram exatamente as de maior peso. Conforme o grupo, a ideia é que o MP leve à Justiça pedido de suspensão do concurso e de “anulação da prova” do cargo de técnico administrativo.
Para os candidatos, ao elaborar a prova, a Consultec agiu de forma imprudente e negligente, “o que pode configurar ato ilícito e foi entendendo a presença de ilicitude no procedimento administrativo (o concurso) que foi feita uma representação no Ministério Público Estadual (MPE), em Ilhéus, na data de 24 de abril último”, afirmam.
Eles argumentam que, ao anular 1/3 das questões da prova de conhecimentos específicos – a mais relevante para a composição das notas, a Consultec prejudicou os candidatos que se saíram melhor, beneficiando os concorrentes que não foram bem na avaliação.O grupo aguarda a análise da representação pelo Ministério Público. Com informações do Blog do Gusmão.
O ministro da Cultura, Roberto Freire, em lugar de absorver, civilizado, as críticas do escritor Raduan Nassar ao governo de Temer, e responder com espírito (que não tem) e inteligência (que lhe falta) resolveu partir para o “coice” na entrega do Prêmio Camões ao romancista, sugerindo que ele devolvesse a premiação que, em parte, é subvencionada pelo Estado brasileiro e por Portugal.
Revela não apenas sua estupidez, ao não separar o que é o poder público e seu dever de incentivar a cultura – afinal, ele não tem ligações com ela, mas com a política, apenas – como a sua absoluta ignorância sobre quem é o consagrado autor de Lavoura Arcaica.
Raduan, não só no campo das ideias, deu muito mais ao Brasil. Inclusive em valores sonantes, não apenas morais.
Anos atrás, ele doou sua Fazenda “Lagoa do Sino”, em Buri, no sudoeste de São Paulo à Universidade Federal de São Carlos, fazer um campus agrícola, com foco na agricultura familiar.
É muito mais do que a mesquinharia que Freire lhe faz.
A única coisa de útil que faz o ministreco – que nunca deu nada ao Brasil, senão sua incrível capacidade de sabujar o tucanato – é dar oportunidade para que mais gente se interesse pela história e pela obra deste grande apaixonado pela terra brasileira, mostrada neste vídeo [abaixo] do Globo Rural, magnificamente conduzido pela glória do jornalismo brasileiro, José Hamilton Ribeiro.
Assista, fala de algo que Roberto Freira nunca entenderá: colocar as pessoas acima de seu próprio interesse material.
A alegria e a tranquilidade do baiano são mundialmente conhecidas, mas não é recomendável profanar aquilo que o povo da boa terra considera sagrado: isso vale pros seus templos, seus terreiros e, não menos, para seu acarajé.
O bolinho de feijão tem na Bahia um status superior, tanto que é oferecido aos orixás. E é pecado gravíssimo menosprezá-lo, vulgarizá-lo ou profaná-lo. Até a Fifa, que tentou impedir a venda do quitute na Arena Fonte Nova durante a Copa de 2014, acabou tendo que baixar a bola. Mas a má-vontade da cartolagem irritou tanto os orixás, que a entidade máxima do futebol desmoronou após o mundial.
Agora, a Polícia Federal pisa em campo minado, ao batizar a 23ª fase da Operação Lava-Jato com o nome de “Acarajé”. O fato repercutiu mal entre muitos baianos e, nas redes sociais, há inúmeros protestos contra a escolha dos meganhas.
“Queremos que combatam a corrupção, mas exigimos que respeitem nossas tradições”, proclamou via WhatsApp um baiano, retado com a PF. O mesmo chegou a sugerir que o governador Rui Costa assine uma moção de repúdio contra a apropriação indébita do símbolo sacro-gastronômico.
Longe do tabuleiro da baiana, a Operação Lava-Jato vive um momento labiríntico e sofre questionamentos de setores da sociedade, principalmente no campo jurídico. Sem desconhecer a importância do combate a corrupção, as críticas miram possíveis abusos contra direitos fundamentais, como o uso da prisão preventiva para forçar delações.
A FASE –A 23ª fase da operação cumpre um total de 58 mandados no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. São 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Na capital baiana, agentes da PF visitaram a sede da Odebrecht e a casa de praia do marqueteiro João Santana, que é um dos alvos desta etapa da Lava-Jato.
Alexandre Galvão | Bahia Notícias
Em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS) há mais de nove meses, o Projeto de Lei 264/2013, de autoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB), que dispõe “sobre o uso comum do sanitário feminino por transexuais e outras mulheres sociais em espaços públicos e privados”, evitaria a polêmica nas instalações do Shopping Barra, em Salvador.
Nesta quinta-feira (9), veio a público um abaixo-assinado feito por 21 funcionárias do estabelecimento para impedir que outra funcionária – travesti – utilize o sanitário feminino. Contatada pelo Bahia Notícias, a socialista classificou a atitude como “equivocada” e saiu em defesa da transexual.
“Qual constrangimento foi criado por ela? Se foi pelo simples uso do banheiro, eu não vejo nenhum. Acho [o abaixo-assinado] lamentável”, esbravejou. Fabíola aproveitou a oportunidade para lembrar do Projeto de Lei 122/2006, que tramitou por longos oito anos no Congresso Nacional e previa, dentre outras coisas, a criminalização da homofobia. No entanto, o texto foi sepultado pelos senadores, com a ajuda, inclusive, de parlamentares baianos – João Durval (PDT), que votou a favor do fim da tramitação, e Walter Pinheiro (PT), que se ausentou do plenário da Câmara. Leia mais
A provocaçãofeita pelo vereador Carlito do Sarinha (PTN) contra a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) teve resposta em nota emitida pela entidade.
O texto afirma que a ACI considera “errônea” a avaliação do vereador sobre a participação da entidade na campanha pelo voto aberto na Câmara Municipal de Itabuna. A mobilização, iniciada no calor das manifestações de junho, coincidiram com o período de tramitação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes a 2011. As contas foram reprovadas no dia 13, confirmando parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A ACI nega ter procurado influenciar o voto dos vereadores. De acordo com a nota, o presidente da entidade empresarial, Luiz Ribeiro, “esclarece que, ao longo da campanha, a ACI sempre defendeu a transparência nas decisões dos poderes constituídos”. Acrescenta que “em nenhum momento, pretendeu interceder na decisão do voto dos vereadores”.
Entrando no mérito da provocação de Carlito do Sarinha, o qual recomendou que a ACI direcionasse suas preocupações para os comerciantes locais que dão calote em fornecedores, a instituição declara desconhecer “qualquer envolvimento ocorrido na atualidade”.
O presidente da associação aproveitou a nota para negar rumores de que pretenderia candidatar-se a prefeito de Itabuna em 2016. Segundo Ribeiro, a possibilidade está descartada, por ele se encontrar absorvido pelas atividades empresariais.
A cada declaração concedida por vocês e a cada matéria que leio sobre o tema, a sensação é de frustração.
Eu poderia começar essa carta comentando o quanto admiro (embora de formas diferentes) o trabalho e história de cada um de vocês, ou relatando o quanto os três foram e são importantes para a cultura brasileira, mas prefiro ir diretamente ao assunto: acompanhando essa polêmica toda em que vocês se colocam contra as biografias não autorizadas de personalidades públicas, a primeira palavra que vem à mente é INACEITÁVEL.
Perdoe a intimidade, Gil, mas é como se aquela doce e paciente professora que me alfabetizou, ainda na infância, agora dissesse que eu não sei escrever. A cada declaração concedida por vocês e a cada matéria que leio sobre o tema, a sensação é de frustração. Eu não posso aceitar que os meus guerreiros do Tropicalismo, que lutaram pela liberdade de expressão no final da década de 60, sob o massacre de uma ditadura militar, agora lutem contra o direito de acesso a suas fascinantes histórias. É inaceitável.
Não, eu não sou contra o direito à privacidade, Caetano, e concordo quando você diz que a lei deve servir para todos, mas é preciso ser coerente e admitir que um cidadão, ao optar por seguir uma carreira pública, deve estar preparado emocionalmente para os ônus e bônus que ela possa lhe proporcionar. Perdoe a minha audácia, mas eu não posso aceitar que vocês, que me fizeram acreditar que a liberdade de expressão deve ser ampla e irrestrita, agora estejam fomentando uma discussão sobre privacidade alegando direitos autorais.
Mas e aí se alguma dessas biografias lhes causarem constrangimento? Assim como qualquer cidadão brasileiro, recorram à justiça e lutem pela punição dos envolvidos. Cada um que arque com as responsabilidades dos próprios atos. Vocês esqueceram o que é democracia? Sugiro que recorram aos próprios acervos, leiam e assistam suas próprias entrevistas. Aqui para nós, ninguém jamais ousou falar em democracia melhor que vocês nestas últimas décadas. Impedir biografias, nobres ídolos, é como retroceder e pedir que o Brasil esqueça, inclusive, a trajetória que os faz importantes e famosos até hoje.
Manuela Berbert é publicitária e colunista do jornal Diário Bahia.
Nota publicada nesta quarta-feira, 16, no site do jornal A Região, esquenta a polêmica em torno da apresentação do show da “Galinha Pintadinha” no Parque de Exposições de Itabuna.
Em contato com a publicação, a empresa Bromélia Produções, que afirma ser a dona da marca “Galinha Pintadinha” no Brasil, diz que o cover apresentado na Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita) é pirata e ilegal.
No e-mail enviado ao jornal, a empresa alega que detém todos os direitos da marca e obra “Galinha Pintadinha” e os casos de pirataria vêm sendo encaminhados ao seu departamento jurídico.
Ainda de acordo com a Bromélia, a única produtora que hoje é autorizada a comercializar o espetáculo é a Chaim Produções. Ninguém mais tem permissão de explorar a marca, segundo a empresa, nem mesmo como cover.
Caetano Veloso falou pela primeira vez sobre a polêmica do grupo Procure Saber, formado por ele e outros artistas, como Gilberto Gil e Djavan, que seria contra a publicação de biografias não-autorizadas. “Censor, eu? Nem morta! Na verdade a avalanche de pitos, reprimendas e agressões só me estimulam a combatividade.”, escreveu na coluna semanala no jornal A TARDE, deste domingo, 13.
O cantor relembrou que, em 2007, ele foi contra a exigência prévia por parte dos biografados para se publicar uma biografia e, mais recentemente, na casa de Gil, disse que “biografias não poder ser todas chapa-brancas”.
No entanto, ele escreveu que “mudou pouco nesse meio-tempo”. “Mas as pequenas mudanças podem ter resultados gritantes. Aprendi, em conversas com amigos compositores, que, no cabo de guerra entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade, muito cuidado é pouco. E que, se queremos que o Brasil avance nessa área, o simplismo não nos ajudará”, escreveu.
Creio que ninguém de minha geração sentiu prazer na polêmica que envolveu o escritor Monteiro Lobato (1882-1848), acusado de racismo. De Caçadas de Pedrinho (de 1933) foram pinçadas referências racistas, em relação a Tia Nastácia, negra. Numa delas, o autor a compara a uma “macaca de carvão”. É racismo “leve”, dissimulado, que o Ministério da Educação, alertado, não levou a sério – e em que vários escritores, Ziraldo à frente, pregaram uma velha etiqueta: patrulhamento ideológico. Tudo ia bem até que chegamos às cartas do autor do Sítio do pica-pau amarelo – e vimos que o racismo em Monteiro Lobato é de estarrecer seus velhos admiradores.
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De tempo em que o racismo era “moda”
O escritor manteve vasta correspondência com o paulista Renato Kehl (1889-1974) e o baiano Arthur Neiva (1880-1943), revelando-se adepto de uma ideia esdrúxula chamada eugenia (que defendia a superioridade da raça “branca” sobre as demais), definida como “o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer qualidades raciais das futuras gerações”. O racismo estava em “moda” no começo dos anos vinte: lembremo-nos de que Euclides da Cunha também era apegado a isso, e que, tendo Renato Kehl como líder, criou-se, em 1918, uma certa Sociedade Eugênica de São Paulo. Kehl não queria que o Brasil aceitasse imigrantes, a não ser “brancos”.
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Povo da Bahia comparado a… esterco
A Bahia, com Neiva, foi o outro centro de difusão do racismo. Lobato aqui esteve e ficou chocado com o povo, que chamou de “feio material humano”, “um resíduo”, “um detrito biológico”, mas reconheceu: “a elite que brota como flor desse esterco tem todas as finuras cortesãs das raças bem amadurecidas”. O racismo americano entusiasmou o autor de Urupês, em particular os matadores de negros. “Um dia se fará justiça à Ku-Klux-Klan”, diz ele em carta dos Estados Unidos, pregando que o Brasil tenha uma coisa “dessa ordem”. As cartas de Monteiro Lobato, escritor de alta qualidade, são de arrepiar. Mais uma prova de que caráter nada tem a ver com talento.
Importante jornal de Itabuna diz que “durante muito tempo o Poder Judiciário baiano serviu a um grupo político, longe do quimérico controle externo que alguns setores reivindicavam”. Não discuto a afirmação, incontestável, mas atenho-me ao “quimérico”, que confirma o peso da mitologia greco-romana em nossa linguagem. Este adjetivo advém, todos sabem, de quimera – os dicionários diriam “relativo a quimera”. E quem foi essa tal de quimera? Um monstro improvável, portador de três cabeças, sendo na frente uma de leão, nas costas uma de serpente, e no meio uma cabeça de bode, atirando fogo pelas ventas. Muito assustador.
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Cícero: tempo, imaginação e verdade
O herói Belorofonte, espertíssimo, encontrou um jeito de atacar a fera, sem virar carvão: montou em Pégaso, o cavalo alado, veio pelo alto, pairou acima da malvada (em feitio de Dario Beija-Flor, lembram-se?) e atirou-lhe na bocarra aberta uma grande bola de chumbo. Aquecido por aquele hálito de 480 graus Celsius, o chumbo se liquefez e escorreu goela abaixo do monstro mal-intencionado e, claro, o matou de faringite. No século I a. C. Cícero indagava: “Quem hoje acredita em quimeras? O tempo destrói as invenções da imaginação, mas confirma os julgamentos da natureza e da verdade”. Quimera já estava se tornando símbolo de coisa situada além dos limites do possível. Está tudo em Ferdie Addis (A caixa de Pandora – Editora Casa da Palavra/2012).
Thelonious Monk carrega atrás de si uma fileira de adjetivos: misterioso, bizarro, estranho, complexo, difícil, problemático são os mais comuns. Mas, além desses, é portador dos que definem um grande músico, como criativo e revolucionário, um dos pais do bebop, que influenciou muitos pianistas mais novos. Concorreu para esse “mistério” ser um tipo ensimesmado, com crises de mutismo que o levavam a passar dias sem falar. O crítico Arrigo Polillo conta que, ao ser preso por porte de drogas, com um amigo, Monk, que era “limpo”, recusou-se a falar: considerou uma indignidade permitir que o amigo fosse preso sozinho. Calado, foi parar no xilindró.
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Para escândalo das escolas de música
Foi pianista único, que nunca deu atenção ao trabalho alheio, nem ouviu cuidadosamente os mestres. Quando, numa turnê pela Europa, lhe perguntaram quem exercera maior influência em sua música deu uma resposta ao seu estilo: “Eu, naturalmente”. É justo. Desde o começo (tentou o trompete, depois passou para piano e órgão), seu trabalho é pessoal, com acordes dissonantes e técnica fora dos padrões: martelava o teclado, mantendo os cotovelos abertos (tipo asas de borboleta), num estilo capaz de escandalizar qualquer aluno de conservatório. Mesmo assim, aos 14 anos já era profissional, tocando em festas e igrejas, ao tempo em que se familiarizava com o jazz do Harlem.
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As crises de mutismo incluíam Nellie
Compositor festejado, tem entre suas produções mais conhecidas Round midnight, que deu até nome de filme (Por volta da meia-noite, de Bertrand Tavernier), Monk´s dream, Something in blue e Crepuscule with Nellie (dedicado a Nellie, sua mulher, por quem era apaixonado – mas com quem passava dias sem falar). Num festival de jazz, em Copenhague, Monk apresenta seu tema mais popular, Round midnight. Interpretação magistral, com o apoio de um grupo de feras conhecidas, catalogadas e reverenciadas poucas vezes reunido: Dizzy Gillespie (trompete), Sonny Stitt (sax alto), Al McKibbon (baixo) e Art Blakey (bateria).
O movimento “Marcha das Vadias” tem gerado certa polêmica. De um lado, estão os (e “as”) que concordam com a causa, mas discordam do título; do outro, mulheres (e homens também) que desejam provocar a discussão sobre o termo utilizado tantas vezes para diminuir e humilhar.
O assunto proporciona um bom debate e o espaço de comentários do PIMENTA tem recebido qualificados argumentos, de ambos os lados. A discussão é válida, pois, apesar de se ater ao termo indigesto, tem como pano de fundo uma questão mais importante e que precisa ser tratada com a maior seriedade: a violência contra a mulher.
Segue transcrito abaixo um comentário da professora Indaiara Célia, uma das organizadoras da marcha, que ela vê como um momento de reflexão (fazemos questão de receber outras opiniões, que também terão destaque neste espaço):
Indaiara Célia
Vadias são todas as mulheres culpabilizadas pela opressão patriarcal
Que tal cortar o nó górdio? Vamos pensar sobre o contexto de produção e enunciação de discursos sobre a mulher? Onde, quando, para que, por que e como são usados termos e nomes como vadia?
Quando demostramos gostar de sexo, rejeitamos um homem, saímos de casa para nos divertir, não aceitamos exploração em casa e no trabalho, denunciamos a desigualdade social, quando reclamamos do comportamento masculino, terminamos um relacionamento, não aceitamos a submissão imposta, quando nos violentam, nos estupram, quando sentimos a dor do parto e nos agridem com um: “agora aguente, não tava bom na hora do rala e rola?”, quando denunciamos a violência cometida pelo próprio estado, não aceitamos uma cantada, quando não respeitam nossa orientação sexual, quando engravidamos…
Será que não conseguimos enxergar que em todos esses casos vadia é o nome dado a vítima?! Vadias são todas as mulheres culpabilizadas pela opressão patriarcal que gera o machismo, o sexismo, a misoginia, e cujo resultado é a violência moral, psicológica, física, patrimonial e sexual.
Não esqueçamos que o patriarcado é um sistema tão poderoso e com raízes tão profundas que antecede o próprio sistema capitalista. Por isso mesmo não espero que todas as mulheres se identifiquem imediatamente como vadias, afinal, a vítima traz as marcas indeléveis da condição de oprimida e reproduz muitas vezes os mecanismos de exclusão a que estão sujeitas, visto que internalizam e naturalizam o modo de agir do opressor.
Articulista de A TARDE, Antônio Risério critica a falta de projetos do PT e é impiedoso com o deputado Nelson Pelegrino, que representou o partido na disputa pela Prefeitura de Salvador. Para Risério, o ex-candidato é um “bobão” inventado pelo partido.
Em um artigo caceteiro, Risério expôs suas preferências nas últimas eleições. Na capital baiana, ACM Neto (DEM); no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL); em São Paulo, Fernando Haddad (PT)! Uma salada partidária que define bem esse período “pós-ideológico”, onde os partidos perderam a identidade.
Como não há linha programática definida, um dos critérios de escolha pode ser a personificação do novo. Freixo no Rio, Haddad em São Paulo… ACM Neto em Salvador?! Risério não acredita que o herdeiro de ACM represente a volta do carlismo, então…
Do Estadão
A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular “aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e temporalização da fala”. Ou seja: os gagos pagam metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras pessoas.
A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como “Lei do Gago” e vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de telefonia, que reclamam da dificuldade de fiscalização desse benefício.
De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones celulares vale para quem “apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo especializado em fluência, comprovando a sua condição”.
A legislação sul mato-grossense também determina que as operadoras devem instalar nos telefones “bloqueadores visando a não utilização indevida”, algo que as empresas dizem ser impossível de fazer.
A partir de hoje, supermercados de São Paulo deixam de utilizar sacolas plásticas para empacotar as compras dos clientes. A medida é fruto de acordo com o Governo do Estado e tem adesão de 80% das empresas, sob a justificativa de que as sacolas degradam o meio ambiente.
Do outro lado, indústrias que produzem as sacolas plásticas alegam que o interesse de preservar a natureza não tem nada a ver com a motivação da proposta, que estaria mais relacionada ao interesse dos supermercados de cortar despesas. Estima-se que as empresas farão uma economia de R$ 500 milhões por ano. As indústrias também argumentam que as sacolas são reutilizáveis, como sacos de lixo.
Mesmo com a polêmica, o Governo Federal pretende reproduzir o exemplo de São Paulo no resto do País. O que o cidadão pensa disso? Ninguém perguntou, já que os donos das decisões acham esse negócio de ouvir o povo… um saco!