Danilo chama primeira-dama de "lassie" e prefeito de pitbull enraivado em sessão plenária
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O vereador Danilo da Nova Itabuna (UB) se referiu ao prefeito Augusto Castro (PSD) e à primeira-dama Andrea Castro como cachorros durante sessão plenária desta terça-feira (20). O trecho do  discurso ganhou forte repercussão nesta manhã de quarta (21).

O vereador fazia uma defesa do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), quando usou os termos pitbull e lassie para Augusto e Andrea, respectivamente. Lassie é como ficou conhecida popularmente a raça de cães rough collie. Marão e Augusto entraram em rota de colisão desde as eleições estaduais, no ano passado. No final de semana, o prefeito de Ilhéus prestigiou evento de forró e reggae do deputado estadual oposicionista Pancadinha, no São Pedro, em Itabuna.

– Mário [Alexandre] sempre foi do lado do PT. Todo mundo sabe disso. Só que Mário colocou sua esposa para ser candidata a deputada estadual e levou candidatura até o final. O pitbull enraivado, no meio do caminho, pegou a lassie dele e botou dentro de casa, com medo das urnas – atacou Danilo.

INTOLERÂNCIA E MISOGINIA

A fala do vereador contra o prefeito e a primeira-dama gerou forte reação de grupos femininos e da OAB Itabuna. A advogada Larissa Moitinho, que preside a Comissão da Mulher da OAB Itabuna, emitiu nota em que repudia a fala do vereador.

– Assistimos, com muita irresignação e lamento, um vereador em sua fala, depreciar uma mulher com história política em nossa cidade, serviços públicos prestados. A violência se deu com pequenez, misoginia e irresponsabilidade.

Para a presidente da Comissão da Mulher da OAB, o vereador cometeu “violência política de gênero” contra a primeira-dama. “Ser adversário político de um projeto faz parte do “jogo político”, escreveu Larissa.

Ela pontuou ser intolerável que a mulher ataca nem ao menos estivesse no ambiente para se defender. “A conduta MISÓGINA por vezes se apresenta mascarada, velada, disfarçada de impulsos de raiva e descontentamento. NÃO!!! Não aceitaremos mais!”.

SILÊNCIO NA CÂMARA

Até o momento, a presidência da Câmara não se posicionou quanto à fala do vereador Danilo da Nova Itabuna, que poderá responder por quebra de decoro parlamentar. O vereador ainda não se pronunciou publicamente depois da fala polêmica no plenário do legislativo. Nota atualizada às 12h54min para correção da legenda a qual o vereador é filiado, o UB.

Dando Leone é afastado após investigação do MP-BA || Foto Divulgação
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O Ministério Público Estadual (MP-BA) deflagrou, nesta terça-feira (20), uma operação contra esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores de Itabuna. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a 3ª Promotoria de Justiça local cumpriram busca e apreensão na casa do vereador Wanderson Pereira Leone, Dando Leone (PDT), nas primeiras horas de hoje.

Dando Leone foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e o de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal. Com o afastamento de Dando, quem poderá retornar à Câmara é o ex-vereador Glebão, hoje primeiro suplente da sigla.

Homem da Polícia Rodoviária Federal vasculha casa de vereador || Foto MP-BA
Conforme as investigações, desde o início do mandato parlamentar, a partir de janeiro de 2021, o vereador, “valendo-se do cargo ocupado, nomeou servidores comissionados na Casa Legislativa Municipal e indicou servidor para ocupar cargo temporário na Prefeitura do Município de Itabuna, exigindo-lhes repasse de parte das remunerações recebidas”, a rachadinha de salário. Até o momento, foi apurado que a prática era reiterada e com a participação de outros agentes, informa o MP-BA. “Em princípio, as investigações apontam para a prática do crime de concussão”.
Marão e Soane prestigiam evento organizado por Pancadinha || Reprodução/Instagram
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Por que Marão estaria se envolvendo no pleito de Itabuna, reforçando um pré-candidato de oposição ao Governo do Estado contra seu colega de partido, pré-candidato à reeleição?

Rodrigo Cardoso

Surpreendeu a todos a animada presença do prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD), na festa do deputado estadual Fabricio Pancadinha (SD), na vizinha cidade de Itabuna. O que poderia ser visto como mera cortesia entre autoridades públicas, ainda mais pelo fato da esposa de Marão, Soane Galvão (PSB), ser colega de Assembleia Legislativa do deputado, ganhou contornos políticos que geraram diversas especulações.

Num dia em que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, colega de partido de Marão, também fazia festa, essa presença significaria uma aproximação política com Pancadinha, que se revelou a principal representação eleitoral da oposição ao Governo do Estado no Litoral Sul e é pré-candidato a prefeito com o apoio do candidato a governador derrotado ACM Neto (UB). Lembrando-se que, dentre as dez maiores cidades do estado, apenas quatro são governadas por partidos da base e, em quase todas, a oposição foi vitoriosa na eleição para governador, inclusive em Ilhéus e Itabuna.

Segundo alguns, essa aproximação teria como objetivo a construção de relações políticas com vistas a projetos futuros do prefeito Marão, de candidatura a deputado federal, ou até sonhos maiores.

Acordos políticos e eleitorais entre candidatos a deputado da base do Governo e da oposição são mais comuns do que gostariam os militantes e dirigentes com compromisso mais perene com o projeto político democrático e popular liderado pelo Partido dos Trabalhadores na Bahia. No entanto, geralmente, movem-se nos municípios menores, onde bandas A, B, C, D buscam conciliar projetos políticos locais com o fortalecimento que a relação com deputados de Governo ou oposição, republicanas ou não, oferecem.

Nas cidades maiores, é de se esperar que os partidos que compõem a base de sustentação do governador e que, portanto, têm maior interesse em fortalecer esse campo e reverter o cenário adverso das últimas eleições, se esforcem para a construção do máximo de unidade possível, enxergando, também, que a eleição de prefeitos da base facilita para que o Governo do Estado implemente políticas públicas para o desenvolvimento das cidades e a melhoria das condições de vida das pessoas.

O prefeito Marão é exemplo disso. Após uma metade de primeiro mandato extremamente contestada, com alta rejeição – que se refletiu no resultado eleitoral negativo de sua mãe, a ex-deputada Ângela Sousa, que não conseguiu a reeleição -, o prefeito conseguiu dar a volta por cima, se reelegendo e elegendo a esposa deputada estadual com grande votação. Tudo isso impulsionado pelas diversas ações e obras do Governo do Estado em Ilhéus, que ele soube muito bem capitalizar e reforçar com suas ótimas relações com o então governador e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Desse modo, cabe a pergunta: por que Marão estaria se envolvendo no pleito de Itabuna, reforçando um pré-candidato de oposição ao Governo do Estado contra seu colega de partido, pré-candidato à reeleição?

Esse questionamento se reforça porque, em Ilhéus, onde sua responsabilidade de liderar o processo sucessório é óbvia e onde a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, não faz parte de sua base, mas tem demonstrado total boa vontade em contribuir com as ações que beneficiam o povo, ele tem dito que só falará de sucessão no ano que vem, apesar de várias lideranças do arco político da base já se movimentarem, com ou sem seu aval.

Poderia responder que seria um movimento ousado para trazer o deputado Pancadinha para a base, deslocando-o do campo de ACM. Aí alguns poderiam considerar que seria apenas uma briga entre caciques do PSD no sul da Bahia, sem maiores consequências para a grande coalizão que governa o estado. Porém, as conversas de bastidores estão longe de referendar essa visão mais otimista.
Seguimos observando.

Rodrigo Cardoso é dirigente do PCdoB em Ilhéus e membro da direção estadual do Partido.

Ronaldão rebate médico e prefeiturável Mangabeira || Foto Pedro Augusto
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O médico e pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PL, Dr. Mangabeira, foi alvo de duras críticas de vereadores, até do próprio partido, depois de mirar a metralhadora contra a Câmara e acusar o legislativo de conivência com os erros da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Segundo Mangabeira, os vereadores estariam “vendidos”.

Dos mais atacados da Câmara pelo médico, Ronaldo Geraldo, Ronaldão, também do PL, puxou o coro, sugerindo uma moção de repúdio contra Mangabeira. A moção foi aprovada por unanimidade:

– Quero pedir desculpas aos meus colegas, em nome do PL. Infelizmente, esse indecente, imoral chegou ao nosso partido. Ele quer estocar dinheiro, não tem amor por Itabuna. Esse moço faz parte do nosso partido, mas não com nosso aval. Ele não tem respeito pelo Legislativo. Se quer ser prefeito, venha de outra maneira – metralhou.

O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), fez coro. “Mosquito só encosta em lâmpada bem acesa. O que ele [Mangabeira] trouxe para Itabuna? Deveria se respeitar”, disse o presidente, sugerindo que Mangabeira, que acumula sucessivas derrotas em tentativas de ser eleito prefeito de Itabuna e deputado federal, por duas vezes, tente ser candidato a vereador em 2024.

Mangabeira atacou adversários e agora é apelidado de “Picolé de Chuchu”

“PICOLÉ DE CHUCHU”

Toda a bancada do PL na Câmara de Itabuna reagiu ao que considerou ofensa de Mangabeira. Gilson da Oficina afirmou ter sido infeliz o posicionamento de Mangabeira. “Ele é frio, é vazio, é um picolé de chuchu”. Sivaldo Reis, também do PL, disse considerar Mangabeira um político fracassado. “Teve 19 mil votos para prefeito [em 2020], seis mil para deputado [em 2022]. Na próxima eleição, vai ter três mil votos”.

Outros vereadores, a exemplo de Cosme Resolve (PMN), reforçaram a artilharia contra Mangabeira. “O médico inventou ser prefeito sem mostrar serviço, sem mostrar projeto. Parece que o projeto dele é só bater nos vereadores. Parece até que se ele ganhar, a Câmara vai ter que ser demolida”.

A entrevista que gerou reação dos vereadores foi concedida por Mangabeira no final de semana passada, na Interativa FM. O pré-candidato bolsonarista distribuiu ataques contra os colegas de partido, Augusto Castro, vereadores, ex-prefeito Capitão Azevedo (PDT) e contra o vice-prefeito Enderson Guinho (UB), seu ex-correligionário (veja aqui).

Conselho da UFSB aprova homenagem a Dilma || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) receberá o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Sul da Bahia. A homenagem foi aprovada pelo Conselho Universitário da UFSB, no final do mês passado, e divulgada nesta terça-feira (6).

A cerimônia de entrega do título está prevista para o dia 26 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Atualmente, Dilma mora em Xangai, na China, onde assumiu a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira mantida pelos países que formam o BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O memorial descritivo da proposta do título ressalta o papel da ex-presidente da República na expansão do ensino superior federal, iniciada a partir do Governo Lula, segundo o documento. Ontem (5), a Lei Federal de criação da UFSB (nº 18.218/2013) completou dez anos. Na mesma data, Dilma sancionou as leis que deram origem às universidades federais do Oeste da Bahia (UFOB); do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); e do Cariri (UFCA), região do Ceará.

Outro marco histórico do mandato da ex-presidente, segundo o memorial, foi a sanção da Lei de Cotas (Lei Federal nº 12.711/2012), que regulamentou a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas nas universidades federais e critérios para as cotas de pretos, pardos e indígenas.

Distribuição de recursos é tema de reunião do Coren-BA
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O Ministério da Saúde definiu como serão distribuídos os R$ 7,3 bilhões reservados no Orçamento da União de 2023 para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. No total, a Bahia receberá R$ 670.751.766, sendo R$ 242.205.119,64 para o Governo do Estado e R$ 428.546.646,36 para os municípios. A disponibilidade dos recursos foi tema de reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), nesta sexta-feira (2), em Salvador.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, fez apelo aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o Estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.

A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750,00. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325,00) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375,00).

CRITÉRIOS E PRAZOS

Segundo o Ministério da Saúde, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, que foi estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse do mês passado ainda não ocorreu. “Diante desta situação, haverá pagamento retroativo”, informa Giszele.

STF 

O piso é objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 25 de maio, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso, que havia restabelecido o piso salarial da enfermagem. A decisão de Barroso continua valendo até a decisão final da Corte.

Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023.

Guinho e Mangabeira na campanha de 2016
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O presidente municipal do PL, Antônio Mangabeira, criticou a atuação política do vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (UB), nesta sexta-feira (2). “Quando um político começa a enganar a população, ele é um indivíduo que não tem um emprego, não tem uma profissão, quer viver de política e enganando a população, essa pessoa tem que ser excluída da vida política, porque é um indivíduo que está se aproveitando da boa-fé da população e isso, realmente, termina prejudicando a cidade”, disse o médico em entrevista à Interativa FM.

Mangabeira também questionou o desempenho de Guinho na Secretaria Municipal de Esportes. “Tanto é que ele foi retirado [da Secretaria], porque, se tivesse sido um grande secretário, o prefeito [Augusto Castro] continuaria mantendo ele”, afirmou.

RELAÇÃO NO PDT

Mangabeira e Guinho foram correligionários no PDT e romperam ainda na legenda, que foi presidida pelo médico e pela qual Guinho foi eleito vereador, em 2016. Segundo Mangabeira, foram os votos pedetistas que garantiram a cadeira do ex-aliado na Câmara de Itabuna. No entanto, continuou o presidente do PL, “ele foi ingrato e desonesto com o partido”. “Ele se afastou do partido pra poder se associar ao prefeito e conseguir cargos”, acusou.

Antônio Mangabeira também contestou a lealdade partidária de Enderson Guinho nas eleições de 2018, quando o hoje vice-prefeito foi candidato a deputado estadual e ele, Mangabeira, a federal, ambos pelo PDT. O médico declarou que, ao invés de apoiá-lo, Guinho se aliou a candidato de outro partido, com base eleitoral em Salvador. “Você vê que é uma pessoa que não tem credibilidade, perdeu a credibilidade, é desonesto”, emendou.

Ainda sob o comando de Mangabeira, em janeiro de 2020, o PDT expulsou Enderson Guinho, que foi eleito vice-prefeito pelo Cidadania e, hoje, preside o União Brasil em Itabuna. O vice-prefeito não foi o único alvo do prefeiturável. Atacou a gestão de Augusto Castro (PSD), bateu forte nos vereadores, acusando-os de vendidos, e sobrou para o ex-prefeito Capitão Azevedo, que era filiado ao PL e está no PDT desde o ano passado.

Enderson Guinho ainda não se manifestou sobre as declarações do ex-aliado. Confira, em vídeo, trecho da entrevista de Mangabeira ao radialista Neto Terra Branca, no quadro Na Boca do Tubarão.

Presidente Abraão Santos: "tempestade passou" || Foto PIMENTA
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A judicialização da disputa pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus lançou o presidente Abraão Oliveira dos Santos (PDT) em uma tormenta. Com a legitimidade de sua vitória contestada, viu-se na iminência de ser preso e, por duas vezes, foi afastado da presidência e conseguiu reverter as decisões. Também enfrentou o desafio de manter o Legislativo em funcionamento durante a interdição judicial do Palácio Teodolindo Ferreira, reaberto nesta semana. Foi lá que recebeu o PIMENTA para entrevista exclusiva e falou das intempéries dos últimos meses. Ao site, disse ter bom relacionamento com o Governo Mário Alexandre, falou sobre discussões do plenário e defendeu união entre os vereadores. Leia.

PIMENTA – O que o senhor sentiu quando recebeu a notícia de que, segundo a Justiça, poderia ser preso?

ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS – É inexplicável o sentimento. Acho que houve um equívoco [do judiciário], eu entendo, acho que errar é humano, mas foi corrigido. Graças a Deus, essa tempestade passou. A gente vai tentar manter a administração da Casa do Povo.

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É normal a luta pelo poder, e que vença o melhor.

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Houve certa animosidade na Câmara contra o senhor, especialmente naquele discurso do vereador César Porto (PSB). Depois, ele se colocou ao seu lado. Ficou alguma rixa?

Não, de maneira alguma. César Porto é um parceiro desde o início do primeiro mandato [2017-2020], que a gente era do mesmo partido, o PDT. Temos uma relação muito próxima, de ele me regular, me dá bronca, de eu falar com ele também, um corrigindo o outro. Existe respeito. Dentro de um parlamento, é normal esse tipo de guerra, de intrigas, um vereador contra o outro, é normal em qualquer parlamento do mundo. Os nervos ficam à flor da pele. Talvez saia coisa da boca de alguns sem pensar, no momento da ira, mas, no geral, é normal a luta pelo poder, e que vença o melhor. Cada um busca a melhor posição dentro de um poder.

O ex-vereador Cosme Araújo saiu do PDT. O senhor continuará filiado ao partido?

O PDT é o partido que namorei, foi o próprio Cosme Araújo que me colocou no PDT. Continuo filiado, mas não sentei com Cosme Araújo ainda, eterno presidente do PDT, que tenho muita gratidão pelos meus dois mandatos. Não tive uma conversa com ele para saber o motivo [da saída] e como vai ficar o PDT [em Ilhéus], um partido de grande importância, do eterno Leonel Brizola, que lutava pela educação.

Há uma investida do Governo Marão para isolar o senhor no PDT?

Não, não. Minha relação com o Governo é muito boa, inclusive o próprio Cosme tem uma relação ótima com o Governo. Talvez seja uma questão da [direção] estadual, não sei explicar, vou me aprofundar para dar uma resposta à sociedade. Agora, o PDT é um partido que amo e vou fazer o que puder para continuar nele. Vou procurar os deputados, o próprio Cosme Araújo, o próprio Félix Mendonça Júnior, que tem uma relação de irmão com Cosme.

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É ano de pré-eleição. Não vale a pena ficar brigando. A gente briga aqui, e quem tá lá fora quer entrar.

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O senhor declarou independência em relação ao Governo, mas diz ter boa relação. Como avalia essa reta final do segundo mandato do prefeito Mário Alexandre?

Independência não é ser oposição, é julgar o melhor pra população. Se tem em mente que [uma proposta] vai prejudicar a população, você não acata. Fora isso, minha relação com alguns secretários é boa, não posso negar. [Agora], é retomar os vínculos na Câmara, [para] os vereadores entenderem que a gente não pode mais continuar com essa guerra. É ano de pré-eleição. Não vale a pena ficar brigando. A gente briga aqui, e quem tá lá fora quer entrar. A gente perde tempo de buscar lideranças, fazer nosso trabalho na comunidade, por conta de brigas pequenas. Tem que reconhecer a eleição, foi limpa, e manter o trabalho, porque a cidade precisa da gente, nós somos os representantes legais. Se a gente brigar, a cidade vai ver isso como uma coisa ruim. Reflete na população.

É um objetivo do senhor pacificar a relação com os pares?

Ela é pacífica, sempre foi, há algumas desavenças, o que acontece no cotidiano da vida, até nas nossas casas. Estou tentando o máximo para trazer a união pra Casa. É o meu perfil, sou um cara de muita paz. Busco sempre o laço de amizade, ainda mais dentro de um Colegiado de tanta importância para Ilhéus e a nossa Bahia.

Paulo Ziulkoski: fundo de R$ 7,3 bilhões é insuficiente || Foto Agência Brasil
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Nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte na arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski , diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana. Da Agência Brasil.

Sesau e Corpo de Bombeiros liberaram imóvel, segundo Portaria
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Abraão Santos (PDT), determinou o retorno das atividades administrativas e legislativas à sede do Legislativo, a partir desta terça-feira (30). Conforme a Portaria nº 90/2023, publicada hoje (29), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou que a sede do poder público não se enquadra no grupo de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento sanitário. O parecer do órgão foi uma das condicionantes estabelecidas para liberação do imóvel, pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou sua interdição no mês passado.

De maneira alternativa, segundo o despacho judicial, a sede da Câmara poderia ser reaberta mediante liberação do Corpo de Bombeiros. A força de segurança fez vistoria no imóvel e concluiu não haver nenhum risco iminente à vida das pessoas que o frequentam, ainda segundo a Portaria nº 90/2023.

“Diante dos novos fatos acima expostos, não mais se torna necessária a utilização de local diverso da própria sede para realização das sessões regimentais e também para o funcionamento dos gabinetes e departamentos desta Casa de Leis”, diz trecho do documento assinado pelo presidente da Câmara.

Luzi Borges é nomeada para cargo no Ministério da Igualdade Racial
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A professora Luzi Borges, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), vai comandar a Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades de Terreiro de Matriz Africana, do Ministério da Igualdade Social. Pedagoga e doutora em Educação pela Uerj, a docente foi indicada pela ministra Anielle Franco.

Luzi Borges é servidora pública há 30 anos. Já foi coordenadora de Projetos Sociodigitais, na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e, na Uesc, coordenou de licenciatura a programa de residência pedagógica.

Com vários artigos e pesquisas desenvolvidas na área de educação, com recorte em raça, gênero e educação antirracista, teve seu primeiro livro, Ciberxirè: redes educativas e o ciberativismo da Juventude de Terreiro da nação Ijexá, publicado em 2021. No ano passado, publicou Narrativas Ancestrais: histórias e trajetórias das mulheres negras na Bahia, em parceria com Mãe Marise de Santana, Washington Nascimento e outros autores.

A atuação da diretoria para a qual foi nomeada faz parte das áreas de pesquisa da professora: racismo religioso, religiosidades afro e juventudes de terreiro. Atualmente, é coordenadora do Grupo de Pesquisa Ciberxirè: redes educativas, juventudes e diversidade.

TCM rejeita acusação contra o ex-prefeito Jabes Ribeiro || Foto Roberto Santos
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O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (23), denúncia contra o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP) e a ex-secretária de Educação Marlucia Rocha, referente a supostas irregularidades no exercício financeiro de 2015.

De acordo com a denúncia, despesas de 2014 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teriam sido computadas no exercício financeiro de 2015, de modo que o município pudesse atingir o percentual mínimo de aplicação da Receita Corrente Líquida (RCL) nos serviços de educação, fixado em 25% pelo artigo 212 da Constituição Federal.

A denúncia foi movida pelos conselheiros municipais Luiz Cláudio de Souza Santos e Rogéria Matos dos Anjos e a vereadora Enilda Mendonça (PT). O relator do processo no TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, acompanhou a manifestação do Ministério Público de Contas, que opinou pelo arquivamento da acusação, tendo em vista que a matéria foi alcançada pelo julgamento das contas de 2015 da Prefeitura de Ilhéus, aprovadas com ressalvas pela Corte.

Segundo o relator, como as contas daquele ano foram julgadas em 2016 e a denúncia foi protocolada em dezembro de 2021, dever prevalecer a estabilidade da coisa julgada na esfera administrativa. “A nossa decisão vai ser no sentido de não conhecer [a denúncia], para determinar seu arquivamento sem resolução de mérito”, declarou. A rejeição sem análise de mérito foi aprovada por unanimidade.

Professores durante ato em frente à Seduc, na quinta-feira (18) || Foto APPI
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A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato) convocou nova assembleia extraordinária para esta quinta-feira (25), às 8h30min, na sede da entidade, no Malhado. A pauta será, novamente, a campanha salarial da categoria.

Os professores reivindicam o reajuste completo do Piso Nacional do Magistério, que foi de 14,95% em 2023, e a correção dos salários de todos os trabalhadores da educação com base no plano de cargos e salários definido pela legislação municipal (relembre).

Na quinta-feira da semana passada (18), os docentes paralisaram suas atividades e fizeram uma manifestação em frente à Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc), na Avenida Canavieiras. Após o ato, a gestão municipal abriu a mesa de negociação com a categoria.

Rosemberg (ao centro) faz convite a Elder (à esq) durante audiência em Salvador
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Ao receber demandas do município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, nesta terça-feira (23), o deputado estadual Rosemberg Pinto convidou o pecuarista Elder Fontes a se filiar ao PT. O encontro do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba) com o empresário e pecuarista ocorreu em Salvador durante audiência com o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (PSD).

Dentre as demandas do município de Itaju do Colônia estão melhoria do saneamento básico, banda de fanfarra escolar, perfuração de poços e o envio de um carro-pipa para atender a comunidade indígena da aldeia Barretá.

Da comitiva liderada pelo prefeito Djalma Orrico (PSD) e pelo empresário, pecuarista e pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, integraram os vereadores Tales Oliveira (PSD), Capela (PSD), Júnior Andrade (PSD), Jota Alves (PT), Jessé (PT) e Suzana Rocha (PT), a secretária Municipal de Finanças de Itaju do Colônia, Juliana Duarte, e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Patrícia Pataxó.

FILIAÇÃO AO PT

O parlamentar se comprometeu a auxiliar a atender as demandas e, na oportunidade, elogiou a gestão do prefeito Orrico, além de reforçar o convite ao pré-candidato Elder Fontes para ingressar no Partido dos Trabalhadores.

– Sigo em parceria com o prefeito Djalma, que, em sintonia com o Governo da Bahia, proporcionou melhorias à população itajuense. Sigo em parceria com o município e já fiz o convite para Elder Fontes ingressar no PT visando as eleições de 2024 – disse Rosemberg.

Soane, Otto e Marão (à dir.): prefeito ascende no PSD || Foto MB
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No segundo mandato à frente da Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre, Marão, assumiu cadeira no Diretório Estadual do PSD. Ele já preside o Diretório Municipal da legenda.

“Tive a honra de ser convidado para participar do Diretório Estadual do PSD. Me orgulha fazer parte desse partido que é liderado pelo senador do trabalho, o querido amigo @ottoalencar. Juntos, vamos continuar trabalhando em defesa do nosso povo”, anunciou o prefeito, nesta terça-feira (23), em publicação nas redes sociais.

A deputada estadual Soane Galvão (PSB), primeira-dama de Ilhéus, acompanhou o prefeito no ato que formalizou sua entrada na direção do PSD Bahia, em Salvador. “Você muito nos orgulha, meu amor e maestro na política”, afirmou a deputada, ao comentar o anúncio do marido.