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O “cavalo selado” está novamente diante de nós. Mais vale o certo que o duvidoso. Chega de aventuras.

 

Andreyver Lima

Circulou nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, hoje, dia 25, um vídeo em que o recém-empossado deputado estadual Fabrício Dias Nunes da Silva, o Pancadinha (Solidariedade), aparece abraçado ao ex-prefeito de Itabuna Azevedo (PDT). Na imagem o deputado afirma que tem que “aprender muito com o homem, o homem é diferenciado”.

Em sua fala o ex-prefeito responde que é uma honra estar com o deputado, “um amigo de fé, irmão camarada”. Plagiando uma parte da música Amigo, da dupla Roberto e Erasmo, como foi declarado no passado para o ex-prefeito Fernando Gomes, aliado com quem Azevedo rompeu logo que assumiu a Prefeitura em 2009.

Fico a me questionar. O deputado, enquanto vereador de Itabuna, qual projeto de relevância apresentou para a cidade? Já o ex-prefeito, que tem no currículo o título de um dos piores gestores, com as quatro contas rejeitadas pelos órgãos de fiscalização TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e TCU (Tribunas de Constas da União), além de um arco de denúncias de corrupção, o que pode nos oferecer de bom conhecimento?

Volto a me questionar. Será que ainda temos tempo para políticos aventureiros? Sem o devido preparo para lidar com uma cidade tão complexa como Itabuna?

Outro ponto que chama a atenção. Depois que Azevedo deixou o comando do município, todas as tentativas de retornar ao cargo de prefeito ou a busca do cargo de deputado foram rejeitadas pela população.

Itabuna já pagou um alto custo por dar oportunidade a políticos aventureiros, é hora de aproveitar a oportunidade do “cavalo selado”, que proporciona uma forte parceria com os governos Estadual e Federal.

O “cavalo selado” está novamente diante de nós. Mais vale o certo que o duvidoso. Chega de aventuras.

Andreyver Lima é jornalista e comentarista político.

Lula e Jerônimo entregam obras de condomínio nesta terça || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Bahia, nesta terça-feira (14), vai inaugurar o condomínio residencial Vida Nova Sacramento, em Santo Amaro. A solenidade será acompanhada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

A inauguração marca a retomada do programa Minha Casa Minha Vida. As obras do condomínio foram interrompidas há seis anos com a extinção do programa habitacional. São mais de 4,4 mil moradias que serão entregues amanhã pelo presidente da República, às 11h, na praça da Igreja Nossa Senhora da Purificação.

Assassinato de Marielle Franco é um dos casos sob análise || Foto Renan Olaz/CMRJ
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A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal.

“A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública”, disse hoje (3) o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, ao apresentar um balanço inicial dos resultados obtidos até o momento.

A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. As informações liberadas abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

PEDIDOS

De acordo com a Controladoria, entre 2019 e 2022, foram registrados 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente.

“O que me chamou a atenção foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, após ter o pedido inicial negado. Veja que a porcentagem de recursos feitos à CGU é menor do que 5%”, disse o ministro.

Ainda segundo Carvalho, 1.335 dos cerca de 2,5 mil pedidos que foram objeto de recurso receberam uma negativa como resposta ao pedido de acesso à informação.

JUSTIFICATIVAS

Dos 234 casos de pedidos de informação que serão analisados ou revisados pelo órgão, 111 apresentaram como justificativa o fato de envolverem segurança nacional; 35 apresentaram como justificativas questões envolvendo a segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49 abrangiam informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência. Ainda segundo a CGU, 23 pedidos foram negados por “outros motivos”.

“A partir de segunda-feira (6), quem demandou essas informações começará a receber o resultado das decisões da CGU”, informou o ministro.

Carvalho explicou que os números apresentados “falam mais de quantitativo do que qualitativo”, e que dados quantitativos têm de ser olhados com cuidado, porque não dizem muito sobre a questão qualitativa. “Por isso, nos interessam mais os dados relativos aos argumentos apresentados do que números”, disse o ministro.

RETROCESSOS

Segundo o corregedor, o critério foi adotado porque “nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda politica de transparência de um governo aberto”.

Tendo por base o material que está sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por “utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação”. Ele usou como exemplo de categorias, as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais para situações em que elas não se enquadram.

“A transparência é decorrência lógica do princípio da publicidade de nossa constituição, que ajuda e muito no aprimoramento de politicas públicas e no monitoramento da ação governamental. É portanto algo instrumental.”

CASOS SOB ANÁLISE

O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que estão sob análise.

Entre eles estão entradas e saídas de pessoas em prédios públicos; o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco; gastos do ex-presidente Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cachês de artistas feitos pela Caixa; casos de empréstimos consignados feitos por beneficiários do Auxílio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da Força Aérea; e compras publicas envolvendo Exército e Forças Armadas.

O ministro lembrou que servidor público que não cumpre a lei de acesso à informação “é passível de responsabilização”, mas que a CGU terá todo cuidado para evitar injustiças ao fazer a análise das motivações de negativas de acesso à informação. “O que avaliamos é o argumento que foi dado”, disse.

SUGESTÕES

A fim de fortalecer o Sistema de Acesso à Informação, a CGU apresentou algumas sugestões a serem adotadas pela administração e por órgãos públicos. Entre elas, fortalecimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção; criação de programas de orientação e capacitação; avaliação qualitativa de respostas a pedidos de acesso à informação, com uso de inteligência artificial para reduzir recursos a instâncias superiores; padronização de procedimentos e proposição de atos normativos; e emissão de orientações para harmonização da garantia do acesso à informação com outras legislações e direitos.

A controladoria sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social, por meio de articulação junto a organizações da sociedade civil para projetos de orientação e capacitação para o acesso à informação, tanto no âmbito federal como estadual e municipal. Agência Brasil

Com 61 votos, Adolfo Menezes é mantido no comando da Alba
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Reeleito em outubro passado para o quinto mandato como deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD) comemora o resultado obtido nesta quarta-feira (1º) na eleição à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar obteve 61 dos 63 votos possíveis e foi reconduzido ao comando da Casa.

– Só tenho a agradecer. A Deus e aos meus pares no Parlamento pela vitória e pela confiança em mim depositada. Em 2021, na primeira eleição, tive 60 votos. Agora, aumentei mais um. Quero reconhecer também o meu respeito e toda a consideração ao meu adversário na disputa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) — meu amigo. Vamos continuar trabalhando pela Bahia e pelos baianos – afirmou.

A eleição de ontem também definiu Zé Raimundo (PT) para a 1ª vice-presidência e Marquinhos Viana (PV) para a segunda. Antônio Henrique Junior (PP) e Laerte do Vando (PSC). Para a 1ª Secretaria, Marcelinho Veiga (UB); Samuel Júnior para a 2ª (PDT); para a 3ª, Vitor Azevedo (PL); e Zó (PCdoB) na 4ª Secretaria. A sessão de eleição foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, Nelson Leal (PP).

Augusto Castro faz pronunciamento na Câmara de Itabuna
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Na abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta quarta-feira (1º), o prefeito Augusto Castro (PSD) falou por quase uma hora sobre desafios, resultados e projetos do Governo, com ênfase nas finanças do município. Segundo o mandatário, após nove anos sem certidão negativa de dívida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Prefeitura de Itabuna obteve a certificação. “Graças a Deus, nós conseguimos”.

Ele responsabilizou as gestões anteriores pelo acúmulo de pendências financeiras do município. “A cidade ficou mais de 20 anos sem investimentos, crédito e financiamento para avançar nas obras estruturantes. Pegamos a cidade com dívidas de R$ 500 milhões com a Receita Federal, que vinham desde 2000”, disparou.

O prefeito revelou conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcus Cavalcanti, sobre obras paralisadas em Itabuna por falta de recursos federais. Ao menos dez intervenções dependem de regularização junto à Caixa Econômica para que sejam retomadas, o que exigirá aporte financeiro do município. Esse é o caso do Pacão, da UPA do Novo Fonseca e do canal do São Pedro, por exemplo.

Obras em andamento, como a do Projeto Mais Água para a Cidade e da Feira do São Caetano, também foram lembradas. O primeiro terá investimento total de R$ 27 milhões, com recursos municipais, e vai regularizar o fornecimento de água para 36 barros de Itabuna, segundo Augusto Castro. Já a requalificação da Feira, orçada em R$ 12 milhões, é bancada pelo Governo do Estado.

A parceria com o Governo Estadual, conforme Augusto, é um trunfo de Itabuna. Sobre a reforma do Itabunão, estimou que as obras devem começar até março. Também falou de investimentos do município em diversas áreas e da necessidade de que a Prefeitura tenha um banco de projetos para otimizar a captação de recursos. Quanto ao novo Governo Federal, o prefeito disse ter a expectativa de que a mudança de direção beneficie a cidade.

Carletto é nome tido como mais forte à presidência do PP baiano
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De fora do parlamento na legislatura que começa nesta quarta-feira (1º), o empresário e deputado federal Ronaldo Carletto é considerado o nome mais forte para presidir o diretório baiano do PP. Do outro lado, tem pela frente a pré-candidatura de Mário Negromonte Júnior, filho do hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Mário Negromonte. A disputa está prevista para abril.

Carletto foi um dos principais articuladores de apoios na ala pepista para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição na Bahia, ano passado, e goza de prestígio com o senador Jaques Wagner e até com o presidente Lula, a quem emprestou a mansão na bucólica Caraíva, em Porto Seguro, logo após a vitória do petista ante Jair Bolsonaro (PL).

Na mesma toada e sob as bêncãos do deputado, o PP baiano deverá iniciar a nova legislatura, a partir desta quarta, já na base governista na Bahia. Os seis deputados eleitos pela legenda se reuniram na noite de hoje com Jerônimo Rodrigues.

Jerônimo em encontro que selou retorno do PP para a base governista || Foto Divulgação

O retorno do PP à base governista se dá 10 meses após o partido embarcar na aventura de seu presidente estadual, João Leão, que chegou a caminhar como vice da candidatura do oposicionista ACM Neto (UB) ao governo. Questões de saúde levaram Leão a deixar a vice, colocando Cacá Leão, seu filho, no posto. Leão, fragilizado politicamente, acabou eleito deputado federal, mas com votação abaixo das expectativas.

A jogada política prejudicou o partido, que viu sua bancada na Assembleia Legislativa cair para 6 deputados e cerca de 80% dos prefeitos apoiarem Jerônimo Rodrigues em vez de ACM Neto, principalmente no segundo turno da peleja na Bahia.

Todos esses fatores fortalecem o nome de Carletto, próximo de Jerônimo, Wagner e Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil. E, mais ainda, com boas relações com o presidente Lula. O empresário não renovou o mandato – foi suplente de Cacá Leão na disputa por vaga ao Senado Federal, mas fez de um dos sobrinhos, Neto Carletto, o 5º mais votado na disputa por vagas à Câmara Federal pela Bahia.

João França Santana (último sentado à dir.), com familiares e amigos || Foto Acervo de Sandoval Santana
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“Os vereadores foram surpreendidos com o artigo 10 do Ato Institucional n° 2 (AI-2), que proibiu a remuneração dos vereadores, o que para João França Santana nada mudou no seu posicionamento”.

Walmir Rosário

A sabedoria popular diz – com acerto – que a cada legislatura municipal, os eleitores terão saudades da bancada anterior. De minha parte, juro que não encontro base científica para tal assertiva, mas sou obrigado a dar o braço a torcer. Antes que me tomem como ressentido, vou logo avisando que nada tenho contra os senhores edis com assento nas câmaras municipais por este Brasil afora.

Como dizem que a voz do povo é a voz de Deus, sou impelido a aceitar a sabedoria popular, mormente quando as mídias sociais deixam claro e transparente atos e fatos da vida pública de um vereador. E tomo por base os cinco mandatos do vereador itabunense João França Santana, em tempos idos, o que me dá total garantia da tese elaborada por anos pelo povão de Deus, que conhece como ninguém a política e os políticos.

Pra início de conversa, considero uma das eleições mais difíceis do poder legislativo a do vereador, haja vista a ampla e próxima base de eleitores, formada, na essência, por amigos. E aí é que a porca torce o rabo, pois essa base se torna fácil de ser minada, pois os amigos são os mesmos de mais da metade dos candidatos a vereador. E estou dizendo isso levando em consideração a Itabuna dos anos 1950/60 e 70 do século passado.

E são exatamente esses vereadores do passado os eternos lembrados por terem deixado marcas positivas em seus mandatos. Em Itabuna, políticos do naipe de José Soares Pinheiro, Paulo Ribeiro, Raimundo Lima, Pedro Lemos, Mário César, Plínio de Almeida, Titio Brandão, o próprio João França Santana, e mais recente Edmundo Dourado, Orlando Cardoso, José Japiassú, João Xavier, são vistos como referência positiva.

Assim que se formou em Direito, em Salvador, João França Santana volta a Itabuna e inicia sua atuação na advocacia. Atencioso no trato às pessoas, se destaca como um possível candidato a vereador. Uniu as convicções políticas ideológicas com a amizade e ganhou a primeira eleição. Mesmo assim, seu trato com os colegas no legislativo sempre foi marcado pela cordialidade, independente dos temas partidários.

Por muitas vezes, o vereador esteve na oposição a prefeitos, mas sempre se destacou pela apresentação de bons projetos e, por muitas vezes, foi voto decisivo na aprovação de matérias do executivo. E sempre destacava: “Se o projeto vai beneficiar a população, não tenho o direito de votar contra, pois assumi o compromisso de trabalhar pela cidade e seus habitantes”, justificava com tranquilidade.

E o ex-vereador contava algumas passagens de sua vida legislativa, quando do bipartidarismo – Arena e MDB. Como se não bastasse a oposição entre os dois partidos, cada um deles era dividido em sublegendas. Então existia a Arena 1, 2 e 3, o que não era diferente no MDB. Ele mesmo era filiado da Arena 2 e era oposição ao prefeito José de Almeida Alcântara, da Arena 1. Ele fazia oposição cerrada, mas com o foco em Itabuna.

João França Santana ficou na suplência apenas uma vez, pois contava com um cabo eleitoral muito eficiente, o sogro Antônio Joaquim de Santana, o Marinheiro, forte liderança política no bairro da Conceição. Àquela época, os votos eram as chapas com os nomes de candidatos, largamente distribuídas e colocadas num envelope e depositadas na urna. Era tiro e queda!

Em 27 de outubro de 1965, os vereadores foram surpreendidos com o artigo 10 do Ato Institucional n° 2 (AI-2), que proibiu a remuneração dos vereadores, o que para João França Santana nada mudou no seu posicionamento. Continuou o mesmo vereador dedicado de sempre, procurando cumprir todos os compromissos assumidos quando pedia a confiança dos eleitores e voto.

Personagens de muitas histórias relevantes em sua vida e nos cinco mandatos, além dos anos em que foi consultor jurídico da Câmara de Itabuna, todos os anos, por ocasião do aniversário de Itabuna, João França Santana colaborava contando-as. Pouco antes do dia 28 de julho, ele chegava ao jornal Agora, com um texto histórico pronto, acompanhado de uma ou duas fotos, para publicação.

Ao chegar, fazia questão de cumprimentar toda a redação, diagramação e arte, entregava seu artigo ou crônica, tecia comentários sobre os fatos e fazia questão de compará-los com a política atual. Nesses momentos eu aproveitava para consultá-lo sobre outras matérias históricas que estávamos elaborando, tirava nossas dúvidas, trazia à tona novas e importantes informações, já com o seu aval.

Uma curiosidade eram as legendas das fotos, elaboradas em seu escritório, ainda na máquina de escrever (manual). Citava o evento, os personagens e concluía com a seguinte informação: “Fulano e sicrano já mortos, sou o único vivo da foto”. E assim atualizava as informações aos mais jovens sobre a verdadeira história de Itabuna, especialmente na seara política.

Profundo conhecedor do direito público e privado, além das leis e do processo legislativo, João França Santana atuou, por muitos anos, como consultor jurídico da Câmara Municipal de Itabuna, a quem prestou relevante contribuição. Casado com Stella, filha do casal Antônio Joaquim de Santana (Marinheiro) e Joana Oliveira de Santana, morreu em 25 de janeiro de 2020, aos 96 anos, deixando dois filhos e três netos.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Andrea Castro deixa a Semps e atuará no gabinete do prefeito
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A advogada e primeira-dama Andrea Castro deixou hoje (27) o comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Ela será substituída no cargo pela servidora pública Luciene Nascimento, confirmou o governo em nota.

Ainda de acordo com a nota, Andrea deverá atuar no gabinete do prefeito Augusto Castro nas ações de governo. O governo cita no comunicado que a advogada e primeira-dama “desenvolveu significativos avanços na política de assistência social de Itabuna, com acolhimento e assistência às pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social”.

Segundo a gestão, Andrea optou por trabalhar em ações transversais ligadas diretamente ao gabinete do prefeito, “onde irá apoiar e atuar com interlocução entre as secretarias, a população e a sociedade civil.

Mesa Diretora para biênio 2023-2024 tem estreia de Piçara (1º à esq.)
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Diego Pitanga assume mandato na Câmara de Itabuna

A nova composição do legislativo de Itabuna e da sua mesa diretora são duas novidades na reabertura dos trabalhos na próxima quarta-feira (1º). A mesa diretora, empossada no início deste ano, tem agora como terceiro-secretário o vereador Antônio Félix Nascimento (Piçarra), do Solidariedade.

Também do Solidariedade, o vereador Fabrício Pancadinha deixa a Câmara para assumir mandato de deputado estadual exatamente na quarta-feira.

A vaga de Pancadinha no legislativo itabunense será ocupada por Júnior do Trator (PMN), que vai para o segundo mandato.

Primeiro suplente do PT, Diego Pitanga assume em lugar de Manoel Porfírio, que hoje preside a Fundação Marimbeta (Sítio do Menor).

Ainda há dúvida quanto à presença do prefeito Augusto Castro (PSD) na solenidade, já que, também na quarta-feira (1º), há a posse e eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Caso ele não compareça, a mensagem do Executivo deverá ser lida por um representante do governo.

Jadson (azul) entra com registro da sua chapa na disputa à presidência da Amurc
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A disputa pelo comando da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) caminha para ser eleição por aclamação dos novos dirigentes para o biênio 2023/2024. O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), registrou hoje a chapa com a qual disputará o comando da instituição. Até as 15h desta sexta-feira (20) era a única chapa inscrita. A eleição da entidade está marcada para o próximo dia 31.

A chapa encabeçada por Jadson tem o apoio de, pelo menos, 25 dos 35 prefeitos filiados à Amurc, conforme apuração feita pelo PIMENTA. É o nome defendido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para comandar a entidade em contraposição ao atual presidente, Vinicius Ibrann, histórico opositor petista e prefeito reeleito de Buerarema.

Além de Jerônimo, Jadson também contabiliza apoios do senador Otto Alencar (PSD), do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), da deputada estadual diplomada Soane Galvão (PSB) e do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), dentre outras lideranças políticas estaduais.

MUNICIPALISMO FORTE

– Nossas principais bandeiras são o fortalecimento institucional da Amurc, com a expansão do número de associados. A entidade já teve 60 municípios [associados]. Cresceu nos últimos anos, mas queremos ampliar – disse ele.

Jadson Albano afirma que, caso seja eleito, a instituição deverá ter diálogo institucional forte com os governos estadual e federal. Defendeu o alinhamento de propostas na assistência social (“defesa dos mais pobres”) e ação para mitigar o desgaste sofrido pelos municípios na capacidade gerencial, principalmente depois das perdas com o Esocial, Censo do IBGE 2022 e adaptação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

– Devemos buscar caminho ideal para todos (municípios, estado e União) para que, juntos, possamos sair dessa crise e ao final desses 2 anos os nossos municípios estejam apresentando quadro social muito bom para os munícipes. Os governos estadual e federal têm pauta social muito forte em defesa dos mais pobres. Essa questão social é que vai unir a todos – afirmou ele ao PIMENTA por telefone, há pouco.

APOIO NO ESTADO E EM BRASÍLIA

Ao ser questionado se não caminharia para eleição em chapa única, Jadson se revelou cauteloso. Até as 15h, afirmou, era a única chapa registrada. “Mas mineração e eleição, só depois da apuração”, afirmou usando um ditado famoso entre políticos.

Jadson revelou crer no apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, para que municípios estanquem as perdas e possíveis quedas de receitas após o Censo 2022. Somente na Bahia, 101 municípios serão afetados pelas estimativas populacionais do IBGE para 2023, afetando fortemente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Rui se demonstrou sensível a estas causas”, afirmou, lembrando, ainda, das gestões do novo ministro como governador da Bahia.

Bebeto Galvão: "me sinto um player político importante de Ilhéus" || Foto Reprodução/Redes Sociais
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O vice-prefeito Adalberto Galvão, Bebeto, não esconde a vontade de governar Ilhéus, onde iniciou sua vida política, na década de 1980, no movimento sindical. Eleito vereador em 1992, recebeu votação expressiva na cidade para chegar à Câmara dos Deputados em 2014. Candidatou-se a prefeito em 2016, quando foi derrotado pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a quem se aliou em 2020. Dois anos depois, foi eleito primeiro suplente do Senado. Nas eleições do ano passado, foi entusiasta do ingresso de Soane Galvão nas fileiras de seu partido, o PSB, e da candidatura vitoriosa da primeira-dama a deputada estadual.

Mencionando essa trajetória e a aliança com Marão, o PIMENTA perguntou a Bebeto se ele se considera candidato natural à sucessão do prefeito. Ao responder, o vice fez a ressalva de que estamos longe de 2024 e disse que toda eleição deve ser discutida no ano em que será realizada.

Depois, afirmou que, devido à relevância de Ilhéus para a Bahia, a discussão sobre a disputa local passará, necessariamente, pelo conselho político dos partidos que integram a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Ninguém é candidato de si mesmo. Uma candidatura, sobretudo numa cidade do tamanho de Ilhéus, é fruto das circunstâncias políticas, do entendimento das forças políticas e da base a que estou vinculado historicamente, que é a do Governo do Estado”.

Os partidos existem, também, para disputar eleições e isso é legítimo, continuou Bebeto. “Se em 2024 o nome será de Bebeto ou não, aí é outra realidade. Mas, eu me sinto como um player político importante de Ilhéus, com serviços prestados, com trabalho. Não enxergo isso como naturalidade, enxergo como construção, porque aí tem os interesses do PSD, do PCdoB, PSB, PT, Avante, do PV, de todos esses partidos que, na minha opinião, têm legitimidade de apresentar a sua chapa”, concluiu.

O vice-prefeito também falou sobre seu papel na reeleição acachapante de Marão. “A minha participação [na chapa], sem falsa modéstia, foi fundamental para a reeleição de Mário”. Já o pleito de 2024 ainda não foi tema de conversa com o prefeito, assevera o socialista. “Agora, se você me perguntar: você gostaria de ser o prefeito da cidade? Todo mundo gostaria de ser prefeito de Ilhéus, mas entre desejar ser o prefeito e, na eleição, disputar e se tornar prefeito, tem um caminho a percorrer”, cravou Bebeto Galvão.

“NÃO PODEMOS VER O JOVEM NEGRO E POBRE COMO INIMIGO A SER ABATIDO”

Bebeto e Lula durante encontro do presidente com lideranças sindicais em Brasília, nesta quarta (18)

Ainda em 2015, quando era deputado federal, Bebeto apresentou projeto de lei para equiparar injúria racial ao crime de racismo. Após longo processo legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 11, a Lei nº 14.532/2023, que alterou a Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crime Racial).

Além de tipificar injúria racial como crime de racismo, a nova legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. Uma das consequências práticas da equiparação, segundo Bebeto, é o fim da possibilidade do agressor ser liberado com pagamento de fiança. Quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas, caso comum em arenas esportivas e outras espaços com multidões, a pena será aumentada da metade da previsão inicial, ou seja, poderá ser de 3 anos a 7 anos e seis meses.

Na Câmara dos Deputados, Bebeto integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a violência contra jovens. Um dos casos apurados ficou conhecido como Chacina do Cabula, ocorrido em fevereiro de 2015, em Salvador, onde 12 jovens negros foram mortos pela Polícia Militar. A corporação alegou que as mortes ocorreram em confronto, versão contestada por moradores da comunidade. Na época, ao comentar o caso, o então governador Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, comparou os policiais em situação de confronto a artilheiros diante do gol. O episódio e a frase costumam ser relembrados em debates sobre a política de segurança pública na Bahia.

Para Bebeto, o Governo Rui Costa foi extraordinariamente bem em quase todas as áreas, mas não enfrentou como deveria os desafios da segurança, como a qualidade da formação dos policiais. Segundo ele, esse é um problema das polícias militares de todo o país. Por isso, na sua avaliação, são urgentes uma mudança na educação policial e o fim dos autos de resistência. “Não é razoável se permitir identificar que o inimigo interno é o jovem preto. Isso tem agenda no processo de formação das polícias, que é preciso superar. Nós não podemos ver um jovem negro e pobre como inimigo interno a ser abatido”.

Adolfo Menezes, 4º da esquerda para a direita: ação contra medida do TCU || Foto Divulgação
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá recorrer à Justiça contra o Tribunal de Contas da União (TCU) devido a mudanças no coeficiente de 100 municípios baianos que deverão ter redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mudança se deve a estimativa populacional usada pela corte de contas para definir o repasse mensal do Fundo a estes municípios (confira lista dos afetados ao final).

A medida foi determinada pelo presidente da Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar tomou a decisão após audiência com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana, e do deputado estadual Júnior Muniz (PT).

– A UPB estima que mais de 100, dos 417 municípios baianos, devem receber menos verbas do FPM, com perdas previstas de quase R$ 500 milhões, impactando em serviços como saúde, infraestrutura e assistência social. No Brasil, são cerca de 800 municípios. A Assembleia Legislativa da Bahia, junto com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai encampar essa luta jurídica contra a União, dirigida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com os orçamentos municipais de 2023 já aprovados, como os prefeitos irão fechar as suas contas? – questiona o presidente da Alba.

MUNICÍPIOS IMPACTADOS

O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, diz estar fazendo malabarismo financeiro para tentar cobrir a perda de R$ 4 milhões do FPM. “O TCU e o IBGE utilizaram-se de dados inacabados do Censo 2022, afetando o planejamento dos nossos municípios e quebrando o princípio da anualidade. É muito importante que a Assembleia Legislativa da Bahia, com a atitude tomada pelo presidente Adolfo Menezes, cerre fileiras em defesa dos municípios para que os nossos cidadãos e cidadãs não sejam prejudicados”, argumenta Pinheiro.

Na Bahia, os municípios afetados com a redução do FPM são: Adustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias d’Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquara, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça e Vera Cruz.

Ioná, à esquerda, assume superintendência na SPM, pasta comandada por Elisângela || Foto Divulgação
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Ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) será a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, comandada pela suplente de deputada federal Elisângela Araújo (PT). A nomeação da ex-prefeita está publicada no Diário Oficial do Estado.
Ioná foi escalada para a superintendência com a missão de fortalecer a independência socioeconômica das mulheres baianas na cidade e no campo. Além de ser prefeita por dois mandatos, Ioná foi também diretora-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O deputado estadual e líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) comemorou a indicação de Ioná para a Pasta. “É uma gestora qualificada, que assumirá mais uma missão de estado, com o objetivo de levar políticas públicas para as mulheres de toda a Bahia”.

Lúcio Vieira Lima alfineta Colbert, prefeito de Feira de Santana
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Colbert Martins Filho – faz tempo – tornou-se figura indigesta para a cúpula estadual do seu partido, o MDB. São públicas as críticas e alfinetadas do presidente de honra da legenda, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, contra o prefeito de Feira de Santana, o segundo mais populoso município baiano.

Nesta semana, Colbert cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) um plano para a segurança pública do município, que registrou 16 homicídios em 10 dias. “Feira de Santana é considerada uma das dez cidades mais violentas do mundo, uma das quatro mais violentas do Brasil”, observou Colbert em vídeo publicado em redes sociais do gestor.

Ainda por meio de redes sociais, nesta tarde de quarta-feira (11), Lúcio Vieira Lima compartilhou publicação em que chama Colbert de oportunista nas críticas endereçadas a Jerônimo, que assumiu o governo há 10 dias.

Para o ex-deputado federal, o prefeito – com grande reprovação popular – tenta politizar a questão. O novo governador, enfatiza Lúcio, já disse que a segurança pública terá nova cara – e até mudou o gestor da Pasta, agora comandada por Marcelo Werner, delegado da Polícia Federal. As críticas são endossadas pelo irmão do presidente de honra da legenda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Lúcio, aliás, não deixou de enumerar alguns dos problemas de Feira de Santana causados pela gestão vacilante do seu colega de partido: falta de médicos nas Unidades de Saúde, corrupção no governo e falta de zelo com a cidade, dentre outros. Neste ano, o prefeito ficou famoso nacionalmente pela pancadaria oferecida pela Guarda Municipal contra professores da rede municipal em greve.

Soou como enquadrada. Porém, há quem aposte em um movimento de expulsão de Colbert. O prefeito anda em rota de colisão com a cúpula emedebista desde o pleito eleitoral na Bahia. Mas há quem também creia que Colbert – em baixa com o eleitorado de Feira e temendo humilhação política – apressará o passo e deixará, voluntariamente, as fileiras emedebistas. Atualizada às 17h20min.

Esquadrão analisa artefato e conclui que se tratava de simulacro de bomba || Foto Alberto Maraux/SSP-BA
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Há pouco, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) removeu um simulacro de bomba deixado dentro de uma mochila, no Anel Rodoviário de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, capital baiana. O material será encaminhado à Polícia Civil, que submeterá o artefato à análise do Departamento de Polícia Técnica (DPT) no segundo mais populoso município da Bahia.

O simulacro de bomba foi deixado em um viaduto próximo ao acampamento bolsonarista desarmado, ontem (9), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem do ministro do Supremo foi dada depois de atos terroristas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no último domingo (8), com destruição de parte dos prédios que abrigam o próprio STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Ainda segundo o Bope, a mochila, o simulacro e o bilhete deixado passarão por perícias no DPT. Equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) investigam a autoria. O bilhete trazia mensagem de teor político, sugeria ter partido de bolsonarista e pedia a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.