ITABUNA REVISA LISTA DE PRECATÓRIO DO FUNDEF E INICIA PRAZO DE RECURSOS

Excluídos podem contestar decisão pela internet || Foto PMI
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Do PIMENTA

A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta sexta-feira (11), o resultado dos recursos e da revisão da lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os interessados têm até terça-feira (15) para contestar inclusões, exclusões ou inconsistências nas informações divulgadas.

Os recursos desta etapa devem ser apresentados exclusivamente pelo sistema Gestão Fundef, com os documentos que sustentem o pedido. Podem se manifestar tanto os beneficiários excluídos quanto outros interessados que identifiquem divergências no resultado.

O cronograma prevê o julgamento das novas contestações até 20 de setembro. Para o dia 21, está prevista a publicação dos dados individuais de tempo de serviço e carga horária, que também poderão ser questionados em etapa específica.

Quem não aparece entre as inclusões ou exclusões mantém a situação reconhecida na lista preliminar, sujeito à conferência das etapas seguintes.

INCLUSÃO TARDIA

O edital também permite pedidos de inclusão tardia para quem não constava da lista inicial e não foi incorporado nesta revisão. Nesse caso, o interessado deve apresentar requerimento escrito ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, com provas do vínculo e do período trabalhado. A solicitação poderá ser feita até o pagamento do rateio, ressalvadas as regras para eventuais valores remanescentes.

O rateio contempla profissionais do magistério da educação básica que trabalharam na rede municipal de 1º de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006. Aposentados e profissionais que deixaram a rede também podem receber, desde que atendam aos critérios. A legislação municipal prevê ainda o pagamento a herdeiros de beneficiários falecidos, mediante habilitação e documentação exigidas.

A primeira lista, publicada em 5 de agosto, reunia 2.140 nomes. Na ocasião, o secretário municipal de Gestão, Pedro Aracatibe, informou que o montante destinado ao pagamento era de R$ 43 milhões (relembre). A relação segue em revisão antes da definição dos beneficiários e dos valores individuais. Pagamento ainda não tem data definida.

FETRAB COBRA DA BAHIA ADEQUAÇÃO À NOVA REGRA PARA ACUMULAÇÃO DE CARGOS POR PROFESSORES

O advogado Almir da Silva, coordenador jurídico da Fetrab || Foto Divulgação
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A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) pediu ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e às secretarias estaduais da Administração e da Educação que adequem as normas baianas às novas regras constitucionais para acumulação remunerada de cargos por professores.

A reivindicação tem como base a Emenda Constitucional nº 138/2025, que passou a permitir a acumulação de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito aos demais limites constitucionais.

Antes da mudança, a Constituição permitia que o professor acumulasse o cargo apenas com outro vínculo técnico ou científico. Na Bahia, o artigo 177 da Lei Estadual nº 6.677/1994 ainda mantém essa exigência.

A Fetrab quer que o estado altere o Estatuto dos Servidores e também adeque a Constituição da Bahia. A entidade pediu ainda revisão de regulamentos, orientações e procedimentos administrativos que continuem usando a regra antiga.

“Hoje, a Constituição permite ao professor acumular o seu cargo com outro de qualquer natureza, desde que os horários sejam compatíveis”, afirmou o coordenador jurídico da Fetrab, Almir Izidorio Oliveira da Silva.

A Federação também defende que processos já em análise passem a seguir imediatamente a nova regra constitucional. A compatibilidade de horários continua obrigatória e deve considerar jornada, deslocamento, alimentação e repouso. Segundo a entidade, a atualização pode reduzir decisões divergentes e dar mais segurança jurídica aos servidores do magistério.

BAHIA CONVOCA MAIS DE 80 PROFESSORES PARA A REDE ESTADUAL

Convocados têm até 8 de setembro para apresentar documentos || Foto André Fofano/GovBA
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A Secretaria da Educação da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), a convocação de 88 professores aprovados em processos seletivos simplificados. São 73 profissionais para a Educação Básica, sete para a Educação Profissional e oito para a função de professor orientador de estágio em saúde.

Os convocados têm até 8 de setembro para apresentar a documentação exigida. Na primeira etapa, os arquivos digitalizados devem ser enviados para o endereço ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br e passarão pela análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação.

Após essa análise, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias. Em Salvador, o atendimento será na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30min às 11h e das 14h às 17h. No interior, a entrega será feita nos Núcleos Territoriais de Educação.

A lista de documentos inclui diploma compatível com a função, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas. A entrega dentro do prazo é necessária para a continuidade do processo de ingresso na rede estadual.

ITABUNA PUBLICA LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF

Augusto anuncia publicação de lista provisória de beneficiários do precatório do Fundef || Foto PIMENTA
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A Prefeitura de Itabuna divulgou, nesta quarta-feira (5), a lista preliminar com 2.140 profissionais da educação habilitados a receber recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O montante destinado ao pagamento é de R$ 43 milhões, conforme o secretário municipal de Gestão, Pedro Aracatibe.

Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), têm direito ao rateio os profissionais que trabalharam na rede municipal de ensino entre 1998 e 2006. “Nós sabemos do direito que têm os profissionais da educação que trabalharam nesse período. Esse recurso vai fazer uma diferença muito grande na vida das pessoas”, afirmou o gestor, hoje, em vídeo publicado nas redes sociais.

A comissão responsável pelo levantamento foi criada pela administração municipal com a participação do sindicato da categoria. O grupo analisou os dados para elaborar a relação dos beneficiários e dar celeridade aos procedimentos necessários ao pagamento.

Como a lista é preliminar, os profissionais deverão conferir os dados publicados. A Prefeitura ainda deve informar o prazo e os procedimentos para pedidos de correção, contestação ou inclusão antes da relação definitiva. ACESSE A LISTA AQUI.

VALDERICO SANCIONA REAJUSTE SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Valderico publica lei que beneficia professores e demais servidores da educação || Foto PIMENTA
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O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), sancionou a Lei nº 4.387/026, que atualiza os vencimentos básicos dos profissionais da educação da rede municipal. A medida beneficia tanto os integrantes do Magistério Público Municipal quanto os servidores da Educação Escolar Básica Pública que atuam em funções não docentes. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial do Município.

A nova legislação autoriza a atualização das tabelas salariais previstas nas Leis Municipais nº 4.267/2024 e nº 4.268/2024, responsáveis por regulamentar os planos de carreira das duas categorias. Os novos valores passam a integrar as folhas de pagamento dos servidores contemplados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2026.

No caso do magistério, a atualização também alcança os docentes contratados por tempo determinado, exclusivamente para assegurar o cumprimento do piso salarial profissional nacional definido pela União. A lei deixa claro que essa extensão não altera a natureza temporária do vínculo nem gera integração ao plano de carreira dos servidores efetivos.

Entre os profissionais não docentes, os reajustes atingem cargos como técnicos administrativos educacionais e integrantes do quadro especial da educação, com tabelas específicas para jornadas de 30h e 40h semanais. Já os professores da rede municipal passam a contar com novos valores de vencimento conforme a formação acadêmica e o nível na carreira, abrangendo desde graduação até doutorado.

Para os professores com jornada de 40h, por exemplo, os vencimentos iniciais variam de R$ 5.623,69 para profissionais com graduação a R$ 9.184,80 para aqueles com doutorado. Nos níveis mais elevados da carreira, os valores podem alcançar R$ 13.461,93. Já no quadro especial do magistério, os salários variam entre R$ 9.089,21 e R$ 19.709,60, a depender da titulação e do enquadramento funcional.

ALBA APROVA ABONO EXTRA PARA PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO ESTADUAL

Presidente Ivana Bastos comanda votação no plenário || Foto Paulo Mocofaya/Alba
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o pagamento de um abono extraordinário este ano aos profissionais do magistério do ensino básico da rede pública estadual. Trata-se da distribuição de 20% dos recursos oriundos de precatórios judiciais referentes à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. A proposta do Poder Executivo, que chegou à Assembleia Legislativa na segunda-feira (15), começou a tramitar sob o número PL 245945 e foi aprovada por acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB).

A presidente Ivana Bastos designou o próprio Rosemberg para apresentar parecer oral em plenário. O parlamentar ressaltou o papel desempenhado pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de Educação, e dos deputados Zé Raimundo Fontes (PT) e Fabíola Mansur (PSB), nas negociações que viabilizaram o acordo entre os setores do governo e representantes das categorias de professores.

“Trata-se de matéria de relevante interesse público, na medida em que se destina a beneficiar esta que é indubitavelmente uma das mais importantes categorias de servidores públicos”, votou Rosemberg.

A proposição recebeu duas emendas, de autoria de Hilton Coelho (Psol), que aumentava o percentual para 40%, e da bancada da minoria, firmada primeiramente por Tiago, majorando o mesmo índice para 30%. A liderança do Governo rejeitou as duas, argumentando que ambas eram inconstitucionais por representar aumento de despesa em matéria de iniciativa privada do Executivo.

O líder da minoria ocupou a tribuna para encaminhar o voto de sua bancada e lamentou o que classificou de falta de sensibilidade ao não aceitar aumentar o percentual para 30%, seguindo a mesma lógica adotada para o pagamento dos precatórios de 2023 e 2024.

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE ILHÉUS SELAM ACORDO SALARIAL

Representantes de sindicato e da gestão municipal fecham acordo || Foto PMI
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Servidores da rede municipal de ensino e representantes da Prefeitura de Ilhéus fecharam acordo sobre a campanha salarial 2025. Os professores terão reajuste de 6,27%, com base no piso nacional do magistério. Já os não docentes vão ter a reposição baseada na tabela prevista na Lei Municipal 4268/2024.

De acordo com a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB-Sindicato), os valores serão pagos na folha de julho, com retroativo a junho. “Além disso, ficou acordado que a mesa de negociação permanecerá aberta para discutir as demais cláusulas da Campanha Salarial 2025”, complementou o Sindicato.

Ao PIMENTA, a assessoria da APPI esclareceu que uma das cláusulas ainda em discussão é o retroativo do reajuste a janeiro de 2025, data-base das categorias representadas pelo Sindicato.

A Prefeitura ressaltou que, além dos reajustes salariais, a atual administração ampliou o valor do auxílio alimentação para R$ 700 por mês. Também mencionou o esforço administrativo que tem feito para quitar dívidas trabalhistas herdadas de governos anteriores.

ILHÉUS: SEDUC CONVOCA 46 CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DE PROCESSO SELETIVO

Conforme Seduc, convocados devem se apresentar nesta sexta-feira (21)
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A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) publicou, nesta sexta-feira (21), a convocação de 46 educadores habilitados no cadastro reserva de seu último processo seletivo simplificado. Eles devem se apresentar hoje (21), até as 14h, na sede da Pasta, localizada na Avenida Canavieiras, número 170.

Os professores e demais educadores convocados vão atuar na educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, orientação e supervisão de turmas e no apoio à política de inclusão escolar.

Para assegurar a vaga, será necessário apresentar documentos como CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, comprovante de residência, currículo e diploma. A lista completa da documentação e a relação de convocados podem ser conferidas na edição de hoje do Diário Oficial do Município, a partir da página 15 (acesse aqui).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA CONVOCA MAIS DE 600 APROVADOS EM CONCURSO

Estado publica quarto edital de convocação do concurso SEC/Saeb 2022 || Foto GovBA
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A edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da Bahia traz a convocação de 642 novos profissionais habilitados no concurso público para a rede estadual de ensino. São 471 professores e 171 coordenadores pedagógicos.

Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para apresentar a documentação e os exames médicos, no período de 9 a 22 de janeiro, no horário das 8h30min às 11h e das 14h às 17h.

Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer, no mesmo período e horário, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 117, em Salvador.

CONVOCAÇÕES ANTERIORES 

Essa é a quarta convocação do concurso público regido pelo Edital de Abertura Saeb 03/2022, publicado em agosto de 2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.

Ainda em maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas. No final do mesmo ano, a SEC convocou mais 625 concursados.

Outros 1679 profissionais foram convocados em setembro de 2024, sendo 1.101 candidatos para o cargo de professor, 562 para coordenador pedagógico e 16 candidatos para atuarem como coordenadores pedagógicos indígenas.

Uma nova portaria conjunta Saeb/SEC prorrogou, por um ano, contado a partir de 29 de abril de 2024, o prazo de validade do concurso, permitindo a nova convocação.

ITABUNA: 84 NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS TOMAM POSSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro saúda os novos servidores municipais || Foto Pedro Augusto/PMI
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Oitenta e quatro servidores aprovados no último concurso público em Itabuna tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (30), no auditório do Sicoob-Coopec, na Avenida do Cinquentenário, Centro. Todos serão lotados na Secretaria Municipal da Educação. São 83 professores e um servidor para a área administrativa.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais e técnicos. “Continuamos cumprindo o compromisso da atual administração municipal de renovar o quadro de servidores, abrindo novos postos de trabalho e oferecendo atendimento de qualidade ao cidadão itabunense”, afirmou o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

Titular da Pasta da Educação, a professora Adriana Tumissa abordou a realização de sonho para quem é aprovado em concurso público. “É com satisfação que iniciamos esta semana com a posse de 84 pessoas que, assim como aconteceu comigo, pois sou concursada, também sonharam com esse momento”, afirmou.

CONCURSO DA PREFEITURA DE IPIAÚ ABRE 400 VAGAS COM SALÁRIOS QUE CHEGAM A R$ 10 MIL

Prefeitura de Ipiaú publica edital para concurso público || Foto Michel Querino
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Quem sonha com a estabilidade do serviço público já pode se preparar para o concurso da Prefeitura de Ipiaú, que publicou dois editais visando o preenchimento de 406 vagas em diferentes áreas da administração municipal. As inscrições começam no dia 3 de julho e prosseguem até o dia 3 de agosto, pela internet.

Para cargos de nível superior, são ofertadas vagas para administrador, advogado, assistente social, assistente social escolar,  auditor de controle interno,  contador, coordenador pedagógico,  enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médicos para diferentes especialidades, fonoaudiólogo, nutricionista,  psicólogo, terapeuta e professores de diferentes disciplinas. Os salários variam de R$ 2.100 a R$ 10 mil, a depender do cargo e carga horária. A taxa de inscrição é de R$ 100.

Quem possui curso técnico pode concorrer às vagas para os cargos de auxiliar de saúde bucal, técnicos em contabilidade, controle interno, enfermagem,  farmácia, contabilidade, nutrição, segurança do trabalho e tradutor e intérprete de libras. Os salários variam de R$ 1.420 a R$ 1.700. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Para os cargos de nível médio, as vagas são para agente administrativo, agente de proteção social, agente de trânsito, agente de tributos, arquivista, assistente de controle interno, atendente de classe, auxiliar de alimentação e cadastrador, educador social, entrevistador, fiscal de limpeza pública, fiscal de obras, guarda municipal, inspetor de obras, oficineiro e secretário escolar. Os salários variam de R$ 1.420 a 1.500. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Há oportunidade também para quem só completou o ensino fundamental. Neste caso, as vagas são para os cargos de ajudante de obras, carpinteiro, eletricista, encanador, fiscal de vigilância sanitária, mecânico de máquinas pesadas, operador de máquinas pesadas, pedreiro, serralheiro e pintor. O salário é de R$ 1.400. A taxa de inscrição custa R$ 60.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de setembro, no município de Ipiaú. O horário e locais ainda serão definidos e publicados no quadro de aviso da prefeitura e na página da empresa organizadora do concurso público,  no endereço www.planejarconcursos.com.br.  Acesse o edital do concurso aqui.

BAHIA: PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ANUNCIAM PARALISAÇÃO DE 48H

Professores rejeitaram proposta do Governo da Bahia para a campanha salarial
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Professores rejeitaram a proposta do Governo da Bahia para a campanha salarial deste ano. A decisão foi tomada em assembleias do sindicato da categoria ao longo desta semana. No sul do estado, a votação ocorreu nesta quinta-feira (25), na sede da APPI/APLB-Sindicato, em Ilhéus. Segundo a proposta rejeitada, os salários seriam reajustados em 1,68% em maio, 2% em julho e mais 2% em setembro.

Os professores também decidiram paralisar suas atividades por 48h, na próxima segunda (29) e terça (30). Na segunda-feira, eles vão se reunir em frente ao Núcleo Territorial de Educação, em Itabuna. O objetivo do ato é mostrar força e unidade regional, diz a APLB, em nota. Atos semelhantes ocuparão outros núcleos territoriais e a sede da Secretaria da Educação do Estado, em Salvador.

APENAS 16% DAS ESCOLAS DO LITORAL SUL TÊM PROFESSORES PARADOS, SEGUNDO NTE-5

Professores cobram juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB-Sindicato
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Das 61 escolas estaduais do Território de Identidade Litoral Sul, apenas 10 (16,39%) têm professores que aderiram à paralisação iniciada nesta quinta-feira (17), segundo informou ao PIMENTA a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05), Larissa Costa Melo. Ainda conforme a gestora, três das unidades de ensino com docentes parados são de Ilhéus e outras duas, de Itabuna.

“Contudo, as unidades escolares estão abertas, funcionando, com projetos estruturantes, jogos escolares, oficinas do Educa Mais Bahia. E em Ilhéus, especialmente, com uma feira integrada das escolas do campo”, escreveu Larissa Melo, via aplicativo de mensagens. “Precisamos garantir ensino e aprendizagem aos nossos estudantes baianos, uma luta não pode invalidar outras lutas”, complementou.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Durante assembleias em Salvador e no interior do estado, nesta quarta-feira (16), professores da rede estadual decidiram paralisar suas atividades por seis dias. A categoria reivindica que a segunda parcela dos precatórios do Fundef seja acrescida de juros e correção monetária, demanda rechaçada pelo Governo do Estado, até então. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, na próxima terça-feira (22), o projeto de lei que regulamenta a forma de pagamento dos precatórios.

Categoria tenta sensibilizar deputados e Governo || Foto APLB-Sindicato

A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

SINDICATO REAGE À DETERMINAÇÃO DA SEC

Após o anúncio da paralisação, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) disparou comunicado às direções escolares, determinando que as aulas e demais atividades pedagógicas fossem mantidas. Em nota, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que a determinação do Governo do Estado é uma tentativa descabida e desrespeitosa de intimidação contra os trabalhadores.

O PIMENTA contatou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na tarde desta quinta-feira (17), para obter balanço sobre a adesão dos professores ao movimento paredista. De acordo com a secretaria da entidade, no momento do telefonema da reportagem, os diretores estavam em reunião e não podiam falar com a imprensa.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DA BAHIA PARALISAM ATIVIDADES

Assembleia: categoria cobra juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB
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Professores das escolas estaduais baianas aprovaram, nesta quarta-feira (16), a paralisação de suas atividades até a próxima terça-feira (20), quando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar o PL dos Precatórios. A categoria reivindica que o pagamento da segunda parcela inclua correção de juros. Até então, a demanda tem sido rechaçada pelo Governo do Estado.

Os trabalhadores tomaram a decisão em assembleia na sede do Legislativo, em Salvador, e em reuniões no interior do estado. Também decidiram fazer uma caminhada, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, para chamar a atenção da sociedade ao movimento da categoria. Eles pretendem sair da Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, e seguir até a Igreja do Senhor do Bonfim. Antes, nesta quinta-feira (17), às 10h, farão uma blitz na Alba, com objetivo de sensibilizar os deputados estaduais. A mobilização será retomada na segunda-feira, às 9h, com uma passeata no Campo Grande.

PL DOS PRECATÓRIOS

O novo PL dos Precatórios do Fundef, enviado esta semana à Alba, prevê a extensão de parte do pagamento de 2023 a todos os profissionais do Magistério da Educação Básica. A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

“A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos”, diz trecho de nota divulgada pelo Governo da Bahia. O texto não menciona os juros reivindicados pelos trabalhadores.

BUERAREMA: PROFESSORES DO MUNICÍPIO BLOQUEIAM BR-101 E COBRAM REAJUSTE SALARIAL

Professores bloqueiam BR-101 e cobram prefeito de Buerarema || Foto PIMENTA
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Professores da rede municipal de ensino em Buerarema, no sul da Bahia, bloqueiam a BR-101 no trevo de acesso ao município desde as 6h30min desta quarta-feira (14). Vestidos de preto, portando faixas e gritando palavras de ordem, os professores cobram do prefeito Vinicius Ibrann (UB) reajuste salarial e o respeito ao piso nacional do magistério. Ibrann é chamado de “Zé Chapinha” pelos manifestantes. “Ele não vem, porque tá chuviscando e ele não pode molhar o cabelo. Por isso, Zé Chapinha”, ironizou uma professora.

Segundo a APLB-Sindicato, que representa a categoria, os professores tiveram a progressão de carreira retirada em 2022, transformada em gratificação, e o município ainda não concedeu reajuste neste ano, nem os 14,95% do piso nacional neste ano.

– O prefeito desmontou nossos contracheques [retirando a progressão de carreira] em 2022, nos reduzindo a nível médio. Tem plano de carreira onde a gente avança: graduado, pós-graduado, mestrado, doutorado, mas ele nivelou todo mundo para baixo, colocando como se todos os professores só tivessem o ensino médio – afirmou Eliene Silva, da APLB-Sindicato.

Além de transformar a progressão de carreira em gratificação, o município é acusado de não conceder o reajuste do piso nacional do magistério, de 14,95%, neste ano. O prefeito diz que não há caixa para dar o aumento à categoria, mas os professores retrucam apontando a existência de R$ 7 milhões em caixa para essa finalidade.

PERSEGUIÇÃO

Eliene Silva acusa Vinícius Ibrann de perseguição política à APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores da educação ao retirar a consignação sindical. “Por perseguição, o município não mais desconta [o imposto sindical]”. O site ainda não conseguiu falar com o prefeito ou a Secretaria de Educação de Buerarema.

Atualização às 9h40min – Os professores acabam de liberar o trânsito na BR-101 e já fazem uma passeata pelas principais ruas da região central de Buerarema. A manifestação será encerrada na porta da Prefeitura.