MUTIRÃO CADASTRA MORADORES DA NOVA MANGABINHA NO PROGRAMA MEU LUGAR

Zé Alberto: programa vai atender 256 famílias do bairro
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A Prefeitura de Itabuna promove, neste sábado (7), das 9h às 12h, mutirão para concluir o cadastramento de moradores da Nova Mangabinha no Programa Meu Lugar. A iniciativa visa regularizar a propriedade de imóveis. Nesta etapa, 256 famílias serão atendidas no Galpão Comunitário do bairro, informa o secretário de Planejamento, José Alberto Lima Filho.

Para o cadastramento, conforme o secretário, são necessários os documentos da pessoa que tem a posse do imóvel. “Temos equipe técnica que recebe essas pessoas, seja na localidade, seja visitando cada uma de porta em porta, para recolhermos os documentos”, explicou.

O atendimento do Programa de Regularização Fundiária também é ofertado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, que funciona no primeiro andar do Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, em frente ao Shopping Jequitibá. O serviço é prestado de segunda a sexta, das 8h às 14h.

O Programa é resultado de parceria da Prefeitura de Itabuna com o Tribunal de Justiça da Bahia. “Após análise e validação da documentação, o Cartório emite o título e nós definimos a data e horário para a solenidade de entrega dos títulos às famílias beneficiadas”, explica o secretário Zé Alberto.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RENDE HOMENAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A AUGUSTO CASTRO

Augusto Castro recebe medalha e diploma de desembargador do TJ baiano || Foto Divulgação
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homenageou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), com a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A honraria e o diploma foram entregues em evento no Auditório Desembargador Olny Silva, no Tribunal de Justiça, em Salvador, nesta segunda-feira (13).

Para Augusto Castro, a honraria é o reconhecimento da mais alta corte de justiça do Estado ao seu trabalho de homem público. “Essa condecoração por parte do TJ-BA representa a aprovação do nosso papel como homem público, quando trabalhamos na promoção da regularização fundiária em Itabuna nesses mais de dois anos à frente do município, onde implantamos diversas políticas sociais”, salientou Augusto Castro.

Na cerimônia do Tribunal baiano, foram homenageados chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em suas cidades, além de corregedores e juízes. Assessores e a primeira-dama, Andrea Castro, acompanharam o prefeito.

EM URUÇUCA, 300 FAMÍLIAS RECEBEM TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Títulos de terra foram entregues durante solenidade no Centro de Cultura || Foto Divulgação
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Cerca de 300 famílias de Uruçuca, no sul da Bahia, receberam títulos de regularização fundiária em evento público com a participação de várias autoridades municipais e estaduais. A solenidade de entrega ocorreu no Centro de Cultura Dr. Ronaldo Vasconcelos Farias.

– Este é um evento importantíssimo para a nossa população. O Título de Regularização Fundiária proporciona segurança jurídica ao patrimônio dos moradores, o que permite proteção ao proprietário ao tempo que garante a valorização do imóvel, além de viabilizar a possibilidade de transações de compra, venda, reforma e construção financiados. Um compromisso da nossa gestão que continua criando novas perspectivas para os nossos munícipes – disse o prefeito Moacyr Leite Júnior (UB).

Do evento no Centro de Cultura de uruçuca, participaram o desembargador Jatahy Júnior, corregedor das Comarcas do Interior, o prefeito Moacyr Leite Júnior, a presidente da Câmara de Vereadores, Magnólia Barreto, o juiz da Comarca de Uruçuca, Daniel Álvaro, o promotor público Pedro Nogueira, a juíza da Corregedoria do TJ-BA, Isabella Lago, o vice-prefeito Dinho Argôlo, o registrador do Cartório de Imóveis, Eduardo Mazaroppi, a Juíza da Comarca de Itacaré Diva Castro, e a representante da OAB da Bahia no evento, Sandra Honorato, além do juiz auxiliar da corregedoria, Cássio Miranda, que já atuou em comarcas do sul da Bahia, a exemplo de Itabuna.

Para obter o título de regularização fundiária, o cidadão deve procurar o Departamento de Cidade, no Centro Administrativo Rubi Mancuso, sede da Prefeitura de Uruçuca, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, munido dos documentos pessoais.

ILHÉUS: CACÁ SE COMPROMETE A IMPLANTAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Candidato a prefeito de Ilhéus pelo PP, Cacá Colchões se comprometeu a implantar o projeto de Regularização Fundiária, com base na lei federal. Ele reconhece que a cidade possui milhares de imóveis construídos em terrenos não regularizados.

Cacá diz que vai autorizar o levantamento cadastral para regularizar os terrenos tanto na sede como no interior. O candidato progressista ressalta que seu governo realizará o maior programa de melhorias habitacionais executado em Ilhéus, com a construção de novas habitações no município. “O Programa Terreno Legal será uma iniciativa do nosso futuro governo para promover o que chamo de ‘mega regularização’ fundiária, com a finalidade de dar legalidade a terrenos irregulares”.

Segundo Cacá, existem milhares de imóveis em áreas ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação, a exemplo de bairros como Pontal, Jardim Savóia, Iguape, Salobrinho, dentre outros. “Em nossa administração, a Prefeitura irá prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil para os donos de terrenos, e promover o acesso de linhas de crédito junto aos bancos para reforma ou construção”, explica.Leia Mais

URUÇUCA INICIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SERRA GRANDE

Reunião definiu cronograma para regularização fundiária em Serra Grande
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A Prefeitura de Uruçuca iniciará, nos próximos dias, o projeto de regularização fundiária no balneário de Serra Grande. Inicialmente, a regularização será realizada nos bairros Omar Simões, Bairro Novo e no Centro. Os últimos detalhes foram definidos em reunião entre o prefeito Moacyr Leite Júnior, representação do Cartório de Registro e o subprefeito de Serra Grande, Geovan Porfírio (Duda), assessores e equipe técnica.

Segundo Moacyr Leite, com a regularização fundiária, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos. “Além disso, a regularização propicia a oficialização dos logradouros cujo endereço anterior, era considerado informal”, concluiu.

GERALDO E FLORENCE DISCUTEM REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NA BA

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Florence e Geraldo em audiência em Brasília.

A regularização fundiária na Bahia, principalmente na região sul, foi tema de audiência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, com o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA). O parlamentar sul-baiano lembrou que o PAC do Cacau prevê a regularização de 100 mil hectares de terras no sul-baiano, mas o estado não dispõe de recursos para tocar o programa.

De acordo com Geraldo, a sugestão discutida com o ministro é que o governo federal repasse os recursos ao estado.  O deputado diz que a regularização é imprescindível para que produtores tenham acesso a crédito e, no caso dos produtores, também possam se aposentar.

O ministro prometeu o início de estudos para que estes recursos sejam repassados ao estado e produtores baianos, principalmente da lavoura cacaueira, sejam beneficiados o mais rápido.

A audiência teve também a participação de Luís Anselmo Pereira, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário na Bahia (CDA) e da Associação dos Órgãos Nacionais de  Terra, e do deputado federal Josias Gomes.

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