STF CONVERTE PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSON EM PREVENTIVA

Jefferson foi preso após ferir policiais federais || Reprodução/Facebook
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em preventiva (por tempo indeterminado), nesta quinta-feira (27). Preso desde domingo (23), após ferir dois policiais federais, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro.

Na decisão, Moraes relembra que o ex-deputado disparou uma rajada de mais de cinquenta tiros de fuzil e lançou três granadas de efeito moral contra os quatro policiais que foram cumprir mandado de prisão na casa do investigado, na cidade fluminense de Comendador Levy Gasparian. Jefferson foi indiciado por quatro tentativas de homicídio.

“O cenário se revela ainda mais grave pois, conforme constou do auto de apreensão, foram apreendidos mais de 7 (sete) mil cartuchos de munição (compatíveis com fuzis e pistolas)”, acrescentou Moraes. A conduta do ex-deputado torna necessária a manutenção da prisão para garantia da ordem, “conforme ampla jurisprudência desta Suprema Corte”, concluiu o ministro.

POLICIAIS FERIDOS

Marca do sangue escorrido ao lado de viatura da Polícia Federal || Imagens da PF

A agente Karina Oliveira e o delegado Marcelo Villela integravam a equipe encarregada do mandado de prisão. Ambos foram feridos por estilhaços das granadas; ela no quadril e ele no crânio.

STF NEGA TRANSFERÊNCIA DE ROBERTO JEFFERSON PARA HOSPITAL PRIVADO

Internado e preso, Roberto Jefferson licenciou-se da presidência do PTB
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra.

Segundo o laudo médico enviado à Corte pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ), a situação médica de Jefferson é de “absoluta normalidade”, e ele necessita apenas de exames complementares.

Preso desde 13 de agosto de 2021, Jefferson é investigado nos inquéritos sobre disseminação de mentiras, ameaças e ataques contra as instituições democráticas e seus membros, a exemplo do STF.

TRATAMENTO NO HOSPITAL DO PRESÍDIO

Na decisão desta terça-feira (26), Alexandre de Moraes destacou que, de acordo com a Seap-RJ, os procedimentos médicos necessários foram adotados no hospital da unidade, e não há qualquer elemento indicando a necessidade de transferência para instituição particular.

Alexandre de Moraes autorizou que Jefferson receba a visita de quatro médicos particulares, desde que observem estritamente as regras de ingresso no estabelecimento prisional.

Também lembrou que, em setembro, permitiu a saída de Jefferson para tratamento e que, no último dia 13, diante de laudo apontando que a evolução do quadro de saúde permitia a alta hospitalar, determinou seu retorno ao presídio.

Sem previsão de saída da cadeia, Roberto Jefferson licenciou-se da presidência do PTB na segunda-feira (25).

PRESIDENTE DO SENADO REJEITA PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Moraes
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou nesta quarta-feira (25), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador anunciou a decisão no início da noite de hoje.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado pelo presidente da República Jair Bolsonaro no último dia 20. O presidente tomou a decisão logo após a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que chegou a cumprir prisão depois de condenado por corrupção.

Envolvido no esquema do mensalão, em 2012, Roberto Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Nos últimos anos,  ele tornou-se aliado de Bolsonaro e passou atacar os ministros do STF. O ex-deputado foi preso pela Polícia Federal no último dia 13, por determinação de Moraes.

Na noite de hoje, Pacheco explicou que, ao receber o pedido de impeachment, encaminhou-o à Advocacia-Geral do Senado, para que fosse emitido um parecer de natureza jurídica e técnica. Ele destacou que a denúncia carece de “justa causa” e “tipicidade”.

“O parecer da Advocacia-Geral do Senado, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição de impeachment não se superpõem à lei 1079, a um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O fato tem que ter uma previsão legal para que se constitua justa causa de um processo, para que se ande um processo dessa natureza, é preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal (1079)”, justificou o parlamentar.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE EX-DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON, PRESIDENTE DO PTB

Roberto Jefferson é preso pela Polícia Federal || Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar).

A autorização da prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também determinou bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em rede sociais e apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento.

A ordem foi dada dentro do chamado inquérito da milícia digital, que é uma continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.

Jefferson postou numa rede social que a PF chegou a fazer buscas na casa de parentes pela manhã.

“A Polícia Federal foi à casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice”, escreveu o ex-deputado.

O advogado de defesa de Roberto Jefferson, Dr Luiz Gustavo Pereira da Cunha, informou, por telefone, que só vai se manifestar depois que tiver acesso a íntegra da decisão do mandado de prisão e da busca e apreensão. Com informações do G1.

TRF MANTÉM SUSPENSA A POSSE DE CRISTIANE BRASIL

Tempo de leitura: 2 minutos

Cristiane Brasil sofre nova derrota judicial || Foto Wilson Dias/AB

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.
O  Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão de hoje.
A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.
Na decisão de hoje, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky.  O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que “no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia”. (AB)

CRISTIANE BRASIL RECORRE AO TRF2 PARA TOMAR POSSE COMO MINISTRA DE TEMER

Tempo de leitura: 2 minutos

Cristiane Brasil acumula derrotas judiciais || Foto Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9).
A AGU também recorreu da decisão desembargador Castro. O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que, após analisar o pedido, encaminhou os autos dos processos da deputada e da AGU para o desembargador Sérgio Schwaitzer, que está de férias. O TRF2 informou há pouco que os recursos serão apreciados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador José Antonio Neiva.
LIMINAR
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.
A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado. Informações da Agência Brasil.

FILHA DE ROBERTO JEFFERSON ASSUMIRÁ MINISTÉRIO DO TRABALHO

Tempo de leitura: 2 minutos

Cristiane Brasil assumirá ministério || Foto Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil “surgiu” durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio.
A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após “indicação oficial feita pelo PTB”.
“Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: ‘Roberto, e a Cristiane? Por que não?’ Aí foi da cabeça do presidente: ‘Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro’. Eu falei: ‘presidente, aí o senhor me surpreende, vou ter que consultar”, afirmou Roberto Jefferson.
Segundo ele, após a consulta e a aceitação, Cristiane Brasil concordou em não disputar as eleições deste ano. “Ela ficará ministra até o final [do governo de Temer]”, afirmou. Roberto Jefferson disse ainda que o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também concordou com a nomeação e disse que ela tem a “confiança” da bancada.
Durante entrevista a jornalistas em que anunciou o nome da filha para o cargo, Roberto Jefferson, que foi protagonista e o primeiro delator do mensalão há pouco mais de dez anos, se disse emocionado. “É um resgate da imagem, da família. Depois do que aconteceu, mas já passou. Fico satisfeito”, afirmou, com a voz embargada.
Ronaldo Nogueira deixou o ministério no último dia 27 para se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Para concorrer a cargos eletivos a nível nacional, ministros de Estado precisam se afastar do cargo com seis meses de antecedência. Após o convite ao deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) não ter sido confirmado devido a resistências do PMDB do Maranhão, Roberto Jefferson disse que o “imbróglio acabou”. “Não há conflito no PTB, há uma relação muito boa entre mim, os líderes no Senado e na Câmara. A bancada é unida”, disse. Informações da Agência Brasil.

JEFFERSON DIZ QUE BONNER E FÁTIMA "AMARELARAM" DIANTE DE SERRA

Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-deputado federal Roberto Jeferson, pelo Twitter, comentou a atuação do presidenciável José Serra (PSDB) na entrevista concedida ao Jornal Nacional, da Rede Globo, há pouco.
Citado na bancada, Jefferson disse no microblog que os apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes “foram mais amenos” com José Serra.
Uma das perguntas espinhosas do casal para Serra no JN foi sobre a aliança do tucano com o PTB, envolvido no Mensalão do Governo Lula e tido como responsável-mor pela corrupção nos Correios.
Mais adiante, Jefferson diz que os jornalistas do JN “amarelaram” diante de Serra e “foram violentos com Dilma e Marina”. Na Globo, Serra defendeu Jefferson. “”Os personagens principais nem foram do PTB, foram do PT”.
Deixemos o Jefferson de lado. Confira a sabatina no vídeo abaixo e tire as suas conclusões:

Facebook Instagram Twitter