Deputados aprovam lei que institui política de cultura viva da Bahia || Foto Divulgação/Alba
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Durante sessão desta terça-feira (3), os deputados estaduais aprovaram lei que permitirá ao governo instituir política de cultura viva da Bahia. A proposta foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares. A lei busca promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura.
O presidente do Legislativo estadual, Adolfo Menezes (PSD), elogiou a decisão de seus pares de dotar o Estado de uma Política Estadual de Cultura. “Esse projeto tem enorme importância na formação do baiano. O direito à cultura deve ser entendido como um direito fundamental, em qualquer sociedade. Ao instituir uma Política Estadual, o governo terá melhores condições de estimular a difusão e democratização de ações de natureza cultural”, comentou Adolfo Menezes.
Os parlamentares votaram favorável ainda a uma outra gama de proposições, a sua maioria oriunda do Executivo. Destaque para o Projeto de Lei nº 25.565/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), que dispõe sobre a origem dos recursos que serão aplicados na execução de intervenções na mobilidade urbana.
A obra contemplada será o Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 -, Pirajá – Águas Claras – Cajazeiras. Assim como nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana – trecho Calçada – Comércio.
Robinson Almeida, ao centro, com trabalhadores em saúde de Itabuna
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Comissão de trabalhadores e dirigentes dos sindicatos de Saúde (Sintesi) e técnicos de enfermagem (Sindtae) se reuniram com o deputado estadual Robinson Almeida (PT) para discutir o projeto de lei 23.464, conhecido como Lei Anticalote.
O PL obriga organizações sociais que administram hospitais estaduais, na Bahia, a terem fundo financeiro para quitação das obrigações trabalhistas. Hoje, a Lei apenas atinge empresas terceirizadas. Assim, com o PL busca-se impor aos contratos de gestão as mesmas obrigações das terceirizadas, o que também inclui pagamento de férias, décimo terceiro salário e multa de FGTS, dentre outros direitos garantidos.
O projeto do deputado surgiu a partir da demanda dos sindicatos que representam os profissionais de saúde. Os dirigentes sindicais defendem que, agora, a mobilização dos trabalhadores pela aprovação do projeto. “Só dessa forma teremos uma segurança jurídica e a garantia de que essas empresas quitarão os direitos dos trabalhadores ao final dos contratos com o estado”, ressalta o presidente do Sintesi, Raimundo Santana.
RESCISÕES
Com a ação do parlamentar, ressaltam sindicalistas, empresas que encerraram contratos no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, e Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, chegaram a acordos. A Gerir, que administrava o Costa do Cacau, pagou 85% dos valores das rescisões e a Monte Tabor, do Luís Eduardo Magalhães, fez acordo de pagamento de 75% do devido. “Agora, estamos buscando a justiça para que o estado seja responsabilizado pelo pagamento restante”, diz Raimundo. Atualizado às 18h40min.
Tempo de leitura: < 1minutoRobinson disputará eleição a deputado estadual em 2018
O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) já decidiu sua vida quanto ao pleito de 2018. O petista quer trocar Brasília por Salvador. No próximo ano, disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.
Segundo ele, a decisão foi tomada após consultas, inclusive por meio das redes sociais, e permite vivenciar mais de perto as questões do estado e da própria base.
Robinson diz que ACM Neto deu votos a Temer contra a Bahia.O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) acusou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de articular apoio ao arquivamento da denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados em troca do bloqueio de verbas para o Estado da Bahia. “O prefeito de Salvador, de maneira deplorável, negociou o apoio a Temer em troca do bloqueio de verbas para a Bahia. Com isso, o presidente Temer foi salvo da investigação de corrupção passiva devido aos votos do DEM e de deputados liderados por ACM Neto”, afirmou.
O parlamentar explicou que há muito tempo repousa na mesa de Temer o pedido de empréstimo do governo da Bahia de R$ 600 milhões para a recuperação de estradas, saúde e educação. “Neto, seguindo a tradição do seu grupo político, usa a perseguição aos adversários como forma de fazer política. Ao vetar o empréstimo, na verdade persegue a todo povo baiano”, disparou Almeida.
O valor global da requalificação da Barra atingiu R$ 62 milhões para cerca de 6 Km de extensão de orla. São inacreditáveis mais de R$ 10 milhões por Km.
A operação Lava-Jato trouxe revelações impactantes sobre a gestão ACM Neto. Depois da delação da Odebrecht, o escândalo da obra de requalificação da orla da Barra está sendo investigado pela Justiça Federal. O Ministério Público da Bahia, acatando representação de minha autoria e do deputado Afonso Florence também investiga o caso de uma eventual contrapartida do prefeito à empreiteira como retribuição pela generosa doação para sua campanha.
Em depoimento, gravado em vídeo e homologado pelo STF, o diretor da empreiteira, André Vital, afirma ter doado R$ 2,2 milhões ao prefeito na campanha de 2012. Foram R$ 400 mil em doação oficial e R$ 1,8 milhões em Caixa 2, recebido por Lucas Cardoso, ex-cunhado de ACM Neto. Vital afirma também que houve irregularidades na obra que sofreu aditamentos de mais de R$ 4 milhões.
Não são infundadas as suspeitas de favorecimento da Odebrecht nesse episódio. Iniciada em 2013, logo após a posse do prefeito, a obra foi licitada no sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo simplificado e adotado excepcionalmente para as intervenções públicas para a copa de 2014. A prefeitura assumiu diretamente o contrato e a execução da obra.
O valor global da requalificação da Barra atingiu R$ 62 milhões para cerca de 6 Km de extensão de orla. São inacreditáveis mais de R$ 10 milhões por Km. Não ocorreram grandes intervenções de macrodrenagem ou edificação de viadutos nesta obra. Basicamente, é a troca de piso e alguns equipamentos de praça e jardinagem. Para se ter uma ideia comparativa, a implantação e pavimentação de uma rodovia asfaltada de 6 Km, em asfalto, com acostamento, é orçada hoje em menos de R$ 20 milhões.
A fim de esclarecer essa grave denúncia da empreiteira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a remessa dos autos das investigações para Justiça Federal na Bahia e para o Tribunal Regional Federal da primeira região. Nas peças expedidas por Fachin é revelada a existência de dois depoimentos do diretor da Odebrecht. O primeiro, onde fala da doação de R$ 2,2 milhões pra Neto, é público e foi alvo de várias reportagens. No segundo, não publicizado, há informações sobre irregularidades na licitação da obra, que é a base da suspeita do compadrio entre Neto e a Odebrecht.
O escândalo da obra de requalificação da orla da Barra está sob investigação judicial. Comprovada lesão ao contribuinte de Salvador, devem ser adotadas as providências para reaver o dinheiro público e punir os culpados. O prefeito deve esclarecimentos à justiça e ao povo baiano: se recebeu Caixa 2 da Odebrecht e se o fez mediante contrapartida à empreiteira.
Robinson Almeida é deputado federal pelo PT da Bahia
Tempo de leitura: < 1minutoRobinson assume vaga na Câmara Federal.
Ex-secretário de Comunicação Social da Bahia na gestão de Jaques Wagner, Robinson Almeida (PT) torna-se deputado federal com a reforma administrativa no Governo Rui Costa. Assumirá a vaga de Fernando Torres, nomeado hoje (21) secretário estadual de Desenvolvimento Urbano.
Robinson ficou na terceira suplência de uma super coligação que reuniu partidos do arco de alianças do governador Rui Costa em 2014. Como Josias Gomes é secretário de Relações Institucionais, Torres vai para o governo e Moema Gramacho tornou-se prefeita de Lauro de Freitas, Robinson assumirá mandato de deputado. A outra suplência é ocupada pelo deputado e ex-vereador de Itabuna, Davidson Magalhães (PCdoB).
O ex-secretário de Comunicação comemorou por meio de uma rede social. “Bom dia. Compartilho com os amigos e amigas a notícia que vou assumir o mandato de Deputado Federal. Agradeço a todos os 64.265 baianos e baianas que me confiaram essa representação. Com coragem e humildade, vou lutar pela Bahia e pelo povo brasileiro nesses tempos difíceis de golpe na democracia e ataques aos direitos sociais”.
Robinson critica saída de Pinheiro do PT.O ex-secretário de Comunicação da Bahia Robinson Almeida construiu sua trajetória no PT ao lado do senador Walter Pinheiro. Ontem (29), Robinson reprovou o desembarque do senador do PT. Diz que a atitude de Pinheiro teria lhe causado “vergonha alheia”.
Robinson diz que a saída não causa surpresa, mas ficou chocado com a forma e o momento escolhido pelo ex-líder:
– A ausência completa de esclarecimentos aos seus eleitores e apoiadores, reproduz a prática conservadora que o mandatário não deve explicações a quem o elegeu. Seus eleitores gostariam de saber as motivações. De ordem programática? O senador defende outro programa diferente do liderado por Lula e Wagner, que o levou á Brasília em 2010? Quais são suas ideias para o Brasil e a Bahia diante dessa crise? Ou seriam as críticas à conduta ética do PT?
Pinheiro deixou o partido ontem, após negociações com siglas como o PSD e o PDT. Numa entrevista ao Pimenta, o deputado federal licenciado e secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, abordou a saída de um dos principais quadros petistas. Numa conversa com o próprio Josias, Pinheiro teria relatado o desgaste e a necessidade de tomar outro rumo.
O ex-secretário completa: “Em meio a um ilegal processo de impeachment, que quer retirar do cargo a presidenta eleita por 54 milhões de votos, o senador Pinheiro abandona o barco. Sinto-me com vergonha alheia. Como se um irmão de luta cometesse uma falta grave diante dos nossos ideais de militância de toda vida. Não é ser filiado ou não ao PT. É a maneira, sem debate. É o momento inoportuno do ato para o PT e a para a esquerda. Após desse encerramento unilateral da relação política do senador Pinheiro com o PT e seus companheiros, só nos resta desejar-lhe boa sorte. Como diz o dito: antes um fim trágico, a uma tragédia sem fim”, finalizou.
Tempo de leitura: < 1minutoRobinson Almeida (à direita) será o chefe de gabinete do ministério de Rosseto.
O ex-secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida, arrumou as malas e partiu para Brasília. Robinson não assumirá mandato de deputado federal (ele é o terceiro suplente da coligação governista), mas a chefia de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República. Trabalhará ao lado do ministro Miguel Rosseto.
– A partir de agora, vou trabalhar no Palácio do Planalto e me dedicar de corpo e alma a essa nova missão de ajudar a presidente Dilma [Rousseff] a fazer mais um governo vitorioso – disse ele por meio de uma rede social.
Da equipe de Robinson na Secom, permanecem na secretaria nomes como Isaac Jorge, que atuava como assessor de comunicação do governador, e Edmundo Filho, coordenador da área de rádio. A Secom foi assumida pelo jornalista André Curvelo.
Robinson, Emiliano, Martins e Barreto (Fotomontagem P. Livre).
Do Política Livre
Pelo menos quatro nomes importantes do PT declinaram de convites para assumir a direção do Sebrae no cargo antes ocupado pelo petista Edival Passos. O posto teria sido oferecido ao ex-secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, ao ex-coordenador de campanha de Rui Costa ao governo, Carlos Martins, ao atual secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e ao ex-deputado Emiliano José. Tanto Emiliano quanto Robinson são suplentes de deputado federal pelo PT. Com as negativas, o Sebrae na Bahia deve ser dirigido por um técnico indicado pelo secretário James Correia (Indústria e Comércio) em combinação com o governador Jaques Wagner (PT).
Edmundo Filho com o governador Jaques Wagner.
Edmundo Filho deixa o núcleo de rádio da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom) ao final deste mês. Filiado ao PT, o jornalista está de olho em uma das 63 vagas da Assembleia Legislativa baiana. Será candidato a deputado estadual.
Seguirá os passos do ex-secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida, que concorrerá a uma das 39 vagas baianas na Câmara dos Deputados.
O povo, assim como tem direito aos serviços de educação e saúde, também tem direito à informação. Era preciso, para mudar de verdade, produzir políticas públicas voltadas para o setor.
Estes sete anos e três meses de gestão do governador Jaques Wagner, período em que fui responsável pela comunicação social, foram de aprendizado e realizações. À frente, vejo novos desafios. Porém, é o olhar para trás que me mostra qual caminho seguir.
A tarefa do governador era e continua sendo imensa: de um lado, mudar a cultura política, democratizar a Bahia; do outro, atender ao clamor das urnas e desenvolver o estado com inclusão social. E, assim como ele tinha que implantar uma nova forma de governar, minha missão, parte integrante da dele, foi desenvolver uma nova forma de comunicar. Nos dois casos, os paradigmas existentes não serviam aos nossos propósitos.
Tudo tinha que ser criado, inventado. A nova hegemonia precisava se estabelecer com a afirmação dos valores e signos da nova gestão, com suas prioridades econômicas e sociais, com sua vinculação orgânica ao projeto nacional. A decisão estratégica que conceituou o projeto continua atual até hoje: Bahia, Terra de Todos Nós.
A produção das notícias de governo deve atender sempre ao imperativo legal e ético de prestação de contas à sociedade. A relação com os meios de comunicação, indispensáveis para as informações chegarem a todos, foi estabelecida na absoluta defesa da liberdade de imprensa. Nesse ambiente, a busca do contraditório, do equilíbrio na cobertura das pautas do governo, se tornou um desafio permanente.
Tendo sempre como matéria prima a verdade, foram produzidas ações publicitárias de grande repercussão. O “agora tem, tem, tem” embalou as realizações do governo. A campanha de depoimentos espontâneos de gente do povo consolidou a marca social de um governo que faz mais para quem mais precisa. Quem não se lembra de Dona Enedina, alfabetizada aos 100 anos? Nesse caso, a publicidade baiana foi premiada nacionalmente.
Para democratizar a Bahia, teríamos que inovar e produzir uma comunicação democrática. Sob esse novo olhar, a comunicação não podia ser tratada apenas nas dimensões de notícia, publicidade e propaganda. O povo, assim como tem direito aos serviços de educação e saúde, também tem direito à informação. Era preciso, para mudar de verdade, produzir políticas públicas voltadas para o setor. Leia Mais
Programa semanal completa 300 edições (Foto Manu Dias).
Homenagens do governo a três dos principais radialistas baianos marcaram, hoje, a 300ª edição do programa semanal Conversa com o Governador. Pelo reconhecimento ao trabalho no rádio, Martinho Lélis, Álvaro Martins e Isaura Maria receberam uma placa.
O programa, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) e apresentado por Edmundo Filho, vai ao ar às terças-feiras na Rádio Educadora. O conteúdo pode ser ouvido também no site da secretaria e traz informações do governo e utilidade pública.
Na avaliação do secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida, “o Conversa com o Governador faz parte da política de comunicação deste governo, que preza pela transparência e democracia e coloca o governador semanalmente próximo da sociedade”.
Coluna Satélite | Correio
Apesar do silêncio do Palácio de Ondina, aposta-se alto na nomeação da jornalista Marlup Caldas, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação do governo Jaques Wagner (PT), para o lugar de Robinson Almeida, que vai disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já o jornalista André Curvello, que estava cotado para a pasta, tem conversas adiantadas para assumir a área de imprensa do candidato petista, Rui Costa.
Tempo de leitura: < 1minutoEveraldo (microfone) pode ser candidato único à presidência do PT estadual.
Deputados, senador e secretários estaduais da corrente Democracia Socialista (DS) fecharam acordo em torno do nome do ilheense Everaldo Anunciação para a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada em plenária realizada em Salvador. Cotado para disputar a presidência do partido, Afonso Florence está no grupo que apoiará o secretário de organização estadual do PT na sucessão de Jonas Paulo.
A Democracia Socialista é tendência que tem como alguns dos principais expoentes o senador Walter Pinheiro, o secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, o deputado federal Amauri Teixeira e os deputados estaduais Yulo Oiticica, Bira Coroa e Neusa Cadore. Todos eles participaram da plenária no Colégio 2 de Julho, na capital baiana.
– Reunir em torno do nome de Everaldo a unidade é importante para, inclusive, tocar essas tarefas, para além das questões eleitorais, de continuar mantendo um partido que se relacione e dialogue com a base, com a sociedade e com os movimentos sociais – disse o senador Walter Pinheiro.
Robinson: democracia.
As manifestações populares ocorridas nos últimos dias no país demonstram o “amadurecimento da democracia no Brasil”, avalia o secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida.
Nesta quinta (20), Salvador recebe o seu primeiro jogo da Copa das Confederações (Nigéria x Uruguai). Segundo Robinson, a orientação do governo é que o direito de manifestação conviva com o direito das famílias de acessos ao estádios.
Ele disse esperar que a manifestação ocorrida ontem em Salvador, quando dez mil foram às ruas, seja o “modelo” nos protestos na capital baiana. “Esperamos que este seja o padrão de outras manifestações que estão agendadas”.
