Moradores do São Judas, em Itabuna, reivindicam a pavimentação de vias do bairro, a exemplo do acesso ao condomínio Real Ville. As chuvas recentes deixaram as ruas esburacadas. Na terça-feira (14), uma ciclista se feriu após cair em um buraco no local. Ela precisou de atendimento médico e foi levada para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
O PIMENTA ouviu a secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Sônia Fontes. Segundo a gestora, recentemente, a Prefeitura enviou máquinas para recuperar ruas do bairro, antes da pavimentação definitiva. “A Secretaria confirma que vai fazer o serviço, que está na programação da região 1 do Programa Acelera Itabuna, com recursos garantidos”, assegurou a titular da Pasta.
Para a secretária, há pressão excessiva, que tenta influenciar a Administração. “As pessoas estão pressionando para que o asfalto, em certos lugares, saia antes do cronograma. Não tem dez dias que passamos a máquina lá [no São Judas]”, declarou. Não é exclusividade do bairro, acrescentou. “Não é só no São Judas. Tivemos três ou quatro manifestações”.
Sônia Fontes lembrou que a região do condomínio, no São Judas, será beneficiada, também, pelas obras do Governo do Estado para a integração do município à BA-649, rodovia em construção à direita do curso do Rio Cachoeira. “Vai virar uma grande avenida de borda, com parque linear”.
Questionada sobre a possibilidade de uma manutenção emergencial nas ruas do bairro, a gestora afirmou que esse trabalho é feito rotineiramente, em todo o município, quando as condições climáticas permitem.
Obra será entregue em uma semana, estima secretária
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A Prefeitura de Itabuna iniciou, nesta quinta-feira (23), a pavimentação do acesso aos residenciais Jubiabá e Gabriela. O serviço é executado no âmbito do Programa Acelera Itabuna (PAI). Para ser asfaltada, a via receberá rachão de pedras e novas base e sub-base. A previsão é de que os serviços sejam concluídos na próxima semana, informa a secretária de Infraestrutura e Urbanismo do município, Sônia Fontes, coordenadora do programa.
O prefeito Augusto Castro (PSD) inspecionou o início do trabalho e conversou com os técnicos e operários. “É uma obra que tem durabilidade e vai melhorar o tráfego de veículos e o dia a dia dos moradores. O progresso chegou em mais uma localidade de Itabuna e vamos avançar ainda mais”, assegurou. A visita também contou com a presença de vereadores e do secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro.
Augusto e Sônia visitam nova frente de trabalho do ‘Acelera Itabuna’
De acordo com Sônia Fontes, a execução dos serviços do ‘Acelera’ é gradual. Na semana passada, as obras chegaram ao Nova Itabuna. O próximo bairro na lista é o Santa Inês. O objetivo da Prefeitura, segundo a gestora, é beneficiar 34 bairros. “O cronograma está rápido. Em apenas um mês já fizemos 30 ruas”, concluiu.
Sônia Fontes detalha projeto de revitalização da Praça Camacan || Montagem PIMENTA
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A Prefeitura de Itabuna deu início, nesta semana, ao processo licitatório de reforma e modernização da Praça Octávio Mangabeira (Praça Camacan), localizada no coração da cidade. Com a reconstrução, o espaço ganhará 18 quiosques comerciais, antecipou a titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Sônia Fontes, em entrevista ao PIMENTA, nesta quarta-feira (27). Orçado em R$ 3 milhões, o projeto tem licitação marcada para o próximo dia 16.
“A praça toda será reformada, meio-fio, piso, estacionamento, revestimento de canteiros, espaços serão alterados”, acrescentou a secretária. Os pontos comerciais serão ocupados por meio de licitação, mas os comerciantes que já atuam na praça terão o critério da anterioridade a seu favor, adianta a secretária.
Projeto de reconstrução da Praça Camacan, em Itabuna
Sônia enfatiza que o desenho do projeto recebeu colaborações dos comerciantes e de outros atores sociais. “Nós nos reunimos com a comunidade, com as entidades, as associações ligadas ao comércio, junto com o secretário Mauro Ribeiro, [de Indústria e Comércio]”. Segundo ela, o mesmo foi feito para a elaboração dos projetos de outras praças que serão reformadas.
O projeto preserva todas as árvores do local, assegurou Sônia Fontes. “A gente quer tornar a praça, junto com o projeto de revitalização da Beira-Rio, um espaço de vivência, para que a comunidade de Itabuna, como um todo, volte a usar a praça como um ambiente aprazível da cidade. Durante o dia, ela abriga o comércio, mas deve ser usada à noite também, com a iluminação adequada”, apontou.
RECURSOS
A reforma da Praça Camacan e a requalificação da Beira-Rio são dois dos projetos que, segundo o planejamento da Prefeitura, serão tocados com o empréstimo concedido ao município pelo Banco do Brasil, assim como a pavimentação de 24 bairros de Itabuna (relembre). A lista também inclui a recuperação do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, que a Câmara, recentemente, deu o nome do ex-prefeito Fernando Gomes. Segundo Sônia, a reforma do estádio está a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.
Sônia Fontes: com Lula, Prefeitura retomou convênios parados desde 2017 || Foto Pedro Augusto
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) estima déficit de 7.592 moradias em Itabuna. Visando diminuir esse número, o município almeja ser contemplado com mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, segundo informou ao PIMENTA a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes. As residências são pleiteadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
“Nós inscrevemos quatro projetos; três através de empresas e um com terreno do município”, explica a gestora. Os empreendimentos são da faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. “A Gráfico Empreendimentos entrou com dois. Um no Daniel Gomes, dando continuidade ao Residencial Aurora, e outro no Jaçanã”. A outra empresa inscrita é a Metro Engenharia. O terreno do município, mencionado pela secretária, também fica no Daniel Gomes.
Com as inscrições, Itabuna tenta atrair nada menos que 9,09% das 11 mil residências destinadas à Bahia nessa etapa do ‘Minha Casa”. Se os quatro projetos forem aprovados, cada um terá 250 unidades, acrescenta Sônia Fontes.
De forma paralela à concorrência do “Minha Casa”, Itabuna garantiu quase 700 moradias pelo MIDR, lembra a secretária. “O ministro Waldez Góes esteve aqui em junho e conseguimos a deliberação das 696 unidades. Tivemos um problema na primeira licitação e estamos no prazo da nova licitação”. Via Governo do Estado, o município assegurou mais 80 moradias e aguarda confirmação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para anunciar outras 150 unidades.
RETOMADA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL
A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna (Siurb) conta que, após o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a Prefeitura recuperou convênios parados desde 2017.
Nesta semana, conforme a secretária, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou as ordens de serviço de duas intervenções retomadas na parceria com o Governo Federal; a urbanização do canal do bairro São Pedro e a pavimentação de quatro ruas do Santa Inês.
O município também aguarda a avaliação de documentos, pela Caixa Econômica Federal, para recuperar projetos de estações de esgotamento sanitário no Jorge Amado, Nova Califórnia e Bananeira. Outro objetivo da gestão, conclui Sônia Fontes, é incluir o Projeto Mais Água para a Cidade no Novo PAC, quando o programa federal passar a receber inscrições para esse tipo de iniciativa.
Sônia Fontes fala na abertura do 2º Seminário Recicla Itabuna
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A abertura do segundo Seminário Recicla Itabuna reuniu representantes de órgãos públicos, empresas e entidades civis no auditório do Sest/Senat, nesta quinta-feira (17), para discutir resultados e perspectivas da política de resíduos sólidos do município. De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, a cidade conseguiu deixar no passado os danos socioambientais do antigo lixão, desativado em maio de 2021.
– Não foi fácil como se imagina. Conseguimos quebrar um paradigma de tantos anos, que foi o fechamento do lixão, uma vergonha para a nossa cidade. Além disso, conseguimos priorizar, no começo da gestão, a implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – afirmou a secretária.
Há um ano e meio, os resíduos sólidos produzidos em Itabuna são descartados no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, localizado às margens da BR-415, em Ilhéus. A empresa é parceira do município no projeto de inserção socioeconômica dos agentes de reciclagem que deixaram o lixão para tocar a Central de Triagem de Materiais Recicláveis, além do serviço de coleta seletiva. O gerente comercial da CVR, Maurício Ramos Sena, apresentou o trabalho da empresa, que segue as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento.
O seminário também teve painéis sobre políticas públicas de resíduos sólidos e coleta seletiva. O debate contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Uesc, UFSB, Amurc, Consórcio da Mata Atlântica e das secretarias municipais de Educação; Agricultura e Meio Ambiente; e Promoção Social e Combate à Pobreza.
Secretária Sônia Fontes explica funcionamento da coleta seletiva em Itabuna || Foto Pedro Augusto
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A cena é a mesma de milhares de cidades brasileiras. Num terreno afastado do centro comercial, acumulam-se montanhas de lixo onde humanos disputam espaço com porcos, urubus e outros animais. A chegada de nova carga de resíduos gera expectativa em que procura coisas com algum valor comercial. Com o tempo, a presença demorada acostuma o olfato aos gases da matéria em decomposição, porque o embotamento desse sentido é requisito para se adaptar ao ambiente. À noite, nos barracos perto dali, algumas horas de sono antes da próxima jornada. Resumida de grosso modo neste recorte do tempo, assim era a vida das 161 pessoas que trabalharam por anos no lixão de Itabuna, fechado pela Prefeitura no dia 4 de maio de 2021.
“Era uma vergonha do município há mais de 40 anos”, diz a secretária de Planejamento de Itabuna, Sônia Fontes, ao explicar à reportagem do PIMENTA a implementação do projeto Recicla Itabuna, que iniciará o serviço de coleta seletiva do município na próxima quarta-feira (26).
Arquiteta e urbanista, Sônia Fontes relembra que o esboço do projeto nasceu em 2020, no plano de governo do então candidato a prefeito Augusto Castro (PSD). Naquela altura, sabia-se que, dali a dois anos e meio, em julho de 2022, venceria o prazo da Política Nacional de Resíduos Sólidos para o fim dos lixões nos municípios com mais de 100 mil habitantes – a população de Itabuna é estimada em 214 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ano passado, quando assumiu a Prefeitura, o prefeito Augusto Castro elegeu a gestão dos resíduos sólidos como uma das frentes prioritários do governo, explica a secretária de Planejamento. Com a decisão, em maio de 2021, o município passou a destinar seus resíduos à Central de Valorização de Resíduos Costa do Cacau (CVR), que inaugurou aterro sanitário no mesmo ano, às margens da Ilhéus-Itabuna (BR-415).
A SAÍDAAugusto Castro inaugura Central de Triagem de Reciclagem || Foto Roberto Santos
O fim do lixão exigiu abordagem interdisciplinar, afirma a secretária Sônia Fontes. Além da equipe de planejamento, o trabalho envolveu as secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e de Promoção Social e Combate à Pobreza. Esta última teve papel decisivo na criação das condições para que os catadores pudessem deixar o local.
Numa parceria da Promoção Social com a CVR, de maio a novembro de 2021, todos os 161 trabalhadores receberam auxílio mensal de R$ 432,00, além de cestas básicas e recursos do Aluguel Social. Também participaram do Seminário de Capacitação de Catadores de Material Reciclável. Além disso, com auxílio da Prefeitura e sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado da Bahia, formaram a Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor. A entidade vai administrar a Central de Triagem de Material Reciclável, inaugurada na sexta-feira (21) com a presença de Augusto Castro.
Ao longo desse percurso, segundo a secretária, os catadores aprenderam nova forma de viver do lixo urbano. Na segunda (24) e terça-feira (25), antes do início da coleta seletiva, eles receberão treinamento intensivo para lidar com o maquinário da central de triagem, que foi montada com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e da CVR. Os custos de manutenção, como as contas de energia e de água, ficarão a cargo da Prefeitura.
A COLETA
Nesta primeira etapa, a coleta seletiva vai absorver 3% dos resíduos produzidos no município, estima Sônia Fontes. O governo pretende avaliar o alcance e a execução do Recicla Itabuna a cada três meses.
A princípio, a separação será a mais básica, isolando o lixo orgânico, a exemplo restos de comida, dos materiais secos, como papelão, embalagens plásticas, garrafas pet, metais, vidros, latinhas, etc.
A cidade terá ecopontos permanentes nas praças dos bairros São Caetano, Mangabinha, Conceição, Santo Antônio e Califórnia, além das praças Adami e Camacan, no Centro, e na Avenida Aziz Maron.
Às segundas-feiras, a coleta porta a porta ocorrerá das 8h às 10h no Jardim Vitória; das 10h às 12h no Góes Calmon; e das 14h às 16h30min no Conceição. Moradores do bairro de Fátima serão atendidos sempre às terças, pela manhã e à tarde. Na Califórnia, a coleta será às quartas, também em dois turnos; já o Conceição será atendido às quintas. O comércio terá coleta diária. As sextas-feiras serão dedicadas aos prédios dos órgãos municipais.
No final da conversa, o PIMENTA perguntou à secretária sobre a expectativa quanto à adesão dos munícipes, que têm sido sensibilizados por campanha de educação ambiental. Conforme Sônia Fontes, o município se esforçou muito para instaurar um novo momento de cidadania, investindo recursos arrecadados de todos os contribuintes. Agora, cabe à população corresponder.
“A gente precisa que cada cidadão comece a se conscientizar de que é preciso fazer essa separação, já que o lixo reciclável é rentável e disso depende a nossa sobrevivência. A nossa sobrevivência ambiental e a sobrevivência de muitas pessoas, porque a rede de reaproveitamento é muito maior do que apenas os catadores. Inclusive, é uma cadeia muito forte no mundo e no Brasil”, concluiu a gestora.
