A crise provocada pela pandemia da covid-19 derrubou a arrecadação da Bahia em maio e as perdas somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, atingiram 29,8% na comparação com o mesmo período de 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão no mês passado, ante R$ 2,02 bilhões em igual período do ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.

Os números foram divulgados nesta quinta (11) pelo governo baiano, que anunciou o aprofundamento de “medidas emergenciais para garantir” o funcionamento da administração. Secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório  diz que o cenário é inédito e a gestão trabalha para preservar o funcionamento do Estado.

Dentre as medidas apontadas por ele, “redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”. Segundo ele, o estado conseguiu economia de R$ 778 milhões com a adoção de medidas de contenção de gastos. Delas, estão preservadas aquelas voltadas para o combate à pandemia.

DÉFICIT

Vitório fala em “desafio maior” e diz que, apesar dos repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, “que só começaram a chegar esta semana”, a Sefaz projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão em 2020.

– O pacote de ajuda federal trouxe vetos que, na prática, reduziram seu alcance, o que contribui para prolongar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia, por conta do fracasso da política do Governo Federal em promover crescimento econômico e geração de emprego. Com o advento da pandemia, cabe aos governos estaduais tarefas fundamentais, a exemplo do enfrentamento dos desafios da saúde, sobretudo na esfera da alta complexidade, da manutenção da paz social e da segurança pública – avaliou Vitório.

GASTOS COM A PANDEMIA

Vitório aponta gastos com a pandemia que totalizam R$ 704,4 milhões, que chegarão a R$ 877 milhões nas próximas semanas. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas da Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil, e no Corpo de Bombeiros.

“O Governo da Bahia se preparou para cumprir as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia e suas repercussões não só na área da Saúde, mas também no âmbito socioeconômico, como é o caso do pagamento do vale-alimentação para estudantes da rede estadual e das contas de água”, lembrou Manoel Vitório.