Tempo de leitura: < 1minutoVilas-Boas se indispôs com funcionários da Sesab lotados em Itabuna.
Uma comissão de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que eram lotados na Sétima Dires (Itabuna) foi a Ilhéus, ontem (26), para uns dedinhos de prosa com o secretário Fábio Vilas-Boas. A comissão deseja rediscutir a localização do núcleo regional sul, da Sesab. Houve indisposição dos funcionários com o secretário, que foi pouco hábil ao explicar a escolha de Ilhéus como sede do núcleo.
– Estamos descentralizando que é para vocês trabalharem – disse ele, segundo membros da comissão.
A reação de um dos presentes foi imediata:
– Quer dizer que não trabalhamos, secretário?
Vilas-Boas ficou ruborizado e explicou que não era bem isso o que ele queria dizer etc e tal. Certo é que, nos próximos dias, a mobilização para que o núcleo seja em Itabuna terá circuito de entrevistas à imprensa e caminhada de protesto em que funcionários dizem ter apoio de familiares, amigos e pacientes, principalmente aqueles que dependem do fornecimento direto, por parte do Estado, de medicamentos de alto custo.
Uma paciente com câncer de colo do útero e trombose tem contado com a ajuda de amigos para tomar medicamento de uso diário. A medicação custa, por mês, R$ 2.100,00, conforme a paciente. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não tem fornecido o remédio, Clexane. Cada caixa custa em torno de R$ 70,00.
Iracema acionou à Sétima Dires (Sesab) em 24 de setembro do ano passado e, como não conseguiu o medicamento, recorreu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 12 de novembro. A paciente até agora não obteve resposta nem da Sesab nem do MP-BA. “Se não fossem os amigos e parentes, não sei como iria ser”. Ela não pode mais trabalhar porque a perna incha quando ela se movimenta. Contatos para auxílio a Iracema podem ser feitos pelos telefones (73) 8801-2962 ou 3613-8648.
Confira matéria do Balanço Geral (TV Cabrália).
Secretários municipais de Saúde do Sul da Bahia reúnem-se nesta manhã de sexta (27), no Hotel Royal, em Itabuna, para discutir cotas de consultas, exames e cirurgias na região. O encontro será com o superintendente de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Andrés Alonso.
A intenção é discutir pactuação de procedimentos dos pequenos municípios com a rede ainda gerida pela Sesab em Itabuna. Como a cota é reduzida, pacientes estão sendo encaminhados para atendimento na rede SUS a quase 300 quilômetros de distância, em Vitória da Conquista.
Atualização às 10h20min – O encontro está sendo realizado no Royal. O superintendente de Regulação da Sesab, Andrés Alonso, não compareceu e é representando por Ana Paula Andrade, da área de controle da secretaria estadual.
Um paciente que necessitava realizar uma colonoscopia conseguiu, via Justiça, a sua transferência do Hospital de Base de Itabuna para hospital geral ou particular em Salvador, além de assegurar a internação em hospital adequado para o tratamento. J.A.T. estava internado em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) desde 6 de agosto e ainda corre risco de morte.
A transferência foi assegurada por meio de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, que ingressou com pedido de tutela antecipada em ação civil pública para tutela de direito individual. O defensor público Fábio Pereira diz que este tipo de ação é inédito na região da 4ª Defensoria Pública do Estado.
O paciente deu entrada no Hospital de Base com quadro de hemorragia digestiva, avançando para um quadro ainda mais grave. J. seria transferido para o Hospital Roberto Santos, em Salvador, mas a ação obriga o Estado a interná-lo em UTI em hospital particular caso o leito não seja disponibilizado imediatamente.
A liminar concedida pela Justiça em Itabuna obriga a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a garantir tratamento adequado, “incluindo exames, estrutura adequada, leito em UTI na rede pública, ou, na falta deste, em hospital particular”.
– Cabe ressaltar que a grave omissão estatal em não disponibilizar os meios adequados e suficientes à preservação e à recuperação da saúde dos pacientes, no âmbito do SUS, viola de forma direta e imediata a dignidade do ser humano (…), notadamente aqueles inerentes à saúde e à vida – explica o defensor Fábio Pereira.
Campanha tem meta de vacinar quase 1 milhão de crianças na Bahia (Foto Walquerley Ribeiro)
A campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil começa no próximo sábado (8) em todo o País. A primeira etapa deste ano tem como meta imunizar 13 milhões de crianças de 6 meses a 5 anos incompletos.
A Secretaria Estadual de Saúde espera vacinar 974.776 crianças. A ação do próximo sábado vai envolver cerca de 10 mil profissionais do SUS e voluntários em toda a Bahia, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Vacinações da Sesab, Fátima Guirra.
Fátima informa que o estado imunizou 1.035.945 crianças menores de cinco anos em 2012, atingindo índice de cobertura vacinal de 95,86%. A primeira etapa da campanha de vacinação vai até dia 21 de junho.
O Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, passou por “maquiagem” nestes últimos dias para enganar trouxa e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. É o que conta o Blog do Gusmão.
Na tentativa de esconder a realidade, pacientes estão sendo transferidos para outras unidades de saúde. Quando a festa da posse do novo diretor, Júlio Guzman, acabar, os “transferidos” voltarão a encarnar os personagens reais do caos,
Representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Andrés Alonso (Regulação) e Hipólito de Brito (Fundo de Saúde) asseguraram ao deputado Augusto Castro (PSDB) que os repasses de recursos à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) serão regularizados até a próxima semana.
Ainda nesta quinta, 2, será creditado o dinheiro relativo a fevereiro e, na próxima semana, deverá ser depositado recurso referente aos atendimentos realizados em março, segundo Hipólito e Alonso. O atraso ocorreu devido a mudança no sistema contábil da Sesab, conforme os representantes da Sesab.
Castro enfatizou que a maternidade realiza cerca de 500 partos por mês e atende Itabuna e vários municípios baianos. Os funcionários da Mãe Pobre deflagraram greve por tempo indeterminado, hoje, reivindicando o pagamento de salário de fevereiro e março (relembre aqui).
A assessora técnica da Superintendência de Proteção a Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Elisabeth Cardoso da França, afirmou nesta quinta que os casos de dengue em Itabuna e Ilhéus “costumam ser subnotificados”.
Elisabeth disse que, na maioria das vezes, o quadro da situação epidemiológica só aparece quando existe uma ação do Estado no município. Ela citou que nos primeiros 80 dias do ano passado Itabuna havia notificado 300 casos.
Quando a Sesab pressionou, o número de notificações de dengue saltou para 800. Já Ilhéus, neste início de ano, havia feito 143 notificações, mas logo pulou para 289 ocorrências. Informações d´A Região.
Clebson depende de autorização da Sesab.
Um homem em estado grave no Hospital Geral de Ilhéus aguarda há quatro dias por transferência para o Hospital Sarah Kubitschek, em Salvador, após sofrer acidente e precisar ser submetido a três cirurgias. O acidente ocorreu na Rodovia Ilhéus-Itabuna, no dia 14, quando Clebson de Souza Andrade retornava do trabalho.
A vítima fraturas em um dos braços, fêmur e na bacia. A equipe médica que acompanha o paciente diagnosticou, por meio de tomografia, a necessidade de três procedimentos cirúrgicos. Porém, os hospitais de Ilhéus e Itabuna, conforme a equipe, não dispõem de recursos e materiais para as cirurgias.
Aline Spinelli diz que todas as medidas cabíveis foram tomadas pelos familiares, mas ainda não houve retorno da Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A cirurgia é de urgência e o paciente sofre fortes dores por causa das fraturas. A família tem esperança de que a Sesab retorne com urgência. Spinelli retrata a situação desumana em que se encontra o amigo.
Tempo de leitura: < 1minutoConcurso chamou mais de 6 mil profissionais da saúde concursados.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) dá posse a 800 novos funcionários em solenidade na próxima segunda, 3, no Hotel Fiesta, em Salvador. Todos foram aprovados no concurso de 2008. De acordo com o secretário Jorge Solla, esta foi a sétima convocação de concursados, num total de 6.023 trabalhadores.
Os profissionais convocados são assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos e médico veterinários.
Também foram chamados nutricionista, odontólogo, psicólogo, regulador de assistência em saúde, sanitarista, terapeuta ocupacional, técnicos de enfermagem, patologia clínica e radiologia.
A Secretaria de Saúde da Bahia contestou notícia que circulou ontem (2), dando conta de que trabalhadores terceirizados, contratados por meio do IGH (Instituto de Gestão e Humanização) receberiam mais que os servidores que possuem vínculo efetivo com o Estado, ou seja, os concursados.
De acordo com a Sesab, a remuneração dos psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos contratados via IGH é de R$ 2.335,50, enquanto o dos concursados é de R$ 2.800,00. Matéria publicada no jornal A Tarde divulgou que o salário dos terceirizados seria de R$ 4.732,00.
A Sesab diz que a quantia informada pelo jornal se refere ao valor repassado pelo Estado à IGH para cobrir, além do vencimento, todos os encargos trabalhistas (1/12 das férias e do décimo terceiro, PIS, FGTS, vale-transporte e alimentação).
A Secretaria informou também que os concursados terão um reajuste de 6,5%, índice que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa. O projeto tramita em regime de urgência.
Magela: Sesab no alvo.
A prefeitura de Itabuna decidiu ir pra cima da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Ela novamente exige que a secretaria distribua melhor a cota de exames oftalmológicos. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, classifica como equivocada a política da Sesab.
Segundo ele, em 2008 Itabuna teve direito a 43.093 consultas, o que dava média mensal de 3.591 exames. Já no ano passado, foram 3.976 consultas autorizadas e média de apenas 497 ao mês. “É menos de 10% do que era liberado na época da gestão plena”, reclama o secretário.
Magela afirma que a fila de espera em 2012 é superior a 4 mil pacientes. Quem precisa, de acordo com ele, pode esperar até 15 meses pela marcação da consulta.
O município fechou pactuação com o estado de R$ 507 mil para exames e consultas oftalmológicos, mas só tem recebido R$ 270 mil por mês. “Nenhuma solução é dada pelo governo do estado”, reclama. O secretário também aponta discrepâncias em consultas cardiológicas. Foram 6.064 autorizadas em 2008 contra 3.656 em 2011. ATRASOS
O secretário junta à lista o que classifica como “impontualidade” da Sesab no pagamento de prestadores de serviço. A Maternidade Ester Gomes é apontada como exemplo de dificuldades para receber desde dezembro do ano passado. O diretor da maternidade, Leopoldo dos Anjos, diz que a demora nos pagamentos por parte da Sesab gera atrasos de salário dos funcionários e dos compromissos com fornecedores
Encontro reuniu 18 gestores de municípios contemplados.
O Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) definiram Itabuna como a sede regional do Samu 192, após analisar projeto apresentado pelo município.
A confirmação ocorreu ontem durante encontro da coordenadora de Urgência da Sesab, Maria Alcina Romero, com 18 dos 21 prefeitos dos municípios que serão atendidos pela unidade regional de serviço móvel de urgência.
Uma nova central de regulação do serviço será instalada para que comece a funcionar. Ela será maior que a atual, instalada nas Nações Unidas, centro, próximo da catedral de São José.
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, ratificou o interesse do município em ampliar o atendimento à população regional. “Temos grande interesse”, disse, explicando que a comunidade regional passará a ter assistência médica de urgência “mais imediata e qualificada”.
Tempo de leitura: 3minutosJuiz Igor Matos negou, liminarmente, pedido da prefeitura de Itabuna (Foto Pimenta).
– ESTADO E MUNICÍPIO TERÃO 60 DIAS PARA RESOLVER PENDENGA “AMISTOSAMENTE”
A prefeitura de Itabuna teve negado, liminarmente, pedido para que novamente volte a gerir os recursos da média e alta complexidade da Saúde, algo em torno de R$ 80 milhões, por ano. Quem negou a liminar foi o juiz federal substituto Igor Matos Araújo. A decisão do magistrado foi tomada ao assumir o processo em substituição à juíza Maizia Seal Pomponet e anunciada nesta quarta (25).
Segundo o magistrado, o pedido da prefeitura de Itabuna foi indeferido por que o município assumiu um pacto de gestão em 2009 que alterou “situação jurídica”. Por esta alteração, o Estado assumia a gestão destes recursos.
No entendimento do juiz, a manutenção da gestão da média e alta complexidade em mãos do estado não ofereceria perigo, pois Itabuna foi desabilitada “em 2008 e só entrou com ação em 2012”.
– A decisão de indeferimento já foi dada – afirmou em entrevista ao PIMENTA.
Hoje, o juiz conduziu audiência conciliatória com representantes da prefeitura de Itabuna e do Governo do Estado na subseção da Justiça Federal. O juiz disse que a audiência teve o objetivo de tentar viabilizar “fato novo” que pudesse surgir com a manifestação do governo baiano no processo.
Ainda durante a audiência, o magistrado deu 60 dias para que a questão seja resolvida administrativamente entre município e estado, com a participação dos órgãos de controle social, a exemplo dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde.
Também na audiência, o Estado reforçou que, além dos recursos da União, ele também colocam, via Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais R$ 30 milhões no sistema de saúde do município. Quanto às alegações do município de perdas de números de procedimentos com o fim da gestão plena em 2008, o juiz disse que tudo terá que ser provado e, para isso, foi dado prazo de 60 dias. Nesse período, o processo na Justiça Federal ficará suspenso.
AZEVEDO DIZ QUE VAI ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA
O prefeito Capitão Azevedo disse que a audiência foi bem conduzida e visa buscar caminhos para “resolver os problemas da saúde”. Citando números da rede básica, Azevedo afirmou que Itabuna estaria apta a novamente administrar os recursos da média e alta complexidade.
O prefeito falou em problemas de atendimento na rede hospitalar, a exemplo do quase fechamento do Cemepi (antigo Ipepi). “Vou à luta, não posso ser omisso e buscarei até o último momento, até a última instância [a gestão plena]”.
CONSELHOS DE SAÚDE SERÃO DECISIVOS
Andrés Alonso, superintendente da Regulação da Sesab, afirmou que não cabe ao Estado avaliar, unilateralmente, se o município pode retomar a gestão plena (comando único) da Saúde. Ele reforçou a necessidade de participação de órgãos de controle para avaliar se Itabuna tem condição ou não de assumir o Comando Único do SUS, quando passa a responder pela rede básica e média e alta complexidade.
“A audiência foi conduzida de uma forma bastante inteligente à medida que estimulou o diálogo entre os dois entes”. A Sesab, segundo Alonso, somente se manifestará quanto à capacidade de Itabuna ter novamente a gestão dos recursos somente após a manifestação de conselhos de saúde e órgãos que têm a participação popular e de secretários municipais de Saúde.
No final de 2011, a prefeitura de Itabuna acionou judicialmente o governo baiano para ter, novamente, o comando dos recursos de média e alta complexidade da Saúde. A primeira audiência do caso será às 14h30min desta quarta-feira, 25, como já havia antecipado este blog (confira). Em jogo, estão recursos anuais de aproximadamente R$ 80 milhões.
A audiência será na subseção da Justiça Federal, em Itabuna. O processo está sobre a mesa da juíza Maízia Seal Pomponet, que julgará o pedido da prefeitura de Itabuna. Até o início de dezembro, o processo já somava 600 páginas.
Membros do governo municipal foram às ruas nos últimos dias em busca de assinaturas para pressionar o judiciário a devolver a gestão plena (Comando Único) do SUS. Do lado do governo baiano, a certeza de que o município ainda não está preparado para botar a mão em mais de R$ 80 milhões anuais, pois nem cuida do essencial, a rede básica (unidades de saúde).
O município perdeu a gestão plena em 2008, após dezenas de irregularidades e desvios que juntos somam R$ 17 milhões. Dentre os secretários municipais baianos que votaram pela perda da Plena naquela época, estava o professor de história e especialista em Saúde, Geraldo Magela. Hoje é ele quem comanda a pasta em Itabuna. CONTAS REPROVADAS
Há pouco, o Conselho Municipal de Saúde iniciou a votação das contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas a 2010 e avalia o plano operativo da pasta para o período 2010-2013. A tendência é pela reprovação das contas, assim como ocorreu com o relatório de 2009 (relembre).
