Esperamos que nossos militares sejam o que são: militares e não tutores ou juízes de resultado das disputas eleitorais.

Julio Cezar de Oliveira Gomes

Não consigo sentir alegria com a prisão daquele que é apontado como o articulador intelectual da tentativa de golpe de Estado contra o presidente Lula e também como envolvido nas preparativas para assassiná-lo juntamente com o vice Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Mas sinto alívio e satisfação pelo dever cumprido pelos órgãos governamentais competentes e pelo funcionamento legítimo das instituições que compõem o Estado brasileiro.

Não é possível sentir alegria, porque é muito triste e indesejável de todas as formas que um general de Exército, outros militares e figuras importantes se envolvam em uma trama golpista que só traria desrespeito às nossas leis, violência, derramamento de sangue e o retorno a governos ditatoriais que nunca deveriam ter existido e que nunca deverão voltar a existir.

Mas é necessário que as prisões ocorram, porque aqueles que tentaram o golpe não demonstram qualquer arrependimento, reflexão ou respeito pela legalidade e continuam insistindo no propósito de violentar nossa democracia a qualquer custo, mesmo agora quando parte da população brasileira finalmente começa a enxergar a loucura que perpassa as ações desses líderes absolutamente irresponsáveis, que não hesitam em resvalar na direção do crime.

Esperamos que nossos militares sejam o que são: militares e não tutores ou juízes de resultado das disputas eleitorais.

A Constituição de 1988 e nosso ordenamento jurídico definem o papel institucional das forças armadas e dar golpe de Estado não é um deles, seja a que pretexto for. Cabe-lhes a defesa das fronteiras, de nossa soberania, de nossa integridade territorial, cabem-lhe ações meritórias junto ao povo e a formação de novos militares sempre voltados para a paz e a legalidade como meta desejável, embora preparados para qualquer conflito.

Queremos ter com nossos militares uma relação de respeito, de confiança e de solidariedade na construção de um novo Brasil. Pessoas como Braga Netto, que têm a cabeça e a alma presas ao odioso regime instalado a partir de 1964, não devem encontrar acesso em corações voltados para a paz e para o futuro, para a dignidade de todos os brasileiros, para o respeito à diversidade, à cidadania e à busca da convivência democrática.

Não somos nós que excluímos pessoas com a conduta e os valores de Braga Netto. São eles que estão se auto excluindo de um futuro de paz e de harmonia que desejamos para nosso país.

Que as apurações ocorram e que as pessoas respondam as acusações aos crimes que lhes são imputados gozando de todas as garantias do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição. Mas que sejam responsabilizadas para que possamos viver em um Brasil onde nenhum grupo armado, seja ele do mundo do crime ou escondido atrás da institucionalidade, tente se colocar além ou acima da Lei.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.