Trabalhadores cobram salários de janeiro e fevereiro
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Funcionários das empresas Confiança e CSH, que prestam serviços à Rede Estadual de Educação, decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira (25). Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sintral), Maurício Roxo, os trabalhadores ainda não receberam os salários de janeiro e fevereiro deste ano.

As duas empresas também não pagaram valores correspondentes ao tíquetes de alimentação e ao auxílio transporte de janeiro a março de 2024, acrescenta o dirigente. Segundo o Sintral, parte dos trabalhadores estaria sem assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O sindicalista afirma, ainda, que as empresas Confiança e CSH não estão em dia com os recolhimentos obrigatórios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia chegou a intermediar acordo em que as empresas assumiram o compromisso de sanar as pendências até 7 de março, mas elas não o fizeram, alega Maurício Roxo.

“Nosso compromisso sempre foi resolver essa questão através do diálogo. Contudo, a falta de ação por parte das empresas contratadas nos deixou sem alternativa. Elas ignoraram o acordo e fazem o que querem. A Secretaria fez sua parte, está cobrando, mas as empresas não respeitam nem os pedidos de um órgão público”, declarou.

As empresas Confiança e CSH e o Governo do Estado ainda não se manifestaram sobre a decisão dos terceirizados.

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Terceirizados decidiram continuar paralisação
Nesta assembleia, os terceirizados decidiram manter paralisação

Trabalhadores que prestam serviços em escolas estaduais, por meio de contratos de terceirização, continuam penando para receber seus salários. Na última quarta-feira (13), eles decidiram dar prosseguimento à paralisação nas unidades de ensino do Núcleo Regional de Educação 05, que tem sede em Itabuna.

Os trabalhadores são contratados pelas empresas Sandes e Basetec. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza das Regiões Sul e Extremo Sul da Bahia, José Carlos Conceição dos Anjos, os contratantes sequer têm previsão de quando irão efetuar os pagamentos de salários, vale-transporte e vale-alimentação dos funcionários.

A inadimplência das terceirizadas já preocupa o governador Rui Costa, que na semana passada anunciou uma revisão dos contratos e a definição de um novo modelo em até 90 dias. A intenção do governo é de reduzir o número de empresas prestadoras desse tipo de serviço.

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Terceirizados prometem nova ocupação nesta segunda (Foto Divulgação).
Terceirizados prometem nova ocupação nesta segunda (Foto Divulgação).

Os funcionários da LocServ prometem novo protesto, amanhã (1º), na sede do Núcleo Regional de Educação (NRE5), em Itabuna. Na última quarta, eles fecharam o acesso ao núcleo, que é representação regional da Secretaria de Educação da Bahia. Cobram pagamento do salário de dezembro e dos auxílios alimentação e transporte de janeiro, segundo o sindicato da categoria, o Sindilimp.

Em nota encaminhada ao Pimenta, a Secretaria de Educação informou ter notificado a LocServ para que efetue os pagamentos pendentes. Ainda de acordo com a assessoria, a SEC, além de notificar empresas irregulares, também tem rescindido contratos em alguns casos.

A promessa da SEC-BA é de que os “novos contratos que serão firmados, a partir do novo Registro de Preços estabelecido pela Secretaria da Administração, serão regidos pela Lei Anticalote, o que garantirá maior segurança nas relações contratuais e, também, no pagamento aos funcionários terceirizados”.