Ilhéus acordou com a notícia de que a Prefeitura é alvo de mais uma investigação policial por suspeita de desvio de recursos para o combate da Covid-19. Deflagrada nesta quarta-feira (11), pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Nefanda foi antecedida pela Operação Anóxia, feita no dia 22 de dezembro de 2020 pelas mesmas instituições. Na primeira, os investigadores apontaram superfaturamento de R$ 110 mil no contrato da HSC Serviços Empresariais, contratada pelo município para gerir o Centro Covid.
A segunda operação investiga o contrato da empresa responsável por administrar o abrigo onde pacientes com Covid-19 foram hospedados, em Mamoan, no litoral norte de Ilhéus. Dessa vez, segundo a CGU e a PF, a suspeita de superfaturamento é de R$ 571.656,04, em pagamentos no período de julho a setembro de 2020. Essa quantia corresponde a 47,8% do valor total pago à contratada (R$ 1.195.756,00).
EMPRESA INICIOU SERVIÇO ANTES DA CONTRATAÇÃO, DIZ CGU
O nome da empresa beneficiária do contrato 163/2020S, da administração do Abrigo de Campanha, é Thaline S Souza Eireli. De acordo com a CGU, que divulgou nota sobre a operação, apesar do contrato ter sido homologado em setembro de 2020, a empresa iniciou a prestação do serviço antes, no final do mês de junho.
Ainda segundo o órgão de controle externo, mesmo sem a cobertura contratual, a Secretaria de Saúde de Ilhéus pagou quase meio milhão de reais à contratada, o que teria sido comprovado por meio da análise de documentos e da visita de membros da CGU ao município.
PREFEITURA EMITE NOTA SOBRE A OPERAÇÃO NEFANDA
Às 12h45min desta quarta-feira, por meio de nota publicada no site da Prefeitura, o governo Mário Alexandre negou as suspeitas levantadas pela CGU e a Polícia Federal. Conforme o texto, a assessoria jurídica e os órgãos de controle interno do município acompanharam as buscas da Operação Nefanda.
A nota diz que a Prefeitura vai comprovar, com documentos, que os serviços – contratados para o funcionamento do Abrigo de Campanha – foram prestados de forma regular.
O governo acrescenta que a prestação de contas do uso dos recursos foi feita, sem atraso, à Controladoria Geral da União.
“A Prefeitura Municipal de Ilhéus preza pelos princípios da publicidade e transparência dos atos públicos e, sobremaneira, pelo princípio da legalidade, a corroborar com a atuação dos órgãos de controle externo, inclusive apurando a responsabilidade de servidores, se for necessário”, conclui a nota.
