O empresário Tharciso Romeiro Aguiar, de 38 anos, que dirigia o carro que atropelou e matou a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no dia 11 de junho, em Ilhéus, foi indiciado, nesta quinta-feira (11), pelo crime de homicídio doloso (dolo eventual).
Ao encerrar as investigações, o delegado do Núcleo de Homicídios da Polícia Civil de Ilhéus, Helder Carvalhal de Almeida, entendeu que as provas produzidas comprovam a materialidade e a autoria do crime de homicídio com dolo eventual, que ocorre quando a pessoa não tem intenção de atingir determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.
FALSO TESTEMUNHO
Durante o inquérito policial, duas testemunhas que prestaram depoimento com evidente objetivo de beneficiar Tharciso também foram indiciadas pelo crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal. Leia mais no Radar 64.
A Polícia Civil fez uma reconstituição do acidente que matou a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, na tarde desta quarta-feira (3), em Ilhéus, no sul da Bahia. A jovem morreu atropelada, na zona sul, mesmo atravessando a pista na faixa de pedestre. Causador do acidente, o empresário Tharciso Aguiar, de 38 anos, está preso, preventivamente, no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.
Segundo a polícia, os laudos periciais vão ajudar a solucionar o caso, mas os detalhes da reconstituição não foram divulgados. Na quarta-feira (27), a Justiça manteve a prisão preventiva de Tharciso Aguiar. A decisão foi publicada após uma audiência de custódia.
O empresário se apresentou no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, um dia antes, acompanhado do advogado criminalista Jacson Cupertino.
A prisão preventiva do empresário foi decretada no dia 23 de junho. No dia 12 de julho, a Polícia Civil cumpriu três mandados de busca e apreensão, na casa do empresário, mas ele não foi encontrado. No dia 20, fizeram outra tentativa, mas Tharciso também não foi visto.
O juiz Gustavo Henrique de Almeida Lyra, da Vara do Tribunal do Júri de Ilhéus, decidiu manter preso o empresário Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, que atropelou e causou a morte da dentista Ranitla Scaramussa Bonella. A decisão foi proferida hoje (27), em audiência de custódia. A informação foi divulgada pelo Blog do Gusmão e confirmada ao PIMENTA pelo advogado Jacson Cupertino, responsável pela defesa de Tharciso.
Ontem (26), após ficar foragido por três semanas, Tharciso se entregou à Polícia Civil, dirigindo-se ao Presídio Ariston Cardoso. Segundo o advogado, o motorista não se apresentou antes porque estava abalado emocionalmente pela tragédia.
A defesa do empresário questiona a competência da Vara do Júri para decidir sobre as demandas do inquérito policial. O argumento se baseia na alegação de que, no momento do acidente, o motorista dirigia abaixo do limite de velocidade daquele trecho da BA-001, na zona sul de Ilhéus, que é de 60km/h. O laudo da perícia criminal corrobora a alegação.
Por outro lado, com base em imagens de câmeras de segurança, familiares de Ranitla sustentam que o motorista estaria em velocidade muito superior, versão que seria corroborada pela distância da faixa de pedestres, onde a dentista foi atingida, até o local onde ela caiu. Segundo a perícia, 16 metros separam os dois pontos.
Do ponto de vista da defesa, se Tharciso respeitava o limite de velocidade, não poderia ter sido indiciado por homicídio por dolo eventual, quando o agente assume o risco implicado no ato que realiza, mas sim por homicídio culposo, segundo o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê situações em que a vítima é atropelada sobre uma calçada ou faixa de pedestres, por exemplo.
Enquadrado pelo CTB, o caso não poderia seguir na Vara do Júri. Ao decidir manter a prisão do empresário, o juiz Gustavo Lyra não acolheu a alegação de incompetência. Na mesma linha, a promotora de Justiça Darluse Ribeiro Sousa Magalhães, em parecer de 16 de julho, afirmou que as informações disponíveis até o momento, obtidas pelos investigadores, indicam a possibilidade de homicídio por dolo eventual.
Após a audiência, o PIMENTA perguntou ao advogado Jacson Cupertino se novo pedido de liberdade será feito a outra instância do judiciário. “A luta pela liberdade é incessante, mas, no momento, iremos avaliar quais são as medidas pertinentes. Enquanto analisamos, aguardamos a conclusão do inquérito policial”, respondeu.
Num outdoor próximo ao local do atropelamento, a foto da jovem de 23 anos é acompanhada por mensagem da campanha #justiçaporRanitla, promovida pela família e pelos amigos dela. “Você foi silenciada, mas nós seremos a sua voz”.
Cerca de 60 familiares e amigos de Ranitla Scaramussa Bonella viajaram de Eunápolis a Ilhéus, nesta quarta-feira (15), para participar do ato que homenageou a jovem de 23 anos, morta em acidente no último sábado (11). Roberto Bonella e Romênia Scaramussa, pais de Ranitla, e Gabriel Delani, padrasto dela, compareceram ao ato, que ocupou trecho da BA-001 próximo à Faculdade de Ilhéus. Vestindo camisas brancas e empunhando faixas, os manifestantes cobraram justiça.
Gabriel Delani explicou por que a família considerou importante se juntar ao protesto. “[Viemos] pra que não fique na impunidade, pra chamar atenção das autoridades, pra que tenha clamor popular”, disse ao PIMENTA em conversa no local.
Outro objetivo da viagem, segundo ele, é pedir que as testemunhas procurem a Polícia Civil para relatar as circunstâncias do atropelamento. Para Gabriel, a permanência em liberdade do motorista envolvido no acidente, Tharciso Aguiar, oferece perigo à sociedade.
– Isso não pode ficar impune. E se fosse com a família de um de vocês? Se ele ficar à solta, com certeza, vai cometer novamente, porque a impunidade gera consequências. Só Deus sabe a dor que estamos sentindo. A gente faz um apelo [às testemunhas]: por favor, procurem a delegacia para comentarem o que viram de fato. A gente busca justiça, não é vingança.
A família teve acesso à informação de que, no domingo (12), um dia após o acidente, Tharciso Aguiar teria sido visto bebendo num estabelecimento. “O que mais dói é saber que, no outro dia, esse assassino estava na inauguração de um motoclube em Uruçuca, a inauguração do Rota 262. Enquanto enterrávamos a nossa menina, ele estava tomando cachaça em um motoclube. É um assassino frio, não merece estar em convívio com a sociedade”, relatou Gabriel, que se casou com Romênia quando Ranitla tinha 5 anos.
O padrasto de Ranitla disse que a delegada Katiana Amorim, coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e responsável pela investigação do caso, assegurou à família empenho na condução do inquérito, que tem prazo de 30 dias e, se necessário, poderá ser prorrogado pelo mesmo tempo.
Muda plantada em frente ao prédio onde Ranitla morou || Foto Pimenta
JARDIM RANITLA BONELLA
No ato, a família ganhou uma muda de acácia-amarela para plantar no canteiro da BA-001, em frente ao prédio onde Ranitla morou durante o curso de Odontologia recém-concluído.
Nesse momento, Romênia e Gabriel ajoelharam-se diante da planta, e Roberto se aproximou deles. As pessoas ao redor fizeram uma oração e cantaram Noites Traiçoeiras, do padre Marcelo Rossi. O refrão da música traz mensagem de alento. Ainda se vier noites traiçoeiras, se a cruz pesada for, Cristo estará contigo. O mundo pode até fazer você chorar, mas Deus te quer sorrindo.
O QUE DIZ THARCISO AGUIAR
O empresário Tharciso Aguiar, em nota pública, disse que dirigia em velocidade compatível com a da pista (cujo limite é de 60km/h) quando atropelou Ranitla Bonella. Ele também afirmou que, ao estacionar o carro, fez telefonemas para pedir socorro, mas saiu do local por sentir-se ameaçado pelas pessoas que se dirigiram a ele com ofensas. No texto, também se colocou à disposição da família da vítima e da autoridade policial. Na segunda-feira (13), ele prestou depoimento à Polícia Civil e foi liberado.
Familiares da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, morta em atropelamento no último sábado (11), são esperados para a manifestação no local onde a jovem morreu, na BA-001, na zona sul de Ilhéus. O horário do ato foi mudado das 7h para as 12h desta quarta (15) para que a família, que vive em Eunápolis e viajará em um ônibus fretado, chegue à cidade a tempo de participar, conforme explicou a advogada Silvana Vieira Lins ao PIMENTA.
O empresário Tharciso Aguiar assumiu, em nota pública, que dirigia o Mercedes-Benz que atingiu a jovem. Ele alegou que seguia em velocidade compatível com a da rodovia e chegou a pedir socorro, mas deixou o local por medo de ameaças de pessoas que presenciaram o acidente. Ontem (13), apresentou-se à Polícia Civil acompanhado por advogados, prestou depoimento e foi liberado.
A manifestação dessa quarta deve se estender até as 13h, com o bloqueio de cada um dos sentidos da rodovia, de forma alternada, a cada 5 minutos, reivindicando medidas de segurança e educação no trânsito. Ao final do ato, os manifestantes vão plantar mudas de árvore nas imediações da Faculdade de Ilhéus, onde a jovem de 23 anos formou-se em Odontologia. O acidente ocorreu quase em frente à instituição.
POR QUE RANITLA?Silvana Lins: “todas as vidas ceifadas no trânsito importam”
A advogada Silvana Lins participa do grupo que se mobiliza para o ato. Na conversa com o PIMENTA, ela considerou importante responder comentários que questionam por que os manifestantes decidiram se mobilizar no caso de Ranitla, enquanto outras mortes violentas no trânsito não mereceram a mesma atenção.
– Não se escolhe uma vida em detrimento de outra. A iniciativa surgiu de pessoas que estavam muito próximas [da vítima] e se colocaram no lugar da mãe de Ranitla. Foram mães que se chocaram, começaram a tomar iniciativa e outras pessoas aderiram, o que não exclui a importância e a luta por outras vidas. Se familiares de outras vítimas [não puderam se manifestar] ou outros não tenham tido essa iniciativa, não significa dizer que essas vidas são menos importantes. Todas as vidas ceifadas em acidentes de trânsito merecem importância.
Moradores de Ilhéus se organizam para fazer um protesto na BA-001, onde a cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella foi atropelada e morreu. A manifestação, que tem o nome da jovem, seria às 7h mas foi remarcado para as 12h desta quarta-feira (15), em frente à Faculdade de Ilhéus.
O modo como o ato será feito ainda é discutido. Uma das propostas é a ocupação das faixas de pedestres dos dois sentidos da rodovia, por três minutos, antes de liberar o tráfego e repetir o movimento a cada dez minutos, ao longo de 1h30min. A cada parada, distribuirão panfletos e exporão cartazes aos condutores.
A pauta de reivindicações inclui a construção de passarelas sobre a rodovia e de nova rótula de acesso aos bairros São Francisco e Nelson Costa, além da redução do limite de velocidade na via para 40km/h (o limite atual é de 60km/h).
FISCALIZAÇÃO DA RODOVIA CABE À PRE, INFORMA SERPA
Ao PIMENTA, o superintendente de Trânsito do município, Valci Serpa, explicou que a responsabilidade de fiscalizar a via é da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Perguntamos se a Prefeitura de Ilhéus já fez alguma solicitação ao Estado com o propósito de reduzir o risco de acidentes na BA-011, a exemplo da construção de passarelas. “Já fizemos vários expedientes, por isso colocaram radares e diminuíram a velocidade”, respondeu Serpa. (Atualizado às 20h de 14 de junho de 2022)
