“CANETA NERVOSA”: AUGUSTO RENOMEIA THALES SILVA PARA A SETTRAN E MUDA FINANCEIRO DA FICC

MARCONE SE DESPEDE DA EQUIPE DO BASE; JOÃO OMAR ASSUME HOSPITAL

CONJUNTO PENAL DE ITABUNA PASSA A EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

ITABUNA: MARCONE AMARAL É EXONERADO DA PRESIDÊNCIA DA FASI

UNEXMED ANUNCIA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM BLS PARA ALUNOS A PARTIR DE 2025

AUDIÊNCIA DISCUTE DESTINO DE REFINARIA E FÁBRICA PRIVATIZADAS NA BAHIA

AUTORIZADA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE ITAPETINGA, INVESTIMENTO DE R$ 24,2 MILHÕES

URUÇUCA FAZ AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE E ZIKA

BAHIA: CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS ABRE VAGAS PARA OFICIAIS

Eleito vereador, Thales Silva retorna para o comando da Settran || Foto ChapaQuente
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Quarto candidato a vereador mais votado de Itabuna em 6 de outubro, Thales Silva (Rep) reassumiu hoje (2) o comando da Secretaria Municipal Transportes e Trânsito (Settran). O decreto do prefeito Augusto Castro renomeando Thales para a pasta está publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município.

Thales comandou a Settran até o início de abril deste ano, quando se desincompatibilizou do cargo para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Itabuna. Nas urnas, ficou atrás apenas de Manoel Porfírio (PT), Wilma Oliveira (PCdoB) e Erasmo Ávila (PSD) na preferência do eleitorado, para o legislativo, ao obter 2.381 votos.

Wellington Santana, que ocupou a titularidade da Settran no período eleitoral, foi nomeado diretor de Transportes da Settran.

MEXIDAS

Rafael Gomes assume a área financeira e administrativa da FICC
Augusto Castro também mexeu em outras posições de segundo escalão. Rafael Gomes, um dos nomes de confiança do prefeito, deixou a Diretoria de Combate à Pobreza, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), para assumir a supervisão financeira e administrativa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). Nos bastidores, comenta-se que o prefeito deverá mudar a estrutura organizacional da Fundação.

Ainda nesta segunda-feira (2), houve mudança também no comando da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade responsável pela gestão do Hospital de Base de Itabuna. O suplente de deputado estadual Marcone Amaral deixou o cargo, substituído pelo médico João Omar. Marcone vive a expectativa de assumir mandato na Assembleia Legislativa (confira mais abaixo).

Marcone Amaral fala em novos desafios no próximo ano || Imagem Redes Sociais
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O agora ex-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, Marcone Amaral, exonerado do cargo nesta segunda-feira (2), se despediu da equipe do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que é administrado pela Fasi. “Foram cinco meses de muito amor, de muita doação, de muita responsabilidade à frente desse Hospital tão importante, que atende mais de 150 municípios”, disse Marcone em um vídeo divulgado hoje.

O ex-prefeito de Itajuípe estava na Fasi desde junho passado e agradeceu à diretoria do Hospital, citando Roberto Gama e os médicos Fernando Alves, Paulo Medauar e João Omar. Este último irá substituí-lo. O nome do substituto havia sido antecipado pelo PIMENTA e confirmado ao site pelo prefeito Augusto Castro (relembre).

João Omar substitui Marcone no Base || Foto PMI

Marcone também agradeceu a oportunidade de dirigir o maior equipamento de saúde do município ao prefeito Augusto Castro, de quem é correligionário no PSD; à secretária de Saúde de Itabuna; Lívia Mendes; e à subsecretária Lânia Peixoto.

Na expectativa de assumir mandato de deputado estadual pelo PSD (leia mais aqui),  o ex-prefeito de Itajuípe encerrou o vídeo falando em novos desafios no próximo ano. Assista.

Unidade implanta serviço de emissão do 'RG' nacional || Foto Seap
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O Conjunto Penal de Itabuna iniciou, nesta segunda-feira (2), a emissão da Carteira de Identidade Nacional para os reeducandos da penitenciária. A implantação do serviço é resultado de parceria com o Departamento de Polícia Técnica da Bahia, por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello. Para a captação dos dados, a unidade ganhou um sistema de identificação multibiométrico.

O novo equipamento é operado por um colaborador da Socializa, que administra o Conjunto Penal de Itabuna em cogestão com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O Instituto Pedro Mello treinou o profissional para o desempenho da função, com apoio do tutorial desenvolvido por servidores da Coordenação de Apoio Técnico e da Coordenação de Controle de Identificação, que dão suporte contínuo à equipe da unidade.

Bernardo Cerqueira Dutra, diretor da penitenciária, afirma que a gestão comprometida com a ressocialização é o diferencial para garantir aos internos todos os direitos previstos em lei.

“Pensamos na ressocialização, mas não esquecemos da segurança, uma vez que o posto avançado do Instituto Pedro Mello permite que tenhamos um número bastante reduzido de escoltas externas, já que fazemos todo trabalho de captação de dados biométricos na própria unidade, sem necessidade de deslocamento até o SAC”, acrescentou Dutra.

Marcone deve assumir cadeira de deputado estadual || Foto Redes Sociais
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O prefeito Augusto Castro exonerou Marcone Amaral da presidência da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), responsável pela administração do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que pertence ao município. A decisão foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial do Município. O ex-prefeito de Itajuípe e correligionário de Augusto no PSD estava no cargo desde junho passado.

Segundo suplente do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcone Amaral vive a expectativa de ocupar, a partir de 2025, uma cadeira do Partido na Alba. O ex-jogador do Vitória desse assumir a vaga aberta com a iminente renúncia do deputado estadual Eures Ribeiro, que foi eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Além da renúncia de Eures, a ascensão de Marcone também depende da reforma administrativa que deverá ser feita, em breve, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Cabe ao chefe do Executivo baiano decidir se a primeira suplente do PSD na Alba, Jusmari Oliveira, permanecerá na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. Segundo Marcone, a articulação tem o aval do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia.

COMANDO TÉCNICO

O PIMENTA antecipou e o prefeito Augusto Castro confirmou ao site a intenção de nomear o médico João Omar Galvão Góes presidente da Fasi. O profissional já faz parte da equipe do Hospital de Base, onde coordena o serviço de pronto-socorro.

UnexMed assegura certificação internacional em BLS para alunos de Medicina || Foto Divulgação
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Nesta segunda-feira (2), a UnexMED anunciou que passará a oferecer, regularmente, o curso de Suporte Básico de Vida, o Basic Life Support (BLS), com certificação internacional, para todos os alunos ingressantes no curso de Medicina, a partir de 2025. Emitida pela American Heart Association (AHA), a certificação tem carga horária superior a 20 horas e torna-se diferencial da formação médica da UnexMed.

O curso de BLS ensina técnicas como reanimação cardiopulmonar (RCP), manobras para desobstrução das vias aéreas e o uso do desfibrilador externo automático (DEA). Segundo a American Heart Association (AHA), intervenções rápidas podem dobrar ou até triplicar as chances de sobrevivência de uma pessoa em parada cardiorrespiratória.

Com uma abordagem que une teoria e prática, o curso é conduzido por instrutores certificados e utiliza simuladores realistas para criar cenários próximos aos encontrados na vida real. Os participantes são treinados para agir em diversas situações, como parada cardiorrespiratória, ataque cardíaco, obstruções respiratórias e até acidentes vasculares encefálicos (AVE).

“O BLS é uma ótima oportunidade para profissionais que já atuam na saúde, bem como aqueles que pretendem optar por uma segunda graduação na área médica”, afirma o diretor-geral de Medicina da UnexMED, o médico Lino Sieiro Netto.

SAÚDE PÚBLICA

O curso, avalia, reflete o compromisso da UnexMED em fortalecer a saúde pública, capacitando estudantes e profissionais para atuar com excelência tanto no contexto hospitalar quanto na comunidade. “Para nós, que trabalhamos com saúde, é fundamental saber realizar uma ressuscitação quando necessário. Estudantes que também estão na fase de aprendizado, também podem adquirir conhecimentos importantes para a carreira profissional”, afirma Lino Sieiro.

O curso de BLS, diz, é indispensável por ir além do ensino de habilidades técnicas e ter impacto direto na comunidade ao capacitar profissionais para atuar em situações de emergência. Além disso, fortalece carreiras, sendo um requisito indispensável para funções em UTIs, prontos-socorros e no transporte de pacientes. Na UnexMED, o curso reflete a abordagem humanística da instituição, integrando uma visão de cuidado centrado no paciente e promovendo impacto social positivo.

Deputado Rosemberg propôs audiência sobre antiga RLAM e Fafen
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A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta segunda-feira (2), audiência pública sobre a retomada, pelo Estado brasileiro, da antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde; e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia, em Camaçari, cidades da Região Metropolitana de Salvador.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo Jerônimo na Alba, propôs a audiência, que foi organizada pela Comissão da Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O parlamentar lembrou que, atualmente, os dois equipamentos são administrados pela iniciativa privada, com a Unigel na Fafen e com a Acelen, de capital árabe, na RLAM, hoje chamada de Refinaria de Mataripe, maior refinaria de combustíveis do Nordeste, responsável pelo abastecimento de metade da região.

“Nós já conversamos conversamos com a presidenta da Petrobras. A ideia é que a gente encontre um caminho, seja de parceria ou de recompra, pela Petrobras, no caso da Refinaria Landulpho Alves”, afirmou Rosemberg em entrevista à TV Alba, antes da audiência.

Segundo o deputado, a Alba não pode questionar a gestão interna da Acelen, mas isso não interdita o debate de interesse para toda a sociedade baiana e a economia da região Nordeste. “Tem uma dificuldade do ponto de vista da produção de refino aqui na Bahia e no Nordeste. Então, essa é a ideia dessa retomada, de discutir e levar para a Petrobras a nossa expectativa”, acrescentou.

A possível retomada da Refinaria de Materipe está no horizonte da Petrobras desde o início deste ano, conforme anunciado pelo então presidente da companhia, Jean Paul Prates, em fevereiro (relembre).

A audiência desta segunda-feira também contou com a presença dos deputados Radiovaldo Costa (PT) e Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão, além de trabalhadores da Petrobras, Refinaria de Materipe e Fafen.

Governo autoriza início das obras da Policlínica de Itapetinga || Foto Joá Souza/GovBA
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Os governos federal e baiano irão investir total de R$ 24,2 milhões na construção da Policlínica Regional de Itapetinga, no Médio Sudoeste. A autorização para início das obras foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) neste sábado (30).

O município foi contemplado com uma das três policlínicas regionais que serão construídas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que destinará R$ 17,2 milhões para a obra.

O governo baiano dará contrapartida de R$ 7,2 milhões, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Além de Itapetinga, os municípios de Camaçari e Remanso foram incluídos no PAC, com obras já iniciadas.

De acordo com o governo baiano, a nova policlínica beneficiará moradores de Itapetinga e Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã e Potiraguá.

O equipamento regional contará com 25 consultórios especializados, a exemplo de otorrinolaringologia e oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, o dobro do modelo anterior. A unidade incluirá ainda áreas para exames de imagem,  um centro de cirurgia centro de cirurgia ambulatorial contendo duas salas de pequenas cirurgias, dentre outros serviços.

– Vamos diminuir ainda mais as distâncias para o atendimento da população. A nova policlínica terá capacidade para quase 10 mil atendimentos por mês, qualificando ainda mais a assistência à população – afirmou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana.

Semana teve ações de ações educativas de combate a arboviroses em Uruçuca || Foto Divulgação
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A Secretaria de Saúde de Uruçuca promoveu série de atividades na Semana de Mobilização contra as Arboviroses (dengue, chikungunya e zika). A ação teve como principal foco a prevenção e o combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti.

As ações incluíram atividades educativas em todas as unidades de saúde do município, abordando formas de prevenção, controle e eliminação de focos do mosquito, além de ações de campo executadas pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) no bairro Nova Esperança.

De acordo com a assessora técnica da Secretaria de Saúde do Município Juliana Neves, essas iniciativas visam sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância de eliminar condições favoráveis ao desenvolvimento do mosquito, como água parada em recipientes, lixo acumulado e áreas mal cuidadas, reforçando a necessidade do envolvimento de todos no combate às arboviroses.

PM-BA e Corpo de Bombeiros têm 130 vagas para oficialato || Foto PM-BA
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A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia publicaram edital de concurso público para os seus cursos de formação de oficiais. São 100 vagas para a PM e 30 para os bombeiros. Durante o período de formação, os futuros oficiais vão receber bolsas de estudo de R$ 2.630,83 a R$ 3.507,78. Para concorrer, é necessário ter ao menos 18 anos de idade, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria B.

As inscrições vão começar às 9h da próxima quinta-feira (5) e seguirão até 5 de janeiro de 2025, na página do certame na Internet. A taxa é de R$ 150. Será possível solicitar isenção na quinta (5) e sexta-feira (6), no mesmo site.

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 16 de fevereiro de 2025, um domingo. Além delas, os candidatos passarão por avaliações psicológica, física, médicas/odontológicas, investigação social e exame de documentos.

O concurso terá validade de seis meses, contados a partir da homologação do resultado, e poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período, a critério dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Veja mais informações no Edital de Abertura.

VAGAS DE EMPREGOS HOJE - SAC de Ilhéus, na Rua Eustáquio Bastos, onde funciona unidade do SineBahia
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Primeiro dia útil de dezembro, a segunda-feira (2) traz 200 vagas de emprego em cinco municípios das regiões sul, baixo-sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia, com destaque para oportunidades de gerência, principalmente em atacarejo, em várias localidades.

Com intermediação do SineBahia, são oferecidas 121 vagas em Jequié, 26 em Ilhéus, 25 em Porto Seguro, 23 em Itabuna e 5 em Valença. O cadastramento nas unidades do órgão estadual de intermediação de vagas e qualificação para o mercado de trabalho é feito pessoalmente.

O candidato deve levar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade à unidade do SineBahia onde é oferecida a vaga de seu interesse. O atendimento vai até as 14h em Valença e encerra às 16h em Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro. Em Jequié, o expediente vai até as 17h.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

Os interessados que residem ou buscam vaga em Itabuna deve se dirigir ao segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Já a unidade de Jequié, está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.

Quem reside em Valença deve buscar o SAC-SineBahia, na Antônio Carlos Magalhães, Novo Horizonte, até as 14h. A unidade de Porto Seguro está situada no Shopping Central Park, na Assis Chateaubriand, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas.

Leia Mais

Jovem foi assassinado no baixo sul da Bahia || Foto Redes sociais
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A polícia tenta prender os envolvidos em um tiroteio que deixou três mortos e dois feridos, na Ilha de Boipeba, no município de Cairu, no baixo sul da Bahia, na noite de sábado (30). A suspeita é que os envolvidos no confronto armado sejam integrantes de duas facções criminosas que atuam na Bahia.

Um dos mortos no tiroteio foi identificado como Wellington da Silva. Os outros dois ainda não foram identificados pela Polícia Civil. Também não foram divulgados os nomes de outras duas pessoas que ficaram feridas no tiroteio. A polícia investiga se elas estavam envolvidas no confronto ou foram atingidas acidentalmente.

A Polícia Civil investiga indícios de que o ataque a tiros tenha ocorrido em represália à morte de Vinícius Lopes da Silva, de 20 anos. O crime ocorreu na manhã de sábado, numa loja de roupas no bairro de Bolívia, em Valença, também no baixo sul da Bahia.

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Já estamos classificados para o Mundial 2025 da Fifa e queremos mais. Os torcedores da kombi pedem passagem…

 

Walmir Rosário

É sempre assim, “tem coisas que só acontecem com o Botafogo”. Esse velho chavão, ou melhor, mantra, sempre foi utilizado para marcar, ressaltar, os fatos negativos do Glorioso de General Severiano. Agora, com a conquista da taça do Campeonato Libertadores da América, definitivamente, também passará a definir os atos e fatos positivos.

Asseguro que nunca nos faltou conquistar taças, torneios e campeonatos por todo o mundo, inclusive os que valiam em nível mundial, apesar de refutados pelos eternos rivais. Por muitos anos o Botafogo “papava” os títulos contra os rivais europeus, como Barcelona, Real Madri, e outras equipes da prateleira de cima do continente europeu. Tudo anotado na imprensa da época.

Os campeonatos da América do Sul, alguns com estofo de mundial, fazem parte dos troféus exibidos na sede do clube, expostos com o destaque que sempre mereceu. Apenas os rivais brasileiros não querem reconhecer, atitude mesquinha e ranzinza dos eternos sofredores, que não esquecem as memoráveis surras em campo.

Faz parte da história do futebol brasileiro os tempos de crise vividos pelo Botafogo, fruto de más administrações das pessoas que somente buscaram tirar proveito do Glorioso. Mesmo assim, conseguia reunir os pedaços e realizar memoráveis feitos no futebol brasileiro e internacional. Alguns até pregavam o fim do clube, que seria considerada a falência do futebol brasileiro.

Realmente tem coisas que só acontecem com o Botafogo. Isto é fato. Qual o clube de futebol que revelou e manteve em seu plantel as grandes feras do futebol brasileiro? Qual o clube que forneceu a maior quantidade e os mais brilhantes craques à Seleção Brasileira? O Botafogo, claro, como voltou a fazer este ano, para a alegria dos que realmente gostam, são apaixonados pelo futebol.

E dentre as coisas que só acontecem com o Botafogo, posso citar que, por pouco, ele não encerrou as atividades, como queriam dirigentes e torcedores de clubes rivais. São pessoas que não dão a mínima importância para o futebol e se preocupam apenas com o clube pelo qual torce, sem saber que não morreria” apenas o Botafogo, mas o futebol brasileiro.

Por anos a fio fomos nominados de forma pejorativa como sendo a torcida que cabia numa kombi. Apenas ríamos, mas não nos esquivávamos de dar a resposta nos resultados dentro de campo, humilhando os adversários com acachapantes derrotas. Dizem hoje que isso é coisa do passado, digna de museu, mas mudam rapidamente de assunto, apenas para não prolongar o sofrimento.

Nossos rivais jamais esquecerão nossa invasão a Buenos Aires, de forma ordeira e pacífica, com a preocupação de apenas levantar a taça de campeão da Copa Libertadores da América. Mostramos nossa superioridade fora e dentro de campo, ao vencermos nosso adversário, o Atlético Mineiro, por 3X1, placar que seria mais elástico, não fosse nossa minoria de um jogador em campo. Um infortúnio no começo do jogo.

Vencemos e convencemos forças pré-estabelecidas, a exemplo dos rivais, arbitragem, direção do futebol nacional, grande e esmagadora parte da imprensa nacional, que não souberam ou quiseram enxergar a mudança empreendida pelo Botafogo. Criticavam a nova forma de administração do clube, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entidade privada com o formato de fazer os investimentos retornarem com sucesso financeiro e os grandes resultados dentro de campo.

Fomos dia e noite criticados pela imprensa e rivais sob o argumento de que o grande investidor teria apenas a vontade de tomar o clube, como se fosse uma ave de rapina do capitalismo. Erraram feio, os investimentos foram feitos, os resultados apareceram em forma de administração, craques, vitórias em campo e pagamento do enorme passivo do Botafogo associação.

E as críticas não paravam, agora sobre o pretexto que o investidor americano não se importaria com os torcedores e que com a SAF a paixão do futebol teria seus dias contados. Ledo engano, o Botafogo é cada vez mais uma família unida. Tanto assim, que pela primeira vez, John Textor levou funcionários e famílias de atletas do Botafogo para assistirem à partida em Buenos Aires.

Enfim, a Libertadores é só o começo de um trabalho recém implantado, cujo planejamento rende os primeiros frutos. As comemorações serão rápidas, pois novas atividades nos esperam, desta vez com a sonhada conquista do Campeonato Brasileiro de 2024. Somos líderes e vamos nos focar em manter nosso status quo para proporcionar novas alegrias aos botafoguenses.

Já estamos classificados para o Mundial 2025 da Fifa e queremos mais. Os torcedores da kombi pedem passagem…

Walmir Rosário é radialista, jornalista, escritor e advogado.

Morador de Ilhéus fatura bolada na Mega-Sena
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Uma aposta feita em Ilhéus está entre as 36 da Mega-Sena que acertaram cinco das seis dezenas sorteadas, no sábado (31). O morador ou moradora do município do sul da Bahia desembolsou R$ 5,00 para uma aposta simples, com seis números, e faturou R$ 120.206,97. O sortudo ou sortuda fez o jogo na loteria Trevo da Sorte, na Avenida Itabuna.

Na Bahia, apenas duas apostas acertaram as cinco dezenas no concurso 2802 da Mega-Sena. A outra foi feita em Salvador. O número de ganhadores baianos foi bem maior na quadra. Dentre os contemplados com o prêmio estão 13 participantes de um bolão em Ilhéus. Eles dividirão o valor R$ 4.112,16. A cidade teve ainda três ganhadores com apostas individuais. Cada um receberá R$ 1.370,74.

Outros contemplados com a quadra da Mega-Sena no sul da Bahia são moradores de Itabuna, Ubatã e Una. As dezenas sorteadas no concurso de sábado foram: 17, 21, 26, 28,32 e 60. Como não houve quem acertasse os seis números, o próximo concurso, na terça-feira (3), sorteará R$ 76 milhões.

José Cássio Varjão é cientista político
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Com Deus, pátria, família, armas, violência, tramas e mentiras, os herdeiros de Frota, que chegaram ao Planalto 22 anos após sua morte, tinham a intenção de estender, a fórceps, a passagem pelo poder. Não representam as Forças Armadas brasileiras na totalidade, mas sua pior tradição, autoritária e entreguista: aqueles que falam grosso com o povo brasileiro e fino com as autoridades americanas.

 

José Cássio Varjão

No dia 28 de agosto de 2024, a Lei 6.683, denominada Lei da Anistia, promulgada pelo então João Baptista Figueiredo, completou 45 anos. Era o início da caminhada pela redemocratização do Brasil (pela segunda vez, a primeira foi em 1945), que começou nessa data, com o perdão daqueles que a Ditadura Militar chamava de subversivos. Para a história, foram perseguidos políticos.

Entre 1978 e 1981, com o intuito de intimidar a sociedade, que se mobilizava pela volta da democracia, vários atentados terroristas foram praticados por militares radicais e paramilitares, que rechaçavam o processo de distensão política que o país atravessava.

Matéria do Jornal do Brasil, de 1º de outubro de 1978, informava que 28 bombas tinham sido explodidas em redações de jornais, sedes de diretórios estudantis, colégios e igrejas, todos no estado de Minas Gerais, nos seis meses que antecederam à reportagem. Tais ações foram de responsabilidade de entidades como GAC (Grupo Anticomunista), MAC (Movimento Anticomunista) e o CCC (Comando de Caça aos Comunistas). O diretor do Jornal O Tempo, Tibério Canuto, vinculava a polícia às atividades dos grupos secretos anticomunistas. Nesse período, a polícia não capturou nenhum responsável.

O mais renomado dos atentados terroristas à sociedade ocorreu no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, quando setores radicais do Exército Brasileiro planejaram explodir uma bomba no estacionamento do Centro de Convenções, no dia 30 de abril de 1981, em evento realizado em comemoração ao Dia do Trabalhador, 1º de maio. Uma das bombas explodiu no interior de um automóvel Puma, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, antes do momento previsto para a realização do atentado. Trinta minutos após essa explosão, uma segunda bomba explodiu próximo à casa de força do Riocentro, sem deixar vítimas.

Em junho de 1979, o governo João Figueiredo, através do ministro da Justiça, Petrônio Portela, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei da Anistia. As discussões em torno do tema duraram somente três semanas de debates, sendo a lei aprovada nos moldes que os militares desejaram. Dado ao bipartidarismo (Arena e MDB) adotado durante os anos de governos militares, o MDB, que era o partido da oposição e minoria nas duas casas legislativas, apresentou diversas emendas ao projeto do governo, sendo derrotado em todas.

Segundo dados dos arquivos do Senado Federal, “foram anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares. Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertos de presídios e delegacias”.

Mas a Lei da Anistia, concebida ao gosto do governo, não foi tão benevolente como a Arena quis fazer crer. Ela negou o perdão aos chamados “terroristas”, aqueles que tivessem sido condenados de forma definitiva por atos contra o regime. Porém, aqueles que ainda estivessem respondendo a processos idênticos, mas com possibilidade de apelação a tribunais superiores, seriam anistiados.

A questão mais obscura e grave – que os parlamentares do MDB tentaram derrubar, era o perdão aos militares que cometeram arbitrariedades em nome do golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários, dando-lhes segurança de que jamais seriam punidos e, mais ainda, nunca sequer se sentariam no banco dos réus. Propositadamente obscura, sem citar o nome dos militares, a lei dizia que seriam anistiados todos que tivessem cometido “crimes conexos”, ou seja, os agentes da repressão estavam amparados sob o amplo guarda-chuva dos “crimes conexos”.

“Pretende-se que as mortes, os choques elétricos, as lesões corporais, as mais variadas torturas sejam esquecidas. Elas foram compreendidas sorrateiramente pelo projeto de anistia, graças ao recurso de termos ambíguos através dos quais se iludiria a nação”, denunciou o deputado federal Pacheco Chaves (MDB-SP).

Nas semanas seguintes à promulgação da lei pelo presidente da República, vários políticos proeminentes, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Betinho, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Carlos Minc, Paulo Freire e Haroldo Lima, dentre outros, retornaram ao Brasil depois de, em alguns casos, 15 anos de exílio.

Os militares brasileiros foram os únicos, no Cone Sul da América do Sul, que não foram julgados e devidamente punidos pelos atos praticados entre 1964 e 1979. Em 2011, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não investigar os crimes cometidos na ditadura. Tal condenação não tem nenhuma consequência direta ao país, causando somente “constrangimento” perante a comunidade internacional.

Segundo Cláudio Beserra de Vasconcelos, doutor em história pela UFRJ, “os casos de corrupção dos governos militares não são conhecidos porque não se podia investigar, pois a anistia é uma lei do esquecimento. Enquanto outros países fizeram uma mudança de governo, com julgamentos e punições, no Brasil houve uma transição pelo alto. Não houve uma ruptura, foi um processo lento e negociado, que começou com Ernesto Geisel, ainda no início da década de 1970. Uma elite militar e política fez a mudança, não a sociedade. O lobby feito para que os privilégios das Forças Armadas continuassem, e a Constituição de 1988 é um exemplo disso”, aponta Vasconcelos.

Em 1975, o cientista político americano Alfred Stepan (1936-2017) observou a ligação das Forças Armadas com o poder civil no Brasil, “traçando a formação do caráter de tutela que os militares reivindicam ao longo da história, ele estabelece limites, lembrando que duas tentativas de golpe – 1955 e 1961 – não se legitimaram por falta de apoio de significativa parte da elite civil”. Um dos pontos do estudo de Stepan foi que a última participação externa, de grande porte do Exército Brasileiro, foi na Guerra do Paraguai, há exatos 160 anos. Desde então, sem desafios externos, as Forças Armadas brasileiras, em busca de protagonismo, estão voltadas para tarefas de cunho político.

O golpe militar de 1964 foi planejado e executado por uma ala das Forças Armadas, com apoio da elite civil do país. No entanto, após o 31 de março daquele ano, outros militares de alta patente foram obrigados a aderir à tomada de poder pelos militares, por receio de represálias e medo de perder a tropa, composta por soldados, cabos e sargentos.

Os militares mais radicais, os chamados linha dura, defendiam o endurecimento do regime e tiveram em Costa e Silva e Médici seus expoentes principais, entre 1967 e 1974. Com a chegada de Ernesto Geisel e o início da abertura política, a linha dura das Forças Armadas tiveram em Sylvio Frota seu principal representante. Ministro do Exército, Sylvio Frota tentou dar um golpe no golpe, lançando-se candidato à sucessão de Geisel, impedindo a posse de João Figueiredo. Foi o último ato dos chamados linha dura do regime militar, e o assessor e motorista de Frota era um capitão, que se chamava Augusto Heleno. Foi essa ala das FAs que nunca aceitou a abertura política iniciada por Geisel, em 1974, e concluída por Figueiredo em 1985.

Chamado de decano, entre militares que apoiam Jair Bolsonaro, Augusto Heleno concluiu sua formação na Academia Militar das Agulhas Negras em 1969 e fazia coro com os que nunca aceitaram a Lei da Anistia, a transição democrática e a Constituição de 1988. Jair Bolsonaro, que sempre foi peixe pequeno, expressou esse pensamento durante toda a sua medíocre vida política. De 2001 a 2018, das 901 falas catalogadas na Câmara dos Deputados, 252 delas foram alusivas ao golpe militar de 1964.

A introdução de Jair Bolsonaro como candidato a presidente da República ocorreu numa cerimônia de formação de aspirantes a oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em novembro de 2014, quando a academia era presidida pelo ex-comandante do Exército do governo JMB, general Tomás Paiva. A vitória da chapa Bolsonaro/Mourão contou com a colaboração do Alto Comando do Exército, tendo o General Villas Bôas como seu porta-voz. No seu livro, General Villas Bôas: conversa com o comandante, lançado pela Editora FGV, ele revela como o Alto Comando do Exército ameaçou o STF, no julgamento do habeas corpus do presidente Lula, em 3 de abril de 2018. É imperativo afirmar que a existência de arquétipos ideológicos no interior das Forças Armadas é indiscutível.

Entre arroubos, valentias e práticas golpistas, os militares brasileiros, salvo inegáveis exceções, são fiéis aos próprios regulamentos disciplinares, porém, afeitos às transgressões da ordem institucional, em diversas oportunidades. Começaram com a traição a Dom Pedro II, na Proclamação da República ou Golpe Republicano. Seguindo, com a Revolução de 1930, e o Movimento Tenentista, que impediu o presidente eleito, Júlio Prestes, de tomar posse. Depois veio golpe do Estado Novo, em 1937, com um documento apócrifo dos militares, intitulado Plano Cohen, que fraudulentamente relatava sobre um suposto ataque da Internacional Comunista que derrubaria o Governo Vargas, promovendo greves, incêndios de prédios públicos, depredações e assassinatos de autoridades. Finalizou com a ditadura de 1964, que derrubou o presidente João Goulart, estabelecendo um regime de exceção que durou 21 anos.

Porém, é de suma importância relacionar os movimentos de quebra da ordem institucional que ocorreram em outras oportunidades e que não vingaram, seja por falta de planejamento ou por falta de apoio da sociedade. Comecemos com a Revolta da Armada, entre 1891 e 1894, numa ação liderada por setores da Marinha contra os primeiros governos republicanos. A Revolução Constitucionalista de 1932, uma tentativa dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, para derrubar Getúlio Vargas. O Golpe de 1954, que ruiu, tendo como causa a morte de Getúlio Vargas. A Crise Institucional de 1955, cujo objetivo era impedir a posse de Juscelino Kubitschek. O Movimento de 1961, que também tentou impedir a posse de outro presidente, João Goulart. Historicamente, foram essas as tentativas frustradas dos militares tupiniquins, sendo proposital a estratégia dos militares mais radicais, que nunca aceitaram o fim da ditadura, alimentando a continuidade dos próprios projetos políticos.

Nada disso é sinal de despreparo ou de excessos. É tudo bem pensado. Reportagens de diversos meios da comunicação escrita, publicados em 2021 e 2022, indicou a presença de mais de 6,1 mil militares ocupando postos civis da administração direta do governo Bolsonaro. Antes, em 2005, somente 996 militares ocupavam cargos civis no governo federal. Não se pode esquecer que, contra a instalação da Comissão Nacional da Verdade, os militares se posicionaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff e a favor da prisão de Lula, com o famoso tweet do general Villas Boas pressionando o STF. Essa junção de fatos culminou com um inusitado agradecimento de Bolsonaro a Villas Boas por chegar à presidência, sem se estender sobre o motivo do tal reconhecimento.

Eis que vem à tona um mirabolante plano de golpe de estado, acompanhado pelo assassinato de autoridades da República, quando vários generais de Exército, com quatro estrelas, e outros, de baixa estatura, a serviço de um capitão, desprovido de qualquer brilho intelectual ou de comando, tentam mais uma vez interferir na vida civil da nação, jogando na lata do lixo 60 milhões de votos da população, para se apropriar indevidamente do poder central.

O relatório de 884 páginas entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Polícia Federal, sobre a tentativa de golpe de estado que se sucedeu após a divulgação do resultado das eleições presidenciais de 2022, detalha minuciosamente os detalhes da trama golpista. Numa mistura de sadismo e trapalhadas, o relatório indiciou 37 pessoas pela tentativa, mais uma vez, de ruptura institucional. “Às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência”, frase de Jarbas Passarinho, que era oficial do Exército, dita na reunião sobre a instalação do AI-5, ainda paira na mente delinquente dos golpistas. Karl Marx citou a famosa frase de Hegel, no 18 Brumário de Luís Bonaparte, de que a história se repete: “A primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Esse é o cerne dos militares na política, e foi a mesma receita de Sylvio Frota para a continuação da ditadura, com saída autoritária e endurecimento do regime. Jair Bolsonaro e seus personagens grotescos têm alguma linhagem política, com certeza é a do general Sylvio Frota.

Com Deus, pátria, família, armas, violência, tramas e mentiras, os herdeiros de Frota, que chegaram ao Planalto 22 anos após sua morte, tinham a intenção de estender, a fórceps, a passagem pelo poder. Não representam as Forças Armadas brasileiras na totalidade, mas sua pior tradição, autoritária e entreguista: aqueles que falam grosso com o povo brasileiro e fino com as autoridades americanas.

Não há necessidade de tecer comentários sobre o Artigo 142 da Constituição Federal de 1988, porque não cabe às Forças Armadas arbitrarem conflitos entre poderes, tampouco interferência na vida política da nação. Esses eventos refletem o papel dos militares como atores centrais na política brasileira desde a Proclamação da República. A história desses movimentos é marcada por disputas internas, crises políticas e transformações institucionais que moldaram o Brasil moderno.

P.S.: Em 1977, o ministro do Exército de Ernesto Geisel, o general Sylvio Frota, apoiado pelo também general Jayme Portela, articularam uma ação para impedir a candidatura de João Figueiredo, que continuaria a distensão entre a ditadura e a democracia, para posteriormente depor Geisel. Fato semelhante ocorreu em 1965 com Castelo Branco e Costa e Silva, com duas enormes diferenças entre os atores. Geisel era audacioso e mais habilidoso em relação a Castelo Branco. Ao passo que Sylvio Frota era menos preparado que Costa e Silva.

O presidente Geisel convocou os comandantes militares para uma reunião em Brasília. Com a intenção de golpear o presidente, Sylvio Frota enviou um carro, dirigido pelo motorista/capitão Augusto Heleno ao aeroporto de Brasília, para transportá-los, não ao Palácio do Planalto, mas para o Comando do Exército, para em seguida comunicar a Geisel que estava assumindo o poder. Os generais desconfiaram da manobra e não aceitaram entrar na viatura. Sylvio Frota foi demitido do cargo de ministro do Exército, no dia 12 de outubro de 1977.

José Cássio Varjão é cientista político.

A rotina de moradores do São Caetano tem sido com reservatórios vazios |
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Moradores da parte baixa do bairro São Caetano, em Itabuna, estão reclamando da falta de regularidade no abastecimento. Eles se queixam que na rua Carlos Teixeira Barreto, por exemplo, o abastecimento pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está ocorrendo com intervalo de até 25 dias. Para agravar a situação, muitas vezes,  quando chega a água não tem pressão para encher os reservatórios.

Em outubro, segundo relatam os moradores, caiu água no período de 2 a 6. A manobra para a liberação da água pela Emasa, segundo eles, só voltou a ocorrer no sábado (23) e, somente por um período de 24 horas. Mesmo fazendo plantão até altas horas da noite, os consumidores não conseguiram reservar água para lavar roupas, banho e assegurar a limpeza da casa, conforme denunciam.

Isso teria ocorrido porque, sem força, água não chegou aos reservatórios das residências da rua Carlos Teixeira Barreto. “No período de mais de 40 dias, o abastecimento de água na minha rua ocorreu apenas duas vezes”, se queixa uma moradora. Ela afirma que, apesar da não regularidade no abastecimento, todos os meses é cobrado o valor integral na conta de água.

Com a escassez de água nas torneiras, moradores precisam pagar carro pipa. “Pagamos R$ 60 por 2 mil litros de água no carro-pipa”. Ela lamenta que o pagamento extra tem deixado o orçamento da família ainda mais apertado e cobra uma solução para o problema. A moradora conta ainda que funcionários da Emasa afirmaram, nesta semana, que a dificuldade para o abastecimento naquela região do São Caetano é crônico.

Na quinta-feira (28), sem uma gota de água para o uso doméstico, a moradora teve que solicitar mais um carro-pipa de água. A cobrança virá na próxima fatura. A situação é ainda mais complicada para quem não tem recursos financeiros para comprar o carregamento extra de água, nem possui reservatório para armazenar água para 25 dias.

OUTRO LADO

Informada sobre a situação, a Emasa afirmou que “a rua Carlos Teixeira Barreto, no bairro São Caetano, tem duas redes de manobra, uma que atende a parte de cima e outra que serve a parte de baixo. Há 13 dias foi concluído o abastecimento da via. Hoje (28, quinta-feira) foi concluído o fornecimento na parte alta e amanhã (sexta-feira) haverá reforço para a parte baixa”.

Acrescentou ainda que,  “com a conclusão do Projeto Mais Água para a Cidade, onde a Prefeitura e Emasa, com o apoio do Governo do Estado, estão implantando um novo sistema de abastecimento,  toda zona sul de Itabuna terá água todos os dias. As obras estão na fase final e em breve serão concluídas”.