Autorretrato de Cláudio Magalhães, 1º tupinambá da Câmara de Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), primeiro índio tupinambá do Legislativo ilheense, lamentou o assassinato do indígena Alex Barros, ocorrido na última quinta-feira (23), em Serra das Trempes, zona rural entre os municípios de Una e Ilhéus, no sul da Bahia (veja aqui).

“Todos os dias enfrentamos batalhas como a dos nadadores, por isso resistimos!”, desabafou Cláudio, fazendo referência ao massacre dos seus antepassados, no ano de 1559, quando o governador geral Mem de Sá ordenou ataque contra índios da antiga Capitania de São Jorge dos Ilhéus.

No início da manhã deste domingo (26), o massacre do Cururupe será lembrado mais uma vez pelo Povo Tupinambá de Olivença, na Caminhada em Homenagem aos Mártires Tupinambá e ao Caboclo Marcelino. O ponto de concentração para a marcha será em frente à Igreja de Nossa Senhora da Escada, em Olivença.

A senadora Simone Tebet, relatora da reforma eleitoral
Tempo de leitura: 2 minutos

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22). Confira as principais mudanças, que valerão para as eleições do próximo ano se forem promulgadas até 2 de outubro.

MULHERES E PESSOAS NEGRAS

Votos dados a mulheres e pessoas negras, para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, serão contados em dobro para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes (por ser mulher e por ser negra).

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

O texto aprovado mantém a regra atual, que prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que saírem do partido pelo qual foram eleitos, mas cria uma exceção para a manutenção do mandato: quando o partido concordar com a filiação.

Leia Mais

O deputado Arthur Maia, relator da PEC 32/2020 || Foto José Cruz/Agência Brasil
Tempo de leitura: 2 minutos

Nesta quinta-feira (23), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado.

O relatório autoriza a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e permite que União, estados e municípios firmem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto propõe a contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de 6 anos.

O parecer proíbe aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

ESTABILIDADE NULA

O parecer determina que é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual.

Leia Mais

Presidente está preocupado com risco de racionamento de energia || Foto Reprodução/Youtube
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro está preocupado com o impacto da crise energética na sua tentativa de reeleição em 2022, já que a possibilidade de um racionamento de energia no próximo ano ganha corpo devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Ontem (23), na tradicional live de quinta, Bolsonaro recomendou banhou frio aos seguidores. “Tomar banho é bom, mas se puder tomar banho frio é muito mais saudável, ajuda o Brasil”, argumentou o presidente da República.

Presidente da Amurc (1º à esquerda) com prefeitos e deputados em ato em Itapitanga, no sul da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral, participou da cerimônia do Governo do Estado nesta quarta-feira (23), em Itapitanga, quando foi assinada a ordem de serviço para a restauração da pavimentação de 26 quilômetros da BA-651, trecho que liga Itapitanga e Coaraci. Orçada em mais de R$ 11 milhões, a restauração vai beneficiar mais de 58 mil habitantes dos dois municípios e circunvizinhança.

“Essa obra é de grande importância para nossa região e vai beneficiar principalmente os municípios que compõem a Z4 (Itajuípe, Coaraci, Almadina e Itapitanga), que precisam se deslocar constantemente”, destacou Marcone.

Alegre com os investimentos anunciados pelo governador Rui Costa, o prefeito de Itapitanga, José Roberto, Ró de Beto, disse que a obra é uma das mais esperadas pela população. “A recuperação da nossa BA-651 já é uma realidade. Essa vitória é nossa, de toda a população”, declarou o gestor.

Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a intervenção na BA 651 é a realização de uma promessa. “Antes da pandemia, o governador se comprometeu em recuperar o trecho que agora vai se concretizar “.

SERVIÇOS

Ainda em Itapitanga, Rui visitou o terreno onde será construída a nova sede do Colégio Estadual Alcides David, que terá seis salas, dois laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society. Com a nova estrutura, a escola poderá funcionar como unidade de ensino de tempo integral.

“É uma obra pra cuidar de gente, e estimular que as pessoas cuidem do futuro dessa cidade, do nosso estado e país, que é através da educação. Por isso, nós estamos fazendo um grande investimento pra requalificar a infraestrutura da escola, pensando em práticas esportivas e culturais”, acrescentou o governador.

Marão e Bebeto selam acordo salarial em reunião com líderes sindicais
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus reajustou em 5,31% os salários dos servidores municipais e aumentou de R$ 470,00 para R$ 500,00 o vale-alimentação da categoria, informa a Superintendência Municipal de Comunicação.

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), recebeu representantes dos sindicatos municipais no Centro Administrativo da Conquista, na tarde desta quarta-feira (22), para formalizar o acordo. O ato também contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB).

Segundo o prefeito, o reajuste dos vencimentos valoriza os trabalhadores e estimula a economia local. “A valorização dos servidores públicos é fundamental para a melhoria da qualidade do serviço público prestado à população”, acrescentou.

Augustão, vereador de Ilhéus || Foto Reprodução/Folha da Praia
Tempo de leitura: 2 minutos

Ilhéus não tem coleta regular de resíduos sólidos há dez dias. A descontinuidade do serviço essencial, após o fim do contrato da CTA Empreendimentos com o município, obrigou a Prefeitura a improvisar. Caminhões e servidores da Secretaria de Serviços Urbanos se desdobram para cobrir extenso território, enquanto o lixo se acumula em bairros e distritos.

Para o vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), entrevistado desta quarta-feira (22) do Café com Pimenta, a situação é preocupante e não há informação assertiva do governo municipal sobre quando o problema será resolvido.

Monte de lixo e entulho ao lado da BA-001 e da praia do Me Ache, em Ilhéus || Foto Pimenta

A Prefeitura, segundo o vereador, não pode alegar que foi surpreendida pelo fim do contrato da terceirizada. Para ele, a gestão teria evitado a crise se tivesse feito nova licitação com antecedência. “Não é deixar vencer o contrato e o contratado ir embora, para você ficar procurando uma outra empresa, tentando fazer licitação. Ainda mais quando é um governo que não tem muita credibilidade. A cidade não tem mais confiança no gestor. Aí você fica a se perguntar: ‘Quando será resolvida essa situação da coleta?’ Não há uma luz no fim do túnel”, disparou.

A Prefeitura de Ilhéus estimou, na última segunda-feira (20), que terá nova empresa contratada para o serviço em mais ou menos uma semana (veja aqui).

PAU DE ARARA, MONTARIA E TRAVESSIA A NADO

Carlos Augusto Cardoso da Silva, 65, preside a Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Coube a ele organizar, dentro do Legislativo, o debate sobre outra crise do município, a do transporte público.

Segundo Augustão, devido à redução das linhas de ônibus, a população rural de Ilhéus voltou a viajar em pau de arara e cavalos para chegar à sede do município. Moradores de Castelo Novo relataram ao vereador que, à noite, para encurtar o caminho de volta ao distrito, caminham na mata escura e atravessam rio a nado.

O Café com Pimenta é uma produção do Grupo IPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA. Confira a edição desta quarta-feira (22), que também recebeu a professora Nina Rosa Germano, secretária de Organização do PT de Itabuna.

A ex-prefeita Cláudia Oliveira
Tempo de leitura: < 1 minuto

A equipe de auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apontou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamentos por parte da Prefeitura de Porto Seguro, durante o segundo mantado da ex-prefeita Cláudia Oliveira (2017-2020).

Nesta quarta-feira (23), o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, determinou a formulação de denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para que seja apurado se a gestora cometeu ou não ato ilícito. A ex-prefeita também foi multada em R$10 mil. Cabe recurso da decisão.

Os técnicos do TCM analisaram licitações feitas de janeiro a outubro de 2019. Todas tinham como objeto a compra de medicamentos. Os processos fiscalizados envolveram recursos no montante de R$ 20.011.031,40.

CONFLITO, FALTA DE CRITÉRIOS E DESCONTROLE

Segundo o relatório do TCM, no governo da ex-prefeita, cabia à servidora Ibis Silva Carvalho comprar, receber, armazenar e distribuir os medicamentos do SUS, além de fiscalizar a destinação deles, o que viola o princípio da segregação de funções, pois a mesma pessoa exercia atividades conflitantes dentro da lógica da boa gestão dos recursos públicos.

O conselheiro José Alfredo afirmou que a Prefeitura não estabeleceu os critérios de seleção dos remédios da Relação Municipal de Medicamentos. Segundo ele, a lista usada em 2019 era a do exercício financeiro de 2016 e não foi respaldada por estudos de perfil epidemiológico ou noológico.

A auditoria também questionou a eficiência do controle de estoque da rede municipal, pois 15 Unidades de Saúde da Família não utilizam o sistema eletrônico “Hórus”. O software permite que os gestores comparem a quantidade de medicamentos dispensados com a de prescritos. Sem essa comparação, é maior o risco de desvio das medicações.

Câmara manteve veto do prefeito a emendas apresentadas pelo legislativo || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores de Itabuna mantiveram, nesta quarta (22), o veto parcial aposto pelo prefeito Augusto Castro (PSD) sobre artigos do projeto que originou a Lei 2.552/21, modificados pela Câmara durante a tramitação.

A lei em questão trata da revisão do valor financeiro do tíquete-alimentação. A manutenção do veto deve destravar o pagamento do benefício reajustado para R$ 300,00 e R$ 425, a depender do vencimento básico do servidor.

Na justificativa do veto, o governo itabunense esclareceu que incorreções textuais que as emendas da Câmara buscavam sanar já haviam sido retificadas com a republicação da Lei, cujo texto corrigido foi publicado em agosto.

Com o veto, argumentou o prefeito, resta desnecessária a inclusão dos artigos emendados, “inexistindo quaisquer prejuízos aos objetivos almejados pelo projeto de lei originalmente encaminhado”.

Estado vai recuperar trecho Coaraci-Itapitanga da BA-651 || Foto Seinfra
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa retorna ao sul da Bahia nesta quinta-feira (23) para assinatura de ordem de serviço de restauração do trecho Itapitanga-Coaraci da BA-651. O ato está marcado para as 9h.

Segundo o governo, a obra será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A restauração da rodovia é uma das mais antigas reivindicações dos moradores de Itapitanga. O pedido foi apresentado ao governador pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, conjuntamente com lideranças regionais.

Ainda no município, o governador entregará uma motoniveladora para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-Litoral Sul). O equipamento foi adquirido via Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). Rui ainda autoriza a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) a licitar a construção da Areninha Campo Society.

MPF pede a manutenção de prisão de Daniel Silveira|| Foto Pablo Valadares
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que, em 24 de junho, determinou a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o documento, a defesa do parlamentar perdeu o prazo legal para apresentação do recurso contra ato do relator.

Silveira teve, inicialmente, a prisão decretada em fevereiro por divulgar, em redes sociais, vídeo com ofensas e ameaças a ministros do STF e com defesa de medidas antidemocráticas. Posteriormente, a medida foi substituída pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Em junho, no entanto, a prisão domiciliar foi revogada por falta de pagamento da fiança estipulada e depois de terem sido registradas mais de 30 violações ao equipamento de monitoramento eletrônico, relacionadas à carga do dispositivo, à área de inclusão e ao rompimento do lacre do aparelho.

No parecer, Jacques de Medeiros lembra que o pedido de Daniel Silveira de reconsideração da decisão de Moraes foi indeferido em 31 de agosto. O recurso do parlamentar, classificado como extemporâneo pelo vice procurador, foi apresentado somente no último 6 de setembro. “Já havia se esgotado, desde há muito, o interstício de cinco dias, contados a partir da data da própria apresentação do requerimento no qual o ora agravante pleiteou a reconsideração da decisão de 24 de junho de 2021”, frisa.

Felipe Madureira, Mário Alexandre e José Lavigne || Foto Prefeitura de Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) firmaram aditivo contratual para expandir a rede de saneamento básico do município. O ato aconteceu nesta terça-feira (21), no Centro Administrativo da Conquista, com a presença do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), Felipe Madureira, gerente regional da Embasa, e José Lavigne, analista de saneamento da empresa.

O novo acordo garante investimentos de R$ 119 milhões e vai beneficiar as zonas urbana e rural. No total, as obras do sistema de saneamento do município custarão R$ 229 milhões, informa a Prefeitura.

A primeira etapa das intervenções foi entregue em agosto de 2020 pelo governador Rui Costa (relembre). A previsão é de que município tenha 80% das residências com acesso à rede de esgoto e à água tratada até 2022.

Secretária Lívia Mendes recebe flores de colegas em reunião da CIR
Tempo de leitura: < 1 minuto

A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, foi homenageada pela Comissão Intergestores Regional (CIR), durante a reunião desta terça-feira (21). A CIR reúne representantes do estado e dos 22 municípios pactuados com Itabuna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

A secretária de Saúde de Arataca, Neuza Fonseca, e a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul, Domilene Borges, destacaram o trabalho da secretária à frente da pasta em Itabuna, polo integrador dos serviços da microrregião de saúde.

Conforme as gestoras, além de trabalhar para fortalecer o SUS, Lívia Mendes mantém interlocução frequente com os representantes de cada município pactuado, o que facilita o encaminhamento das demandas das secretarias municipais de Saúde e das populações assistidas.

Augusto prepara pacote de obras estimado em R$ 23 milhões || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 1 minuto

Itabuna prepara pacote de obras com recursos próprios, afirmou o prefeito Augusto Castro (PSD) ao PIMENTA, no início da tarde desta segunda-feira (20).

Segundo ele, as ordens de serviço contemplam pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de bairros e a recuperação de praças e equipamentos esportivos e de lazer, além da reforma e modernização de prédios públicos, num total de R$ 23 milhões.

– Vamos anunciar grande pacote de obras com recursos próprios – disse ele, por telefone, prevendo a assinatura de todas as ordens de serviço até o final de outubro.

A demora para o início das obras, segundo Augusto, será apenas a do tempo exigido para conclusão dos trâmites burocráticos – processo licitatório para contratação de empresas e assinatura das ordens de serviço.

Do total previsto, serão R$ 11 milhões para pavimentação, R$ 7 milhões para praças e equipamentos de lazer e R$ 5 milhões destinados à modernização de prédios públicos.

EMPREGOS

O prefeito espera gerar, pelo menos, 300 empregos com a criação de frentes para a execução das obras tocadas com recursos próprios, principalmente na área de pavimentação e modernização e recuperação das praças públicas.

Ele também falou da entrega da reurbanização da Avenida Manoel Chaves (Kennedy), que contará com iluminação das mais modernas do país e ganha atenção também para o prolongamento até o Pedro Jerônimo. “Terá sistema [de iluminação] semelhante ao de grandes centros, estrutura bacana”, assegurou. Essa obra não faz parte do pacote. Já está sendo tocada pelo município em parceria com o Governo do Estado, via Conder.

ATRAÇÃO DE EMPRESAS

Augusto também falou da preocupação do governo em criar um ambiente de atração de investimentos privados para o município. “Temos o Atakarejo em obras, além de mantermos tratativas para mais duas empresas”, afirmou, porém mantendo sigilo quanto aos nomes. “Pediram reservas”, explicou.

Por meio da Secsurb, Prefeitura divulga nota sobre coleta de lixo
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus pediu que a população reduza a frequência em que coloca os resíduos domésticos nas portas das casas, como forma de diminuir o impacto da falta de coleta regular de lixo no município.

O pedido foi feito em nota da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) divulgada nesta segunda-feira (20), quando a cidade entrou na segunda semana sem coleta regular de resíduos sólidos.

Imagem da nota publicada no site da Prefeitura

Conforme o texto, ainda não é possível informar de maneira precisa quando a nova licitação do serviço será concluída, mas há a expectativa de que isso ocorra em mais ou menos uma semana.

Até que o novo contrato seja firmado, a coleta é feita por trabalhadores da Secsurb. “Nos desculpamos pelos transtornos momentâneos e agradecemos a cooperação da nossa população”, diz o trecho final da nota.