Edital destina R$ 22,5 milhões ao fortalecimento da cadeia da mandioca || Imagem IA/PIMENTA
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Associações, cooperativas e demais organizações da agricultura familiar ganharam mais tempo para disputar recursos do edital Raízes da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) prorrogou até 15 de julho o prazo de inscrições da chamada pública, que destina R$ 22,5 milhões ao fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca em oito Territórios de Identidade da Bahia.
O edital contempla projetos nos territórios do Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os recursos poderão financiar propostas apresentadas por associações, cooperativas, centrais da agricultura familiar e organizações de povos e comunidades tradicionais do campo.
A chamada pública prevê três modalidades de investimento: Inovação na Base Produtiva, Agregação de Valor e Apoio à Produção e Dinamização Econômica. O apoio financeiro pode chegar a R$ 1,85 milhão por projeto, conforme a categoria escolhida.
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Manifestação de Interesse (SMI), disponível no portal da CAR. As entidades interessadas também podem buscar orientações junto aos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar ou pelos canais de atendimento da CAR.
Tássio Brito exalta investimentos em obras estruturantes no Litoral Sul || Foto Zé Drone/Reprodução
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Os investimentos feitos pelo Governo Jerônimo Rodrigues impulsionam o desenvolvimento do Litoral Sul do Estado, afirma o presidente estadual do PT, Tássio Brito. As obras estruturantes, reforça, integram projeto de desenvolvimento territoral nos próximos anos, disse em entrevista à Rádio Difusora de Itabuna.
Tássio participou da inauguração da Nova Itabuna-Ilhéus, a BA-649, na última sexta-feira (3), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. Itabuna e Ilhéus, ressalta, são duas cidades estratégicas que passaram a enfrentar essa necessidade de ampliação do fluxo de veículos nos últimos anos para atender as demandas de desenvolvimento de todo o Litoral Sul.
– É um sonho antigo da região ter a duplicação das pistas. O governador Rui Costa deu início ao projeto, que foi interrompido durante o governo Bolsonaro. Depois, Jerônimo, em parceria com o presidente Lula, tirou essa obra do papel e já temos a primeira etapa, com 18km de extensão, entregue, para desafogar o trânsito com um circuito alternativo, principalmente onde tem a Uesc, a UFSB e o Instituto Federal [da Bahia], que são pontos de fluxo maior de veículos – explicou o dirigente.
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Além da nova rodovia, Tássio Brito citou outros investimentos em infraestrutura para a região. “A rodovia Gabriela é uma obra muito esperada que não se encerra agora, é um começo. Tem mais duas pontes em curso a serem entregues até outubro e tem também já licitado o Contorno Norte de Ilhéus, ampliação que vai ligar o distrito industrial de Ilhéus. Então, quem vai pra Itacaré, Serra Grande, Uruçuca, não precisará mais passar por dentro de Ilhéus, economizando um tempo significativo de viagem”.
Para o presidente, as entregas atuais são continuidade de um projeto que impulsiona o desenvolvimento econômico e social do território. “Nossos governos do PT realizaram obras que pareciam impossíveis para nós do Litoral Sul. Quando que a gente imaginava ter um hospital do tamanho da Costa do Cacau, que ia fazer a segunda ponte de Ilhéus, que ia duplicar essa estrada, que ia trazer universidade e instituto federal? São marcos de muito desenvolvimento para a região. Hoje temos policlínicas, teatro, hospital, maternidade; a região do Litoral Sul é uma antes dos nossos governos e outra completamente diferente depois”, enfatizou.
Adélia, ao centro e acompanhada de Rosemberg Pinto, durante entrega da 1ª etapa da BA-649 || Foto Marina Maria
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A professora e ex-reitora da Uesc, Adélia Pinheiro, acompanhou nesta sexta-feira (3) a entrega da primeira etapa do Sistema Viário da BA-649, entre Ilhéus e Itabuna, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. A obra libera cerca de 18 quilômetros da nova rodovia, resultado de um investimento superior a R$ 290 milhões, e representa um dos maiores projetos de infraestrutura em execução no sul da Bahia.
Durante a solenidade, Adélia afirmou que a entrega simboliza um novo momento para a região. “É com muita alegria que compartilho este dia em que o Governo da Bahia, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, entrega a primeira etapa do Sistema Viário Ilhéus-Itabuna. Trata-se de um investimento que transforma a mobilidade entre as duas cidades e impulsiona o desenvolvimento da nossa região”, declarou.
Para Adélia, os benefícios da obra vão muito além da redução do tempo de viagem. Segundo ela, a nova rodovia fortalece o turismo, valoriza a produção rural e facilita o acesso da população a serviços essenciais. “Essa é uma obra que aproxima pessoas, amplia oportunidades e melhora o acesso ao trabalho, à educação, à saúde e aos serviços públicos. É um investimento que impacta diretamente a qualidade de vida da população”, ressaltou.
A entrega desta sexta-feira marca a primeira fase de um complexo viário que continuará recebendo investimentos do Governo da Bahia. Além da conclusão das demais pontes e etapas previstas para os próximos meses, o sistema integra um conjunto de intervenções estruturantes voltadas para reorganizar o tráfego entre Ilhéus e Itabuna e ampliar a capacidade logística do Litoral Sul.
Ao celebrar a inauguração, Adélia destacou que a continuidade das obras demonstra o compromisso do governo estadual com uma agenda permanente de desenvolvimento. “Hoje o Governo do Estado entrega uma etapa importante, mas esse trabalho continua. As próximas fases vão consolidar um sistema viário moderno, capaz de acompanhar o crescimento da região e preparar o sul da Bahia para o futuro”, afirmou.
Rui, Saulo e, no destaque, momento em que ex-ministro se dirige ao prefeito Augusto Castro || Fotos PIMENTA
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O secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, emocionou-se durante sua fala na inauguração da primeira etapa da BA-649, a nova Ilhéus-Itabuna, nesta sexta-feira (3). Nascido em Itabuna, o engenheiro civil idealizou e comandou a execução do sistema viário que o Governo do Estado pretende entregar por inteiro em outubro (veja aqui).
A emoção do secretário não passou despercebida pelo ex-ministro Rui Costa (PT), que também discursou na cerimônia. “[Quero] saudar todos os técnicos e secretários do Governo do Estado em nome de Saulo Pontes, que está aqui emocionado. Acho que ele está sonhando alto aqui com essa região. Está pensando no futuro. Augusto, Augusto”, disse o ex-governador e pré-candidato ao Senado.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a quem Rui se dirigiu, assistia ao pronunciamento do ex-ministro sentado junto a Saulo Pontes, que abriu um sorriso após o comentário do ex-governador.
Nas entrelinhas, Rui Costa parece ter deixado escapar entusiasmo diante da possibilidade de Saulo Pontes vir a ser candidato a prefeito de Itabuna, em 2028, com o apoio do prefeito Augusto Castro (PSD), conforme especulações – até então – rechaçadas pelo titular da Seinfra-BA (relembre).
Assista à declaração do ex-ministro da Casa Civil.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) promove a sua Plenária Territorial do Mandato para o Litoral Sul da Bahia, neste sábado (4), na AABB de Itabuna, no Bairro São Judas Tadeu. O território de identidade, que abrange 26 municípios e concentra uma população de quase 750 mil pessoas, concedeu ao parlamentar, nas eleições de 2022, a maior votação entre todos os candidatos ao parlamento baiano.
Ao longo dos anos, o Litoral Sul tem contado com a voz firme, experiente e comprometida do deputado Rosemberg na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e junto ao Governo Jerônimo Rodrigues que, desde que assumiu o Governo do Estado, em 2023, já destinou mais de R$ 2 bilhões em investimentos para a região, o maior aporte de recursos da história já feito em apenas 3 anos e meio por uma gestão estadual.
São obras de infraestrutura, avanços na saúde, investimentos na educação, fortalecimento da agricultura, do turismo, incentivo ao desenvolvimento econômico e ações que melhoram a qualidade de vida da população. “Esse é o nosso trabalho: fortalecer a região, defender os interesses do povo baiano e construir, ao lado do Governo do Estado e das lideranças municipais, um futuro de mais desenvolvimento para todos”, defende o parlamentar.
PARCEIRO DOS MUNICÍPIOS
Parceiro dos municípios, Rosemberg é presença constante em todo o território, ouvindo, dialogando e lutando por mais oportunidades para quem vive no Litoral Sul. “Mais do que representar a nossa região, buscamos aproximar os municípios do Governo Jerônimo, construindo pontes, abrindo caminhos e garantindo que as demandas da população sejam ouvidas e transformadas em ações concretas”, defende.
O encontro será realizado na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e reunirá prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores, lideranças políticas e apoiadores de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau-Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.
Nova Ilhéus-Itabuna será entregue hoje pelo governador Jerônimo Rodrigues || Foto Zé Drone
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Após quase cinco anos de obras, a BA-649 será inaugurada nesta sexta-feira (3) pelo governador Jerônimo Rodrigues em atos na ponte 1, em Itabuna, e ponte 4, em Ilhéus, a partir das 15h. A nova ligação Itabuna-Ilhéus tem extensão de 17,9 quilômetros e será desafogo e viagem mais rápida para quem parte da região do São Caetano e Conceição em direção a Ilhéus.
A rodovia terá tráfego permitido somente no sentido Ilhéus e Itabuna e será interligada à BR-415 através de quatro pontes, duas delas já concluídas. A ideia inicial é que o tráfego entre as duas cidades seja em sistema binário, com ida para Ilhéus pela BA-649 e sentido Itabuna apenas pela 415, mas há reações (reveja aqui).
Será a entrega da primeira etapa do sistema viário. As pontes 2, no Salobrinho, e 3, na região da Vila Cachoeira e proximidades do IFBA, deverão ser entregues em setembro, segundo o governo. As obras do sistema viário da margem esquerda do Cachoeira em Itabuna também precisarão de mais prazo para sua conclusão, pois o atraso na imissão de posse de terreno na BR-415 afetou o cronograma de conclusão do viaduto da ponte 1.
OBRA EXCLUI CICLISTAS EM TRECHO ITABUNENSE
Hoje, também serão inauguradas a duplicação de 2,3 km do acesso a Itabuna, na BA-963, que fica na margem esquerda do Rio Cachoeira, e a implantação dos 5,1 km do acesso a Itabuna, que faz ligação com o entroncamento da BA-649, na margem direita do Rio Cachoeira.
Apesar de gastos R$ 17 milhões, a obra dos 2,3 quilômetros do acesso a Itabuna pela 963 não tem ciclovia ou ciclofaixa no trecho que vai da Churrascaria Los Pampas até a primeira ponte.
A região excluída da opção de mobilidade concentra três atacadões e dois condomínios de luxo para os quais centenas de trabalhadores utilizam a bicicleta como meio de transporte.
FICOU MAIS CARA
Anunciada em 2021 ao valor de pouco mais de R$ 190 milhões, a obra terá custo total de aproximadamente R$ 300 milhões, segundo o governo baiano. O custo se deve, conforme o governo, ao aumento nos insumos no periodo, principalmente no período pandêmico da Covid, e a inclusão de viários e obras de integração com a nova rodovia.
SISTEMA BINÁRIO
De acordo com o governo estadual, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já está fazendo o monitoramento e as devidas ações, como a presença de policiais e a sinalização nos locais, para orientar aos usuários no tráfego na BA-649, que, desde o início do ano passado, era utilizada nos dois sentidos para quem trafegava pela rodovia.
“Em relação a questão de estudos sobre os impactos da mudança na rotina dos usuários da via, as audiências públicas foram realizadas preliminarmente nas cidades de Itabuna e Ilhéus, em locais como a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), quando houve a época de discussão do projeto pelo Governo Federal, que desistiu de aplicar recursos em 2021”.
O projeto de implantação da BA-649 também incluiu ciclovia e acostamento para facilitar a mobilidade urbana de ambos os municípios de Litoral Sul baiano, além das duas faixas para veículos.
Abaixo, confira imagens mais recentes feitas por Zé Drone, que trouxe imagens da obra desde o seu início, em dezembro de 2021.
Prefeito autoriza construção de Unidade Básica de Saúde em Taboquinhas e de deck na Orla da Coroinha || Foto PMI/Divulgação
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O prefeito Nego de Saronga (PT) assinou, nesta terça-feira (30), as ordens de serviço para duas obras que somam R$ 3.744.024 em investimentos do Governo Federal em Itacaré, em parceria com a Prefeitura. Os recursos vão financiar a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de Taboquinhas e da nova Orla da Coroinha, com deck e intervenções de urbanização voltadas à mobilidade, ao turismo e ao lazer.
A UBS de Taboquinhas receberá R$ 1.803.000 por meio do Novo PAC. A unidade terá estrutura moderna para ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Primária à Saúde e oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais. Já o novo passeio da Orla da Coroinha contará com R$ 1.941.024, destinados pelo Ministério do Turismo para requalificar um dos principais cartões-postais da cidade, com foco em acessibilidade, convivência e valorização do espaço urbano.
Ao assinar as ordens de serviço, Nego de Saronga atribuiu os investimentos à parceria entre os governos municipal, estadual e federal. “Essas conquistas são resultado de muito trabalho, diálogo e da parceria com o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues, que têm demonstrado compromisso com Itacaré. Quando os governos caminham juntos, os investimentos chegam e quem ganha é a nossa população, com mais saúde, infraestrutura, desenvolvimento e qualidade de vida”, afirmou o prefeito.
Com investimentos próximos de R$ 4 milhões, a gestão aposta na ampliação da rede de saúde, na requalificação da orla e na geração de empregos durante a execução das intervenções, fortalecendo a infraestrutura de Itacaré e do distrito de Taboquinhas.
Adélia defende desenvolvimento e justiça social nos 492 anos de Ilhéus || Foto Daniel Ribeiro/Divulgação
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Os 492 anos de Ilhéus, celebrados neste domingo (28), representam um momento para valorizar a história do município e refletir sobre os caminhos necessários para impulsionar seu desenvolvimento. A avaliação é da médica, professora e pré-candidata a deputada federal Adélia Pinheiro (PT), que divulgou uma mensagem em homenagem ao aniversário da cidade.
Adélia associa a trajetória de Ilhéus à força de sua população e ao papel que o município desempenha no sul da Bahia. Para ela, o patrimônio histórico, a tradição cacaueira, a cultura, a produção científica e as belezas naturais formam a base para um novo ciclo de crescimento econômico aliado à inclusão social.
Ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia defende investimentos em infraestrutura, saúde, educação, inovação, turismo e geração de empregos como pilares para ampliar a competitividade do município. Na avaliação dela, ativos como o porto, o aeroporto e as universidades colocam Ilhéus em posição estratégica para liderar o desenvolvimento regional.
“Tenho muito orgulho da história que construí em Ilhéus e da relação que mantenho com esta cidade. Parabenizo cada ilheense pelos 492 anos do município e renovo minha confiança na capacidade de Ilhéus de construir um futuro com mais desenvolvimento, justiça social e qualidade de vida para todos e todas”, afirma Adélia.
Governo da Bahia entrega Mercado Municipal reformado e autoriza novo frigorífico || Foto GovBA/Divulgação
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O Governo da Bahia entregou, neste sábado (27), a reforma e requalificação do Mercado Municipal Juvaldo Rosa da Silva, em Camacã, no sul do estado, e autorizou a licitação para reforma e ampliação do Matadouro Municipal, que será transformado em um frigorífico para atender à demanda regional de carnes bovinas e suínas. As duas iniciativas somam mais de R$ 3,3 milhões em investimentos.
A requalificação do mercado recebeu aporte de R$ 1,7 milhão, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O espaço ganhou praça de alimentação e 33 boxes destinados a açougues, peixarias, lojas de vestuário, eletrônicos, barbearia, gêneros alimentícios e outros serviços.
“Além de modernizar a estrutura do mercado, esse investimento amplia as oportunidades de geração de renda para os produtores rurais, fortalece o comércio local e dinamiza a economia do município, beneficiando também moradores de cidades vizinhas que utilizam o espaço como referência para compras e negócios”, afirmou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
Durante a cerimônia, o Governo do Estado também autorizou a licitação para a reforma e ampliação do antigo Matadouro Municipal. A obra, orçada em R$ 1,6 milhão, permitirá a implantação de um frigorífico voltado ao processamento e fornecimento de carnes bovinas e suínas, com capacidade para atender produtores e comerciantes de Camacã e da região.
NOVA ESTRUTURA ANIMA COMERCIANTES
A nova estrutura do mercado já é comemorada por comerciantes. O lojista José Luiz Magalhães afirma que conquistou um boxe maior após a reforma e espera ampliar as vendas. A açougueira Cosmira Nascimento destaca as melhorias nas condições de higiene e trabalho, enquanto a empreendedora Eliane Maciel avalia que o espaço deixou de ser apenas uma feira de alimentos para se consolidar como um centro de compras com oferta diversificada de produtos.
Prefeito Valderico Junior assiste à missa em ação de graças pelo aniversário da cidade || Foto Nadson Carvalho/Sucom
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As comemorações pelos 492 anos de Ilhéus começaram na manhã deste domingo (28) com uma solenidade em frente à Catedral de São Sebastião, seguida de missa em ação de graças. A programação reuniu autoridades, lideranças religiosas e moradores em homenagem ao aniversário do município.
O ato cívico teve início com o hasteamento das bandeiras, acompanhado pela Guarda Civil Municipal e pela banda da Polícia Militar da Bahia. Depois, a celebração religiosa foi presidida pelo padre Edson Hagge Leandro e reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de integrantes da sociedade civil.
Participaram da cerimônia o prefeito Valderico Junior (UB), a vice-prefeita Wanessa Gedeon (Novo), o presidente da Câmara Municipal, César Porto (PP) e outras autoridades.
Durante a missa, o prefeito afirmou que a data representa uma oportunidade para reconhecer a trajetória de Ilhéus ao longo de quase cinco séculos e renovar o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento da cidade.
– Celebrar os 492 anos de Ilhéus é celebrar cada cidadão e cidadã que ajudou a construir a nossa história ao longo de quase cinco séculos. É reconhecer o esforço das gerações que vieram antes de nós e renovar o compromisso de cuidar desta cidade com responsabilidade, respeito e dedicação – concluiu Valderico Junior.
Rosemberg ironiza esperteza de Neto: "sempre subestimou a inteligência do eleitor" || Foto Divulgação
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) criticou o pré-candidato ACM Neto (UB) por utilizar símbolos da Seleção Brasileira de Futebol e a imagem do jogador Vinícius Jr. como propaganda eleitoral disfarçada no Instagram. A postagem foi usada para promover o número do partido do ex-prefeito de Salvador, que poderá ser registrado nas urnas eletrônica, após as convenções partidárias, na disputa pelo governo da Bahia nas eleições gerais deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a imediata remoção da postagem, sob pena de multa que pode chegar a R$ 50 mil. “A gravidade da conduta reside na criação de uma ‘realidade sintética’ voltada a induzir o eleitorado a erro. A montagem que simula o apoio de figura pública de renome internacional possui o condão de transferir artificialmente prestígio e popularidade ao pré-candidato, ludibriando o cidadão quanto à existência de um endosso político que inexiste”, anotou em sua decisão, o desembargador substituto eleitoral, Isaías Vinícius de Castro Simões.
O magistrado afirmou ainda que a prática configura “abuso do poder tecnológico”, uma vez que a Inteligência Artificial foi utilizada “para falsificar um fato político”, considerado pela Corte como “uma afronta as balizas éticas e legais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
“A manutenção de um conteúdo falso, gerado por IA e que simula um apoio público inexistente, produz efeitos deletérios contínuos e de difícil reversão. Eleitores são expostos à desinformação e ao engodo tecnológico, comprometendo a formação livre e consciente da vontade do eleitorado baiano para o pleito de 2026”, criticou.
FALTA COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA
Para o líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, a legislação eleitoral existe para garantir igualdade de oportunidades entre todos os candidatos, assegurar a transparência do processo democrático e proteger o direito de escolha do eleitor.
“Cumprir essas regras não é uma opção, é um dever de quem pretende exercer um mandato público. Temos que repudiar toda e qualquer tentativa de burlar a legislação eleitoral para obter vantagem política, promover candidaturas de forma irregular ou querer subestimar a inteligência do eleitor, ao tentar induzi-lo ao erro. Quem desrespeita as regras, demonstra falta de compromisso com a democracia e com os princípios que devem orientar a vida pública”, criticou Rosemberg, ao defender que a Justiça Eleitoral atue com firmeza para coibir abusos e garantir um processo eleitoral justo para todos.
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, e a professora Adélia Pinheira || Foto Divulgação
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A médica, professora e pré-candidata a deputada federal Adélia Pinheiro (PT) participou, nesta quinta-feira (25), da agenda do Governo da Bahia em Itabuna, marcada pela entrega de 42 leitos requalificados no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórida, pela inauguração do novo ambulatório do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e pela requalificação das instalações do Núcleo Regional de Saúde (NRS) Sul.
Ao lado da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, Adélia afirmou que os investimentos reforçam uma política pública voltada para garantir acesso, qualidade e humanização da assistência.
– Cada novo leito, cada consultório entregue e cada equipamento instalado representam mais dignidade para quem depende do SUS. São investimentos que fortalecem uma rede regional essencial para milhares de famílias do sul da Bahia – afirmou.
REFERÊNCIA EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Ex-reitora da Uesc, ex-secretária estadual da Saúde e da Educação da Bahia, Adélia ressaltou que a ampliação da estrutura hospitalar em Itabuna consolida o município como referência regional em média e alta complexidade. Segundo ela, a continuidade dos investimentos demonstra o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com a interiorização dos serviços especializados e com a melhoria das condições de atendimento à população.
Dentre as entregas, o Hospital Calixto Midlej Filho recebeu 42 leitos requalificados com climatização e melhorias estruturais. Já o Hospital de Base ganhou um novo ambulatório com dez consultórios destinados a especialidades como ortopedia, cirurgia geral, cardiologia, angiologia e urologia. O Governo do Estado também concluiu a requalificação da Base do Núcleo Regional de Saúde Sul.
Para Adélia, os investimentos em Itabuna reafirmam a importância de fortalecer permanentemente o SUS. “A saúde pública precisa continuar sendo prioridade. É assim que reduzimos desigualdades, aproximamos os serviços da população e garantimos atendimento de qualidade para quem mais precisa”, concluiu.
Decisão do Supremo derruba entendimento de 1ª instância da justiça baiana || Foto Marcello Casal Jr./ABr.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu decisão da justiça baiana que retirava a exclusividade do Banco de Brasília (BRB) na gestão dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A medida revoga uma liminar concedida em maio pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A decisão autorizava o Tribunal de Justiça a utilizar o Banco do Brasil para administrar um empréstimo de R$ 2 bilhões, com garantia da União, destinado ao pagamento de precatórios.
O recurso ao STF foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, acionista majoritária do BRB. O governo do DF argumentou que a mudança comprometeria acordos financeiros firmados para a recuperação e estabilidade do banco.
Ao analisar o caso e se pronunciar nesta segunda-feira (22), Fux entendeu que a transferência da custódia dos recursos poderia desequilibrar os compromissos assumidos entre as partes em acordo anteriormente homologado pelo Supremo. Segundo o ministro, a alteração teria impacto direto nas condições financeiras consideradas no pacto.
Texto vai orientar formulação da Lei Orçamentária Anual do próximo ano || Foto CMI/Divulgação
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A Câmara de Itabuna aprovou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. A proposta define as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
O texto foi elaborado pelo Executivo e incorporou sugestões apresentadas pela população por meio de consulta pública eletrônica. Entre as áreas apontadas como prioritárias estão saúde, educação, infraestrutura e urbanismo, assistência social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, agricultura, esporte, cultura, turismo e lazer.
A matéria recebeu parecer das comissões de Legislação e de Finanças, além de emendas parlamentares. Com a aprovação da LDO, a Câmara encerrou os trabalhos legislativos do primeiro semestre e entrou em recesso parlamentar, com retorno das sessões previsto para agosto.
Para Augusto, nova feira dará dignidade a consumidores e feirantes || Imagens Redes Sociais
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A inauguração da nova Feira do São Caetano, em Itabuna, já tem data e horário definidos, conforme anúncio feito, nesta segunda-feira (22), pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em vídeo publicado em redes sociais. A feira de um dos bairros mais populosos do município sul-baiano será inaugurado na próxima quinta-feira (25), às 15h, horas antes da abertura do ItaPedro.
O prefeito agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O Governo da Bahia foi responsável pelo investimento de cerca de R$ 12 milhões na ampliação e reforma do espaço comercial, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Augusto também mencionou o apoio do ex-ministro da Casa Civil Rui Costa ao projeto.
– Eu tenho certeza que essa feira vai dar dignidade aos feirantes, aos consumidores. É com o trabalho na parceria com o Governo da Bahia que Itabuna avança a cada dia. Nada resiste à força do trabalho – concluiu Augusto Castro.
