Presidente Lula assina MP que institui Novo Desenrola Brasil || Frame YouTube
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A iniciativa contempla débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Os interessados terão um prazo inicial de 30 dias para procurar os bancos, formalizar a negociação e iniciar o pagamento com parcelas reduzidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o novo acordo prevê condições mais acessíveis. “Vai ter um período de 30 dias para estabelecer a negociação e começar a pagar parcelas muito menores do que tinha antes”, afirmou.

O programa estabelece limite de renegociação até R$ 15 mil por pessoa e prazo de até 48 meses para pagamento. De acordo com o ministro, a medida busca ampliar o alcance da política. “Isso garante que mais de 90% da população brasileira seja atendida, evitando que pessoas com renda mais alta entrem no programa”, disse.

As condições incluem descontos superiores aos praticados normalmente pelo mercado. Para dívidas no cartão de crédito e cheque especial, a redução mínima é de 40% para atrasos entre 90 e 120 dias, podendo chegar a 90% para débitos com um a dois anos. No crédito pessoal sem garantia, os abatimentos variam de 30% a 80%, conforme o tempo de inadimplência.

CALCULADORA

O governo também prevê a criação de uma calculadora para que os consumidores possam simular os descontos antes de fechar o acordo. “Vamos apresentar uma ferramenta para que todo mundo verifique qual é o desconto que lhe cabe”, explicou o ministro.

Além das condições de renegociação, o programa permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar dívidas. Os recursos serão transferidos diretamente pela Caixa aos bancos credores. A estimativa é liberar até R$ 8,2 bilhões.

CPF BLOQUEADO PARA APOSTAS

Outro ponto é a criação de um fundo garantidor com recursos públicos e valores esquecidos em bancos, que servirá como garantia para as operações.

Além disso, quem aderir ao programa ficará impedido de usar plataformas de apostas online por um ano. Segundo o ministro, a medida busca evitar o agravamento do endividamento. “A pessoa que precisa dessa ajuda vai estar automaticamente bloqueada dos jogos online por um ano”, afirmou.

Obra foi iniciada em 2022 e paralisada no ano seguinte || Foto Redes Sociais
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A Prefeitura de Ilhéus abriu licitação para contratar empresa responsável pela conclusão da obra da segunda etapa do fechamento do Canal do Malhado. O aviso prevê a contratação por meio de concorrência pública, com critério de menor preço global.

A sessão de abertura das propostas está marcada para o dia 18 de maio, às 14h30min. A obra integra o convênio nº 398/2022, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), e trata da execução do trecho remanescente do projeto.

A segunda fase da cobertura do canal do Malhado começou em agosto de 2022, com previsão de término em setembro de 2023, a um custo de R$ 11,4 milhões, recursos provenientes de convênio entre o Governo da Bahia e a Prefeitura, que licitou a obra.

A AMF Engenharia e Serviços Ltda venceu a licitação da Prefeitura e iniciou a obra, mas não a concluiu até o fim do contrato, em dezembro de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Mário Alexandre, Marão (Avante). A empresa executou 35% dos serviços (relembre).

Docentes criticam interrupção de negociações por parte do Governo do Estado || Foto Adusc
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Após nove meses sem reuniões com o Governo da Bahia, professores das universidades estaduais decidiram intensificar a mobilização e avançaram para um indicativo de paralisação em maio. A proposta foi definida pelo Fórum das Associações Docentes (FAD), que reúne representantes das quatro instituições estaduais, durante encontro na segunda-feira (27), em Ilhéus.

A paralisação está prevista para o dia 20 de maio, mas ainda depende de aprovação em assembleias da categoria nas próximas semanas. Antes disso, o movimento planeja atos nos principais campi. A decisão também pode ser revista caso o governo reabra a mesa de negociação, interrompida desde julho de 2025.

Segundo o FAD, a medida marca uma escalada na pressão por respostas às reivindicações dos docentes. Nos últimos dias, a entidade lançou a campanha “9 meses de vazio e silêncio”, com peças instaladas em espaços públicos, para chamar atenção à ausência de diálogo. A coordenadora do Fórum, Karina Sales, afirmou que a paralisação reflete o esgotamento das tentativas de negociação e cobra posicionamento do governo sobre direitos e condições de trabalho da categoria.

PAUTA

A pauta apresentada pelos professores foi protocolada em dezembro do ano passado e reúne demandas antigas, como pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, regularização de anuênio e revisão de pontos da previdência estadual. O documento também inclui críticas ao atendimento do Planserv e defende a fixação de um orçamento mínimo de 7% da receita líquida de impostos para as universidades estaduais.

Durante a reunião em Ilhéus, representantes do FAD também discutiram a situação das instituições com o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e coordenador do Fórum de Reitores, Alessandro Fernandes. A intenção é ampliar o debate sobre financiamento, valorização docente e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Homologação ocorre cerca de dois meses depois de ato em Uruçuca (detalhe) com prefeita Magnólia, deputado Rosemberg Pinto e o governador Jerônimo Rodrigues || Fotos Divulgação
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A SVC Construções Ltda venceu a licitação para pavimentação asfáltica dos 37,5 quilômetros da estrada que liga a sede de Uruçuca ao distrito Serra Grande. A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) homologou o resultado nesta quarta-feira (29). O investimento do Governo da Bahia na execução da obra será de R$ 50.170.590,95.

A SVC Construções teve a proposta selecionada pelo critério de maior desconto. Trata-se da empresa que também executa as obras de construção de pontes e pavimentação da Nova Ilhéus-Itabuna, a BA-649.

O projeto prevê a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e piso intertravado, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade e segurança na região.

A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto, comemorou o avanço do projeto e destacou a importância da obra para o município e toda a região.

– Essa é uma conquista histórica para Uruçuca e Serra Grande. Estamos falando de desenvolvimento, mobilidade e geração de oportunidades. Essa estrada vai transformar a realidade da nossa população e fortalecer ainda mais o turismo – afirmou Magnólia.

Rui, Jerônimo e Wagner são os nomes da chapa majoritária governista || Foto Divulgação
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A pesquisa que mostrou empate técnico na disputa ao governo baiano em 2026 aponta liderança de Rui Costa e Jaques Wagner, ambos do PT, na corrida pelas duas cadeiras da Bahia no Senado Federal. Segundo a Quaest, Rui tem 24% das intenções de voto e Wagner, que concorre à reeleição, aparece com 22%.

Abaixo dos dois dígitos, aparecem João Roma (PL), com 9%, e Angelo Coronel (Rep), com 6%. Figurando em terceiro lugar, Coronel disputa a reeleição. A professora Delliana Ricelli (Rede-Psol) atinge 1% das intenções de voto. Marcelo Santtana não pontua.

Do universo pesquisado, 22% afirmam que vão votar em branco ou nulo e 16% se disseram ainda indecisos.

A pesquisa Quaest ouviu 1.200 eleitores baianos no período de 23 a 27 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais. Dos consultados, 50% informaram já ter decidido, definitivamente, o voto na corrida ao Senado. Outros 47% admitem que podem mudar de escolha.

Prefeito de Buerarema, Gel da Farmácia durante assinatura de ordem de serviço com Jerônimo ao lado || Foto Matheus Landim/GovBA
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Durante audiência concedida ao prefeito Gerivaldo Freitas, Gel da Farmácia (UB), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta terça-feira (28), a pavimentação da BA-668, trecho que vai da sede do município até a Vila Operária. O investimento informado é de R$ 8,8 milhões.

“Estamos aqui para discutir melhorias na infraestrutura de uma estrada que vai escoar a produção agrícola da região. Continuamos investindo no desenvolvimento da nossa Bahia”, explicou o governador. “Os moradores dessa região sofrem muito e esses 7,5 quilômetros, que têm um fluxo maior de trânsito, vão facilitar o escoamento de toda nossa produção de farinha e outros produtos da agricultura”, afirmou o prefeito Gel da Farmácia.

MOMENTO HISTÓRICO

Para Gel, a obra marca um momento histórico para a população, representando a concretização de um sonho aguardado há décadas pela comunidade bueraremense. A proposta da obra foi apresentada em 2025, durante audiência entre o prefeito Gel, vereadores, secretários municipais e o governador Jerônimo Rodrigues, e agora avança para a fase de execução.

Segundo a gestão municipal, desde o início de 2025, quando a comitiva municipal esteve reunida com o governador e recebeu o aval para diversas demandas (relembre aqui), o município vem avançando com planejamento e execução de projetos em diferentes áreas.

FIM DE ISOLAMENTO

A assinatura desta terça-feira simboliza mais um resultado concreto desse trabalho conjunto e rompeu isolamento institucional de quase 10 anos do município com o governo baiano. O gestor municipal ainda agradeceu o apoio recebido para a viabilização do projeto, destacando o governador Jerônimo Rodrigues e os deputados Eduardo Salles (estadual) e Paulo Magalhães (federal) como parceiros importantes nas conquistas e no desenvolvimento de Buerarema.

Secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro diz que impasse com o prefeito levou à revisão de acordo para as eleições deste ano || Foto Reprodução
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O secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, afirma que o partido chegou a um novo acordo com o grupo político do prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (UB), para as eleições deste ano. Segundo ele, desde 2024, havia acerto para que Valderico, elegendo-se prefeito naquele ano, apoiaria em 2026 um nome progressista para a Câmara dos Deputados, o do presidente da legenda no estado, Cacá Leão.

Vencido o pleito, conforme Jabes, o gestor decidiu abrir espaço para um deputado federal do próprio partido, UB, Leur Lomanto Júnior. A decisão de Valderico pressionou o PP a escolher entre o rompimento ou a repactuação, diz o secretário-geral:

– Quando um acordo não é cumprido, você tem duas soluções: rompimento – que seria natural, mas não ajudaria a campanha de Neto – ou repactuação.

Prevaleceu a segunda alternativa, e Valderico vai de Leur e Cacá Leão em Ilhéus, conforme disse Jabes Ribeiro ao PIMENTA.

Membro de comissão multipartidária que discute a estratégia de pré-campanha de ACM Neto ao Governo da Bahia, Jabes afirma que o projeto para a disputa do Palácio de Ondina pesou a favor do realinhamento em Ilhéus. “O martelo foi batido na última quinta-feira [23], com a presença de ACM Neto na procissão de São Jorge”, revelou ao site.

Na entrevista a seguir, o ex-prefeito de Ilhéus também fala das chances de ACM Neto nas eleições que se avizinham. Afirma que o principal pré-candidato da oposição ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegará à campanha deste ano mais forte do que em 2022. Para sustentar a avaliação, começa pelos movimentos da montagem da chapa majoritária, que tem o ex-prefeito de Jequié Zé Cocá (PP) na vice, ao lado do senador Ângelo Coronel (REP), ex-aliado do petismo baiano.

O ex-prefeito também avaliou os primeiros 14 meses do Governo Valderico. Leia a entrevista.

PIMENTA – Como você avalia as chapas lideradas pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo pré-candidato ACM Neto?

JABES RIBEIRO – É uma disputa no dia a dia, e a vitória vai ser nos detalhes. Creio que, neste ano, ocorreram três movimentos importantes. Primeiro, neste momento anterior à convenção, a montagem da chapa da oposição tem o apoio de João Roma, do PL, já no primeiro turno. Na eleição passada, ele foi candidato ao Governo. Evita divisão de votos já no primeiro turno. Em tese, os votos de Roma ficarão com ACM Neto. Segundo, tirou o senador Ângelo Coronel da chapa do Governo e levou para a chapa da oposição. Também é um fato político eleitoral importante. O terceiro foi a escolha do vice. Ao contrário de 2022, desta vez, ACM Neto convidou Zé Cocá, do PP, um homem do interior, com longa experiência, ex-prefeito de Lafaiete Coutinho e de Jequié, sendo reeleito com votação extraordinária.

E a chapa governista?

Não tem novidade. O único fato é que, depois de um desgaste imenso do vice-governador Geraldo Júnior, por conta inclusive do fogo amigo do Governo, após tentar vários nomes sem sucesso, mantém o próprio vice-governador.

O Governo do Estado chegou a convidar o PP para retomar a aliança?

Não. Nunca houve esse convite oficial. Eu sei que andaram conversando com Zé Cocá e outros nomes divulgados na imprensa, como o prefeito Zé Ronaldo, de Feira de Santana.

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A própria eleição nacional está embolada, e isso reflete nos estados, sobretudo na Bahia.

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Para alguns analistas, Jerônimo Rodrigues é o governador do PT que chega em condições menos favoráveis para a tentativa de reeleição. Você concorda?

Creio que sim. Tenho contato com muitos prefeitos e tem muitos reclamando de que as entregas não acontecem. Muita coisa assinada, anunciada, mas as pessoas se queixam das entregas. Isso cria dificuldade completa na própria base. Tem a menor influência do presidente Lula, que não tem a mesma força de 2022. Isso significa que ele vai potencializar menos a candidatura de Jerônimo. Todas as pesquisas eleitorais indicam isso. A própria eleição nacional está embolada, e isso reflete nos estados, sobretudo na Bahia. Outro aspecto é que Jerônimo é uma boa pessoa, indiscutivelmente, mas ele não tem uma marca definitiva. Rui tinha. Além disso, a Bahia não avançou no enfrentamento dos seus grandes problemas. A violência é terrível. Você não teve mudanças substanciais na segurança pública.

O Governo aponta redução nos números da violência.

Mas você analisa as pesquisas mais objetivas e não há mudança substancial. Só um detalhe aqui e outro ali, mas o sentimento do baiano é de insegurança em qualquer lugar, em Salvador, Ilhéus, Itabuna, geral. Dia desses tive reunião com o pessoal do turismo e esse é o grande problema. A segurança afasta o turista. Você vai para a saúde e são os mesmos problemas. A fila da regulação, as pessoas esperando meses e meses para conseguir uma consulta. Isso é grave. Isso está também no dia a dia do baiano. Na educação, você pode ter avançado com mais escolas, mas a qualidade do ensino continua péssima.

Então, ACM Neto é favorito?

Em todas as pesquisas, o desejo de mudança é muito forte. Isso acabará refletindo nos resultados das eleições. Não se pode dizer que o governo nada fez ao longo desses vinte anos, mas a população deseja avanços mais significativos. ACM Neto já demonstrou ser um bom gestor à frente da Prefeitura de Salvador e reúne plenas condições de impulsionar o desenvolvimento da Bahia. Por isso, merece uma oportunidade de liderar esse novo momento.

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Mesmo saindo do União para o PSD, Ronaldo Caiado tem uma longa relação com ACM Neto.

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ACM Neto declarou apoio à pré-candidatura de Ronaldo Caiado a presidente, mas tem sido cobrado, pelo PL, a declarar apoio a Flávio Bolsonaro. O ex-prefeito não corre o risco de ficar em cima do muro e de ser prejudicado por essa posição?

É diferente de 2022. Neto tem muitos partidos que apoiam ele, com candidatos diferentes. Por exemplo, o Novo apoia ACM Neto e lançou Zema. Mesmo saindo do União para o PSD, Ronaldo Caiado tem uma longa relação com ACM Neto. Para você ter ideia, Caiado lançou a pré-candidatura aqui em Salvador. E Flávio Bolsonaro, até pela presença de João Roma, que compreende esse movimento de ACM Neto de ter no seu palanque forças distintas do mesmo campo. Ao contrário de 2022, que ele tinha uma posição de estudo, desta vez ele avançou e disse que vai votar em Caiado. Se houver segundo turno, é outra história.

Como o PP está se movimentando para as eleições a partir de Ilhéus?

Lá atrás, houve um acordo entre PP e União Brasil. Quando retirei minha pré-candidatura a prefeito, fiz uma aliança com o UB, inclusive com a presença de ACM Neto, em que eu não indicaria o vice de Valderico e, se ele vencesse as eleições, apoiaria o candidato a deputado federal do PP. O problema é que passamos de 14 meses de governo sem uma clareza em relação ao cumprimento do acordo por parte do Valderico em Ilhéus, governo que nós participamos. Chegou a uma situação de criar, ao meu ver, um ambiente desagradável. Ruim. Você faz um acordo e ele não é cumprido. Pela minha experiência e pelo meu papel hoje na campanha de ACM Neto, busquei a repactuação do acordo.

Ele foi repactuado em quais termos?

Quando um acordo não é cumprido, você tem duas soluções: rompimento – que seria natural, mas não ajudaria a campanha de Neto – ou repactuação. Tivemos conversas longas, demoradas. Agora, Valderico passa a ter dois candidatos a deputado federal, Leur Lomanto Júnior e Cacá Leão. O martelo foi batido na última quinta-feira, com a presença de ACM Neto na procissão de São Jorge.

E para estadual?

Nós apoiávamos Eduardo Salles, como ele optou por aderir ao Governo Jerônimo, continua meu amigo, mas nós decidimos apoiar Igor Domingues, do PL, que foi secretário particular do prefeito de Salvador, Bruno Reis, trabalhou com o prefeito por muito tempo. Já esteve em Ilhéus e conversou com os companheiros. Vamos fazer o lançamento da pré-candidatura dele no próximo dia 9, às 9h, na Câmara de Ilhéus.

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Faço avaliação positiva, e as pesquisas estão mostrando isso.

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Qual é a sua avaliação dos primeiros 14 meses do Governo Valderico?

Faço avaliação positiva, e as pesquisas estão mostrando isso. Tenho dito que, agora, é preciso ter cuidado para que você possa pensar a cidade mais na frente. Uma visão de cidade para o futuro é fundamental para que o projeto possa dar certo. Ilhéus está perto de completar 500 anos. Qual cidade nós queremos em 2034? Está pertinho. Faltam oito anos. Falo em relação à saúde, à infraestrutura urbana, cultura, a todos os aspectos das políticas públicas fundamentais. O Governo está indo bem, mas precisa ter uma visão clara dos objetivos para o futuro.

Prefeito de Ilhéus também anunciou nova base do Samu-192 no bairro || Foto Nadson Carvalho/Sucom
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O prefeito Valderico Junior (UB) assinou, nesta segunda-feira (27), a ordem de serviço para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus.. A obra já começou e integra o plano de reestruturação da rede municipal de saúde.

A intervenção prevê melhorias na estrutura física, climatização, acessibilidade e qualificação do atendimento. A meta da gestão é reduzir filas, diminuir o tempo de espera e ampliar o acesso aos serviços nas unidades básicas, Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e Pronto Atendimento (PA), conforme a Prefeitura.

NOVA BASE DO SAMU

Durante o ato, o prefeito também anunciou a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na UBS do Hernani Sá. A unidade vai atender a zona sul e deve reduzir o tempo de resposta em ocorrências de emergência.

A Prefeitura informa que mantém cronograma de reformas em outras unidades de saúde, com intervenções previstas em bairros como Iguape, São Miguel, Teotônio Vilela e Banco da Vitória. A gestão também já entregou o Pronto Atendimento da Zona Sul, dentro do conjunto de ações voltadas à ampliação da rede municipal.

A comitiva do município na Marcha da União dos Vereadores do Brasil || Foto Divulgação
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Itacaré participa da Marcha da União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília, com uma comitiva formada por vereadores, o vice-prefeito José Washington (PSD) e o secretário municipal de Comunicação, Albert Queiroz. O evento começou nesta segunda-feira (27) e segue até quinta (30), reunindo representantes municipais de todo o país.

Integram o grupo o presidente da Câmara, Renilson de Milton Ramos (PSD), além dos vereadores Tonho do Bicho (PCdoB), Djones (PSB), Pedrão (PCdoB), Breno Kadina (PSD), Nego Day (Republicanos), Jionez (Pode) e Pastor Gilbertinho (MDB). O vice-prefeito representa o prefeito Nego de Saronga (PT) na programação.

Durante o evento, os participantes acompanham debates e painéis sobre gestão pública e políticas para os municípios. A Marcha da UVB é um dos principais encontros nacionais do legislativo municipal.

Além das atividades da Marcha, a comitiva cumpre agenda em órgãos federais. Os representantes visitam a Câmara dos Deputados, o Senado e ministérios em busca de recursos e apoio para áreas como infraestrutura, saúde e turismo. Zé Washington ressaltou a articulação política como foco da viagem. Segundo ele, a presença em Brasília busca abrir espaço para novas parcerias e investimentos para Itacaré.

Pré-candidato à Alba, Magno quer piso salarial baiano acima do nacional || Foto PIMENTA
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O advogado Magno Lavigne afirma que a Bahia tem condições de seguir o exemplo de outros grandes estados do País e estabelecer, em seu território, um salário mínimo acima do piso nacional, que hoje está em R$ 1.621.

“Em São Paulo, o salário é R$ 1.809. Por que a Bahia não pode ter R$ 1.800? Nós chamamos vários economistas, pessoas da universidade, vários técnicos, pegamos o PIB da Bahia, reviramos e chegamos à conclusão de que é possível pagar o salário mínimo baiano de R$ 1.800”, disse o pré-candidato a deputado estadual pela Rede, na sexta-feira (24), em entrevista ao Café IPolítica Podcast.

Com trajetória na luta sindical, Magno disse que, se for mesmo candidato à Assembleia Legislativa e, eventualmente, ocupar uma das cadeiras da Casa, levar a discussão do salário mínimo ao Executivo estadual será o primeiro ato no cargo. Caso a proposta seja debatida e aprovada, o valor do salário baiano seria fixado em um percentual acima do piso nacional, com renovação equivalente a cada ano, acrescentou.

FIM DA ESCALA 6X1

Um dos fundadores da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Magno Lavigne comandou a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo dos três primeiros anos do atual governo do presidente Lula (PT). Para ele, o chefe do Executivo acertou em aderir à pauta da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, no regime de cinco dias de trabalho por dois de descanso.

“A discussão sobre o fim da escala 6×1 é um acúmulo histórico do movimento sindical brasileiro, de que eu faço parte, sou um dirigente sindical. Também é muito importante a luta feita pela turma do Vida Além do Trabalho, VAT, que conseguiu comunicar [a reivindicação] além da bolha da esquerda”, relembrou.

O debate, avalia, está maduro para aprovação dos parlamentares brasileiros. “O presidente Lula comprou a tese e está correto, e acho que nós temos acúmulo no Congresso Nacional para aprovar essa legislação”. Assista à entrevista na íntegra.

Prefeito Valderico Junior recebeu ACM Neto e outros aliados em festa religiosa || Foto Divulgação
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O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto(UB), participou nesta quinta-feira (23) das celebrações em homenagem a São Jorge, padroeiro de Ilhéus. Ele acompanhou a programação ao lado do prefeito Valderico Junior (UB). A festa religiosa também marcou os 470 anos de fundação da Paróquia de São Jorge.

Durante a procissão, Neto destacou o significado da celebração para o município. “A gente fica feliz de ver as pessoas na rua nessa expressão tão própria da cidade, que é a sua fé, a sua religiosidade. Sempre é uma emoção para mim estar aqui, mas também é a renovação de um compromisso de trabalho com Ilhéus e com toda a região”, afirmou.

Ao comentar o cenário político, o pré-candidato criticou a gestão estadual. “O tema principal é a vida das pessoas. Segurança pública, saúde, o drama da regulação, educação, falta de emprego e promessas não realizadas”, disparou.

Também cobrou a conclusão de obras estruturantes no sul da Bahia. “A Fiol parada, o Porto Sul que não saiu do papel. São obras prometidas durante 20 anos e que até agora não foram entregues”, disse.

“Vamos apresentar um plano de governo, enfrentando os principais desafios e sobretudo sinalizando para o futuro, essa expectativa que os baianos têm de mudança. Eu acho que hoje o sentimento dominante é esse de mudança”, concluiu.

Integração entre Executivo e Legislativo marca reunião no CAB || Foto Amanda Ercilia/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reuniu, nesta quinta-feira (23), secretários de Estado, deputados e senadores na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro teve como foco o balanço das ações do governo em áreas como infraestrutura, saúde, educação e economia.

“Trouxemos aqui as bancadas federais, estaduais, os senadores e secretários para gente fazer um balanço do governo nesses três anos. Temos uma avaliação sobre as obras sendo entregues e iniciativas que estão avançando. Estamos olhando para frente, desenvolvendo cada vez mais toda Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Durante a reunião, o governo apresentou levantamento com mais de 2.600 obras concluídas ou em execução no estado. O balanço inclui intervenções de grande porte e ações de urbanização em municípios do interior, além de convênios firmados com prefeituras para execução de novos projetos.

A apresentação também destacou três eixos considerados prioritários: economia, educação e saúde. Segundo o governo, o conjunto de ações envolve atração de investimentos, ampliação da rede escolar com unidades de tempo integral e expansão da oferta de serviços de saúde, com novas policlínicas, aumento de leitos e mutirões de cirurgias eletivas.

Ex-presidente pode ser expulso da reserva do Exército || Foto Lula Marques/ABr.
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O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a fase de produção de provas em ação que pode levar à perda do posto e da patente do capitão reformado do Exército, Jair Bolsonaro (PL). O processo foi proposto pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, com base na condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 2.668/DF, em setembro de 2025.

Após ser citado, Bolsonaro apresentou defesa e pediu a expedição de ofícios às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa para reunir documentos sobre sua trajetória militar. Entre os itens solicitados estão prontuário funcional, histórico disciplinar, avaliações de desempenho, registros de condecorações e dados sobre sua conduta após a passagem para a reserva.

Relator do caso, o ministro Carlos Vuyk de Aquino autorizou o pedido. Ele entendeu que a solicitação tem respaldo no regimento interno do Tribunal, que garante à defesa o direito de produzir provas documentais. Na decisão, o ministro apontou que os documentos podem ajudar a avaliar aspectos éticos e morais do oficial, ponto central nesse tipo de julgamento.

Com isso, o STM determinou o envio de ofícios ao Exército Brasileiro, à Marinha do Brasil, à Força Aérea Brasileira e ao Ministério da Defesa. Caso os documentos não sejam localizados, os órgãos deverão apresentar certidão negativa.

O processo no STM não reavalia a condenação criminal. A análise tem foco específico: verificar se a conduta que levou à pena compromete a dignidade ou a compatibilidade do militar com o oficialato. Pela legislação, oficiais condenados a mais de dois anos de prisão podem passar por esse tipo de avaliação. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Eleitor pode consultar situação de título pela internet ou em unidades de atendimento presencial || Foto Marcello Casal Jr/ABr.
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Mais de 450 mil eleitoras e eleitores estão com o título cancelado na Bahia e precisam regularizar a situação até 6 de maio para votar nas eleições de 2026. O dado divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aponta 453.414 inscrições canceladas no estado. Após esse prazo, o cadastro eleitoral será fechado.

A regularização pode ser feita presencialmente em qualquer cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral na Bahia. O serviço também está disponível pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no portal da Justiça Eleitoral. Segundo o TRE-BA, manter o documento regular é necessário não só para exercer o voto em 4 de outubro, mas também para evitar restrições em atos da vida civil e administrativa.

De acordo com a diretora-geral do tribunal, Mirella Cunha, quem permanece com o título cancelado fica impedido, por exemplo, de emitir passaporte, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em instituição de ensino. Para regularizar a inscrição, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, quando o atendimento for presencial.

Salvador lidera o número de títulos cancelados na Bahia, com 106.019 registros. Em seguida aparecem Feira de Santana, com 15.219, Vitória da Conquista, com 11.600, e Camaçari, com 7.852 inscrições canceladas. O TRE-BA também informa que o atendimento pode ser feito, além dos cartórios e centrais, em postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac) e unidades descentralizadas.

Novo Plano Nacional reduz meta de percentual de professores efetivos nas redes públicas || Foto GovSP
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O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 estabelece que, no máximo, 30% dos professores das redes públicas poderão ser contratados sem vínculo efetivo. A regra, sancionada neste mês pelo presidente Lula (PT), obriga estados e municípios a manter pelo menos 70% do quadro formado por servidores concursados.

A exigência passa a integrar a Lei nº 15.388/2026 e terá monitoramento a cada dois anos. Na prática, redes que ultrapassarem o limite de temporários deverão ampliar concursos públicos ao longo da próxima década.

Os dados mais recentes mostram que o país ainda está distante da meta. Segundo o Censo Escolar de 2025, as redes estaduais têm apenas 48,6% de professores efetivos, o que indica que mais da metade dos docentes ainda trabalha sob contratos temporários ou precários.

Nos municípios, o cenário também preocupa. A média de professores efetivos é de 60,5%, e cerca de dois terços das cidades já estão abaixo do patamar mínimo exigido pelo plano antes mesmo do início da vigência.

REDUÇÃO CRITICADA

O novo PNE substitui o plano anterior, que previa uma meta mais rigorosa, de 90% de professores efetivos. A redução para 70% gerou críticas de entidades da educação, que consideram o novo limite uma flexibilização da exigência.

Apesar disso, o governo federal sustenta que o percentual atual é mais compatível com a realidade das redes de ensino e pode ser cumprido com a ampliação gradual de concursos públicos ao longo dos próximos dez anos.

A alta presença de professores temporários é apontada como um dos fatores que prejudicam a qualidade do ensino. A rotatividade dificulta a continuidade pedagógica e a criação de vínculos entre docentes e alunos.

Além do limite para contratos, o PNE prevê medidas de valorização da carreira docente, como formação continuada, tempo remunerado para planejamento e diretriz de equiparação salarial com outras carreiras de nível superior.