A ex-secretária Nilmecy Gonçalves com o deputado Paulo Azi e o prefeito Moacyr Leite
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Ex-secretária de Educação de Itabuna no Governo Fernando Gomes (PTC) e ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) na gestão de Vane do Renascer (PROS), a professora Nilmecy Gonçalves deverá disputar vaga à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nilmecy não descarta disputar vaga à Câmara dos Deputados.

O anúncio, feito nesta semana, ocorre depois de a ex-secretária se reunir com o presidente estadual do DEM, o deputado federal Paulo Azi, e com o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), há menos de 20 dias, quando recebeu convite para ser candidata a deputada. Quem atuou como intermediária dos encontros foi a ex-presidente do DEM de Itabuna Maria Alice Pereira.

A pré-candidata a deputada até já fala em bandeiras para eventual candidatura a deputada estadual. Elenca dentre as bandeiras a valorização da mulher na política, Educação, Cultura, Saúde e Segurança Alimentar. Ainda afirma que tanto Paulo Azi como o prefeito Moacyr Leite garantiram apoio, caso seja candidata a deputada estadual ou federal. O mais provável é a disputa por uma cadeira na Alba.

Augusto Aras e Jair Bolsonaro
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O jornalista Jânio de Freitas afirmou neste sábado (30), em sua coluna na Folha de S. Paulo, que o procurador-geral da República Augusto Aras não é capaz de receber confiança, nem a do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o colunista, a morte do ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, ocorrida ontem (29), deixa Aras em maus lençóis. Trata-se de referência ao apelido de “engavetador-geral da República”, atribuído ao jurista pelo trabalho à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), onde atuou de 1995 a 2003.

Jânio também lembra que Augusto Aras é dos mais importantes destinatários do relatório da CPI da Pandemia. No caso dos indiciados com foro no Supremo Tribunal Federal – Bolsonaro entre eles -, cabe à PGR decidir se as investigações podem endossar denúncias à Corte Maior. Clique aqui para ler a coluna na íntegra.

Presidente da AL-BA, Adolfo Menezes comando estado por 14 dias || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), definiu como “uma experiência única” o período de duas semanas à frente do governo estadual. Adolfo assumiu o governo, interinamente, devido a missões internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) na Europa e na Ásia no período de 16 a 29 de outubro.

Nos 14 dias no mais alto cargo do estado, o parlamentar e presidente da Assembleia visitou seis municípios, despachou no gabinete do governador, no Centro Administrativo, e deu ordens de serviço autorizando obras nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

– Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história – disse Adolfo.

CAMPO FORMOSO E SONHO

Durante a interinidade, Adolfo visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.

“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar, porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.

Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
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Nesta quinta-feira (28), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp na campanha de 2018, conduta proibida.

O julgamento começou na terça-feira (26), quando três ministros votaram contra a cassação – Luís Felipe Salomão, relator; Mauro Campbell e Sérgio Banhos. O caso foi retomado hoje, com o voto do ministro Carlos Horbach, que seguiu o mesmo entendimento.

ABUSO DE PODER POLÍTICO-ECONÔMICO

Ainda que tenha rejeitado o pedido de cassação de chapa, Salomão sugeriu a fixação de uma tese jurídica para deixar explícito que há abuso de poder político-econômico no caso de um candidato se beneficiar do disparo em massa de fake news pela internet.

Há três votos a favor da tese. Somente Horbach, até o momento, foi contrário à proposta.

Éden defende construção de grande palanque para Lula e volta de Wagner ao governo
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Nesta quarta-feira (27), em entrevista ao programa Linha de Frente, do Grupo Aratu, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, reafirmou as prioridades do partido na Bahia.

“Colocamos como prioridade construir um grande palanque para Lula e reeleger o senador Jaques Wagner como governador, para aprofundar o processo de revolução democrática que fez no nosso estado”, disse.

Com um modelo de inclusão e desenvolvimento social, segundo ele, as gestões lideradas por Wagner e pelo governador Rui Costa transformaram a Bahia.

TEMOS UMA TRADIÇÃO DE ESCUTA E DIÁLOGO, DIZ ÉDEN

Segundo Éden Valadares, o partido tem uma tradição de escuta das demandas de toda a sociedade, mantendo-se aberto ao diálogo. “Nos nossos governos aqui na Bahia, de Wagner e de Rui, a gente trouxe os conselhos temáticos participativos e conferências. São formas de oportunizar a participação política da sociedade”, argumentou.

Cúpulas de DEM e PSL ainda não formalizaram fusão || Foto Divulgação
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Da Folha

O PSL e o DEM ainda não apresentaram oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido para fundirem as siglas e criarem a União Brasil.

A razão, segundo a cúpula das legendas, é que o processo ainda está no cartório de títulos e documentos, só depois é encaminhado ao tribunal.

Uma vez que chegue à corte, a expectativa é a de que a fusão seja homologada até dezembro. Deputados de ambos os partidos aguardam o momento para conseguirem migrar para outras siglas de interesse.

Vane do Renascer é condenado e multado em quase R$ 2 milhões || Foto Pimenta/Arquivo
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito Vane do Renascer (PROS) a devolver R$ 985.561,74 ao erário estadual por irregularidades no convênio 07/2016 do período de forte estiagem em Itabuna, no sul da Bahia. O ex-prefeito foi julgado nesta quarta-feira (27).

Os conselheiros também decidiram aplicar multa de R$ 985.561,74, a título de compensação pela irregularidade apontada. O ex-prefeito também levou multa sancionatória de R$ 5 mil.

Além de Vane, o ex-coordenador da Defesa Civil de Itabuna José Roberto Avelino Santos também foi multado, mas em valor menor (R$ 2 mil). A Defesa Civil, explicou o TCE-Ba, era responsável pela execução do convênio, razão pela qual Roberto Avelino foi multado.

O convênio foi firmado pelo município com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Previa apoio financeiro do governo baiano no abastecimento emergencial de água potável à população por meio da locação de carros-pipa.

“DESPESAS NÃO COMPROVADAS”

“As sanções aplicadas decorreram das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, entre as quais a realização de despesas não comprovadas, indevidas e fora da vigência do ajuste”, justifica o TCE-BA por meio de sua Assessoria de Comunicação. O site não conseguiu contato com o ex-prefeito nem com o ex-coordenador da Defesa Civil.

José Carlos Trindade preside o Republicanos em Itabuna
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O Café com Pimenta desta quarta-feira (27) recebe o presidente do Republicanos de Itabuna, José Carlos Trindade, para discutir as movimentações mais significativas da política no estado e no país.

Na Bahia, o Republicanos é aliado de ACM Neto, presidente do DEM/UB e pré-candidato a governador. As principais lideranças do partido no estado, a exemplo do deputado federal Márcio Marinho, afirmam que caminharão ao lado de Neto nas eleições de 2022.

Ex-secretário de Assistência Social do município e ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) José Carlos Trindade também é correligionário do ministro da Cidadania, João Roma, que passou a ter o nome especulado como possível candidato ao Governo da Bahia.

O Café com Pimenta é parceria do iPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA. O programa começa às 19h, no Youtube do iPolítica Bahia, com apresentação do jornalista Ricky Mascarenhas e comentários de Jerberson Josué e Thiago Dias. O jornalista Daniel Thame, do Blog do Thame, não participa da edição desta semana devido a compromisso no exterior. Assista.

Tonho de Anízio explica necessidade e ganhos com a alteração na Lei || Foto Divulgação
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A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de Lei Complementar 001/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLC altera o Inciso III, alínea A da Lei Complementar 271/2014, que garante a preservação da região do Campo Cheiroso, onde seria construído o campo de pouso.

O projeto orienta a escolha, aprovação e construção da nova pista em local que reúna condições técnicas adequadas para a implantação do aeródromo. Na justificativa ao projeto, o prefeito recomendou a alteração nos artigos da lei, “tendo em vista que a construção do aeródromo no Campo Cheiroso iria trazer impactos ambientais negativos em uma área com extraordinário valor ecológico”.

O prefeito Antônio de Anízio (PT) participou da sessão da Câmara de Vereadores e anunciou a implantação de um parque ecológico municipal da região do Campo Cheiroso e adiantou que várias unidades de conservação serão implantadas em outras regiões do município.

De acordo com o prefeito, o meio ambiente é o maior tesouro de Itacaré, que deve ser preservado e conservado por todos. E a proposta é transformar o Campo Cheiroso em um espaço direcionado à preservação e a produção científica, ao ecoturismo e as ações botânicas voltadas à reprodução do material genético presentes nessa localidade.

A sessão da Câmara de Vereadores também contou com a participação dos representantes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marcelo Barreto e Erika Campos, que destacaram o compromisso da Prefeitura de Itacaré com a preservação do meio ambiente.

Representando o Movimento Mecenas da Vida – Fraternidade e Paz, Luiz Fernando, ressaltou o apoio que o Programa Turismo CO2 Legal vem recebendo do governo municipal e de todas as ações em defesa do meio ambiente que vem sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Itacaré.

Ao lado de Bebeto, Marão (à esquerda) destaca autoridade da Câmara para investigar acordo
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Na noite desta terça-feira (26), em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), falou pela primeira vez sobre o acordo da Prefeitura de Ilhéus com as empresas Viametro e São Miguel.  As concessionárias do transporte municipal vão receber R$ 15 milhões do município como subsídio.

Ontem, a Câmara de Vereadores instaurou Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o negócio jurídico. Ao lado do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), Mário Alexandre enfatizou que o Legislativo tem a prerrogativa de apurar os atos do Executivo, mas destacou a transparência da transação, que teve o aval do Judiciário.

Além disso, segundo o prefeito, acordos similares foram feitos em outras cidades brasileiras. Confira o pronunciamento.

CPI pede indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 79 pessoas|| Foto Marcos Oliveira/Agência Senado
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A CPI da Covid aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Foi mantido o texto do senador Renan Calheiro (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados.

Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luís Carlos Heinze (PP-RS).

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

PEDIDO DE INDICIAMENTO

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.

Parlamentares vão investigar acordo de R$ 15 milhões em benefício de empresas
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), acabou de declarar a instauração da Comissão Especial de Inquérito sobre o acordo por meio do qual a Prefeitura aceitou pagar R$ 15 milhões às concessionárias do transporte público.

Segundo Jerbson, o requerimento de abertura do inquérito parlamentar cumpriu os requisitos para sua instauração, com a assinatura de 7 vereadores e  com objeto de investigação delimitado.

Os vereadores Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), Fabrício Nascimento (PSB) e Cláudio Magalhães (PCdoB) formam a trinca de membros da comissão. Caberá aos três parlamentares decidir a distribuição dos cargos de presidente e relator do órgão especial.

Gurita e Fabrício são aliados do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Cláudio Magalhães representa o bloco de oposição da minoria.

Davi Salomão culpa Bolsonaro e Guedes por alta dos combustíveis
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O ex-vereador Davi Salomão (PRTB) apoia Jair Bolsonaro desde a época em que o hoje presidente da República pertencia ao “baixo clero” da Câmara dos Deputados. Advogado e ex-policial militar, Davi fez campanha para o então candidato do PSL, em 2018.

No ano passado, empunhando as bandeiras de Bolsonaro, foi candidato a prefeito de Vitória da Conquista e recebeu 5.352 votos. Agora, lançou-se pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PRTB, legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

Nesta terça-feira (26), Salomão gravou vídeo para se manifestar contra os seguidos aumentos dos preços dos combustíveis no Brasil. O preço da gasolina acumula alta de 73% em 2021. Os reajustes também encareceram o diesel e o gás de cozinha, além de pressionar a inflação, que atingiu a marca de dois dígitos no acumulado de 12 meses.

Davi Salomão atribui a responsabilidade pela política de preços da Petrobras a Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” da Economia descoberto com U$ 9,5 milhões num paraíso fiscal.

Segundo o ex-vereador, Bolsonaro está cercado por bajuladores que não conhecem a realidade da maioria da população brasileira. O presidente, na opinião dele, também não sente o aumento do custo de vida, pois viaja em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e goza de outras prerrogativas do cargo. Assista.

Ciro Gomes: "Petrobras voltará a praticar custo Brasil"
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O pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) reafirmou nesta segunda-feira (25) o compromisso de modificar a política de preços da Petrobras, caso seja eleito. Hoje (26), a estatal aumentou novamente os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Combustível mais usado nos veículos do país, o litro da gasolina acumula alta de 73% em 2021(veja aqui).

Desde 2016, a Petrobras adotou a precificação pareada com o valor do petróleo em dólar no mercado internacional, mesmo sendo uma das maiores produtoras de petróleo do mundo. A companhia também reduziu o refinamento do petróleo no país e aumentou a importação dos principais derivados, a exemplo da gasolina.

Acionista controlador da empresa, o governo brasileiro é preponderante no Conselho de Administração da Petrobras e, portanto, pode definir a estratégia da estatal, argumentou Ciro Gomes.

– Comigo, a Petrobras voltará a praticar custo Brasil, mais lucratividade em linha com as melhores práticas internacionais. E retomará a estratégia de autonomizar o Brasil em matéria de produção, de refino e distribuição [de combustíveis]. E vai agregar no complexo industrial de petróleo e gás, gerando milhares de empregos, uma nova indústria de polímeros, de uma petroquímica avançada, porque o Brasil está virando importador de tudo – concluiu o pré-candidato. Confira.

Grupo quer investigação do acordo por meio do qual Prefeitura aceitou pagar R$ 15 milhões a empresas
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Um grupo de manifestantes decidiu se reunir em frente à Câmara de Vereadores de Ilhéus nesta terça-feira (26), às 15h, para exigir que o presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), instaure a Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o transporte público. O pedido de abertura da investigação foi apresentado por sete vereadores, número suficiente para iniciar a apuração.

A gota d’água no pote das reclamações sobre o transporte público foi a revelação de que a Prefeitura de Ilhéus aceitou pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel. O acordo foi divulgado pelo vereador Tandick Resende (veja aqui).

Além do pagamento dos R$ 15 milhões, a Prefeitura aceitou aumentar a tarifa e vai permitir que as empresas cobrem passagem mais cara aos moradores dos distritos rurais. Está acordada também isenção de ISS para as concessionárias do transporte, com vigência mínima de 2 anos.

Quando soube dos termos do acordo, Jerbson Moraes o tratou como “absurdo” e não descartou a instauração da CEI (relembre).

Ouvida pela PIMENTA, a vereadora Enilda Mendonça (PT) disse que, uma vez instaurada, a comissão convocará qualquer pessoa ou autoridade pública cujo depoimento seja importante para a investigação (veja aqui).

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), ainda não se manifestou sobre a decisão do seu governo. Segundo a Prefeitura, o pagamento acordado é uma forma de subsídio (leia o esclarecimento aqui).