PREFEITURA DE ILHÉUS CONCLUI RECUPERAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR MARCUS PAIVA

Serviços incluíram reassentamento de paralelepípedos e nova iluminação pública || Foto Nadson Carvalho/Sucom
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A Prefeitura de Ilhéus executou serviços de reassentamento de paralelepípedos na Avenida Vereador Marcus Paiva, no bairro Cidade Nova. A intervenção também incluiu a substituição de luminárias por tecnologia LED e a instalação de cestos decorativos nas árvores ao longo da via.

O reassentamento corrigiu desníveis e trechos irregulares do pavimento, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego. Na iluminação pública, 34 pontos foram substituídos por LED, o que amplia a visibilidade noturna.

Além de nova iluminação em LED, avenida ganhou luminárias decorativas || Foto Nadson Carvalho/Sucom

Segundo a Prefeitura, os cestos decorativos integram ações de organização urbana e valorização do espaço público. As intervenções atendem demandas identificadas para a Avenida, uma das principais vias do bairro, que abriga a Policlínica Municipal de Saúde e unidade do Ministério Público Federal (MPF).

ILHÉUS: LEI AUTORIZA CÂMARA A DOBRAR DESPESAS COM ASSESSORES

Nova lei também permite ampliação do número de assessores por gabinete || Foto CMI
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A Câmara de Ilhéus aprovou e o prefeito Valderico Junior (UB) sancionou a Lei nº 4.374/2026, que autoriza o Legislativo a dobrar os gastos com assessores e a aumentar em 50% o número de contratados em cada gabinete parlamentar.

Pelas regras anteriores, cada vereador dispunha de R$ 17.300 mensais para custear assessoria, valor equivalente ao próprio subsídio bruto do parlamentar. Com a nova norma, o teto de despesas passa a variar entre 150% e 200% da remuneração do vereador, o que eleva o limite mensal para R$ 25.950 ou R$ 34.600, respectivamente.

A mesma lei ampliou o número máximo de assessores por gabinete, que saltou de dez para 15. A nova legislação entrou em vigor na segunda-feira (9), data da publicação no Diário Oficial do Município.

Novos limites de despesas publicados no Diário Oficial do Município

Considerando os 21 vereadores, o gasto total com assessoria pode alcançar R$ 726,6 mil por mês no cenário mais alto (200%). Numa projeção anual, a despesa do Legislativo ilheense com gabinete pode chegar a R$ 8,7 milhões, empregando até 315 pessoas em cargos de livre nomeação.

ESTADO INAUGURA COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL NO BAIXO-SUL DA BAHIA

Nova escola recebeu investimento acima de R$ 17 milhões || Foto Andrpe Fofano/GovBA
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O Governo da Bahia inaugurou, nesta terça-feira (10), o Colégio Estadual de Tempo Integral Adelaide Souza, em Nilo Peçanha, no baixo-sul do estado. A nova unidade recebeu investimento superior a R$ 17 milhões e vai atender cerca de 300 estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a entrega fortalece a educação pública no interior. Segundo ele, a escola representa “oportunidade, dignidade e futuro” para os estudantes do município.

A unidade conta com dez salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala multifuncional, setor administrativo e pátio coberto. A estrutura inclui ainda restaurante estudantil e teatro, ambos com capacidade para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta com vestiários e subestação de energia.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, disse que a expansão da rede integral faz parte de uma política para ampliar o acesso à educação com padrão de qualidade em todo o estado. Ela citou o aumento da presença de estudantes da escola pública nas universidades como um dos resultados da estratégia.

ÔNIBUS E AUTORIZAÇÕES

Durante a agenda, o Governo do Estado entregou dois ônibus escolares, com capacidade para 44 estudantes cada, destinados ao transporte de alunos da zona rural. Os veículos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com investimento estimado em R$ 400 mil.

O estado também entregou a pavimentação do acesso ao novo colégio, melhorando a mobilidade para estudantes, servidores e moradores da região.

Jerônimo Rodrigues ainda autorizou novos investimentos, incluindo convênio para construção de quadra esportiva na Escola Municipal Dinah Carrilho, reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos Aleluia, requalificação do Centro de Cultura de Nilo Peçanha e reforma do ginásio da Escola Municipal Nair Lopes Jenkins.

EX-DEPUTADO JOSIAS GOMES TOMA POSSE COMO CONSELHEIRO DO TCE-BA

Josias Gomes toma posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) || Foto Fotos Joá Souza/GovBA
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O ex-deputado federal Josias Gomes tomou posse, na tarde desta segunda-feira (9), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em solenidade concorrida que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A cerimônia ocorreu no auditório Conselheiro Lafayette de Azevedo Pondé, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Josias passa a ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que faleceu em setembro de 2024.

Como conselheiro, Josias prometeu atuar pautado na transparência, com foco no cumprimento das normas legais e constitucionais que regem a administração pública. “Ao longo da minha vida, a transparência e as ações sociais estiveram sempre presentes. Tenho certeza de que nós teremos condições de dar ao povo da Bahia um TCE cada vez mais consciente do seu papel de guardião dos recursos públicos, com respeito às partes que compõem as instituições do estado”, afirmou.

Presente na solenidade, o governador Jerônimo falou da importância e obrigações de conselheiros de contas. “A posse de um novo conselheiro representa a renovação, o fortalecimento do controle das contas e a contribuição em negociações — a exemplo da mediação para o andamento das obras da ponte Salvador-Itaparica”, disse Jerônimo Rodrigues.

BIOGRAFIA

Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Josias Gomes exerceu cinco mandatos como deputado federal pela Bahia, no período de 2003 a 2025. Nascido em Pernambucano, é casado e pai de três filhos. Ao longo da trajetória política, foi líder estudantil e ocupou cargos de direção no Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, onde atuou como secretário-geral e presidente estadual da legenda. Também foi secretário estadual de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Rural, além de compor o secretariado de Governo de Itabuna na primeira gestão de Geraldo Simões (1993-1996)

GEDDEL FALA DE LICENÇA E LIBERDADE PARA MANDAR RECADO

Geddel e o recado por meio da blusa || Reprodução Instagram
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Com uma crescente ameaça de perda de posto na chapa majoritária, o MDB não deverá ficar contente de apenas figurar como um partido da coligação do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues. Os sinais têm sido cada vez mais claros. Por ora, discute-se a possibilidade de o PSD ocupar a vice, defenestrando o hoje vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho.

Neste final de semana, o principal cacique do MDB baiano, Geddel Vieira Lima, postou em seu perfil no Instagram uma lembrança do paraíso Caraíva, distrito de Porto Seguro.

A mensagem na blusa vem a calhar com o momento de discussões e especulações eleitorais. No post, deixa escrito por lá que a irreverência na vestimenta “mostra a licença e liberdade” de quem já tem idade e “já superou graves perrengues”.

E conclui:

“Na política e na vida esse é meu espírito, já não me importo com bobagens e muito menos tenho amor às boquinhas que elas oferecem”. Encerra desejando boa folia momesca a todos.

O post recebeu dezenas de comentários e até pedidos de seguidores para que o emedebista retomasse a aliança de anos com o carlismo e apoiasse, agora em 2026, ACM Neto na caminhada ao Palácio de Ondina.

A postagem é posterior a outras em que ele coloca posicionamentos do secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e do senador e presidente do PSD da Bahia, Otto Alencar, sobre a posição (manutenção) do MDB na chapa majoritária. Noutra, ele próprio fala de conversa tida com Otto (“Portanto, chega de especulação”) sobre a posição do MDB na chapa e de assédio pelo posto para a peleja de 2026.

EM SALVADOR, LULA DIZ QUE VAI CRIAR O MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Lula promete criar ministério, caso o Congresso aprove PEC || Foto Ricardo Stuckert/Presidência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta foi enviada ao Parlamento em abril do ano passado.

Segundo Lula, a ideia é estabelecer um orçamento novo para “colocar dinheiro de verdade” no combate ao crime organizado e às facções. “Aprove a PEC, que o ministério [da Segurança Pública] será criado. Será criado um orçamento novo, para que a gente possa colocar dinheiro de verdade, para melhorar a vida dos policiais, para melhorar a inteligência da polícia e para a gente poder fazer o combate da fronteira à capital”, afirmou Lula.

A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados, e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018.

Em entrevista à TV Aratu, em Salvador (BA), Lula explicou que a PEC visa definir qual é a participação do governo federal na segurança pública e que um dos objetivos é aumentar o efetivo das forças federais para intervir nos estados “quando necessário, a pedido do governador”.

O texto propõe atualizar as competências das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

“Eu quero aprovar essa PEC para mudar a cara da segurança pública nesse país e que o governo federal não seja apenas um repassador de pequeno recurso. O governo federal só tem R$ 2 bilhões no fundo de segurança pública”, destacou.

“Se o governo federal vai entrar na questão, nós temos que ter um orçamento especial, com muito dinheiro, para que a intervenção seja teórica e prática ao mesmo tempo”, completou Lula.

RESISTÊNCIA NO CONGRESSO

A PEC, entretanto, vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e Distrito Federal.

“Quem não concordou são os estados que não querem que o governo federal tenha qualquer intervenção. Goiás, São Paulo, Minas Gerais, alguns estados do Sul não quiseram. Mas a PEC é para dizer o seguinte, o governo federal está disposto a participar ativamente em parceria com o governo dos estados na questão da segurança pública”, disse o presidente.

AUGUSTO ANUNCIA REAJUSTE DE 5,4% PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Prefeito Augusto Castro também assegurou pagamento de precatórios do Fundef || Foto PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou reajuste salarial de 5,4% para os professores da Rede Municipal de Itabuna, percentual que segue o Piso Nacional do Magistério. A medida foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais do gestor, nesta quarta-feira (4).

Com o reajuste, o vencimento inicial do professor com carga horária de 20h semanais passa de R$ 2.433,88 para R$ 2.565,31. Já o piso para docentes com jornada de 40h sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

Segundo o prefeito, a valorização dos profissionais da educação tem sido prioridade do Governo, com manutenção do diálogo com a categoria e investimentos nas condições de trabalho e na qualidade do ensino. Afirmou ainda que o município respeita os demais direitos dos professores da rede.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Durante o anúncio, Augusto Castro também ressaltou o avanço nas tratativas relacionadas aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). De acordo com o gestor, um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores para garantir o pagamento aos profissionais que têm direito ao recurso.

Pela legislação, podem receber os precatórios docentes da ativa e aposentados que atuaram em sala de aula de 1998 a 2006, além de herdeiros. Os valores são resultado de ações judiciais que corrigiram repasses feitos a menor pela União a estados e municípios naquele período.

REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS

O prefeito informou ainda que a administração municipal pretende autorizar licitação para a requalificação de mais de 25 escolas da rede, além da construção de creches e da aquisição de cerca de 20 mil fardamentos escolares.

JERÔNIMO ANUNCIA GRUPO DE TRABALHO PARA ENFRENTAR CRISE DO CACAU

Jerônimo promoveu reunião com produtores e lideranças políticas da Região Cacaueira, hoje (4), em Salvador || Thuane Maria/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (4), com produtores de cacau, prefeitos e lideranças políticas para discutir a queda no preço da amêndoa e os impactos da importação sobre a renda no sul da Bahia. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e resultou na criação de um grupo de trabalho para acompanhar o cenário do mercado e construir propostas de enfrentamento à crise no setor.

A reunião deu sequência às discussões iniciadas na última sexta-feira (30), em Gandu, quando o governador ouviu as primeiras reivindicações dos produtores e recebeu um documento com as principais demandas do segmento. Desta vez, o foco foi organizar as pautas apresentadas e definir um plano de trabalho voltado à proteção da produção cacaueira, com atenção especial aos pequenos agricultores, segundo a gestão estadual.

Durante o encontro, Jerônimo Rodrigues reconheceu que a desvalorização do cacau afeta diretamente quem depende da atividade como principal fonte de renda. “Estamos vivendo um momento de queda no preço do cacau que atinge diretamente o produtor, especialmente o pequeno. Agora, com essa comissão e um plano de trabalho, vamos aprofundar essas discussões, organizar as propostas e avançar nas decisões”, afirmou.

O grupo de trabalho será formado por representantes do governo estadual, dos municípios e de entidades do setor produtivo. A missão inclui sistematizar propostas, discutir medidas de curto e médio prazo e articular ações junto ao governo federal para fortalecer a cadeia produtiva do cacau na Bahia.

MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL

O Governo Federal já anunciou duas medidas em resposta às reivindicações dos produtores, como inspeções fitossanitárias do cacau importado e pedido de investigação sobre possível combinação de preço, por parte das indústrias moageiras, para desvalorizar o cacau no mercado interno, de maneira artificial, o chamado esquema de cartel (leia mais aqui).

PRODUTORES DE CACAU BLOQUEIAM BR-101 NO SUL DA BAHIA

Manifestação interdita os dois sentidos da BR-101 em Ibirapitanga || Foto Informe 73
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A série de protestos contra a importação de amêndoas de cacau e a queda do preço da commodity ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (4), em Ibirapitanga, no sul da Bahia, onde produtores rurais bloquearam a BR-101. A manifestação começou por volta das 8h e terminou às 12h15min, quando a pista foi liberada, segundo informação da Polícia Rodoviária Federal.

Cacauicultores fizeram atos semelhantes em outras cidades da região, a exemplo de Ilhéus, onde ocuparam a Avenida Soares Lopes, em frente ao Porto Internacional. Eles defendem medidas como a revogação de instrução normativa que, em 2021, afrouxou o controle fitossanitário sobre a importação de cacau. Também reivindicam fixação de preço mínimo para o produto e o fim do deságio que, de acordo com o segmento, é imposto pela indústria moageira (leia mais na reportagem do PIMENTA).

RUI COSTA FALA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL

Durante visita a Gandu, na sexta-feira passada (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou medidas adotadas pelo Governo Federal, após ouvir as demandas dos cacauicultores. “Pedimos ao Ministério da Agricultura para fazer a avaliação técnica, mandar as equipes para fazer as inspeções técnicas necessárias. Seja no produto que está chegando, seja nas fazendas onde esses produtos estão sendo produzidos em outros países”, declarou, em entrevista ao Cacau News, referindo-se ao risco fitossanitário alegado pelos manifestantes.

Também afirmou que a Casa Civil, o Ministério da Agricultura e a Advocacia-Geral da União vão acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O objetivo, segundo Rui Costa, é investigar se as grandes empresas do setor agem para desvalorizar o cacau no mercado interno, de modo artificial, por meio de um cartel. “Vamos fazer uma representação ao Cade para que ele possa abrir um processo e investigar se, de fato, as empresas estão depreciando excessivamente o preço de compra, de forma combinada, porque isso a lei proíbe”, alertou.

Na mesma ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu um documento com as principais reivindicações dos produtores e assumiu o compromisso de se reunir com representantes do segmento, até o final desta semana, em Salvador.

Atualizado às 13h55min para acréscimo de informação.

PM DA BAHIA TEM PRIMEIRA MULHER CORONELA EM 200 ANOS DE HISTÓRIA

Jerônimo promove a agora coronela Ivana Teixeira || Foto Matheus Landim/GovBA
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Pela primeira vez desde a sua criação, há dois séculos, a Polícia Militar da Bahia passou a ter uma mulher na patente de coronela. O marco histórico ocorreu nesta terça-feira (3), com a promoção da então tenente-coronela Ivana Teixeira, do Departamento de Saúde, durante solenidade em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou a ascensão de 130 oficiais da corporação.

Ao todo, sete oficiais foram promovidos ao posto de coronel. As promoções estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4). Para Ivana Teixeira, a nova patente simboliza mais do que reconhecimento de uma trajetória profissional. “É um sentimento de felicidade por ter a carreira coroada pela promoção, mas também a responsabilidade de representar todas as mulheres da Polícia Militar”, afirmou.

Durante o ato, o governador destacou o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos oficiais promovidos e reforçou a confiança na corporação. Segundo Jerônimo Rodrigues, as nomeações refletem o compromisso do estado com a valorização da Polícia Militar e com o fortalecimento da segurança pública.

O comandante-geral da PM-BA, coronel Antônio Magalhães, ressaltou que as promoções integram conjunto de ações voltadas à valorização da tropa. Já o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a medida recompõe o quadro de oficiais e fortalece uma instituição considerada patrimônio dos baianos.

JERÔNIMO AFIRMA QUE BAHIA CRESCE COM INVESTIMENTOS E POLÍTICAS SOCIAIS

Jerônimo leva mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos da Alba em 2026 || Imagem Redes Sociais
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) apontou avanços sociais, crescimento econômico e a ampliação da presença do Estado em toda a Bahia, durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (3). A fala marcou a abertura da 4ª Sessão da 20ª Legislatura.

Jerônimo afirmou que governa um estado em crescimento, com estabilidade macroeconômica e responsabilidade social. Disse já ter visitado 373 municípios e que pretende chegar aos 417 até o fim do ano. Segundo ele, as agendas servem para escuta ativa, diagnóstico e acompanhamento direto das ações do governo em zonas rurais, distritos, quilombos, aldeias e povoados.

Na área social, o governador enfatizou o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), com ampliação dos repasses para Cras e Creas, além de programas como Bahia Sem Fome, Coletivos Bahia pela Paz, Corra pro Abraço e Minha Casa Minha Vida. De acordo com o governo, mais de 3 mil unidades habitacionais foram viabilizadas entre 2023 e 2025. Jerônimo também citou a redução de 58% da insegurança alimentar grave no estado, em articulação com o governo federal.

No campo econômico, a Bahia liderou o ranking nacional de investimentos públicos em 2025 e gerou mais de 104 mil empregos formais no ano. O estado mantém 2,24 milhões de vínculos ativos e avança em projetos de transição energética, atração de investimentos e obras estruturantes, como a nova Rodoviária da Bahia, o VLT, a expansão do metrô e a Ponte Salvador-Itaparica, com previsão de início das obras em junho deste ano.

ITABUNA: MEC PUBLICA CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS DO IFBA

Ao centro, terreno onde será erguido o Campus do IFBA em Itabuna || Foto José Nazal
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Do PIMENTA

O Ministério da Educação divulgou edital de concorrência pública para a construção do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em Itabuna. O investimento estimado chega a R$ 19,8 milhões.

A licitação ocorre na modalidade eletrônica, com critério de menor preço. Empresas de engenharia interessadas podem disputar o contrato em item único. A sessão pública está marcada para 11 de fevereiro, às 14h, no sistema de compras do Governo Federal. A contratação seguirá as regras da nova Lei de Licitações.

ESTRUTURA E LOCALIZAÇÃO

O projeto prevê a construção de uma estrutura acadêmica completa, com 10 salas de aula, sete laboratórios, Pavilhão Administrativo e Pedagógico, quadra poliesportiva e refeitório com cozinha industrial completa. Serão 6.217,50 metros quadrados de área construída.

O novo campus do IFBA será erguido no terreno localizado na Fazenda Bananeiras, bairro Lomanto Júnior, cruzamento da BR-415 com a BR-101, na zona urbana de Itabuna.

A nova unidade de ensino do IFBA faz parte da Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, anunciada em março de 2024 pelo Governo Federal, em que a Bahia contará com oito novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

O IFBA, que tem 24 campi, ganhará mais quatro novos. Além de Itabuna, as unidades vão beneficiar Macaúbas, Poções e Salvador (no bairro de Cajazeiras).

APÓS ATO CONTRA RADARES, ILHÉUS APONTA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Manifestantes protestaram contra instalação de radares de velocidade em Ilhéus || Fotos Redes Sociais
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou balanço que aponta redução de acidentes de trânsito no primeiro mês deste ano, na comparação com o mesmo período de anos anteriores. A gestão municipal apresentou os dados após a manifestação contra a instalação de radares de velocidade, no último sábado (31), com a presença de motociclistas e motoristas da cidade.

De acordo com a Prefeitura, levantamento do Sinan Net–Bahia mostra que os hospitais, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul receberam um número significativamente menor de vítimas em janeiro de 2026, em comparação com os três anos anteriores.

Segundo os registros, foram contabilizados 506 atendimentos em 2023, 1.061 em 2024 e 347 em 2025. Já em janeiro de 2026, o número caiu para 20 atendimentos. Quando comparada com a média mensal dos três anos anteriores, a redução chega a aproximadamente 62,2%, acrescentou o governo municipal.

Na avaliação da gestão, há relação direta entre as intervenções no trânsito do município e a redução de acidentes com vítimas hospitalizadas. “A Prefeitura, por meio da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), vem adotando uma série de medidas para tornar o tráfego mais seguro, como os radares de controle de velocidade, monitoramento eletrônico, coibição de avanço de sinal vermelho, além de blitz educativas e ações de conscientização”, afirmou o governo, em nota.

JUSTIÇA OBRIGA MUNICÍPIO SUL-BAIANO A REVISAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias de Ibirapitanga conquistam vitória judicial || Imagem Divulgação
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A Justiça da Bahia garantiu aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Ibirapitanga, no sul do estado, o adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40%, durante a pandemia da Covid-19. A decisão assegura o pagamento retroativo.

A sentença foi proferida na Ação Civil Coletiva nº 8001724-92.2025.8.05.0265, movida pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindiacs/Ace). O processo foi conduzido pelos advogados Davi Pedreira e Emilli Dorea e abrange o período de 10 de março de 2020 a 5 de maio de 2023.

O Judiciário reconheceu que os agentes mantiveram atividades presenciais durante a crise sanitária, com visitas domiciliares e contato direto com a população. Para a Justiça, esse cenário configurou exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.

A decisão também afastou a exigência de perícia técnica individual. O magistrado considerou a pandemia um fato público e notório e levou em conta a natureza das funções exercidas pelos ACS e ACE.

Com a condenação, a Prefeitura de Ibirapitanga deverá pagar a diferença entre o adicional em grau médio, de 20%, e o grau máximo, de 40%. Os valores incluem reflexos em férias, 13º salário e demais verbas de caráter salarial.

O presidente do Sindiacs/Ace, Roberto Lima, afirmou que a sentença representa uma conquista da categoria. “Os agentes estiveram nos territórios, expostos a riscos reais. O sindicato buscou a Justiça e garantiu o reconhecimento de um direito que havia sido negado durante a pandemia”, declarou.

ILHÉUS DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA INTERVENÇÕES NO AEROPORTO JORGE AMADO

Pouso na cabeceira 11 do Aeroporto Jorge Amado || Foto PIMENTA
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A Prefeitura de Ilhéus declarou de utilidade pública a área sob concessão do Aeroporto Jorge Amado para permitir intervenções em Área de Preservação Permanente (APP). A medida busca atender exigências técnicas de segurança aeroviária e viabilizar obras dentro do sítio aeroportuário, segundo o prefeito Valderico Junior (UB), autor do ato administrativo.

O decreto autoriza a obtenção da Declaração de Intervenção em Área de Preservação Permanente (DIAP) junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O objetivo é executar ações de manutenção e melhoria da infraestrutura, como a retirada de vegetação próxima à pista, conforme a publicação no Diário Oficial do Município. As medidas, de acordo com o texto, seguem orientações do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

O objetivo das intervenções é reduzir os riscos operacionais da cabeceira 11 do aeroporto, voltada para a foz do Rio Cachoeira, na Sapetinga. Nesse ponto, técnicos identificaram obstáculos que violam as superfícies de aproximação das aeronaves. A medida também cumpre obrigações previstas no contrato de concessão do terminal, firmado em 2018, que tem a Socicam como concessionária.

O texto deixa claro que a concessionária ainda precisa obter todas as licenças e autorizações ambientais antes de iniciar qualquer obra. O decreto entrou em vigor na segunda-feira (26), data da publicação.