O Tribunal do Júri condenou o taxista Agnelo Brito Leal a cinco anos e dois meses de prisão por quatro tentativas de homicídio praticadas em fevereiro de 2019, no bairro Pontal, em Ilhéus. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de que o réu assumiu o risco de provocar a morte das vítimas ao avançar com o carro sobre uma faixa de pedestres.
Segundo a denúncia, o motorista dirigia em velocidade acima do permitido quando atingiu duas crianças, de 4 e 5 anos, e duas mulheres que atravessavam a via na noite de 23 de fevereiro de 2019. A acusação no julgamento foi sustentada pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues.
O Conselho de Sentença reconheceu a existência de dolo eventual, entendimento aplicado quando o autor assume o risco de produzir o resultado de sua conduta. Para o Ministério Público, uma única ação criminosa resultou em quatro vítimas, o que levou à aplicação da pena prevista no Código Penal para esse tipo de situação.
O condenado cumprirá a pena inicialmente em regime semiaberto. Conforme destacou o promotor de Justiça, a pena levou em consideração o fato de o réu ser primário e a decisão dos jurados de reconhecerem a prática de quatro tentativas de homicídio.
