EMPREGO HOJE - SineBahia tem dezenas de vagas de emprego hoje em Itabuna || Imagem gerada por IA
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Dentre as vagas de hoje, engenheiro florestal, engenheiro agrônomo, fonoaudiólogo, auxiliar de engenharia, auxiliar fiscal, auxiliar de controle de qualidade, orçamentista, operador de munck e guindalto, técnico agrônomo, terapeuta ocupacional, carpinteiro e auxiliar de produção em confecção de roupas.
Segunda-feira de oportunidades profissionais e para quem deseja estágio remunerado nos dois principais municípios de Itabuna. Hoje (24), há 60 vagas em Itabuna e 53 em Ilhéus pelo SineBahia, serviço estadual que funciona nas estruturas do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e faz a intermediação de vagas em empresas.
O cadastramento é feito pessoalmente no SineBahia. O trabalhador precisa apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade para ser cadastrado. Vagas específicas para pessoas com deficiência (PCDs) podem exigir laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é prestado na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
Abaixo, confira as vagas anunciadas pelo SineBahia.
EMPREGO HOJE - SineBahia tem dezenas de vagas de emprego hoje em Itabuna || Imagem gerada por IA
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Dentre as vagas para hoje, agente de reservas, técnico de TI, analista administrativo, engenheiro civil, orientador de tráfego e estacionamento (zona azul), recepcionista em clínica, recepcionista em laboratório, consultor de vendas e auxiliar de controle da qualidade.
Três dos maiores municípios das regiões sul e extremo-sul do estado têm oferta de mais de 360 vagas de emprego pelo SineBahia nesta sexta-feira (21). Mais de 260 vagas são oferecidas em Porto Seguro, principalmente nas áreas de comércio e serviços. Itabuna e Ilhéus trazem 50 vagas cada uma.
Os profissionais interessados ou estagiários devem procurar o SineBahia, preferencialmente pela manhã. O atendimento nas três unidades do SineBahia encerra-se às 16h, porém deve-se chegar com antecedência de, pelo menos, 30 minutos para garantir atendimento.
O cadastramento dos interessados é feito presencialmente. Carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade são exigidos para o cadastro. Vagas específicas para pessoas com deficiência (PCDs) podem exigir laudo médico.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Porto Seguro atende no Shopping Central Park, na Rua Assis Chateaubriand, próximo ao terminal de balsas para Arraial d´Ajuda, no Centro.
O SineBahia em Ilhéus opera na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
A unidade em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.
Unidades vão processar e beneficiar café no extremo-sul || Reprodução Sistema Faemg
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O Governo da Bahia firmou um acordo de R$ 8.765.813,51 para implantar oito unidades de processamento e beneficiamento de café no Extremo-Sul. O projeto alcançará 239 famílias de assentamentos rurais em Itamaraju, Mucuri, Itabela e Prado.
O termo de colaboração foi assinado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural, e pela Cooperativa Agropecuária do Extremo-Sul da Bahia.
Duas unidades serão implantadas nos assentamentos Santa Cruz do Ouro e Bela Vista, em Itamaraju. Mucuri receberá uma estrutura no assentamento Jequitibá, enquanto a unidade de Itabela ficará no assentamento Virote.
As outras quatro unidades atenderão os assentamentos Jacy Rocha, Santa Luzia Três Irmãos, Nossa Senhora do Rosário e Riacho das Ostras, em Prado. O acordo também prevê a aquisição dos bens e a contratação dos serviços necessários ao funcionamento das estruturas.
O projeto integra o programa Bahia que Produz e Alimenta e terá prazo de 730 dias. Os recursos virão de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, instituição ligada ao Banco Mundial, e da contrapartida do Governo da Bahia.
O termo foi assinado na quarta-feira (19). A publicação formaliza o investimento, mas não informa o cronograma de cada unidade, a capacidade de beneficiamento nem a divisão dos recursos entre os oito assentamentos. O resumo do acordo está disponível no Diário Oficial do Estado.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu, nesta quinta-feira (20), os lances para o leilão de 17 veículos conservados no pátio de Itabuna. A disputa será feita pela internet e o encerramento ocorrerá no dia 15 de setembro.
A oferta está dividida em dois grupos. O primeiro reúne 14 carros e motocicletas. O segundo tem três veículos identificados como administrativos. Todos os lotes podem ser disputados por pessoas físicas e jurídicas cadastradas no site do leiloeiro.
Os lances iniciais variam de R$ 400 a R$ 4,6 mil. Entre os veículos estão uma Suzuki EN125 Yes, com oferta inicial de R$ 400; um Chevrolet Celta, por R$ 1,5 mil; um Hyundai HB20, por R$ 4 mil; e uma Fiat Strada, por R$ 4,6 mil. O grupo administrativo inclui uma Volkswagen Saveiro, um Renault Duster e um Nissan Versa.
Os interessados podem consultar os 14 lotes do grupo principal e os três veículos administrativos. O encerramento do primeiro lote está previsto para as 9h10min do dia 15 de setembro. Os lotes administrativos começarão a ser encerrados às 9h30min.
VISITAÇÃO
A visitação será permitida nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, entre 8 e 14 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os veículos estão no pátio localizado às margens da BR-101, no quilômetro 502, ao lado da Bravo Caminhões, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itabuna.
Além do valor da arrematação, o comprador pagará comissão de 5% ao leiloeiro e taxa administrativa de 2%. O pagamento deverá ser concluído em até 24 horas. A retirada dos veículos ocorrerá mediante agendamento, entre 19 de outubro e 2 de novembro. O aviso do leilão nº 18/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado.
VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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Engenheiro agrônomo, musicoterapeuta, gerente, operador de acabamento, terapeuta ocupacional, técnico agrônomo, pedreiro, vidraceiro, carpinteiro, operador de caixa, atendente de lanchonete, auxiliar de lavanderia em motel e garçonete estão dentre as vagas de hoje.
As duas cidades mais populosas do sul do estado trazem mais de uma centena de oportunidades de emprego nesta quinta-feira (20) com a intermediação do SineBahia. Destaque para Itabuna, com 62 vagas. Ilhéus ficou mais próximo do que em outros dias da semana, com outras 47.
Para disputar as vagas, é necessário cadastrar-se na unidade do SineBahia que oferece a oportunidade para a qual o candidato está apto. O atendimento vai até as 16h, porém o preenchimento de vagas é dinâmico, o que leva o órgão estadual a recomendar o cadastramento ainda pela manhã.
A documentação para concorrer a vaga inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), pode ser exigida apresentação de laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade em Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, proximidades da Praça Cairu, no Centro.
EMPREGOS HOJE - Vagas disponíveis em unidades do SineBahia como a de Ilhéus (foto), na Rua Eustáquio Bastos, Centro
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A quarta-feira (19) começa com as cidades de Itabuna e Ilhéus oferecendo mais de uma centena de empregos com carteira assinada pelo SineBahia. Itabuna lidera em oferta com total de 62 vagas, enquanto Ilhéus traz 42.
O cadastramento é feito pessoalmente nas unidades do SineBahia até as 16h. O interessado deve apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
Caso a vaga seja exclusivamente para pessoas com deficiência, identificada como PCD), o candidato pode ser cobrado a apresentar laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Ilhéus opera na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A unidade em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.
Abaixo, confira as vagas anunciadas pelo SineBahia por cidade.
Fachada do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus || Foto Leandro M800/Wikipedia/CCO
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O Procon de Ilhéus orientou passageiros a terem cuidado na contratação de transporte ao desembarcar no aeroporto da cidade. O órgão recomenda o uso de táxis autorizados ou veículos chamados por plataformas regulares, com identificação do motorista, do automóvel e registro da viagem.
A recomendação mira principalmente turistas que chegam à cidade pela primeira vez ou seguem para outros municípios do sul da Bahia. Sem conhecer distâncias e preços praticados na região, o visitante pode ter dificuldade para avaliar cobranças e ofertas feitas no aeroporto.
No caso dos aplicativos, o passageiro deve conferir os dados do motorista e do veículo antes de embarcar. O Procon também orienta o consumidor a recusar propostas para cancelar a corrida no aplicativo e pagar diretamente ao condutor, prática que elimina parte dos registros usados para contestar problemas posteriormente.
Quem tiver algum problema deve guardar comprovantes de pagamento, capturas de tela, informações da corrida e dados do veículo. O Procon Municipal funciona na Avenida Canavieiras, nº 454, no bairro Teresópolis. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (73) 9960-6385.
EMPREGO HOJE - Terapeuta ocupacional é das vagas abertas hoje no SineBahia |
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Nesta terça-feira (18), a unidade do SineBahia em Itabuna oferece total de 61 vagas de emprego de carteira assinada. São oportunidades em setores como indústria, construção civil, comércio e serviços.
O cadastramento é feito pessoalmente, no SineBahia, localizado no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.
O horário de atendimento da unidade em Itabuna vai das 8h às 16h. Para ser cadastrado, o candidato precisa apresaentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
Vagas específicas para pessoas com deficiência (PCDs) podem exigir apresentação de laudo médico. Abaixo, confira as vagas anunciadas para esta terça-feira.
Sede da Vista do Vale, em Buerarema, no sul da Bahia || Foto Divulgação
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Sediada no sul da Bahia, a Vista do Vale Nutrição Animal anunciou um investimento robusto na ampliação e modernização de sua planta fabril, numa parceria com a Maxitec, referência nacional em engenharia e equipamentos para fábricas de ração. A Vista do Vale passará a produzir 20 toneladas ração animal e capacidade de produção de 15 mil toneladas por mês na nova fase de diversificação do portfólio.
Historicamente forte na pecuária de corte e leite com suas linhas de lactação, terminação, cria/recria e mantença, a Vista do Vale utilizará a nova planta para atender a novas demandas do produtor rural. A capacidade ociosa zero e a automatização de ponta permitirão a produção em escala de linhas específicas para equinos, suínos e aves, mantendo o mesmo rigor científico já validado no campo.
Segundo o CEO da Vista do Vale, Robson Miranda, a ampliação fabril foi meticulosamente planejada para garantir que o ganho de volume e a entrada em novos segmentos ocorressem com máxima segurança nutricional.
– O produtor baiano exige resultado e padrão. A parceria com a Maxitec nos entrega automatização de última geração e precisão milimétrica na dosagem de ingredientes. Com essa estrutura, além de levarmos nossa tecnologia de ponta para os grandes confinamentos e projetos a pasto, agora oferecemos nutrição de alta performance para a tropa, para a suinocultura e para a avicultura. É uma solução completa para a fazenda – destaca Robson.
PRECISÃO CIENTÍFICA
Para o carro-chefe da empresa — a linha de bovinos, o investimento garante a expansão do Sincronismo Ruminal em altíssima escala. A tecnologia proprietária da Vista do Vale atua sincronizando a taxa de liberação de energia e proteína no rúmen do animal, otimizando a atividade microbiana e garantindo o máximo aproveitamento do capim e do suplemento.
Com o aumento da capacidade de produção e de armazenagem, a indústria fortalece sua logística em territórios estratégicos da Bahia, como o Médio Sudoeste e o extremo-sul, com destaque para a nova atuação na região de Itamaraju), garantindo estoque imediato e agilidade na entrega mesmo nos picos de safra e entressafra.
Segundo Robson, o compromisso sempre foi colocar ciência no cocho e gerar resultado no campo. “A nova fábrica é a prova de que é possível aliar volume industrial gigante com nutrição de precisão para o seu rebanho e, agora, para toda a sua criação”, finaliza o CEO da Vista do Vale, empresa que possui planta industrial em Buerarema, no sul-baiano.
Liderada por uma equipe técnica de ponta, a empresa combina ciência nutricional, tecnologias exclusivas como o Sincronismo Ruminal e um moderno complexo fabril para fornecer rações e suplementos para bovinos, equinos, suínos e aves, entregando eficiência e rentabilidade ao produtor rural baiano.
Unidade da Bahiagás em Itabuna será uma das bases de rota para sudoeste baiano || Foto Bahiagás
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Itabuna será ponto de partida de uma das duas rotas de um projeto estruturante de gás natural liquefeito autorizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A GNLink Distribuidora de Gás Natural vai operar o serviço a partir da base (city-gate) da Bahiagás no município sul-baiano, conforme apurou o PIMENTA.
A rota ligará a unidade de acondicionamento de gás instalada em Itabuna à estação de transferência da Bahiagás, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O projeto também prevê um segundo percurso, com origem em uma unidade da GNLink em Assú, no Rio Grande do Norte, tendo como destino também a estação localizada no sudoeste da Bahia.
EXPANSÃO DO GÁS NATURAL NA BAHIA
A base instalada em Itabuna, um conjunto de investimento de R$ 156 milhões, resulta de parceria entre a Gnlink, a Bahiagás e a Petrobahia. O empreendimento pretende levar gás natural a regiões ainda não atendidas pela rede de gasodutos, com prioridade para os mercados industrial e veicular. O combustível poderá ser transportado em estado líquido ou comprimido.
A ANP ainda revogou uma autorização anterior, publicada em 24 de julho, que disciplinava os projetos da empresa. A nova autorização entrou em vigor na sexta-feira (14) e poderá ser cancelada caso a GNLink deixe de cumprir as condições técnicas estabelecidas pela agência reguladora, conforme ato da Agência.
VAGAS DE EMPREGO -Unidade do SineBahia Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá || Foto A Região
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Dentre as vagas de hoje, engenheiro agrônomo, engenheiro agroflorestal, terapeuta ocupacional, auxiliar fiscal, gerente, técnico em Agroecologia, técnico agrônomo, motorista rodoviário, servente de obras, pedreiro, líder de portaria, repositor de mercado, recepcionista e chapeiro (a) de hamburgueria.
Mais de uma centena de vagas de emprego é ofertada nesta segunda-feira (17) pelo SineBahia nas duas principais economias da região sul do estado. Conforme o órgão estadual, Itabuna oferece 62 oportunidades em várias áreas, dentre elas serviços, comércio e construção civil, e Ilhéus tem outras 43.
A relação completa das vagas pode ser consultada mais abaixo. Se alguma lhe interessa, você pode ir à unidade do SineBahia, preferencialmente pela manhã. O expediente tanto em Ilhéus como em Itabuna encerra-se às 16h.
O SineBahia cadastra os candidatos apenas presencialmente. Para isso, é necessário apresentar carteiras de Trabalho e Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso a vaga seja apenas para pessoa com deficiência (PCD), pode ser necessário o laudo médico.
ENDEREÇOS
O SineBahia em Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A unidade de Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.
EMPREGOS HOJE - Vagas disponíveis em unidades do SineBahia como a de Ilhéus (foto), na Rua Eustáquio Bastos, Centro
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Engenheiro agrônimo, engenheiro agroflorestal, auxiliar de engenharia, atendente de lanchonete, costureira, fiel de depósito, operador de munck e guindalto, eletrotécnico, recepcionista, técnico de Qualidade, técnico agrônimo e técnico em agroecologia estão dentre os destaques de hoje.
Sexta-feira (14) com mais de uma centena de vagas de emprego nos dois municípios mais populosos do sul do estado pelo SineBahia. Itabuna oferece 61 oportunidades e Ilhéus outras 42 em áreas que vão da agroecologia ao comércio, construção civil e indústria.
A relação completa das oportunidades, por cidade, pode ser consultada mais abaixo. O cadastramento é feito nas unidades do SineBahia nestes municípios, mediante apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia de Ilhéus atende nas proximidades da Praça Cairu, na Rua Eustáquio Bastos, Centro. A de Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon.
CEO da VCA, Jardel Couto confirma novas parcerias com a Atma na cidade || Foto PIMENTA
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Do PIMENTA
A Atma Construções e a VCA Construtora preparam dois novos empreendimentos em Ilhéus. Sócio da Atma, José Luiz Mendonça Falcão confirmou os projetos ao PIMENTA, nesta quarta-feira (12), durante o coquetel de entrega do condomínio Tons de Brisa, na zona sul da cidade.
“A gente está, neste momento, com dois empreendimentos em tela com a VCA. Acreditamos que, nos próximos meses, eles vão estar no mercado e serão mais dois sucessos de vendas”, antecipou o empresário. Questionado sobre os detalhes, respondeu que os projetos “ainda estão no forno”.
O CEO da VCA, Jardel Couto, também confirmou ao PIMENTA a preparação de novos projetos conjuntos. A parceria entre as empresas já envolve o Castélyah Beach Tower Residence e o Maunakai Beach Tower, ambos na zona sul.
PARCERIA Lélis Caldeira, José Falcão e Renato Teixeira no coquetel de entrega do condomínio Tons de Brisa || Foto PIMENTA
Segundo Jardel, a Atma participa como proprietária das áreas e desenvolvedora dos projetos. A VCA responde pela incorporação, construção e comercialização. “Além de uma relação muito próxima, de confiança e parceria, a Atma tem credibilidade no mercado”, afirmou.
Já Falcão contou que a Atma buscou uma empresa com capacidade financeira, operacional e comercial para desenvolver projetos maiores em Ilhéus. “A gente tinha um projeto muito ousado e precisava de um incorporador com musculatura. Conhecemos a VCA, houve uma identificação e a trouxemos para fazer o Castélyah”, explicou.
Fundada em Vitória da Conquista, a VCA ampliou sua presença no mercado imobiliário nos últimos anos. A construtora ocupa a 16ª posição nacional, a terceira no Nordeste e a primeira na Bahia no Ranking Intec de 2026. A classificação considera a metragem construída pelas empresas.
TONS DE BRISA
O Tons de Brisa fica diante da BA-001, em frente ao mar, a cerca de quatro quilômetros do Aeroporto Jorge Amado, e soma quase 22 mil metros quadrados de área construída.
São duas torres, 319 unidades residenciais e 19 espaços comerciais e de serviços. Os apartamentos partem de 31 metros quadrados. A estrutura inclui piscinas, restaurante, academia, spa, coworking, lavanderia e áreas de convivência.
Grande parte das unidades foi adquirida por investidores interessados em aluguel por temporada, explicou José Falcão. O empreendimento conta com serviços da Housi, plataforma que administra reservas, locações, entrada e saída de hóspedes, limpeza e manutenção dos imóveis.
Falcão ressaltou que todas as unidades foram comercializadas. Segundo ele, quem comprou no lançamento obteve valorização próxima de 100% ao longo de três anos e meio.
ESTRATÉGIA E VENDAS
José Falcão também atribuiu o desempenho comercial do Tons de Brisa à participação de dois profissionais com atuação nacional, Renato Teixeira e Lelis Caldeira, que participaram da solenidade desta quarta (12).
Renato Teixeira é cofundador e CEO da CIA Multiplataforma Imobiliária. Ele coordenou o lançamento e as vendas do empreendimento. A empresa organiza grupos de imobiliárias e corretores, prepara as equipes e administra a operação comercial dos projetos.
Já Lelis Caldeira é fundador e CEO da Friday Marketing Imobiliário, agência especializada em estratégia, posicionamento e criação de marcas para empreendimentos.
INFRAESTRUTURA E EXPANSÃO
Durante pronunciamento no coquetel de entrega do Tons de Brisa, o empresário Jorge Alberto Brito Farias, sócio da Atma, relacionou a expansão imobiliária da zona sul aos investimentos públicos em mobilidade e citou a Ponte Jorge Amado como uma obra que melhorou o acesso à região e ajudou a criar condições para a chegada de novos projetos privados.
Inaugurada em julho de 2020, a ponte liga o centro ao Pontal e ao litoral sul. A estrutura tem 533 metros de extensão e integra um sistema viário de 2,7 quilômetros. O Governo da Bahia investiu cerca de R$ 100 milhões no equipamento.
EMPREGOS HOJE - Vagas disponíveis em unidades do SineBahia como a de Ilhéus (foto), na Rua Eustáquio Bastos, Centro
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Dentre as vagas de hoje, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, gerente, terapeuta ocupacional, musicoterapeuta, eletrotécnico, técnico de Qualidade, recepcionista, carpinteiro, auxiliar de engenharia, psicólogo clínico, médico veterinário, técnico agrônomo e técnico em agroecologia.
O SineBahia divulgou total de 105 vagas de emprego nos dois principais municípios sul-baianos nesta quinta-feira (13). A liderança em ofertas é de Itabuna, com 64 oportunidades, enquanto Ilhéus oferta outras 41 vagas.
O cadastramento para disputa de vagas é feito exclusivamente nas unidades do SineBahia nos municípios. O horário de atendimento encerra-se às 16h.
O órgão estadual exige apresentação de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Se a vaga for exclusiva para pessoa com deficiência (PCD), o laudo médico pode ser exigido.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia em Itabuna opera no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já a unidade em Ilhéus, o atendimento é prestado na Rua Eustáquio Bastos, nas proximidades da Praça Cairu, no Centro.
Redução de tributos sobre os combustíveis || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano. A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano.
Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível.
A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.
Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol. Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.
PRODUTORES RURAIS
Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.
A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.
As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
FUTEBOL
A proposta também prevê medidas como regras para a destinação de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e benefício fiscal para a Fifa pela realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027. “Esses recursos poderiam ser utilizados na saúde e na educação públicas”, lamentou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
