Programa conta com o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais
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Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o podcast Todo Mundo Quer Saber, que tem o objetivo de esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Com linguagem acessível e objetiva, os cinco episódios estão disponíveis no Spotify e no YouTube.

No programa de estreia, o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais explica por que o prazo de regularização ou emissão do título de eleitor acaba a 150 dias da votação. Assista.

Nos demais episódios, o especialista fala sobre a inexistência do voto impresso no país, a contagem dos votos na urna eletrônica, a distribuição das vagas disputadas nas eleições proporcionais e a importância do voto consciente. Confira.

Éden vê medo de opositores e de Neto em ação contra Jerônimo e Geraldo || Foto Divulgação
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Éden Valadares, presidente do PT baiano, ironizou a tentativa do União Brasil, partido do pré-candidato ACM Neto, de impedir a participação do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, e o seu vice, Geraldo Júnior, em eventos oficiais do Estado (clique aqui para entender). Éden diz que a ação do UB “não tem fundamento jurídico” e demonstra temor da oposição da chapa governista.

“Essa é mais uma prova de que o ex-prefeito de Salvador e seus aliados estão com medo do crescimento de Jerônimo, que vem sendo conhecido mais a cada dia, abraçado pela população e recebido apoio de lideranças políticas de todas as regiões, inclusive de prefeitos e vereadores de partidos que compõem a oposição”, disse Éden.

Éden lembra da participação de ACM Neto em eventos oficias em municípios do interior e em Salvador. “Nós nunca acionamos a justiça, pois trata-se de ação absolutamente legal. Sua reclamação na Justiça é um ato de desespero de quem sabe que a derrota se avizinha”.

O presidente do PT baiano afirmou que não há nenhum impeditivo legal para que os pré-candidatos participarem de inaugurações até três meses antes da eleição. Por outro lado, aponta Éden Valadares, ACM Neto cometeu irregularidades eleitorais e já sofreu duas derrotas na Justiça por antecipar propaganda eleitoral, uma por publicidade em outdoor e outra por pedido de voto antes do período autorizado pela Justiça.

União Brasil vai à Justiça contra participação de Jerônimo e Geraldo Júnior em eventos do governo baiano
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O União Brasil – partido do pré-candidato ACM Neto – protocolou, nesta sexta-feira (13), uma representação eleitoral contra os pré-candidatos a governador e a vice-governador, Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB), respectivamente.

O partido aponta que a dupla vem participando rotineiramente de eventos do Estado, ao lado do governador Rui Costa (PT), como assinaturas de convênio e entregas de equipamentos adquiridos pelo poder estadual, o que, na visão dos oposicionistas, violaria os princípios da isonomia na disputa eleitoral.

O União Brasil pede que Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior sejam multados e investigados sobre eventual ato de improbidade administrativa. Do Metro1.

Ex-ministro de FHC e Temer, Aloysio apoia Lula
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Há 25 anos no PSDB, Aloysio Nunes não apoia a pré-candidatura do correligionário João Doria à Presidência da República. No dia 2 de outubro próximo, votará em Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme declarou ao jornal Estado de S. Paulo em entrevista publicada nesta sexta-feira (13).

Na primeira encarnação política, durante a ditatura civil-militar, Aloysio militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Radicalizou-se a ponto de escolher a resistência armada ao regime e se juntou à Aliança Libertadora Nacional (ALN), do lendário mulato baiano Carlos Marighella.

Na segunda vida pública, filiado ao MDB, foi vice-governador de São Paulo. Já no PSDB, em 1997, assumiu o Ministério da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Em 2016, no Senado, endossou o ingresso dos tucanos na coalizão partidária que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), votando a favor do impeachment da ex-presidente. No mandato tampão de Michel Temer (MDB), comandou o Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, aos 77 anos, o ex-ministro vê no presidente Jair Bolsonaro (PL) um fascista e reserva a Lula o lugar de representante viável da democracia. “O segundo turno já começou e eu não só voto no Lula como vou fazer campanha para ele no primeiro turno”, disse. “Não existe essa terceira via; só existem duas: a da democracia e do fascismo. Se quisermos salvar o Brasil da tragédia de Bolsonaro, teremos de discutir o que vamos fazer juntos”.

Sivaldo Reis diz que limitar suplementação é prerrogativa do legislativo
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O vereador Sivaldo Reis (PL) disse que a Câmara de Itabuna exerceu a prerrogativa do legislativo ao limitar a 70% o crédito suplementar do orçamento municipal de 2022 . Vice-presidente da Casa, Sivaldo é relator do pedido de suplementação apresentado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O Executivo queria suplementar em 100% o orçamento deste ano.

O limite de 70% foi aprovado pelos vereadores na sessão da última quarta-feira (11). Antes, na votação do orçamento no ano passado, o legislativo havia aprovado suplementação até 30%, mas o prefeito pediu limite mais elástico devido à enchente ocorrida no final de dezembro e que devastou ou atingiu mais de 40% do território itabunense.

Segundo a Câmara, o prefeito “previa insuficiência de saldo para reconstrução das áreas afetadas pela enchente de dezembro passado e para obras de infraestrutura”. O texto com a abertura do crédito adicional, após aprovado pela Casa na última sessão, seguiu para sanção – ou veto – do prefeito itabunense.

PONDERAÇÃO DO LEGISLATIVO

Com os ajustes do relator, o Governo poderá reforçar o Orçamento no limite de até 70% nos casos decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. “A ponderação que fizemos no planejamento orçamentário de Itabuna está dentro da prerrogativa de controle externo que cabe à Câmara. Com isso, exercemos o poder de fiscalizar o Executivo”, ressaltou Sivaldo.

Segurança pública: PT compara suas gestões com a de Paulo Souto
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O PT divulgou, nesta quinta-feira (11), dados sobre o histórico recente de investimentos em segurança pública na Bahia. O tom é de resposta às críticas da oposição ao desempenho do Estado nesta área. O partido compara as suas gestões com a do ex-governador Paulo Souto, chamado de carlista na nota enviada à imprensa.

No governo Paulo Souto (2003-2006), o Estado investiu, em média, R$ 106,6 milhões por ano em segurança. No período de 2007 a 2021, que compreende os governos Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT, a média anual de investimento foi de R$ 134,1 milhões, 26% maior que a do antecessor de Wagner. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O partido também compara as despesas com custeio, que não são enquadradas como investimento, segundo a classificação do Direito Financeiro. Elas incluem gastos com equipamentos, como a locação de veículos; manutenção e reforma de unidades; e compra de munições e colete à prova de balas, por exemplo.

Na gestão de Paulo Souto, a despesa anual com o custeio da segurança pública foi de R$ 345,5 milhões, em média, enquanto a do período petista chegou a R$ 723,8 milhões, 109% a mais, em valores atualizados pela inflação.

O texto cita, ainda, a ampliação dos efetivos das polícias Civil e Militar. De 2007 a 2014, com Wagner, ingressaram 11.968 novos policiais no Estado. O número de ingressos foi maior sob a gestão de Rui Costa (13.615). A nota também menciona a aquisição de 4.461 viaturas, a construção de 65 delegacias e a criação de 32 Distritos Integrados de Segurança e de 22 Centros Integrados de Comunicação, de 2015 a 2022.

 OPOSIÇÃO FAZ DISCURSO OPORTUNISTA, CRITICA ROSEMBERG

Rosemberg vê oportunismo eleitoral no discurso da oposição

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), lamentou a perda dos três policiais militares assassinados em Salvador na semana passada e disse que a oposição faz discurso oportunista sobre os crimes.

Rosemberg emitiu moção de pesar pelo falecimento dos policiais Shanderson Lopes Ferreira, Alexandre José Ferreira Menezes Silva e Victor Vieira Ferreira Cruz, que era natural de Ubaitaba e tinha família em Itacaré.

Referindo-se aos deputados de oposição, disse que os parlamentares tentam responsabilizar o Estado pelas mortes dos soldados. “Sei que vossas excelências estão puxando o debate, porque é o debate da eleição, e eu não tenho nenhum problema, porque temos o que mostrar”.

Para o petista, o enfrentamento da criminalidade deve ser orientado por uma política nacional. “Não vamos resolver o problema da violência como ilha – os municípios isoladamente, o Estado isoladamente -, se não tiver à frente dessa política o Governo Federal, e que tenha um presidente que entenda a importância de resolver essa questão de maneira a criar os mecanismos necessários para garantir a segurança pública no Brasil”.

Pré-candidato a governador cumpre agenda em Una, Itabuna e Itajuípe
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O pré-candidato a governador ACM Neto (UB) cumpre agenda no sul do estado neste final de semana. Será a segunda visita dele à região em menos de um mês. No último dia 28, o ex-prefeito de Salvador esteve em Ilhéus. Dessa vez, a programação começará em Una, onde ele será recebido pelo prefeito Tiago Birschner (PP), nesta sexta-feira (13).

No sábado (14), Neto vai se reunir com empresários em Itabuna, antes de seguir para o lançamento da pré-candidatura do vereador Fabrício Pancadinha (Solidariedade) a deputado estadual, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). À tarde, às 14h30min, ele concederá entrevista coletiva no auditório da Associação Comercial de Itabuna (ACI).

O outro município sul-baiano no roteiro da viagem é Itajuípe, onde o ex-prefeito terá encontro político no Salão Paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na noite de sábado.

A programação faz parte do projeto Pela Bahia. “Essa caminhada me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me faz compreender a realidade que, muitas vezes, não é vista nem sentida por parte da população do nosso estado. E é a partir dessa escuta que vamos ser capazes de criar soluções para colocar a Bahia na liderança do país”, explica Neto.

Pré-candidato a governador critica ameaça de privatização da Petrobras
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O pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônino Rodrigues, criticou, nesta quinta-feira (12), a ameaça do governo Bolsonaro de privatizar a Petrobras. Ontem (11), em seu primeiro pronunciamento à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Adolfo Sachsida revelou pedido de estudos para a privatização da petroleira.

“Nunca a gasolina esteve tão cara. Ninguém aguenta mais. Incapaz de conter a alta dos preços dos combustíveis, o presidente agora quer transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada”, escreveu Jerônimo em uma rede social.

O petista lembrou que o governo Bolsonaro privatizou a refinaria Landulpho Alves, na Bahia. “O povo não pode pagar mais essa conta. Não à privatização da Petrobras. Não ao aumento abusivo dos combustíveis”.

Aliado do ex-presidente Lula (PT), Jerônimo afirmou que a população brasileira quer um presidente com coragem de enfrentar os problemas do país. “E não alguém que coloque nosso patrimônio à venda”, concluiu.

Alba votou propostas de reajuste nesta quarta (11)
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (11), projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Todas as proposições foram à votação após acordo das bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades. Apenas o projeto do MP-BA recebeu emendas.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), disse que o parlamento estadual agilizou a aprovação das propostas. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”.

O reajuste é retroativo a janeiro último e beneficia servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.

Prefeito faz mudanças no primeiro escalão do governo
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, nesta quarta-feira (11), a nova reforma administrativa proposta pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). A mudança retira a política municipal de agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria a Secretaria Especial de Agricultura. Também implanta o Setor de Intensificação e Apoio a Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (SIADOTT), vinculado à Secretaria de Saúde.

O vereador Nino Valverde (Podemos) licencia-se do cargo e assume a Secretaria Especial de Agricultura. Segundo o Blog Agravo, a pasta de Desenvolvimento Econômico será entregue ao também vereador Ederjúnior dos Anjos (UB). Na Câmara, Nino e Eder serão substituídos pelos primeiros suplentes dos seus partidos, Sérgio do Amparo e Nery Santana, respectivamente.

A desidratação da pasta de Desenvolvimento é feita após a saída de Soane Galvão (PSB). Pré-candidata a deputada estadual, a primeira-dama deixou o comando da secretaria no início de abril. Um dos últimos atos de Soane no cargo foi o lançamento do Mais Cacau. Voltado para o fortalecimento da agricultura familiar, agora, o programa será tocado pelo secretário especial de Agricultura.

Adolfo Sachsida diz que privatização da petroleira tem aval de Bolsonaro
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No seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia, nesta quarta-feira (11), Adolfo Sachsida disse que recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro (PL) para encaminhar a privatização da Petrobras e da estatal responsável pelo pré-sal, a Pré-Sal Petróleo.

“Ainda como parte do primeiro ato como ministro, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, declarou Adolfo. Ele acrescentou que a proposta de venda da petroleira será submetida à equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Paulo Guedes.

Na mesma fala, o ministro defendeu o processo de privatização da Eletrobras, que está em curso, mas enfrenta resistência de diversos setores da sociedade. Segundo Adolfo, vender a Eletrobras é uma forma de atrair mais capital estrangeiro para o Brasil.

Justiça suspende três processos seletivos em Poções, no sudoeste
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A Justiça determinou a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções, em especial aqueles regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. A suspensão atende a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA).

A Prefeitura também deverá dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites.

Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação.

O Município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.

Andreyver Lima lança ebook sobre cultura digital e campanha política || Foto Divulgação
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Andreyver Lima, um dos novos nomes do jornalismo sul-baiano, lançou o ebook (livro) A Cultura Digital para uma Campanha Eleitoral Vitoriosa, com foco na transformação digital em campanhas eleitorais. De acordo com o jornalista, a velocidade da comunicação influenciou o ritmo de se fazer campanha e a agenda dos atos políticos.

“Tudo isso tem impacto na maneira de relacionamento com as bases e com os futuros eleitores. Daí a necessidade de entender a cultura digital. Essa nova habilidade muito específica, pode ser vista também como uma competência geral a ser desenvolvida. Isso porque para o desenvolvimento de cada uma delas é necessário a utilização dos meios, numa atuação conjunta de conhecimentos, habilidades e atitudes”, conclui.

O autor é especialista em marketing e possui experiência em comunicação política, atuando em assessoria de imprensa, produção de conteúdo e consultoria. Andreyver estudou Comunicação Social (Uesc), Ciências Políticas (Uniasselvi), Comunicação na Era Digital (FGV) e Política Cidadã: opinião pública, eleições, grupos de interesse e a mídia (Harvard).

O ebook está disponível com exclusividade na Amazon e na loja do blog Seja Ilimitado.

Jerônimo e Gerson durante reunião em Salvador
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A pré-campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia ganhou a adesão do prefeito de Rio do Antônio, Gerson Martins, nesta quarta-feira (11), durante reunião em Salvador.

Filiado ao PP, Gerson preferiu apoiar o ex-secretário da Educação do Estado ao invés de seguir o caminho do seu partido, que aliou-se ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), também pré-candidato ao governo.

Ele é o quarto prefeito do PP que, nos últimos seis dias, escolheu caminhar com Jerônimo nas eleições deste ano. No final de semana, a mesma escolha havia sido feita pelos prefeitos de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro; de Santana, Marcão Cardoso; e de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas, todos progressistas.

“PRESSÃO ANTIRREPUBLICANA”

O PIMENTA pediu que um membro da Executiva Estadual do Progressistas avaliasse a decisão dos correligionários, que seguem na contramão das lideranças do partido. Ele aceitou falar sob a condição de não ser identificado.

Segundo o dirigente, o governo estadual exerce “pressão antirrepublicana” para garantir adesões à pré-candidatura de Jerônimo, condicionando parcerias do Estado com os municípios à manifestação de apoio político.

Portaria altera aplicação da reserva de vagas conforme recomendação do MP
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Nesta quarta-feira (11), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) modificou o edital do seu concurso público para os cargos de professor assistente e professor auxiliar, por meio da Portaria 221/2022. A mudança ajusta a forma de aplicação da reserva de vagas para candidatos pretos e pardos e deficientes, após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP).

Antes da alteração, o cálculo para determinar o número de beneficiários das cotas considerava a quantidade de vagas abertas por departamento. Agora, ele considera o total de vagas do concurso. Ao todo, são 89 vagas, sendo 27 (30%) reservadas para pretos e pardos e 4 (5%) para pessoas com deficiência.

As inscrições estão abertas e vão até o próximo domingo (15), no site da Uesb, onde se encontra o formulário de inscrição e o Edital 079/2022. Os docentes aprovados vão trabalhar nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

Hoje (11), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também alterou o edital do seu concurso para adequá-lo à legislação de cotas. A instituição sul-baiana chegou a suspender as inscrições para o certame (veja aqui).