Daniel Silveira vai recorrer da condenação em liberdade
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira ((20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil de multa pela condenação. As penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro.

No entanto, ele foi absolvido da acusação de incitar as Forças Armadas contra as instituições porque a Lei de Segurança Nacional (LSN), que vigorava desde 1983 e foi revogada no ano passado.

A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

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ACM Neto promete zerar fila da regulação do SUS da Bahia || Reprodução Instagram
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A regulação de serviços de média e alta complexidade na Bahia é das maiores queixas dos usuários do SUS, apesar da expansão da rede médico-hospitalar nos últimos dez anos. Durante entrevista a uma emissora de rádio, ACM Neto (União Brasil) prometeu zerar a fila da regulação para procedimentos como trauma, caso seja eleito governador da Bahia.

Para isso, prometeu, vai tirar da regulação serviços médicos que não podem esperar e assim evitar que as pessoas morram sofram sequelas graves aguardando um leito hospitalar.

– Hoje na Bahia é mais ou menos assim: o sujeito teve um acidente e, a menos que ele esteja com a fratura exposta, que aí ele pode ser atendido em algum hospital, ele vai ter que esperar na regulação. O resultado disso é que tem muita gente que ficando aleijada, principalmente jovens. Porque a gente sabe que hoje em dia aumentou muito a quantidade de motos. Então tem muito acidente com moto, sobretudo para os mais jovens – afirmou

O pré-candidato ao governo baiano observou que hoje a espera leva meses e quando o procedimento é aprovado já não dá mais para resolver, sob o ponto de visto médico. “Então existem traumatismos que precisam ser resolvidos sem regulação, problemas cardíacos, vasculares, enfim. É preciso definir quais são aqueles serviços médicos que não podem esperar. E os que não podem esperar vai ser zero fila, ou fila zero, o nome que quiser dar. Não vai esperar na regulação”, prometeu.

Sônia Fontes e Rosivaldo Pinheiro atuam no Recicla Itabuna
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A secretária de Planejamento de Itabuna, Sônia Fontes, acredita que o município cumprirá a meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Até 2040, todos os municípios do Brasil deverão coletar e reciclar, pelo menos, 48% do lixo que produzem, conforme a legislação recém-publicada.

“Nossa meta é alcançar 120 toneladas mensais de coleta e reciclagem de resíduos sólidos o que, certamente, ficará além do percentual de 48% definido pelo Governo Federal”, estima a gestora, ao comentar a sanção do novo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), ocorrida na semana passada.

Ao PIMENTA, em entrevista recente, a secretária falou sobre a primeira fase do serviço no município, iniciada em janeiro passado. Por enquanto, segundo ela, Itabuna coleta e recicla 3% dos resíduos que produz (relembre).

Para o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Jr., o governo Augusto Castro fez com que o município se antecipasse aos prazos da política nacional do setor, especialmente quando extinguiu o lixão.

“Desde maio do ano passado, o município contratou o aterro sanitário certificado da CVR Costa do Cacau, para onde passou a destinar os resíduos sólidos. Em paralelo, retirou do antigo lixão as pessoas que lá atuavam em situação degradante, promoveu sua subsistência com a distribuição de cestas básicas e pagamentos do auxílio aluguel para 56 e o bolsa renda a 160 pessoas”, acrescenta o secretário.

No início de 2022, o prefeito Augusto Castro (PSD) entregou o Centro de Triagem de Coleta Seletiva à associação formada pelos catadores que deixaram o lixão (veja aqui).

COLETA

O coordenador de Projetos da Secretaria de Planejamento e do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, explica que o projeto piloto de coleta domiciliar é executado nos bairros Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Califórnia, Fátima e São Caetano, além da Avenida Cinquentenário, mas será ampliado de forma gradual. Clique aqui para ver os dias e horários do serviço.

Para a coleta seletiva, devem ser separados os resíduos secos, a exemplo de garrafas pet, latas, papelão, etc. Itabuna tem ecopontos de coleta nas praças Adami e Camacan, no Pontalzinho, na Avenida Manoel Chaves e nos bairros São Caetano, Mangabinha, Conceição, Califórnia e Santo Antônio.

Além das secretarias municipais de Planejamento e de Infraestrutura e Urbanismo, o Recicla Itabuna envolve as pastas de Combate à Pobreza e Promoção Social; Indústria e Comércio; Educação; e Saúde. O Governo da Bahia apoia a iniciativa por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Eliane Batista, vice-prefeita de Laje, faleceu nesta terça-feira (19)
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A vice-prefeita e secretária de Saúde do município de Laje, Eliene Batista (PP), de 37 anos, morreu nesta terça-feira (19), em Salvador. Eliene havia sido diagnosticada com leucemia.

Enfermeira e pedagoga, Eliene já havia ocupado a pasta da Secretaria de Assistência Social, e foi vereadora por dois mandatos. Na última eleição, em 2020, foi eleita vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte (Binho) e, em 2021, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.

Eliene estava internada desde o dia 8 de abril. No dia anterior (7), ela postou nas redes sociais imagens do seu aniversário. A festa surpresa foi preparada por amigos e familiares para comemorar os 37 anos dela.

No dia seguinte, a vice-prefeita passou mal e deu entrada no Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, em Laje. Com o agravamento do seu estado de saúde, precisou ser transferida para Salvador. Hoje, não resistiu ao tratamento e morreu.

Eliene era casada e mãe de duas crianças, Edu e Bella, a mais nova, que tem apenas 1 ano.

Sem citar nome do adversário, Jerônimo Rodrigues cutuca ACM Neto
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O pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, disse observar a tentativa, por parte de outro pré-candidato, de criar confusão sobre quem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia na disputa pelo governo baiano. “Mas, Lula tem pré-candidato na Bahia e sou eu”, emendou o petista, nesta terça-feira (19), em entrevista à rádio Princesa FM.

A observação de Jerônimo foi uma cutucada no ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB). Também pré-candidato a governador, Neto tem afirmado que a corrida presidencial não terá peso definitivo na eleição ao Governo da Bahia. Até o momento, ele não declarou apoio a nenhum presidenciável.

Hoje (19), em entrevista à rádio Metrópole, Neto também fez provocações. Sem citar nomes, disse que seus adversários falam mais dos padrinhos políticos do que de si mesmos. Foi uma referência velada ao esforço que Jerônimo e João Roma (PL) fazem para se vincular às imagens de Lula e do presidente Jair Bolsonaro (PL), respectivamente.

José Nunes, que lançou Gabriel (à esquerda) pré-candidato, assume a SDE || Foto Voz no Campo/27.04.21
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O deputado federal José Nunes (PSD) foi nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) pelo governador Rui Costa. A nomeação está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado.

Com esta operação, Paulo Magalhães reassume em Brasília. Ele havia retornado à condição de suplente com a saída de Josias Gomes (PT) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em março para disputar a reeleição.

Nunes já não iria para a reeleição à Câmara Federal. Ele trabalha a pré-candidatura do filho Gabriel Nunes há mais de um ano.

Autorretrato de Vilas-Boas na inauguração do Hospital Materno-Infantil
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O ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comemorou o milésimo parto feito no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, onde nasceu a pequena Cecília Barros, neste Domingo de Páscoa (17). Segundo o pré-candidato a deputado federal pelo MDB, o número prova a necessidade do equipamento e o sucesso da operação iniciada há quatro meses.

Fábio participou da concepção do projeto do hospital, que ocupa o espaço do antigo Hospital Regional Luiz Viana Filho, no bairro da Conquista. “Assim que assumimos a secretaria, tratamos de dar conta da necessidade que o sul e outras partes da Bahia tinham de abrigar uma maternidade de alto padrão. A rapidez com que o Joaquim Sampaio chegou a mil partos só comprova o tamanho dessa demanda e o sucesso do serviço que vem sendo prestado. Trato o hospital como uma obra de grande legado”, acrescenta.

Ele explicou que o hospital ilheense faz parte da estratégia de interiorização dos serviços de média e alta complexidade, tocada pelo governo do estado. “A criação de hospitais materno-infantis em diferentes regiões da Bahia é um dos pilares do projeto de descentralização da saúde, compromisso firmado por mim, enquanto secretário, e pelo governador Rui Costa. Trata-se de oferecer ao povo uma atenção completa: hospitais regionais para emergência e cirurgias de alta complexidade, policlínicas para exames e consultas, materno-infantis para cuidar das mulheres e das crianças”, conclui Vilas-Boas.

Liderada por Gleisi, Federação defende pré-candidatura de Lula à presidência da República
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A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, foi registrada hoje (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffman, assumiu a presidência da federação. Luciana Santos (PCdob) e José Luís Penna (PV) são o vice e segundo vice-presidente, respectivamente.

A Assembleia Geral da Federação terá 60 membros. Nove deles serão indicados pelos partidos, de modo equânime, 3 por cada. Já as outras 51 cadeiras serão distribuídas conforme a proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. Cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.

A nota conjunta dos partidos indica a construção de uma frente ampla em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como necessidade histórica para restaurar a democracia e reconstruir o Brasil. Clique em Leia Mais para conferir a íntegra do comunicado.

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João Roma aponta ausência do governo baiano nas regiões oeste e extremo-sul || Foto Divulgação
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O ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) prometeu não esquecer as regiões oeste e extremo-sul da Bahia, caso seja eleito governador da Bahia. O pré-candidato falou em criar “mecanismos de interlocução direta” dos municípios com o governo.

– Ao contrário do que acontece atualmente, não esqueceremos essas regiões onde a Bahia prospera. Queremos uma Bahia integrada para orgulhar o nosso Brasil – afirmou o pré-candidato nesta segunda-feira (18) em entrevista a emissora de rádio em Teixeira de Freitas, extremo-sul baiano.

Roma ainda lembrou as enchentes registradas no extremo-sul, em dezembro passado, período em que ele esteve à frente do Ministério da Cidadania. “O governante tem que ir aonde o povo está. Conhecer o problema e buscar soluções. Vamos trabalhar por toda a Bahia sem esquecer nenhuma região”.

“PAI DO AUXÍLIO BRASIL”

Durante a entrevista à Eldorado FM, Roma se intitulou “Pai do Auxílio Brasil” e ouviu mensagem de ouvinte. “A grande satisfação do homem público é o reconhecimento de seu trabalho. O Auxílio Brasil é uma ajuda do estado para o cidadão superar a dificuldade. Todos nós enfrentamos dificuldades na vida”, comentou João Roma.

Prefeito se reúne com representantes das empresas Viametro e São Miguel || Foto PMI
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As reclamações sobre a qualidade do transporte público de Ilhéus são recorrentes. A escassez das linhas para os distritos é dos problemas mais criticados pela população. Usuários costumam divulgar fotos e vídeos de ônibus lotados. Os atrasos são frequentes. O acúmulo da insatisfação descamba em protestos, que desgastam a avaliação do governo municipal.

A revelação do acordo milionário da Prefeitura com a Viametro e a São Miguel, feita pelo vereador Tandick Resende (Cidadania), engrossou o caldo da insatisfação popular e deu origem à Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte, instaurada em outubro de 2021.

Antes do início das oitivas da Comissão, em fevereiro passado, o presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), levou ao plenário requerimento do vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD). Então líder do governo na Casa, Gurita solicitou a extinção da CEI, o que foi assegurado pela maioria governista (relembre aqui).

No último sábado (16), pouco mais de dois meses após o fim da CEI, o governo divulgou vídeo sobre reunião do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), com representantes das empresas Viametro e São Miguel, ocorrida na quinta-feira (14).

No vídeo, a repórter pergunta a Mário se o problema do transporte público vai ter solução. “Se não tiver, vai ter que ir embora”, responde o prefeito, referindo-se às concessionárias do serviço. “A gente não aguenta mais. Eu sei que é um problema nacional, mas Ilhéus não pode deixar de ser atendido”, emendou. Recentemente, as empresas sinalizaram que pretendem cumprir o contrato até o prazo final, em 2030.

O governo tem feito sua parte na tentativa de reduzir os impactos da pandemia no serviço de transporte, diz Marão. “Mas, essa parceria tem que ser de mão dupla. Ou seja, nós temos que ajudar, mas eles [as concessionárias] têm que atender o nosso povo”.

Na reunião, conforme o prefeito, ele exigiu 100% da frota nas ruas (120 ônibus) e a regularização das linhas dos distritos aos domingos e feriados. Assista.

Eduardo de Badalo não aceitou a vitória de Ive de Reinaldo
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A eleição antecipada para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Itapé, no sul da Bahia, foi parar na Justiça, após o presidente do Legislativo, Eduardo de Badalo (PCdoB), não aceitar a derrota.

A votação secreta ocorreu em 21 de março. Ive de Reinaldo, também do PCdoB, bateu chapa com o presidente e venceu a disputa por 5 a 4.

Insatisfeito, Eduardo fabricou ata de sessão, conforme o processo que corre na justiça, para tentar anular os efeitos da sessão e, consequentemente, a vitória da chapa adversária.

Ive decidiu recorrer à Justiça. O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, em mandado de segurança, proclamou a vitória de Ive de Reinaldo.

O PIMENTA teve acesso à decisão do juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque. Ela mantém os efeitos da Ata 190110159, de 28 de março, a que proclamou a vitória de Ive de Reinaldo.

Com base em documentos e vídeos, o magistrado aponta “conduta ilegal” por parte do presidente da Câmara “em se recursar a aceitar o resultado da eleição da Mesa diretora da Câmara Municipal, realizada em 21 de março de 2022, publicando nova Ata em substituição”.

MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO 

Além de confirmar a validade da eleição e a vitória da chapa de Ive, o juiz Leonardo Albuquerque também determinou multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, a ser aplicada a Eduardo de Badalo, caso ele se negue a cumprir o mandado.

A vereadora ainda denunciou, no mandado de segurança, a perseguição do presidente da Câmara à servidora Ana Cristina Alves Souza, responsável pela redação da ata da sessão. Eduardo suspendeu a redatora.

Rui vê Lula ganhando no 1º turno se olhar para o centro e para família || Foto Reprodução
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Governador baiano eleito e reeleito em primeiro turno em 2014 e em 2018, Rui Costa acredita ter a receita para o ex-presidente Lula ampliar as intenções de voto e ganhar a eleição já em 2 de outubro:

– Acho que ele precisa falar mais pro centro e pros religiosos, falar mais de família, tal… Se fizer essa inclinação, acho que dá para levar no primeiro turno – disse ele, nesta Quinta-Feira Santa (14), em entrevista a Mário Kertész, na Metrópole, acrescentando também a necessidade de abrir, logo, interlocução com o empresariado.

Na avaliação de Rui, Lula “está bem em São Paulo, como nunca esteve”. O petista citou a liderança de Fernando Haddad (PT) na corrida ao governo de São Paulo como “muito sintomático” do bom momento de Lula.

Ainda afirmou que o ex-presidente está muito bem em dois dos principais colégios eleitorais baianos: “[Em] Duas cidades [onde] ele nunca ganhou, Conquista e Itabuna, ele tá disparado”.

A recomendação a Lula para falar ao centro, família e empresariado, segundo Rui, foi feita na viagem do líder petista a Salvador, no último dia 31. “Deixa eu oficializar a campanha, deixa eu oficializar”, respondeu Lula diante do conselho, conforme o governador baiano.

Ainda conforme Rui, a pré-campanha do presidenciável petista deverá ser oficializada em 7 de maio.

ACM NETO NERVOSO E SEM CAPILARIDADE

Rui Costa se diz animado com a pré-campanha e os números de sondagens na Bahia tanto para a presidência como para o governo estadual, com Jerônimo Rodrigues (PT), e ao senado, com Otto Alencar (PSD). Ele chegou a citar números de pesquisas, porém o PIMENTA não reproduzirá porque o levantamento não foi registrado.

No microfone da Metrópole, aproveitou para cutucar ACM Neto,pré-candidato ao Palácio de Ondina pelo União Brasil. “Os eventos dele são todos muito fracos. Ele aproveitou para pongar em evento oficial [por falta de público]. Gongogi, Aramari. A gente tem foto de todos os eventos que ele vez. Todos vazios”, ironizou.

O petista citou Camaçari e Santa Maria da Vitória. “Santa Maria da vitória, que [o prefeito] ficou com eles, tinha auditório enorme. Só as três primeiras filas [tinham gente]. O resto [estava] vazio. [ACM Neto] Tem o nome, mas fragil, não tem capilaridade.

MAIS LEVE SEM LEÃO

Mário questionou o governador se ele estava sentindo falta do vice-governador João Leão. “Estou me sentindo mais leve”, respondeu.

Noutra estocada em ACM Neto, disse que adversários ficarão ainda mais nervosos [com pesquisas] e “vão quebrar painéis de carro”.

A fala irônica de Rui seria alusão a suposta crise nervosa do ex-prefeito de Salvador, na semana passada, ao receber resultados de sondagens pela Bahia. Ainda afirmou que, para o senador Jaques Wagner, João Roma (PL) vai tirar considerável fatia de votos de Neto.

“A MIL POR HORA”

O governador se vê a mil por hora nas articulações eleitorais pela Bahia. A esposa, afirmou Rui na entrevista, afirma que não trabalhou tanto em 2014 e 2018 como agora. Ressaltou que está ouvindo mais e articulando mais e trabalhando regionalmente para fortalecer a chapa. Confira a entrevista a partir dos 24 minutos.

Bolsonaro poupa ACM Neto de críticas, reafirma apoio a Roma e ataca Jerônimo
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre três dos pré-candidatos a governador da Bahia, ACM Neto (UB), Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), em entrevista divulgada pela TV Aratu nesta quarta-feira (13). Ele disse que apoia a pré-candidatura de Roma, atacou Jerônimo e poupou Neto.

Segundo Bolsonaro, o ex-prefeito de Salvador fez algumas críticas ao seu governo, o que o presidente atribui à falta de reconhecimento pelo que fez por estados e municípios na pandemia. “Mas, pessoalmente, não tenho nada contra ACM Neto, mas ajudo e vou ajudar no que for possível o João Roma”.

Para Bolsonaro, Roma é um herói por enfrentar o que o presidente chama de velha política. “É uma nova esperança. Sangue novo”, disse, antes de elogiar a atuação do aliado quando esteve à frente do Ministério da Cidadania.

Já ao petista Jerônimo Rodrigues, ex-secretário de Educação da Bahia, Bolsonaro reservou ataques. “A educação na Bahia é a pior do Brasil, então é isso que o PT está apresentando como sucessão para o governo do estado, o pior secretário de Educação do Brasil candidato ao governo do estado”, declarou o presidente, que voltou a investir no discurso do antipetismo.

O pré-candidato do PT respondeu os ataques de Bolsonaro. “Lamentável a desinformação do presidente que persegue a Bahia e os baianos. Iniciamos uma revolução na educação. Neste momento são R$ 3,5 bi em requalificação e novas escolas. Nosso foco são os estudantes que mais precisam, gente do povo. É um presidente que não cuida de gente”, escreveu Jerônimo, nesta quarta, numa rede social. Atualizado às 13h42min.

Juvenal Maynart assume superintendência da SIHS da Bahia || Foto Arquivo
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O governador Rui Costa nomeou Juvenal Maynart como superintendente da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS). A nomeação está publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Quadro técnico, emedebista histórico e nome da região cacaueira baiana, Juvenal assume o cargo após passagens com reconhecimento público como superintendente regional e depois diretor-geral da Ceplac e como diretor-geral do Ibametro.

À frente da Ceplac por cerca de dois anos e meio, Juvenal promoveu grande sinergia do órgão com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A Universidade deverá inaugurar, nos próximos meses, o campus Jorge Amado na área da sede regional da Ceplac, na BR-415.

Ele, que deixou o cargo no início de 2019, também ampliou as discussões sobre o papel da Ceplac e a relevância do sistema cabruca, propondo a autossuficiência do cacau com o manejo sustentável. No primeiro Governo Wagner, Juvenal foi diretor-geral do Ibametro.

Segundo o TCE, Newton não demonstrou aplicação correta de dinheiro público
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito de Ilhéus Newton Lima a devolver R$ 12.240,00 aos cofres do estado, com atualização monetária a partir de fevereiro de 2012.

Definida na sessão ordinária desta quarta-feira (13), a punição decorre da desaprovação das contas do convênio 018/2008, firmado pela Prefeitura de Ilhéus com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

No seu voto, aprovado à unanimidade, o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, também determinou que a Prefeitura de Ilhéus devolva R$ 6.062,07 ao estado, com atualização monetária a partir de outubro de 2013. O valor corresponde ao saldo remanescente da 3ª parcela do convênio, não restituído ao erário.

O objetivo do convênio foi o apoio financeiro para a recuperação e gestão do Aterro Sanitário Consorciado de Ilhéus/Uruçuca, incluindo a inserção social de catadores de materiais recicláveis, no município de Ilhéus. A punição ao ex-prefeito, segundo a assessoria do TCE, decorreu de várias irregularidades, como pendências para a comprovação do uso correto do valor da 4ª parcela do convênio.