Augusto nomeia Erasmo para a Semps || Foto Pauta Blog
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou reforma administrativa e fez mudanças no secretariado. O vereador Erasmo Ávila (PSD), ex-presidente da Câmara de Itabuna, licenciou-se do Legislativo para administrar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Ele substituiu o vice-prefeito Júnior Brandão (PV), remanejado para a Secretaria de Educação.

O agora ex-secretário de Educação Rosivaldo Pinheiro assume a recém-criada Secretaria de Relações Institucionais. Já o vereador Thales Silva (REP) retorna ao comando da Secretaria de Transporte e Trânsito, onde substitui Fernando Benigno.

As alterações na composição do Governo estão na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Município. Também criada na reforma administrativa, a Secretaria de Políticas para as Mulheres ainda não tem designado(a).

As demais secretarias continuam com os mesmos titulares. A de Indústria, Comércio, Emprego e Renda foi transformada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e continua a cargo do secretário Mauro Ribeiro. Após o desmembramento do setor de Relações Institucionais, a Pasta de Comunicação permanece com o secretário Thiago Barra.

No mês passado, o prefeito já havia nomeado Roberto José para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, no lugar de Humberto Mattos, e Cleide Sousa para a Secretaria de Governo, substituindo Luciano Veiga.

Augusto Castro dá puxão de orelhas em quem curte adversário || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro quer o seu time afinado também no campo eleitoral em 2026. Durante reunião com secretariado, no último final de semana, deu recado curto e direto aos ocupantes de primeiro e segundo escalões:

– Os que estão no governo têm a obrigação de abraçar o nosso projeto político. Esse projeto passa pela reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues e dos candidatos da base que formam nosso grupo – disse o prefeito em reunião com o secretariado no final de semana.

Para que não restasse dúvida, Augusto foi mais claro:

– É inadmissível que membros do governo ou familiares fiquem curtindo postagens contra nosso grupo – completou Augusto.

Quem não curtiu o recado poderá pedir para sair. Ou se enquadrar.

Há menos de 10 dias, a primeira baixa na equipe foi o delegado Humberto Matos, que respondia pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop). Humberto sempre foi ligado ao grupo de ACM Neto e anunciou intenção de, mais uma vez, disputar eleição proporcional neste ano.

Jerônimo, ao centro, assina ordem de serviço para obras do Hospital Regional || Foto Thuane Maria/GovBA
Tempo de leitura: 2 minutos

Com investimento previsto de R$ 120 milhões, o governador Jerônimo Rodrigues assinou hoje (28) a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional de Itapetinga, no sudoeste baiano. A solenidade teve a participação do prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, e do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT).

De acordo com o governo, a unidade será referência para 12 municípios da região, fortalecendo a assistência e reduzindo a necessidade de deslocamentos para centros maiores. “O novo hospital transformará ainda mais o panorama da saúde pública no sudoeste baiano, reduzindo a necessidade de deslocamentos para centros maiores e garantindo acesso a cuidados especializados com maior resolutividade”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com 130 leitos, incluindo 14 de UTI (adulto e neonatal), o hospital será estruturado para procedimentos de média e alta complexidade nas especialidades clínica e cirúrgica adulto, obstétrica e pediátrica, em regime ambulatorial e de internação, atendendo tanto urgências quanto demandas eletivas.

MATERNIDADE

A unidade também será referência para gestações de alto risco, com ambulatório especializado, internação obstétrica, UTI neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários (UCINCo e UCINCa) e posto de coleta de leite humano. O centro obstétrico contará com duas salas cirúrgicas e três leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto).

Para garantir assistência integral, o Hospital Regional de Itapetinga terá tomografia, endoscopia, agência transfusional, anatomia patológica, eletrocardiograma (inclusive por telemedicina), ecocardiograma, radiologia, ultrassonografia, cardiotocografia, laboratório completo, fisioterapia hospitalar e terapia renal substitutiva para pacientes em UTI, entre outros serviços.

POLICLÍNICA REGIONAL

O Hospital será construído ao lado da Policlínica Regional de Saúde de Itapetinga, obra tocada por meio de parceria dos governos do Estado e Federal, com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com investimento total de R$ 25 milhões, a Policlínica terá capacidade para procedimentos de média e alta complexidade, com 25 consultórios, quatro salas de ultrassom e capacidade mensal de 9,7 mil atendimentos. As obras devem ser finalizadas em setembro de 2026.

Manifestação ocorre no Distrito Industrial
Tempo de leitura: < 1 minuto

Produtores de cacau bloquearam a BA-262 nesta sexta-feira (27), na altura do Distrito Industrial, em Ilhéus. Eles reivindicam intervenções do Governo Federal para interromper a queda de preços da commodity, que sofreu desvalorização de 85% em 14 meses (veja aqui). Até as 11h30min, a rodovia continuava interditada nos dois sentidos.

Na terça-feira (24), o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão da importação de cacau da Costa do Marfim. O país africano é a origem da maior parte do cacau importado pelas indústrias processadoras instaladas no Brasil.

Para os manifestantes que promovem o ato desta sexta-feira (27), a suspensão temporária não é suficiente para assegurar a recuperação do preço da commodity. Eles defendem o fim das importações.

Já a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que reúne as três maiores multinacionais do setor, criticou a suspensão da importação de cacau da Costa do Marfim e o que chamou de medida “intervencionista” do Governo Federal. Também alegou que a produção interna não é suficiente para suprir a demanda das indústrias instaladas no País (leia mais aqui).

Paulo Magalhães, Albert Queiroz, Rui Costa e Lenécia Freitas durante reunião em Brasília || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

O secretário de Comunicação de Itacaré, Albert Queiroz, afirmou que a agenda institucional em Brasília fortalece a articulação do município por novos investimentos federais. Nesta quinta-feira (26), ele e a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Lenécia Freitas, representaram o prefeito Nego de Saronga (PT) em audiência com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) também participou.

Durante o encontro, a comitiva apresentou projetos considerados prioritários para Itacaré e para o distrito de Taboquinhas, além de discutir oportunidades dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A pauta incluiu propostas voltadas à infraestrutura, ao desenvolvimento urbano e à ampliação dos serviços públicos, informa a Prefeitura.

Para Albert Queiroz, a interlocução com o Governo Federal amplia as possibilidades de acesso a recursos. “Essa agenda em Brasília está sendo extremamente produtiva para Itacaré e Taboquinhas. O diálogo direto do governo do prefeito Nego de Saronga com o ministro Rui Costa fortalece o alinhamento institucional do município e amplia nossas possibilidades de acesso a investimentos estruturantes que impactam diretamente a vida da população”, avaliou.

Prefeitura publicou edital de processo licitatório nesta terça-feira (24) || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna publicou licitação para contratar empresa responsável por obras de reforma e ampliação em 25 unidades escolares da rede municipal. O aviso foi divulgado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Município.

A concorrência será eletrônica e seguirá as regras da Lei nº 14.133/2021 e normas municipais. A sessão de disputa está marcada para 12 de março, às 10h. As propostas devem ser enviadas pelo sistema Licitanet. O edital completo está disponível no portal de licitações do município e na plataforma eletrônica da disputa.

Jerônimo celebra suspensão de importação de cacau da Costa do Marfim || Foto Fidelis Melo/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) celebrou a decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária de suspender, de forma imediata, a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim, por risco fitossanitário. A medida foi oficializada por meio de despacho publicado nesta terça-feira (24) e atende a uma reivindicação de produtores e entidades da cadeia do cacau.

“Recebi, ao lado do ministro Rui Costa, uma comissão em Gandu, depois no meu gabinete. Nesta segunda-feira [23], um grupo chegou a Brasília, se reuniu com os quatro ministérios envolvidos, e foi publicado hoje. Foi uma demanda concreta do movimento”, afirmou o governador, que retorna hoje (24) de missão internacional ao lado do presidente Lula (PT).

Jerônimo acrescentou que a suspensão é uma vitória para a lavoura cacaueira e para os trabalhadores do setor. “Celebramos essa conquista. Existem outros pontos de pauta que estamos tratando e, com certeza, daremos resposta concreta”.

Também agradeceu ao governo federal e às lideranças que participaram da articulação na capital do País. “Quero agradecer ao governo do presidente Lula, a todos os ministros envolvidos, mas principalmente ao movimento que se juntou e foi até Brasília”, afirmou. “Viva a nossa lavoura cacaueira!”, concluiu.

Desembargador aposentado Carlo Cintra também presidiu TRE-BA || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), morreu na madrugada desta terça-feira (24), aos 82 anos. A família não informou as circunstâncias da morte. O sepultamento está marcado para as 15h de quarta-feira (25), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Natural de Ipirá, no interior da Bahia, Carlos Cintra ingressou na carreira jurídica como promotor de Justiça em 1969, na Comarca de Ubatã, no sul do estado. Depois, atuou nas comarcas de Catu e Salvador, onde passou a trabalhar na Curadoria Geral da Quarta Vara de Assistência Judiciária.

Ao longo da trajetória no Ministério Público da Bahia, ocupou o cargo de procurador de Justiça, integrou o Conselho Superior do órgão e chefiou gabinete até 1990. Em 1991, foi eleito procurador-geral da Justiça e reeleito em 1993. No ano seguinte, assumiu como desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.

No Judiciário, integrou o Conselho da Magistratura e presidiu o Tribunal de Justiça entre 2002 e 2004. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e exerceu a vice-presidência em dois mandatos, entre 2006 e 2008 e de 2010 a 2012.

Wagner Mototáxi foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (23) || Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

Wagner Sobrinho dos Santos, conhecido como Wagner Mototáxi, ex-vereador e secretário de Infraestrutura de Buerarema, foi encontrado morto por um assessor, na noite desta segunda-feira (23), na fazenda de propriedade do político, no município sul-baiano.

As circunstâncias da morte de Wagner, que tinha 40 anos, serão investigadas pela Polícia Civil. A notícia abalou a cidade. Wagner foi vereador de Buerarema no período de 2017 a 2020.

Há pouco, o prefeito Gel da Farmácia emitiu nota de pesar pela morte do político e colaborador de seu governo. “Mais do que um servidor dedicado, foi um companheiro leal e amigo sincero. Para mim, foi o filho que a vida me deu — e que dor imensa deixou aqui no coração de seu pai. Uma saudade que não se mede”.

Adolpho Loyola, Magnólia Barreto, Jerônimo Rodrigues e Rosemberg Pinto durante reunião na Governadoria, em Salvador || Foto GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo da Bahia publicou o aviso de licitação para a pavimentação da estrada que liga Uruçuca a Serra Grande (BA-653), em um trecho de 37,5 quilômetros. A sessão pública do certame está prevista para o dia 16 de março e marca o início formal do processo de contratação da obra, considerada estratégica para o turismo, a agricultura e a mobilidade na região.

A rodovia é uma demanda antiga de moradores, produtores rurais e empresários do setor turístico. Nos períodos de chuva, o trecho costuma apresentar problemas de trafegabilidade, o que dificulta o deslocamento entre o litoral e o interior do município sul-baiano e o escoamento da produção agrícola.

O avanço do projeto ocorreu após articulação entre a Prefeitura de Uruçuca e o governo estadual. A prefeita Magnólia Barreto (União Brasil) iniciou tratativas com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), apesar de integrarem campos políticos distintos. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, atuou como interlocutor nas negociações com a Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Com o alinhamento institucional, o projeto passou por ajustes técnicos, definição de parâmetros orçamentários e inclusão no planejamento estadual de infraestrutura. A publicação do edital no Diário Oficial do Estado formalizou a abertura da disputa entre empresas interessadas em executar a obra.

Prefeito Augusto Castro enviará texto de reforma à Câmara || Foto PMI
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Augusto Castro (PSD) vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reorganiza toda a estrutura administrativa da Prefeitura de Itabuna, com criação de novas secretarias, redefinição de cargos e mudanças nas regras de gestão e controle da administração municipal. A proposta revoga a lei vigente desde 2020 e amplia a máquina pública, com foco em políticas para mulheres, articulação política e desenvolvimento econômico, além de ajustes na área social, jurídica e de fiscalização.

O projeto de lei estabelece novas normas para a Administração Pública direta e indireta, redefine órgãos e entidades e disciplina cargos em comissão e funções de direção, chefia e assessoramento. A proposta também altera regras de ordenação de despesas e revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.525, de 2020, que criou a estrutura administrativa atual.

Entre as principais mudanças, a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, voltada ao enfrentamento da violência de gênero, promoção da autonomia econômica feminina e garantia de direitos. O texto também institui a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vinculada ao Gabinete do Prefeito, desmembrando-a da Comunicação, com a função de articular ações com o Legislativo, outros entes federativos e instituições públicas e privadas.

A proposta cria ainda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com atribuições voltadas ao fomento da atividade produtiva, geração de emprego e renda, turismo, qualificação profissional e defesa do consumidor, por meio da atuação do Procon municipal.

Na área de controle e governança, o projeto integra as funções de ouvidoria e corregedoria à Controladoria-Geral do Município, com o objetivo de fortalecer mecanismos de transparência e integridade. A reestruturação também prevê núcleos jurídicos setoriais nas principais secretarias, sob coordenação da Procuradoria-Geral do Município, para agilizar processos administrativos.

O texto reforça as Secretarias de Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza, além de incorporar o Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita à área social. Também cria um Departamento de Inovação Tecnológica e amplia o papel da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que passa a coordenar ações fiscalizatórias e o exercício do poder de polícia administrativa.

Certame prevê despesa de R$ 1,56 milhão para elaboração de projetos || Foto Pedro Augusto/Secom
Tempo de leitura: 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna publicou edital de licitação para contratar empresa que vai elaborar os projetos dos parques lineares nas margens do Rio Cachoeira. A concorrência é eletrônica e adota o critério de menor preço.

O edital prevê a contratação de serviços técnicos especializados para elaborar projetos básicos e executivos de engenharia, além de estudos ambientais e urbanísticos. A empresa vencedora vai definir o traçado, a área de intervenção e os custos da futura obra.

Os parques lineares serão projetados em trechos urbanos do Rio Cachoeira, próximos à BR-415, à BA-649, à Rua do Prado e à Rua do Contorno, no bairro São Judas. As áreas fazem parte da malha urbana consolidada e concentram ocupações ribeirinhas e vias estruturantes.

O contrato tem valor estimado de R$ 1.568.610,36. Os recursos são financiados pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), dentro do Programa de Integração Urbana e Desenvolvimento Sustentável de Itabuna.

O prazo previsto para execução dos serviços é de 150 dias. A sessão pública da licitação está marcada para 12 de março de 2026, no portal Comprasnet.

Os projetos incluem estudos ambientais, urbanísticos e paisagísticos, além de projetos de drenagem, pavimentação, iluminação pública, sinalização e estruturas complementares. O contrato será executado por empreitada por preço global, com pagamentos vinculados às etapas entregues e aprovadas pela fiscalização.

O edital exige comprovação de capacidade técnica por meio de atestados de serviços semelhantes. Também prevê garantias contratuais e sanções administrativas em caso de descumprimento, conforme a Lei nº 14.133/2021.

A contratação se limita à fase de projeto. A execução das obras dependerá de nova licitação e de definição orçamentária futura.

EQUIPAMENTOS

De acordo com o edital, os parques lineares terão pistas de caminhada e ciclovia, área de ginástica, praça de convivência, mirante e decks, parque infantil e espaços de evento.

Governo publicou resultado de concorrência nesta quarta-feira (18) || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus declarou a Visão Propaganda (BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda), com sede em Itabuna, vencedora da Concorrência Presencial nº 012/2025, destinada à contratação de agência de publicidade. A gestão municipal divulgou o resultado nesta quarta-feira (18), após a análise dos documentos de habilitação das participantes do Processo Administrativo nº 130/2025.

O certame habilitou à etapa final as empresas Avoar Comunicação Criativa Ltda., de Ilhéus, e Visão Propaganda por atenderem aos requisitos do edital, após etapa das quais também participaram a EngenhoNovo e a Via Mídia.

Empresa que completa 40 anos de mercado agora em 2026, a Visão Propaganda venceu o processo licitatório por ter obtido a melhor pontuação na etapa de proposta técnica, conforme deliberação da Subcomissão Técnica, proclamada na terceira sessão pública, no último dia 4. Conforme o edital, o valor estimado do contrato é de R$ 4.800.000 por ano.

Leia Mais

Jerônimo assina autorização de licitação para pavimentar trecho da BA-653 || Foto Joá Souza/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Deverá ser publicada na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado a licitação para pavimentar os 38 quilômetros da estrada que liga a sede de Uruçuca a Serra Grande, a BA-653. A autorização foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (17) durante visita ao distrito uruçuquense, quando entregou ambulância no município e autorizou a licitação.

Ao assinar a autorização de licitação, Jerônimo falou do impacto da obra para a região. “Autorizei a abertura da licitação de uma estrada muito importante, com quase 40 quilômetros de asfalto, ligando a sede ao distrito de Serra Grande, uma região litorânea estratégica para o turismo e para a economia”, disse ele.

Jerônimo estava acompanhado da prefeita Magnólia Barreto (UB) e do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), autor de emenda que garantiu ambulância para o município. A estrada sem pavimento é usada há 28 anos, desde quanto foi aberta para garantir o acesso ao Parque Estadual da Serra do Conduru.

PROJETO PRONTO

O projeto da obra já está pronto, segundo o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes. “Com a pavimentação, será possível impulsionar ainda mais esse polo turístico. Também é importante destacar a agricultura familiar, pois a melhoria da via vai assegurar, inclusive no período de chuvas, o escoamento da produção para as feiras de Uruçuca e de municípios vizinhos”, ressaltou.

Durante a programação, Jerônimo plantou uma muda de pau-brasil como parte do Programa Planta Bahia, iniciativa que integra o Bahia Mais Verde e busca conscientizar a população sobre a importância do reflorestamento e da preservação dos recursos naturais. Para encerrar a agenda, o governador visitou o Mirante Serra Grande.

Prefeitura de Una tem licitação suspensa pela Justiça || Foto Mateus Pereira/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Justiça da Bahia suspendeu, em caráter de urgência, os efeitos do Aviso de Cotação de Preços nº 002/2026, lançado pela Prefeitura de Una para contratação de empresa responsável por serviços de ornamentação. A decisão foi proferida no plantão judicial pelo juiz Mateus de Santana Menezes, em ação popular movida por uma cidadã contra o município.

O magistrado apontou vício formal no procedimento de contratação, ao destacar que o prazo para apresentação de propostas — de 11 a 16 de fevereiro — não observou exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021 e em normativas municipais. Segundo a decisão, a restrição de prazo teria inviabilizado a participação de potenciais interessados, comprometendo os princípios da impessoalidade, moralidade e transparência.

A decisão também questiona a natureza dos serviços previstos, descritos como “ornamentação estética e festiva”, com itens como cenografia, iluminação e arranjos tropicais, em um contexto de restrições orçamentárias enfrentadas pelo município. Para o juiz, a contratação sugeriria prioridade a despesas não essenciais, em cenário de contingenciamento de recursos e dificuldades financeiras relatadas pela própria administração municipal.

Com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz determinou a suspensão imediata de todos os efeitos do aviso de cotação de preços, sob pena de responsabilização pessoal do gestor municipal, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. A decisão foi expedida com força de mandado e deverá ser cumprida de imediato pela prefeitura. Com Blog Agravo.