Tonho de Anízio vistoria região para onde serão transferidos moradores da Beira Rio
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A Prefeitura de Itacaré informou que moradores da Rua Beira-Rio, em Taboquinhas, serão removidos para área com infraestrutura adequada. Eles foram os mais prejudicados do distrito no período das fortes chuvas registradas em dezembro na região, quando também a abertura das comportas da Barragem de Pedra, em Jequié, ajudaram a elevar ainda mais o volume d´água do Rio de Contas, que corta o distrito e desemboca na área urbana de Itacaré.

O prefeito Antônio de Anízio, acompanhado pelo diretor de Projetos, Ademar Sá, e pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, esteve na Rua Rafael Mota Barros, em Taboquinhas, realizando vistoria da área que será destinada para a construção de casas que beneficiarão os moradores da Rua Beira Rio.

A proposta, segundo adiantou o prefeito, é garantir uma moradia mais digna. “Por esse motivo, a Prefeitura de Itacaré vai realocar os moradores para esse novo loteamento e doar os materiais para construção dos imóveis. O projeto é construir todas as casas em regime de mutirão”, disse. As obras de terraplenagem foram iniciadas ainda no final de semana, preparando todo o espaço para abrigar os moradores com as novas residência.

CAIS DE TABOQUINHAS

De acordo com o prefeito, as casas em situação de risco da Rua Beira Rio serão removidas e no local será construído um grande cais, transformando-o em espaço de lazer para os moradores e turistas. “Com esse novo espaço, vamos estar garantindo casas seguras e ao mesmo tempo investindo ainda mais no potencial turístico de Taboquinhas”, complementou o prefeito.

Audiência com Jeferson Domingues está marcada para terça-feira (11)
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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores aprovou nesta sexta-feira (7) a convocação do procurador-geral de Ilhéus, Jefferson Domingues, a prestar esclarecimentos sobre o acordo por meio do qual a Prefeitura assumiu compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do serviço municipal de transporte. A convocação também se estende à procuradora municipal Ana Carolina. A audiência está marcada para as 9h da próxima terça-feira (11), na sede do Legislativo.

Na mesma sessão, a CEI convocou os servidores Josivaldo Amaral Chaves e George Moreno Bezerra, da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), para audiência na próxima segunda-feira (10), às 15h, na Câmara.

TERMOS DO ACORDO

Além do pagamento dos R$ 15 milhões, o acordo prevê aumento da tarifa de ônibus, com valores diferenciados para as tarifas urbanas e rurais, e redução ainda maior da frota em caso de não cumprimento da parcela acordada.

O governo Mário Alexandre também se comprometeu em encaminhar isenção de ISS para as empresas, com vigência mínima de 2 anos, além de intensificar o combate ao transporte alternativo.

O acordo teve aval do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e foi homologado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus.

Em sentido horário: Marcelo Barreto, Maurício Galvão, Soane Galvão e Vinicius Briglia || Reprodução/Instagram
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A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, Soane Galvão, revelou que a Prefeitura discute o reordenamento do comércio e da Passarela do Álcool, área boemia do bairro Pontal, na zona sul da cidade.

“Comércio em pauta. Quinta-feira produtiva, discutindo o reordenamento do comércio da cidade e da Passarela do Álcool em Ilhéus”, escreveu a secretária e primeira-dama, na manhã de hoje (6), em publicação numa rede social.

Soane não deu mais detalhes sobre a reunião com o secretário municipal de Ordem Pública, Marcelo Barreto, o superintendente de Desenvolvimento Econômico, Maurício Galvão, e o advogado Vinicius Briglia, assessor municipal.

Rui e Augusto se reúnem, novamente, na próxima semana para tratar de ações de reconstrução de Itabuna
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Após reunião com o governador Rui Costa, o prefeito Augusto Castro disse que o gestor estadual confirmou o apoio à reconstrução das áreas de Itabuna devastadas pelo Rio Cachoeira na enchente registra no Natal. Segundo Augusto, 1.100 casas serão construídas para as famílias que perderam tudo na segunda maior enchente já registrada em Itabuna.

O encontro de prefeito e governador ocorreu em Ilhéus, nesta quarta (5). De acordo com levantamento da Prefeitura, 40% da zona urbana foi devastada pela cheia do Cachoeira em dezembro. “É nossa prioridade conseguir habitação para essas famílias ribeirinhas e as que perderam suas casas”, disse Augusto.

O prefeito itabunense disse que o município está providenciado projetos e terrenos para abrigar quem perdeu casa devido à enchente. “Na semana que vem em audiência com o governador Rui Costa vamos tratar disso, que é mesmo urgente”, disse Augusto Castro.

Prefeito de Ilhéus também entregou equipamentos de trabalho novos à categoria || Reprodução/Instagram
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Na última terça-feira (3), o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), assegurou aos salva-vidas o pagamento do adicional de risco à vida equivalente a 30% do salário-base. A categoria também recebeu equipamentos novos, a exemplo de óculos de sol, nadadeiras e boias de resgate.

O prefeito usou as redes sociais para divulgar o resultado da reunião. “Feliz por poder, mais uma vez, melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida do funcionalismo público municipal. Dessa vez, foi o momento de contemplar os salva-vidas, que receberam hoje os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além do benéfico de escala de serviço, e o significativo percentual de 30% sobre o salário-base da classe, que será garantido através do adicional de risco de vida aquática. Seguimos concretizando conquistas nunca antes alcançadas,  porque valorizamos o nosso servidor!”, concluiu.

No fim de dezembro de 2021, após decisão em assembleia, os socorristas anunciaram que cruzariam os braços a partir de janeiro de 2022, caso a Prefeitura de Ilhéus não pagasse o adicional de risco, direito garantido por lei desde 2019.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas no período de 26 de agosto a 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

2 de abril é também a data em que os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – devem renunciar aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Presidente Jair Bolsonaro recebe alta médica após 2 dias internado || Reprodução Twitter
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Após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que recebeu alta nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, comemorou.

Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília nem como ficará a agenda dele após alta. Ontem (4), os médicos retiraram a sonda nasogástrica que o presidente utilizou durante o tratamento e foi descartada a necessidade de realização de nova cirurgia diante do fim da obstrução com medicamentos.

Também nessa terça-feira, imagens postadas nas redes sociais de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, registram o presidente sendo avaliado pela equipe médica e caminhando no hospital.

Na madrugada de segunda (3), Bolsonaro, que estava em férias em Santa Catarina, foi levado para São Paulo com suspeita de nova obstrução intestinal.

Andrea Castro reassumiu funções na Semps ontem e Júnior teve nomeação revogada
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O prefeito Augusto Castro revogou a portaria que nomeou Júnior Brandão, titular da Pasta do Governo, como secretário interino de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município hoje (4), mas tomada pelo prefeito ainda ontem (3).

Na última sexta-feira (31), o prefeito fez publicar portaria que nomeava Júnior Brandão para responder pela Semps solidariamente com a titular, Andrea Castro, primeira-dama do município. Após a revogação e desde ontem (3), Andrea voltou a aparecer publicamente em ações ligadas à Prefeitura.

Alega-se, internamente, que a nomeação de Júnior Brandão para a pasta teria sido uma saída política para o desgaste do governo nos primeiros dias de enfrentamento da crise deflagrada com a catástrofe que destruiu ou afetou duramente 40% do município.

Portaria revogando nomeação aponta motivos de saúde para afastamento de Andrea

Oficialmente, o prefeito nada falou sobre a decisão. Na portaria publicada hoje há mais detalhes. Alegou problemas de saúde. Suspeitava-se de reinfecção por covid-19 ou gripe, o que levou a afastamento do cargo por atestado médico. Na portaria anterior, a de nomeação de Júnior Brandão para a Semps, não se fazia alusão a razões para o afastamento.

Ministro João Roma ganha visibilidade política na Bahia
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Aliados do ministro João Roma avaliam que a tragédia das enchentes na Bahia pode ter o mesmo efeito político da facada recebida por Jair Bolsonaro (PL), em 2018, durante a campanha presidencial. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

Naquele ano, o atentado aumentou consideravelmente a visibilidade de Bolsonaro no noticiário nacional. Neste 2022, sob o comando de Roma, o Ministério da Cidadania atua na força-tarefa de auxílio aos municípios baianos atingidos por chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. O ministro é um dos principais interlocutores do governo federal com a imprensa baiana.

O nome de Roma, que é filiado ao Republicanos, é cotado como possível candidato ao Governo da Bahia, o que abriria palanque no estado para a eventual tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, defende ação emergencial
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A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas e enchentes de dezembro de 2021 enfrenta dificuldade para mobilizar recursos federais, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante do problema, a União dos Municípios da Bahia (UPB) articula junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.

Conforme a entidade, o objetivo da iniciativa é apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais. Há mais de 130 municípios baianos em estado de calamidade.

Segundo o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), depois que o nível das águas baixou, percebeu-se a dimensão dos estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades, e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos. Vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, declarou.

APOIO DO GOVERNO ESTADUAL

A entidade também alinha com o governador Rui Costa (PT) diferentes formas de auxílio aos municípios, a exemplo de convênio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) com a UPB. A ideia é reforçar o trabalho de elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios, requisitos para que as prefeituras possam captar recursos.

Famílias de Vereda, no extremo-sul baiano, recebem eletrodomésticos || Foto GovBA
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Na entrega de cerca de 400 eletrodomésticos e colchões, nesta terça-feira (04), no município de Vereda, no extremo-sul da Bahia, o governador Rui Costa pediu que os prefeitos acelerem o cadastro das famílias afetadas pelas fortes chuvas. O gestor estadual também pediu aceleração na entrega dos projetos básicos para a reconstrução das casas que ficaram destruídas ou danificadas pelas enchentes.

No município de Vereda, foram entregues 96 geladeiras, 96 fogões, 96 botijões e 96 colchões. A ação marca a continuidade das entregas que começaram na última quarta-feira (29) para famílias de Itamaraju. Na ocasião, o Governo do Estado entregou 380 geladeiras, 500 botijões de gás, mil fogões e cinco mil lâmpadas.

Os eletrodomésticos e utensílios foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), e também doados por empresas como a Neoenergia Coelba e o Magazine Luiza.

O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pelas prefeituras com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que tem atuado junto às equipes de assistência social dos municípios, e da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Ávila havia anunciado sessão extraordinária para esta terça-feira || Foto Divulgação
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A Câmara de Vereadores suspendeu o calendário de sessões extraordinárias para discutir as ações de assistência às vítimas das chuvas em Itabuna. A primeira das sessões estava marcada para as 15h desta terça-feira (4), com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD) e de secretários municipais, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). A casa iria discutir ajustes para o lançamento do Auxílio Recomeço (reveja aqui).

A presidência da Casa, por meio da assessoria de comunicação, não expôs o motivo que levou o adiamento da sessão para a qual estavam convidados o prefeito e secretários. Em nota, informou que as sessões marcadas para hoje e até a sexta (7) seriam para “votar projetos, decretos e realizar sessão com a presença de representantes do Executivo”.

Ainda em nota, a Câmara informou ter instituído “comissão específica para tratar das ações adotadas pelo poder público enquanto durar a situação de calamidade” e o consenso, na Casa, da “urgência de assistir aqueles que sofreram impactos com as fortes chuvas”.

Bolsonaro não tem previsão de alta
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Internado desde ontem (3) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) responde bem ao tratamento contra intestino preso e, por enquanto, está descartada a hipótese de ser submetido a cirurgia, conforme decisão do médico Antônio Macedo, que estava em viagem ao Caribe e voltou ao país nesta segunda-feira. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo.

A obstrução no intestino do presidente se desfez, mas ele continuará o tratamento com antibióticos, recebendo hidratação via sonda nasal. Ainda não há previsão de alta.

Almir Melo Junior é criticado internamente por baixa assiduidade
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Almir Melo Júnior goza de considerável prestígio com o prefeito Augusto Castro. Porém, dizem, o crédito virando débito nesses dias de grande agonia em Itabuna.

O secretário titular de uma das principais pastas do governo, a Infraestrutura e Urbanismo, desapareceu.

O sumiço, afirmam vozes gabaritadas do governo, ocorre em um período em que a gestão – e a cidade! – mais precisa, dada a quantidade de lixo, entulho e muito por fazer.

Quem tem segurado as pontas nos últimos dias, na área de Almirzinho, é o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino Filho.

Por estes dias, ficaram “no crédito” com o chefe Tales Silva (da Pasta do Transporte e Trânsito) e Júnior Brandão, que, graças ao desempenho, hoje responde não apenas pela Secretaria de Governo, mas também pela Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).