Escritório do Cira em Itabuna vai cobrir regiões sul e extremo-sul do estado
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) inaugura, às 10h desta quarta (8), escritório em Itabuna, de onde cobrirá as regiões sul e extremo-sul da Bahia. A unidade funcionará no prédio da Inspetoria Fazendária, na Avenida José Soares Pinheiro, 1050, no Centro. O grupo de trabalho reúne membros do Ministério Público do Estado (MP-BA), Tribunal de Justiça (TJ-BA), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração.

Participam do ato os desembargadores Lidivaldo Britto, Geder Gomes e Maria de Lourdes Medauar, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, o secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, secretário-geral do Cira.

O comitê tem escritórios em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras. A nova unidade em Itabuna faz parte da interiorização do seu trabalho, que se concentra na execução de débitos tributários.

Para Manoel Vitório, além garantir o ingresso de tributos devidos ao Estado, o Cira desencoraja malfeitos. “O trabalho de combate à sonegação tem contribuído para amplificar a percepção de risco subjetivo entre os maus contribuintes, o que promove a concorrência leal entre as empresas e um ambiente de negócios mais saudável”.

O Cira tem como alvos principais contribuintes com histórico de não cumprimento das obrigações tributárias. As estratégias para a recuperação do crédito sonegado envolvem operações especiais, oitivas e, nos casos de crime contra a ordem tributária, ações penais.

Jerônimo, ao lado de Rui Costa, defende legado do PT na Bahia e rebate adversários
Tempo de leitura: 2 minutos

Na sua passagem por Itabuna, Jerônimo Rodrigues comparou seu estilo com o de Rui Costa e prometeu “correria dobrada” caso seja eleito governador da Bahia em outubro e tendo Lula presidente da República. O pré-candidato reuniu cerca de 8 mil pessoas, segundo a organização, no Programa de Governo Participativo (PGP), ocorrido neste sábado (4), na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, em Itabuna.

Antes de participar do PGP, um espaço para discursos e apresentação de propostas à pré-candidatura, Jerônimo, acompanhado do pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e do senador Otto Alencar (PSD), concedeu coletiva para falar de campanha, propostas de governo e rebateu críticas feitas, pela oposição, a sua passagem nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Rural.

Segundo ele, a Bahia tornou-se o estado que mais investe em educação e citou obras de reforma, ampliação e construção de escolas, num total de RR$ 3,5 bilhões. “Mas não é só obra”, observou, ao falar de concursos, formação de profissionais e investimentos em melhoria do ensino aprendizagem.

Ainda falou das dificuldades enfrentadas no período da pandemia da covid-19. “Foram dois anos sem o Brasil, sem o mundo entender como faríamos educação remota sem as pessoas terem computador em casa”.

Ele devolveu as críticas dos opositores citando que, segundo ele, ACM Neto (União Brasil) não construiu creches nem assumiu responsabilidade quanto ao Fundamental II quando prefeito de Salvador. Sem a Prefeitura, “o estado teve que assumir 70 mil alunos”, afirmou Jerônimo. “É um debate que queremos fazer”. De João Roma (PL), lembrou que o governo de Jair Bolsonaro está no quinto ministro da Educação e a liberação de recursos ocorria movida a propina em barras de ouro.

Questionado de suas propostas na área da segurança pública, o pré-candidato falou dos investimentos já feitos em contratação de equipamentos, concursos públicos e formação de profissionais, além de construção de delegacias. “Agora, é importante que o governo federal assuma a sua responsabilidade. Não dá para ter um governo federal que não discute um sistema nacional de segurança pública, com as fronteiras com armas e drogas circulando sem controle”, disse.

EDUCAÇÃO INTEGRAL

O pré-candidato destacou algumas das suas propostas para a Educação. “Temos que pesar a mão na educação em tempo integral, forte ação em parceria com os municípios para enfrentar o analfabetismo – porque a idade certa para se alfabetizar é na idade que os municípios são responsáveis pelo infantil. Nós precisamos debater e ampliar com o governo Lula a oferta da educação superior”, observou.

Promessa de novo acesso foi feita durante visita às obras da BA-649 || Foto Roberto Santos
Tempo de leitura: 2 minutos

Durante visita às obras de implantação da BA-649, em Itabuna, o governador Rui Costa (PT) assegurou ao prefeito Augusto Castro (PSD) a construção de uma nova avenida de acesso à cidade, na confluência entre o Bairro da Conceição e a primeira ponte de acesso da nova rodovia à BR-415, na região do Condomínio Cidadelle.

O governador também garantiu ao prefeito itabunense a duplicação e requalificação do trecho da Avenida Juracy Magalhães (Posto Cachoeira) à rodovia BR-415 até as proximidades do Cidadelle. Além de atender antiga reivindicação, a BA-649 representará um dos mais importantes investimentos públicos realizados entre as duas principais cidades do Sul da Bahia.

– Mais que uma rodovia, estamos implantando um novo vetor de desenvolvimento para Itabuna e Ilhéus para os próximos 20 anos. Pois, com esta nova estrada, os dois municípios vão atrair novos empreendimentos e fundos de investimentos nos mais diversos setores da economia – afirmou o governador.

IMPACTO NA MOBILIDADE

O prefeito Augusto Castro enfatizou o quanto será importante para Itabuna as duas novas obras garantidas pelo Governo do Estado. Ele destacou que a nova avenida Beira-Rio passando pelo Vila Zara, que ligará o perímetro urbano à nova rodovia – terá 3 Km de extensão margeando o Rio Cachoeira, com moderno projeto urbanístico, vai impactar positivamente na melhoria da qualidade de vida de milhares de itabunenses e facilitar o acesso ao litoral.

– Estes investimentos do Governo do Estado têm um significado muito expressivo no contexto das obras estruturantes que estamos planejando e executando visando a retomada do desenvolvimento do município. Além de fortalecer a posição de Itabuna como importante polo de desenvolvimento regional, a nova avenida garantirá maior mobilidade urbana para os itabunenses”, enfatizou Augusto.

O prefeito, que estava acompanhado da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, também comemorou a decisão do governador Rui Costa em acatar o projeto de duplicação e requalificação do acesso da Avenida Juracy Magalhães à BR- 415 – sentido Ilhéus – que dará um novo conceito urbanístico ao trecho de 1,5 Km até o Condomínio Cidadelle. Redação com informações da Agência de Comunicação de Itabuna.

Rui Costa autoriza novo pacote de obras em Ilhéus || Foto Pimenta
Tempo de leitura: 2 minutos

O governador Rui Costa (PT) autorizou investimento de cerca de R$ 170 milhões em novas obras em Ilhéus, no sul da Bahia, na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Esperança, nesta sexta (3). A UPA custou R$ 6,9 milhões, incluindo despesas com aparelhos.

O petista também ordenou o início imediato da construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no Banco da Vitória. Outras três unidades do mesmo tipo serão erguidas nos bairros Salobrinho, Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória. As quatro UBS’s custarão R$ 9,1 milhões.

Nova UPA tem capacidade de atender 250 pessoas por dia || Foto Secom

RUI SOLICITA REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL A MARÃO

Além da escola estadual em construção na Barra, na zona norte, o Governo da Bahia vai construir uma escola no São Francisco, na zona sul. Com 34 salas de aula, laboratórios, biblioteca, refeitório, auditório, piscina semiolímpica, campo de futebol society, pista de atletismo e duas quadras poliesportivas cobertas, a nova unidade vai ser a sede do Colégio Estadual Moyses Bohana e será erguida ao lado do Caic Darcy Ribeiro.

Quando anunciou a nova unidade escolar, Rui Costa pediu que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), se comprometesse a reformar o Caic, escola do município. Segundo o governador, a reforma é necessária porque o colégio municipal não está em boas condições, mas seu projeto arquitetônico é precioso e não pode ser ofuscado pela nova escola, que não terá muro separando-a do Caic. Marão aceitou o desafio.

Orçada em R$ 29,5 milhões, a nova sede do Moyses Bohana também vai atender aos estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira.

SANEAMENTO, URBANIZAÇÃO E BAHIA MINHA CASA

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi autorizada a iniciar as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Ilhéus, de melhorias operacionais na rede de distribuição de água e de implantação do sistema de abastecimento de água em Juerana, Mar e Sol e Teo Camp, na zona norte do município, ao custo de R$ 11 milhões.

Além disso, convênios do Governo do Estado com a Prefeitura de Ilhéus irão viabilizar as obras da segunda etapa de fechamento do canal do Malhado e a pavimentação de ruas da Conquista. Os trabalhos, que receberão recursos de R$ 13,7 milhões, serão executados pela Conder.

Ainda em Ilhéus, a Secretaria de Infraestrutura do Estado vai licitar e executar a duplicação, urbanização e pavimentação de trechos das BAs 001 e 262, totalizando sete quilômetros, com investimento de R$ 68 milhões. Também será coordenada pela Seinfra a obra de melhoria da iluminação pública em áreas urbanas ao longo de nove quilômetros da BR-415.

Também nesta sexta, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) recebeu autorização para construir 208 unidades habitacionais no Salobrinho. As moradias do Bahia Minha Casa serão destinadas, prioritariamente, a famílias que perderam suas residências na cheia do Rio Cachoeira, em dezembro de 2021. O investimento nessa etapa do programa será de R$ 30 milhões.

Presidente publica mudanças na regulamentação da advocacia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos advogados que atuam no país.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a sanção busca aperfeiçoar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e preservar as prerrogativas dos profissionais.

Na avaliação da OAB, a nova lei traz pelo menos dez novas conquistas para os profissionais da advocacia, entre elas, a permissão para que os serviços possam ser prestados de forma verbal ou por escrito, independentemente de mandato ou formalização de contrato, garantia de pagamento de honorários de acordo com o Código de Processo Civil e a competência exclusiva da Ordem para fiscalizar o exercício profissional e o recebimento de honorários.

Leia Mais

Município sul-baiano contratou show de Gusttavo Lima por R$ 704 mil
Tempo de leitura: 2 minutos

A Justiça proibiu a Prefeitura de Teolândia, no sul da Bahia, de gastar cerca de R$ 2,3 milhões na 16ª edição da Festa da Banana. Com programação de 4 a 13 de junho, o evento teria como uma das atrações o show do cantor Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

A decisão provisória da juíza Luana Paladino, desta sexta (3), foi proferida no curso de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia. Na peça, a promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti afirma que o orçamento total da festa supera em quase 40% todo o dinheiro gasto com serviços de saúde, pela Prefeitura de Teolândia, no ano passado.

Segundo a promotora, a destinação desse volume de recursos para uma festa não é compatível com o estado de calamidade pública decretado pelo próprio município, em dezembro passado, devido às fortes chuvas que atingiram a Bahia. Com validade de 180 dias, o decreto ainda está em vigor.

“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou Rita de Cássia.

Além de Gusttavo Lima, outras quatro atrações tinham cachês acima de R$ 100 mil, mas nada comparado à cifra de R$ 704 mil, são eles:  Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).

DECISÃO OBRIGA COELBA A SUSPENDER FORNERCIMENTO DE ENERGIA

Para garantir a efetividade da decisão, a magistrada determinou que a Coelba suspenda, de forma imediata, o fornecimento de energia elétrica aos locais das apresentações. Além disso, exigiu que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados. Também estabeleceu multa equivalente ao dobro do valor contratado, em caso de desrespeito à proibição.

Rui sobe o tom contra adversários em coletiva em Ilhéus || Foto Pimenta
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa (PT) voltou a subir o tom das críticas ao pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, nesta sexta (3), em Ilhéus, no sul do estado. Dessa vez, o centro do debate é a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criada em 2015, nos moldes do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ambos voltados para a agricultura familiar.

Ontem (2), no Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, Neto questionou o legado dos governos estaduais do PT para os pequenos agricultores. “O que deixam de mudança concreta para essas pessoas? O que que existe hoje de apoio e suporte técnico para o pequeno produtor? Qual é o papel que o estado desenvolve para ser uma ponte, por exemplo, para facilitar acesso a financiamento, para ampliar a regularização, que é fundamental também para que qualquer um possa ter condições de dar garantia para conseguir um empréstimo?”.

A resposta do governador veio na coletiva desta sexta, após a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo Estado em Ilhéus. Segundo ele, ACM Neto quer acabar com a SDR, mas não terá a oportunidade de fazê-lo, pois não será eleito.

“Olha, nada me surpreende. Filhinho de papai tem a tradição de não gostar de pobre. Ele já anunciou que, se eleito fosse, acabaria com a Secretaria de Agricultura Familiar. É o mesmo que Bolsonaro fez: acabou o Ministério da Agricultura Familiar. Os dois pensam igual. Ele pensa igual a Bolsonaro, e Bolsonaro pensa igual a ele. Eles não gostam de pobre. Não gostam de gente da área rural. Filhinho de papai que nasceu em berço de ouro. Pra mim, não é surpresa. Ele pensa igualzinho a Bolsonaro”, disparou Rui.

Os membros da comissão provisória do União Brasil em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

Com o pré-candidato a deputado federal Valderico Junior na presidência, o União Brasil teve formalizada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sua Comissão Provisória. Também integram a comissão o vice-presidente Cristiano Carvalho; o secretário-geral Roberto Freitas; a secretária-adjunta Evani Cavalcante; o tesoureiro Rafael Ceo; o tesoureiro-adjunto Major Rosivaldo; e o membro Dr. Francisco Sampaio.

“Nosso grupo tem o privilégio e o desafio de iniciar a história do União Brasil em Ilhéus. A gente também tem uma grande responsabilidade, que é fazer valer a confiança de ACM Neto”, resume Valderico Junior. Neto é o pré-candidato do União Brasil ao governo baiano.

Lançamento da pré-candidatura de Augustão será nesta quinta (2)
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Augusto Cardoso (PT) lança hoje (2), às 17h, sua pré-candidatura a deputado federal. O ato será no Sindicato Rural de Ilhéus, localizado na Rua Eustáquio Bastos, atrás dos Correios, no Centro Histórico.

Entrevistado recentemente pelo PIMENTA, Augustão, como é mais conhecido, disse que a sua pré-candidatura cumpre a tarefa de representar em Ilhéus o campo do ex-presidente Lula e do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, num contexto em que proliferam pré-candidatos que apoiam adversários dos petistas.

“A gente entende que a cidade e o sul da Bahia passam por um novo momento, que requer pessoas comprometidas em dar continuidade a esse projeto. Na história da nossa região, o apoio a Lula sempre foi massivo. Não temos dúvidas nenhuma de que Jerônimo dará continuidade a esse processo, que foi iniciado por [Jaques] Wagner e ampliado pelo governador Rui Costa”, declarou o parlamentar (leia mais aqui).

Governador visita cidade sul-baiana nesta sexta (3)
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta sexta-feira (3), às 9h, o governador Rui Costa (PT) inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo governo estadual na Avenida Esperança, em Ilhéus, no sul da Bahia. O ato também contará com a presença do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), outras lideranças.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o investimento na obra foi de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,1 milhões financiados pelo Ministério da Saúde e R$ 1,4 milhão pelo tesouro estadual. A nova UPA é do tipo 2.

ESTRUTURA

Com capacidade para atender 250 pacientes por dia, as unidades de pronto atendimento tipo 2 têm equipe de mais de 100 profissionais, sendo, no mínimo, seis médicos presentes diariamente. São disponibilizados raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Além disso, a unidade presta o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir, em todos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento aos serviços hospitalares de maior complexidade. Nas localidades que contam com uma UPA desse tipo, 97% dos casos são solucionados na própria unidade.

Erasmo Ávila e o painel eletrônico de votação mais ao fundo: falha na hora H || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

A expectativa era grande, no legislativo, para a inauguração do novo plenário da Câmara de Itabuna. Afinal, além de algumas reformulações, a quarta-feira (1º) marcaria a entrada em cena do painel eletrônico de votações da Casa.

Ligado, o painel registrava tempo e presença em plenário.

Mas, na hora H, assim como o sistema de ar-condicionado, falhou.

– Faremos a primeira votação, mas será no sistema analógico – anunciou o presidente da Casa e aniversariante do dia, Erasmo Ávila (PSD).

E reforçou:

– No sistema antigo.

Na galeria do plenário, gaiatos diziam que faltou ensaio e o presidente esqueceu de chamar os universitários para operacionalizar o painel, que tem custo anual de locação superior a R$ 140 mil.

Pedido foi feito à Justiça Eleitoral pelo União Brasil
Tempo de leitura: 2 minutos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou que o PT retire das suas páginas e perfis na internet uma publicação que trata o pré-candidato a governador ACM Neto (UB) como aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Responsável pela ordem, a desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada deu prazo de 48h para o seu cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Na publicação divulgada pelo PT-Bahia, ACM Neto e Bolsonaro aparecem juntos, em preto e branco, associados às expressões fome, desemprego, gasolina cara e autoritarismo. No lado oposto, a mesma montagem mostra o pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo, ao lado do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, com os termos comida no prato, emprego, salário mínimo valorizado, gasolina barata e democracia.

Na decisão, que atende pedido do União Brasil, partido de Neto, a magistrada concordou com o argumento de que a publicação desabona a imagem política do ex-prefeito de Salvador.

– O contexto apresentado aponta para a plausibilidade da tese jurídica invocada na exordial, com potencial para provocar desequilíbrio de oportunidades no pleito, tendo em vista que a publicação guerreada, nos moldes em que apresentada, demonstrando, a priori, o único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato vinculado ao partido demandante, quando o associa a projeto político que, nos dizeres da postagem, estaria gerando mazelas sociais.

PT RECEBE DECISÃO COM SURPRESA, AFIRMA ÉDEN VALADARES

O presidente do PT baiano, Éden Valadares, afirmou que a determinação judicial é surpreendente, pois, segundo ele, veda a manifestação de opinião política. O dirigente informa que o partido aguarda a citação formal para cumprir a ordem e avaliar a possibilidade de recorrer da decisão.

“O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República”, diz trecho da nota do petista.

Otto, Jerônimo e Geraldo visitam o sul da Bahia
Tempo de leitura: < 1 minuto

O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, comanda dois encontros de construção do Programa de Governo Participativo (PGP), em Ilhéus e Itabuna, neste final de semana.

A cidade litorânea recebe a plenária da educação, nesta sexta (3), às 17h, no Hotel Praia do Sol. Já em Itabuna a reunião será no sábado (4), na Avenida Princesa Isabel, próximo à Prefeitura, no São Caetano.

Acompanham Jerônimo o pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o senador Otto Alencar (PSD), pré-candidato à reeleição, além de lideranças do sul da Bahia.

Roma culpa Rui e Rosemberg lembra que Bolsonaro fechou as Fafens em todo o país
Tempo de leitura: < 1 minuto

Durante participação na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, ontem (31), o pré-candidato bolsonarista ao governo do estado, João Roma (PL), culpou Rui Costa pela carestia dos fertilizantes usados pelo agronegócio no oeste baiano.

“Precisamos fazer com que o estado saia do cangote de quem produz”, afirmou Roma, que acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na visita a uma das maiores feiras do agronegócio no Brasil.

A resposta veio momentos depois. Quem rebateu João Roma não foi Rui Costa, mas o seu líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar lembrou que a carestia dos fertilizantes se deve à decisão do presidente Jair Bolsonaro de fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), uma delas na Bahia, e abandonar a construção de novas unidades.

E depois ironizou Roma:

–  Estes candidatos de Bolsonaro precisam ter espelho em casa para falar de fertilizantes. O presidente cometeu um crime de lesa-pátria [ao fechar as Fafens] contra a segurança alimentar do Brasil (o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e importa mais de 80% do que necessita), que está à mercê de outros países, gera aumento de inflação e encarece a produção dos alimentos, cujo valor é repassado ao consumidor final. Tá caro? A culpa é do Bolsonaro – concluiu.

Corte também propôs imputação de multa de R$ 4 mil ao mandatário
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou, nesta terça (31), a rejeição das contas de 2020 da Prefeitura de Almadina, no sul da Bahia, sob a responsabilidade do prefeito Milton Cerqueira (Podemos), reeleito naquele ano.

Segundo os conselheiros, ao final do exercício financeiro de 2020, o dinheiro deixado em caixa para 2021 não era suficiente para quitar as notas empenhadas no ano anterior, os chamados restos a pagar.

A conduta é vedada pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo artigo 359-C do Código Penal. Por isso, o TCM vai formular representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurado se o prefeito cometeu crime contra as finanças públicas. Neste caso, seria necessário demonstrar que o gestor agiu de maneira dolosa, ou seja, consciente do malfeito.

Os conselheiros também apresentaram deliberação de imputação de débito (DID), propondo multa de R$ 4 mil para o prefeito. Cabe recurso da decisão.