O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4), a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. O programa, que terá duração de 90 dias, prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, aposentados e pensionistas.
Uma das novidades da nova edição do programa é o Desenrola Empresas, que promete aliviar o acesso das empresas ao crédito, melhorando as condições de financiamento com garantias. A iniciativa permitirá que micro e pequenas empresas substituam dívidas mais caras por linhas com melhores condições, reduzindo o custo financeiro e melhorando o fluxo de caixa.
A nova etapa do programa poderá beneficiar mais de 2 milhões de empresas, por meio de melhorias nas linhas do ProCred e do Pronampe, com ampliação de prazos, aumento dos limites de crédito e maior tempo de carência.
Na prática, empresas que anteriormente recorreram a financiamentos mais caros — devido aos tetos então vigentes — poderão reestruturar o perfil de suas dívidas, migrando para linhas garantidas e mais acessíveis.
Para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o programa prevê melhorias no ProCred 360, com:
ampliação da carência de 12 para 24 meses;
aumento do prazo total de pagamento de 72 para 96 meses;
crédito de inadimplência passa de 14 para 90 dias;
ampliação do limite de crédito de 30% para 50% do faturamento, podendo chegar a 60% no caso de empresas lideradas por mulheres.
Para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o programa prevê:
ampliação da carência de 12 para 24 meses;
aumento do prazo total de pagamento de 72 para 96 meses;
crédito de inadimplência passa de 14 para 90 dias;
aumento do limite total de crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
DESENROLA RURAL
Voltado aos agricultores familiares, o Desenrola Rural ganhou nova versão. A novidade é a ampliação de prazo para a renegociação de dívidas até 20 de dezembro de 2026. A iniciativa já beneficiou cerca de 507 mil produtores e agora poderá chegar a mais 800 mil agricultores, totalizando aproximadamente 1,3 milhão de beneficiados.
O programa permite a regularização de dívidas e a retomada da capacidade produtiva, facilitando o acesso ao crédito rural.
DESENROLA FIES
O programa inclui a renegociação de dívidas do Fies, com condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante. Para dívidas vencidas e não pagas entre 90 e 360 dias, será possível obter desconto de 100% dos juros e das multas. No caso de pagamento à vista, haverá ainda redução de 12% sobre o valor principal.
Também será possível parcelar o saldo em até 150 vezes, mantendo o abatimento total de juros e multas.
Para contratos com atraso superior a 360 dias, as condições são diferentes. Estudantes fora do CadÚnico poderão obter desconto de até 77% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multas, para liquidação integral. Já os estudantes inscritos no CadÚnico poderão ter desconto de até 99% do valor total da dívida, também para quitação integral.
A expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com a renegociação de suas dívidas. De acordo com o Ministério da Fazenda, a Pasta também apresentará um mecanismo de premiação para os estudantes adimplentes com as obrigações do Fundo de Financiamento do Ensino Superior.
COM DESCONTOS DE ATÉ 90%, NOVO DESENROLA BRASIL AMPLIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
