O pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSOL, Makrisi Angeli, propõe que o município implemente passe livre no transporte coletivo para os estudantes da rede municipal de ensino. Questionado pelo PIMENTA sobre a viabilidade da proposta, ele afirmou que a Prefeitura tem recursos para subsidiar a despesa.
O ex-vereador citou como exemplo o acordo extrajudicial em que o Governo Mário Alexandre assumiu, em 2021, o compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público no município, em 25 parcelas de R$ 600 mil. Segundo o pré-candidato, se a Prefeitura pôde socorrer os empresas com a cifra milionária, também deve estender a mão aos cerca de 25 mil alunos da rede municipal.
Makrisi lembra que nem todos os alunos da rede precisam do transporte, pois estudam no mesmo bairro onde moram. “Por exemplo, o aluno que vive no Vilela e estuda no bairro não precisa de ônibus”, reforçou. “Pelos meus cálculos, a Prefeitura gastaria em torno de R$ 1 milhão por mês com os estudantes que precisam do vale estudantil. Em um ano, daria R$ 12 milhões. É possível colocar esse valor no orçamento, porque o governo tem recursos. É questão de interesse, de vontade de fazer”, assegurou.
TARIFA ZERO PARA TODO MUNDO?
O pré-candidato lembrou que o município, quando administrado com proficiência, pode captar recursos federais para custear políticas públicas, inclusive as de transporte. “Em 2015, a Proposta de Emenda Constitucional nº 90, apresentada pela deputada federal Luiza Erundina, acrescentou o transporte como direito social no rol do artigo sexto da Constituição”, recordou.
A condição de direito fundamental, segundo ele, significa que o setor não pode ser gerido apenas com base em interesses econômicos e que o município deve buscar mais recursos para garantir o transporte coletivo a quem necessita. “A gente precisa mudar essa dinâmica”.
No Brasil, após a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, mais de 100 municípios adotaram o passe livre no transporte para todos os cidadãos. A medida foi implementada inclusive em 11 cidades com mais de 100 mil habitantes, a exemplo de Caucaia (CE), Luiziânia (GO) e Maricá (RJ).
Questionado se Ilhéus poderia seguir o mesmo caminho, Makrisi avaliou que, por enquanto, o município deve se concentrar nos estudantes. “O ideal é ter um sistema público e gratuito. A curto prazo, a gente não tem condições de colocar o sistema todo gratuito”, ponderou.
Uma resposta
Na vdd essa é uma proposta bem antiga, lembro-me de seu Almir Carapiá, um senhor militante que morava em mamoan ( infelizmente já faleceu) ele já tinha essa proposta, o ano era 2001. Na época por conta da luta de seu Almir, as zonas rurais da cidade tinha transporte escolar gratuito até o centro, e absorvia tanto os alunos da rede municipal, quanto dá rede estadual de ensino.
Infelizmente perdemos seu Almir, que lutava pelo direito dos estudantes, fazia denúncias no ministério público, a zona rural perdeu muito.
Espero que Maklise consiga. Porém esse proposta tem que ser pelo ministério público. Pq se for de boca? Será apenas um sonho infelizmente