ITABUNA: CÂMARA MANTÉM VETO A ARTIGOS DA LEI QUE REVISA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO

Câmara manteve veto do prefeito a emendas apresentadas pelo legislativo || Foto Divulgação
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Os vereadores de Itabuna mantiveram, nesta quarta (22), o veto parcial aposto pelo prefeito Augusto Castro (PSD) sobre artigos do projeto que originou a Lei 2.552/21, modificados pela Câmara durante a tramitação.

A lei em questão trata da revisão do valor financeiro do tíquete-alimentação. A manutenção do veto deve destravar o pagamento do benefício reajustado para R$ 300,00 e R$ 425, a depender do vencimento básico do servidor.

Na justificativa do veto, o governo itabunense esclareceu que incorreções textuais que as emendas da Câmara buscavam sanar já haviam sido retificadas com a republicação da Lei, cujo texto corrigido foi publicado em agosto.

Com o veto, argumentou o prefeito, resta desnecessária a inclusão dos artigos emendados, “inexistindo quaisquer prejuízos aos objetivos almejados pelo projeto de lei originalmente encaminhado”.

ITAPITANGA: ORDEM DE SERVIÇO PARA RESTAURAR BA-651 SERÁ ASSINADA NESTA 5ª

Estado vai recuperar trecho Coaraci-Itapitanga da BA-651 || Foto Seinfra
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O governador Rui Costa retorna ao sul da Bahia nesta quinta-feira (23) para assinatura de ordem de serviço de restauração do trecho Itapitanga-Coaraci da BA-651. O ato está marcado para as 9h.

Segundo o governo, a obra será coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A restauração da rodovia é uma das mais antigas reivindicações dos moradores de Itapitanga. O pedido foi apresentado ao governador pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, conjuntamente com lideranças regionais.

Ainda no município, o governador entregará uma motoniveladora para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-Litoral Sul). O equipamento foi adquirido via Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). Rui ainda autoriza a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) a licitar a construção da Areninha Campo Society.

MPF OPINA POR MANUTENÇÃO DE PRISÃO DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL SILVEIRA

MPF pede a manutenção de prisão de Daniel Silveira|| Foto Pablo Valadares
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O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que, em 24 de junho, determinou a prisão preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o documento, a defesa do parlamentar perdeu o prazo legal para apresentação do recurso contra ato do relator.

Silveira teve, inicialmente, a prisão decretada em fevereiro por divulgar, em redes sociais, vídeo com ofensas e ameaças a ministros do STF e com defesa de medidas antidemocráticas. Posteriormente, a medida foi substituída pela prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Em junho, no entanto, a prisão domiciliar foi revogada por falta de pagamento da fiança estipulada e depois de terem sido registradas mais de 30 violações ao equipamento de monitoramento eletrônico, relacionadas à carga do dispositivo, à área de inclusão e ao rompimento do lacre do aparelho.

No parecer, Jacques de Medeiros lembra que o pedido de Daniel Silveira de reconsideração da decisão de Moraes foi indeferido em 31 de agosto. O recurso do parlamentar, classificado como extemporâneo pelo vice procurador, foi apresentado somente no último 6 de setembro. “Já havia se esgotado, desde há muito, o interstício de cinco dias, contados a partir da data da própria apresentação do requerimento no qual o ora agravante pleiteou a reconsideração da decisão de 24 de junho de 2021”, frisa.

ILHÉUS E EMBASA FIRMAM ACORDO PARA EXPANDIR SANEAMENTO BÁSICO

Felipe Madureira, Mário Alexandre e José Lavigne || Foto Prefeitura de Ilhéus
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A Prefeitura de Ilhéus e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) firmaram aditivo contratual para expandir a rede de saneamento básico do município. O ato aconteceu nesta terça-feira (21), no Centro Administrativo da Conquista, com a presença do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), Felipe Madureira, gerente regional da Embasa, e José Lavigne, analista de saneamento da empresa.

O novo acordo garante investimentos de R$ 119 milhões e vai beneficiar as zonas urbana e rural. No total, as obras do sistema de saneamento do município custarão R$ 229 milhões, informa a Prefeitura.

A primeira etapa das intervenções foi entregue em agosto de 2020 pelo governador Rui Costa (relembre). A previsão é de que município tenha 80% das residências com acesso à rede de esgoto e à água tratada até 2022.

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITABUNA RECEBE HOMENAGEM DA CIR

Secretária Lívia Mendes recebe flores de colegas em reunião da CIR
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A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, foi homenageada pela Comissão Intergestores Regional (CIR), durante a reunião desta terça-feira (21). A CIR reúne representantes do estado e dos 22 municípios pactuados com Itabuna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

A secretária de Saúde de Arataca, Neuza Fonseca, e a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul, Domilene Borges, destacaram o trabalho da secretária à frente da pasta em Itabuna, polo integrador dos serviços da microrregião de saúde.

Conforme as gestoras, além de trabalhar para fortalecer o SUS, Lívia Mendes mantém interlocução frequente com os representantes de cada município pactuado, o que facilita o encaminhamento das demandas das secretarias municipais de Saúde e das populações assistidas.

AUGUSTO CASTRO: “VAMOS ANUNCIAR PACOTE DE OBRAS TOCADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS”

Augusto prepara pacote de obras estimado em R$ 23 milhões || Foto Divulgação
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Itabuna prepara pacote de obras com recursos próprios, afirmou o prefeito Augusto Castro (PSD) ao PIMENTA, no início da tarde desta segunda-feira (20).

Segundo ele, as ordens de serviço contemplam pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de bairros e a recuperação de praças e equipamentos esportivos e de lazer, além da reforma e modernização de prédios públicos, dentre eles o Restaurante Popular, num total de R$ 23 milhões.

– Vamos anunciar grande pacote de obras com recursos próprios – disse ele, por telefone, prevendo a assinatura de todas as ordens de serviço até o final de outubro.

A demora para o início das obras, segundo Augusto, será apenas a do tempo exigido para conclusão dos trâmites burocráticos – processo licitatório para contratação de empresas e assinatura das ordens de serviço.

Do total previsto, serão R$ 11 milhões para pavimentação, R$ 7 milhões para praças e equipamentos de lazer e R$ 5 milhões destinados à modernização de prédios públicos.

EMPREGOS

O prefeito espera gerar, pelo menos, 300 empregos com a criação de frentes para a execução das obras tocadas com recursos próprios, principalmente na área de pavimentação e modernização e recuperação das praças públicas.

Ele também falou da entrega da reurbanização da Avenida Manoel Chaves (Kennedy), que contará com iluminação das mais modernas do país e ganha atenção também para o prolongamento até o Pedro Jerônimo. “Terá sistema [de iluminação] semelhante ao de grandes centros, estrutura bacana”, assegurou. Essa obra não faz parte do pacote. Já está sendo tocada pelo município em parceria com o Governo do Estado, via Conder.

ATRAÇÃO DE EMPRESAS

Augusto também falou da preocupação do governo em criar um ambiente de atração de investimentos privados para o município. “Temos o Atakarejo em obras, além de mantermos tratativas para mais duas empresas”, afirmou, porém mantendo sigilo quanto aos nomes. “Pediram reservas”, explicou.

ILHÉUS: PREFEITURA PEDE QUE POPULAÇÃO REDUZA DISPENSA DE LIXO NAS RUAS

Por meio da Secsurb, Prefeitura divulga nota sobre coleta de lixo
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A Prefeitura de Ilhéus pediu que a população reduza a frequência em que coloca os resíduos domésticos nas portas das casas, como forma de diminuir o impacto da falta de coleta regular de lixo no município.

O pedido foi feito em nota da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) divulgada nesta segunda-feira (20), quando a cidade entrou na segunda semana sem coleta regular de resíduos sólidos.

Imagem da nota publicada no site da Prefeitura

Conforme o texto, ainda não é possível informar de maneira precisa quando a nova licitação do serviço será concluída, mas há a expectativa de que isso ocorra em mais ou menos uma semana.

Até que o novo contrato seja firmado, a coleta é feita por trabalhadores da Secsurb. “Nos desculpamos pelos transtornos momentâneos e agradecemos a cooperação da nossa população”, diz o trecho final da nota.

ILHÉUS ENTRA NA 2ª SEMANA SEM COLETA REGULAR DE LIXO

Lixo toma conta das ruas de Ilhéus || Foto Reprodução/TV Santa Cruz
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A descontinuidade da coleta de resíduos sólidos é um clássico da política de Ilhéus. Aconteceu de novo. A cidade inicia hoje (20) a segunda semana sem o serviço regular, após o fim do contrato da CTA Empreendimentos com a Prefeitura.

No último dia 10, o prefeito Mário Alexandre (PSD) decretou situação de emergência na Secretaria de Serviços Urbanos para fazer o novo contrato da coleta de lixo de forma direta, sem concorrência pública (veja aqui).

Enquanto a nova empresa não é contratada, a Prefeitura coleta os resíduos usando caçambas inadequadas para o serviço. A solução improvisada não dá conta da demanda ilheense, e o lixo se acumula em ruas de diversos bairros da cidade.

AZEVEDO EM COMPASSO DE ESPERA

O ex-prefeito Capitão Azevedo || Foto Pimenta
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O ex-prefeito José Nilton Azevedo (PL) conversou com o PIMENTA enquanto esperava ACM Neto chegar no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, na manhã de quinta-feira (16).

Perguntado sobre o início do governo Augusto Castro, Capitão Azevedo disse que não é hora de avaliar o desempenho do adversário político. “É precipitado fazer uma avaliação agora, mas eu acho que no final do ano dá pra gente ter uma noção disso aí”.

O compasso de espera também vale para a corrida eleitoral do próximo ano. Azevedo explicou ao site que aguarda o resultado da reforma eleitoral para decidir se será ou não candidato em 2022.

José Carlos Araújo, presidente do PL na Bahia || Foto Pimenta

Também ouvido pelo PIMENTA, o ex-deputado federal José Carlos Araújo, presidente do PL na Bahia, não hesitou em dizer que Azevedo será candidato a deputado estadual.

Sobre a eleição para o Governo da Bahia, Araújo e Azevedo acreditam que ACM Neto vencerá o pleito.

PREFEITURA DE ILHÉUS NÃO MANDA REPRESENTANTE PARA AUDIÊNCIA SOBRE TRANSPORTE

Audiência reuniu vereadores e representantes da sociedade civil
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A Prefeitura de Ilhéus não enviou representante para a audiência sobre os problemas do transporte coletivo do município, realizada pela Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (17). O diretor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutrans), Valci Serpa, sequer justificou a ausência no debate.

Na bronca com a inércia da Prefeitura diante dos problemas do setor, os participantes da audiência decidiram fazer uma manifestação de rua no próximo dia 28. O local do protesto ainda não foi definido.

Uma das principais reclamações dos usuários do sistema de transporte é a falta de ônibus em horários importantes para trabalhadores da zona urbana, agricultores e estudantes.

Funcionários do trade turístico começam a ser demitidos por falta de transporte público. Desempregados não conseguem ir ao Centro em busca de oportunidades de emprego. Estudantes da rede estadual, que já deveriam ter retornado às aulas presenciais, não frequentam as escolas por que o término das atividades não coincide com os horários das empresas Viametro e São Miguel. Aos finais de semana, moradores da zona rural gastam R$ 200,00 de frete em carros particulares para escoar a sua produção agrícola.

Nada disso sensibilizou o governo Mário Alexandre a enviar preposto ao debate.

INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO TAMBÉM REDUZ VIOLÊNCIA, DIZ ANDREA CASTRO

Secretária quer ampliar acesso a cursos profissionalizantes em Itabuna
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A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza Andrea Castro afirmou nesta sexta-feira (17) que a ampliação do acesso a cursos profissionalizantes é uma forma de reduzir a violência urbana. “O combate à violência é uma questão de segurança pública, mas também de ações de inclusão social e de capacitação profissional, especialmente para a juventude, criando novas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho em Itabuna”, disse.

Quando desativou o lixão da cidade, no início de maio, a Prefeitura acolheu as famílias que moravam e trabalhavam no local. Desde então, os trabalhadores recebem auxílio financeiro e capacitação técnica para atuar como catadores de material reciclável. A partir de outubro, vão trabalhar no Centro de Reciclagem do programa Recicla Itabuna.

Para Andrea, o caso dos catadores é um exemplo do poder transformador da inclusão social pelo trabalho. A iniciativa do município recebeu elogio público do governo federal (relembre).

A secretária também citou os cursos oferecidos a moradores dos condomínios do Minha Casa, Minha Vida. Ministrados pelo Senai numa parceria com a Caixa e a Prefeitura, os cursos terão 700 vagas. Nos próximos dias, o governo municipal iniciará o cadastramento dos interessados em participar da capacitação.

WAGNER CRITICA BOLSONARO POR VETAR AUXÍLIO A PEQUENOS AGRICULTORES: “AGENDA DA DESTRUIÇÃO”

Senador Jaques Wagner || Foto Alessandro Dantas
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O senador Jaques Wagner (PT-BA) promete luta para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 823/2021. Conhecido como Lei Assis Carvalho, o PL propõe medidas de auxílio à agricultura familiar e de combate à fome (veja aqui).

“O presidente prova novamente que não tem projeto pro país e segue na agenda da destruição. Ao vetar a Lei Assis Carvalho, ele penaliza as famílias com comida cara, em vez de prover alimentos baratos e saudáveis por meio da agricultura familiar”, criticou Wagner, ao publicar notícia sobre o veto no Twitter.

BOLSONARO VETA LEI DE AUXÍLIO À AGRICULTURA FAMILIAR

Jair Messias Bolsonaro, presidente da República
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O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 823/2021, que propõe medidas de auxílio à agricultura familiar e de combate à fome.

Criado para ajudar pequenos produtores rurais, PL prevê abertura de crédito de custeio, apoio técnico na elaboração de projetos e inserção de agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAE).

Por meio do PAE, os agricultores receberiam R$ 6.000,00 anuais para produzir alimentos que seriam doados a pessoas em situação de insegurança alimentar. Nas propriedades mantidas por agricultoras, o investimento da União seria de R$ 7.000,00 por ano.

O texto também abriria caminho para a renegociação de dívidas e estabeleceria benefício de R$ 2.500,00 para agricultores e de R$ 3.500,00 para agricultoras, em pagamento único.

O impacto orçamentário do PL seria de R$ 500 milhões. Nos seis primeiros meses deste ano, o Governo Federal arrecadou 881,9 bilhões de reais, novo recorde para o período.

URUÇUCA: ACM NETO CONHECE E ELOGIA PROJETO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM URUÇUCA

ACM Neto, acompanhado por Moacyr, conhece projeto educacional em Serra Grande || Foto Divulgação
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O Centro de Educação Integral de Serra Grande, em Uruçuca, foi muito elogiado pelo presidente nacional do DEM e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto. Ele visitou o município nesta quinta-feira (16). “Fico impressionado e feliz em poder testemunhar esse projeto, a grandiosidade dessa iniciativa na área de educação. Não dá pra pensar no futuro de uma Bahia forte, desenvolvida sem priorizar a educação, que tem que ser prioridade absoluta”, disse ele ao lado do prefeito Moacyr Leite Júnior.

Neto argumentou que nem sempre os políticos têm esta visão. “Esse complexo educacional vai ser uma referência não só pra região, mas pra toda a Bahia, uma obra importante que o prefeito Moacyr está realizando”, disse o ex-prefeito de Salvador, avaliando positivamente a gestão. “A gente sai daqui empolgado com tudo que está vendo e mais feliz ainda porque existem prefeitos como Moacyr, comprometido e que tem no coração, a certeza de que investir na educação é construir o futuro”, finalizou.

ÍNDICES EDUCACIONAIS

O deputado federal Paulo Azi (DEM), que foi fundamental no trabalho de liberação dos recursos para a construção do Centro Educacional, falou da importância do projeto. “É exatamente por saber a importância que ACM Neto dá à educação e o belíssimo trabalho que foi feito em Salvador, ao longo de oito anos, elevando todos os índices, que fizemos questão de trazê-lo aqui para conhecer esse projeto maravilhoso de perto. Só um homem da estatura, da competência e da seriedade de Moacyr pra pensar em construir uma obra dessa que será referência pra Região, pra Bahia e pra todo o Brasil”, concluiu Azi.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), agradeceu a visita de ACM Neto e sua comitiva e lembrou e agradeceu a parceria com o Instituto Arapyaú. “Foram e estão sendo muito importantes, no projeto de arquitetura e engenharia, e estão participando da elaboração, junto conosco, do projeto pedagógico”.

“Essa gestão batalhou muito para que este projeto saísse do papel, e a cada dia, poder contemplar a materialização desse sonho de desenvolvimento educacional que vai transformar a vida de muitas crianças e jovens de Serra Grande, Uruçuca e região, nos deixa felizes e esperançosos”, disse o prefeito.

AGRADECIMENTO

Moacyr fez questão de agradecer o trabalho do deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, Paulo Azi. “Nosso parceiro em todos os projetos, está sempre disposto a contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”.

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CAMACAN: MARCONE DIZ QUE PACOTE DE OBRAS REFORÇA LUTA PELO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Marcone, primeiro à direita, destaca anúncio de investimentos em visita de Rui a Camacan
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, acompanhou o governador Rui Costa em viagem a Camacan, no sul da Bahia, onde ocorreram anúncios de obras e inauguração de quadra poliesportiva, nesta quarta-feira (16).

O governador anunciou mais de R$ 14 milhões em novos investimentos para o município, como a requalificação das rodovias BA-671, entre Jussari e o distrito de Palmira, em Itaju do Colônia; e da BA-662, entre o Palmira e Camacan, que contará com um recurso de R$ 4,3 milhões.

Para o presidente da Amurc, o pacote de obras agrega não somente benfeitorias para o município de Camacan, de forma isolada, mas enaltece aspectos positivos para a luta contínua para o desenvolvimento da região.

SENSIBILIDADE

“É notório que os prefeitos enfrentam, diariamente, dificuldades tremendas para garantirem o bem-estar social dos munícipes. Não tem outra palavra além de felicidade por nossa querida Camacan, depois do anúncio do governador de melhoramentos que durante muito tempo vêm sendo aguardados. Quando administramos com a sensibilidade, percebemos que juntos expandimos o nosso apelo e conseguimos contribuir para a concretização do crescimento da nossa região”, expressou Marcone Amaral.

Também fazem parte deste pacote de investimentos um convênio de regularização fundiária; a autorização do processo licitatório para a reforma de um ginásio de esportes, na sede do município; e a assinatura de ordem de serviço para obras de reforma e ampliação das instalações do Colégio Estadual Polivalente.

Durante o pronunciamento, Rui Costa destacou que o intuito do Governo do Estado é equipar cada vez mais as escolas estaduais, para que os estudantes tenham a possibilidade de realizar esportes e atividades culturais.

“No próximo ano, teremos um número muito maior de escolas em tempo integral, modernizadas e equipadas, onde o aluno chega, toma café da manhã, almoça, estuda e, no contraturno, possa fazer atividades esportivas e culturais ou um curso técnico”, destacou o governador.

Clique aqui e confira mais sobre os anúncios feitos em Camacan.