A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois pelo Plenário da Casa.
O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), concluiu que as propostas respeitam os requisitos formais e não violam cláusulas pétreas da Constituição Federal. Jornada de trabalho é o limite de horas cumpridas pelo trabalhador em um período. Escala é a forma como os dias de serviço e repouso são distribuídos.
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.
OPOSIÇÃO É CONTRA
Durante o debate na CCJ, o deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19, definiu a atual escala 6×1 como “escravidão moderna” que prejudica a saúde de 31,7 milhões de trabalhadores. Ele argumentou que a mudança na jornada aumentará a produtividade e a formalização do emprego, combatendo o estresse que afasta do trabalho 500 mil pessoas por ano e sobrecarrega a Previdência Social.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) considera a redução da jornada, se aprovada, uma vitória da mobilização popular. “Mais de 70% da população brasileira é favorável”, disse.
Os deputados Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Fausto Pinato (PP-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) se manifestaram contra as PECs, argumentando que a medida é eleitoreira e não resolve o problema dos trabalhadores.
A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta quarta-feira (22), os locais para atendimento provisório de pacientes de quatro unidades de saúde que estão em processo de requalificação. As unidades contempladas com as obras são Lourdes Alves (Jardim Primavera), Amália Lessa (Novo São Caetano), Ubiratan Moreira (Itamaracá) e Jacinto Cabral (São Lourenço).
A USF Lourdes Alves, do Jardim Primavera, funcionará temporariamente na Rua 4 (mesma rua da unidade de saúde), na sede da Associação dos Moradores do bairro. A unidade atende cerca de 10 mil pacientes não só do Jardim Primavera, mas também do Sarinha Alcântara, Vila Anália, parte do Novo Jaçanã e Parque Santa Clara.
Já a USF Amália Lessa atenderá na Rua F, nº 26, no bairro Novo São Caetano, no templo da Igreja Adventista do 7º Dia; enquanto que na USF Ubiratan Moreira, na Vila de Itamaracá, o atendimento foi transferido para a Rua da Frente, nº 16. A USF Jacinto Cabral, do São Lourenço, funcionará temporariamente na Rua Lúcio Primo, no mesmo bairro.
A secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, explica que “essas intervenções fazem parte de um conjunto de ações voltadas à modernização da Rede de Atenção Primária, proporcionando mais conforto, segurança e eficiência no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O prefeito de Itacaré, Nego de Saronga (PT), sancionou a Lei 501/2026 que reduz a tarifa de esgoto de 80% para o máximo de 40% do valor da conta de água no município. A medida, avalia o gestor, representa um avanço significativo na política de saneamento básico, garantindo mais equilíbrio na cobrança e alívio financeiro para a população”.
A nova legislação também prevê isenção da tarifa de esgoto para públicos específicos, como pessoas com deficiência, mediante comprovação por laudo médico, além de famílias de baixa renda com até três integrantes e renda per capita de até um salário mínimo. Também estão contemplados beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.
De acordo com a lei, os critérios e procedimentos para aplicação das novas regras serão regulamentados por decreto do Poder Executivo no prazo de até 90 dias. A medida também deverá orientar futuros contratos de prestação de serviços de esgotamento sanitário no município, assegurando o cumprimento do novo teto estabelecido.
CONQUISTA
O prefeito Nego de Saronga destacou a importância da iniciativa e reconheceu o papel do Legislativo municipal na construção da proposta. “Essa é uma conquista importante para o nosso povo, que vai sentir diretamente no bolso essa redução. Quero parabenizar a Câmara de Vereadores pela sensibilidade e compromisso com a população de Itacaré. Seguimos trabalhando juntos para garantir mais justiça social e qualidade de vida para todos”, afirmou.
Na avaliação do prefeito, a gestão municipal, com a sanção, reforça o compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, dignidade e desenvolvimento sustentável, assegurando que o acesso aos serviços essenciais seja cada vez mais justo e acessível para toda a população.
O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, registrou 37 partos entre sábado (17) e terça-feira (21), durante o feriadão. A unidade atende gestação de alto risco e é a única maternidade 100% gratuita do sul da Bahia.
Do total, foram 19 partos normais e 18 cesáreos. Segundo o hospital, o equilíbrio reflete o perfil dos atendimentos e o foco na assistência humanizada e na segurança obstétrica.
Uma das pacientes foi Luriele Coelho de Oliveira, de 19 anos, moradora de Una. Ela deu entrada na unidade na madrugada de terça-feira e relatou atendimento acolhedor. O parto ocorreu por volta do meio-dia.
O hospital tem 105 leitos, incluindo UTI neonatal e unidades semi-intensivas. A unidade funciona 24h e atende demandas espontâneas e referenciadas em toda a região.
O carro da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio (PSB), foi atingido por tiros na terça-feira (21), na BA-152, na zona rural do município, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a gestora estava no veículo com outra pessoa, mas ninguém ficou ferido.
De acordo com a polícia, um motociclista tentou fazer uma ultrapassagem e, ao emparelhar com o carro, efetuou dois disparos, que atingiram a carroceria. Na sequência, ele fugiu do local. A delegacia da cidade investiga o caso e tenta identificar o suspeito e a motivação do crime.
A prefeita informou, em nota, que registrou boletim de ocorrência e que o veículo foi encaminhado para perícia. “Confio no trabalho das autoridades e sigo cumprindo minha missão”, declarou.
O PSB classificou o episódio como um atentado. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), e a União dos Municípios da Bahia manifestaram solidariedade à prefeita e cobraram apuração rigorosa do caso.
A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) intensificou, neste mês, a promoção do estado para atrair cruzeiristas e novos negócios no setor náutico. As ações ocorreram no Brasil e no exterior, com participação em feiras estratégicas do segmento.
A Bahia esteve no Seatrade Cruise Global, maior evento mundial da indústria de cruzeiros, em Miami, nos Estados Unidos. No estande da Embratur, o estado apresentou infraestrutura portuária e potencial turístico para ampliar rotas marítimas.
No Brasil, a Setur-BA participou do Rio Boat Show, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, com estande próprio. O evento reuniu 130 expositores e atraiu cerca de 30 mil visitantes.
Durante as ações, a Secretaria divulgou as 13 zonas turísticas e lançou o Calendário de Eventos Náuticos 2026/2027, com 44 atividades. Segundo a Pasta, a estratégia busca consolidar a Bahia como destino competitivo no turismo das águas.
“Primeiro, o Governo da Bahia preparou o estado para um novo ciclo no turismo náutico, com a entrega de marinas de padrão internacional, qualificação dos serviços e ações socioambientais. Agora, reforça a promoção do segmento, com um calendário diversificado de eventos, seguindo a vocação natural do destino, por abrigar baías, rios, lagos e barragens, ideais para o turismo das águas”, pontuou o coordenador-técnico da Setur-BA, Marcos Diniz.
A ex-candidata ao Miss Cosmo Bahia, Ana Luiza Mateus, de 29 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira (22), após cair do 13º andar de um prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O namorado da jovem foi preso em flagrante por suspeita de feminicídio. O nome dele não foi divulgado.
Segundo relatos de vizinhos à Polícia Militar, o casal passou a noite e a madrugada discutindo. Ana Luiza foi encontrada morta por volta das 5h30min. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro.
Ana Luiz Mateus era natural de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, e morava na capital fluminense.
A Prefeitura de Ilhéus anunciou que passará a remunerar os professores contratados pela rede municipal de ensino com base no Piso Nacional do Magistério, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). O município comunicou o posicionamento na segunda-feira (20), após reunião com a APPI/APLB-Sindicato, que representa os trabalhadores em educação.
Para os docentes efetivos, a gestão propôs aplicar o mesmo índice de reajuste do piso salarial (5,4%), mantendo a política adotada no ano passado. Já os servidores não docentes terão o percentual definido após a conclusão de um estudo técnico anunciado pela Prefeitura.
Os novos valores devem entrar em vigor ainda em abril, caso sejam aprovados em assembleia da categoria e posteriormente pela Câmara de Vereadores. A proposta inclui também reajuste do vale-alimentação para R$ 730, com aumento acima da inflação, embora o sindicato tenha decidido discutir esse ponto em outra reunião.
Segundo a prefeitura, a proposta considera o impacto nas contas públicas e o planejamento para a execução de concurso público. A gestão afirmou que segue aberta ao diálogo com a categoria e mantém negociações em andamento.
Já a APPI anunciou que fará nova assembleia para discutir os pontos abordados na reunião com toda a categoria.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30min.
A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.
Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.
Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante de falas de lideranças da oposição de que tentariam barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.
O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.
Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com a da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).
O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho. Com Agência Brasil.
Fonoaudiólogo, engenheiro de controle e automação, relações públicas, técnico em Segurança do Trabalho, terapeuta ocupacional, supervisor de vendas no atacado, auxiliar administrativo, auxiliar contábil, gerente de vendas, técnico da qualidade, técnico em edificações, atendente de farmácia, servente da construção civil, estoquista, pintor a revólver e serralheiro são algumas das vagas anunciadas hoje.
A quarta-feira (22) de pós-feriadão para vários setores da economia chega com oferta de 379 vagas de emprego, estágio e Jovem Aprendiz pelo SineBahia em três municípios das regiões sul e sudoeste.
A unidade do SineBahia no Posto SAC em Jequié lidera a oferta, com 219 vagas, seguido por Itabuna, com 112. Ilhéus traz 48 vagas nesta quarta-feira, segundo o órgão estadual.
O atendimento nas unidades do SineBahia em Itabuna e Ilhéus vai até as 16h. Em Jequié, o atendimento encerra-se às 17h.
Para o cadastramento dos candidatos, são exigidas carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso a vaga seja exclusiva para pessoas com deficiência, pode ser necessáro apresentar laudo médico.
ONDE FICA O SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Itabuna funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Já em Ilhéus, o atendimento é prestado no Posto SAC situado na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. A unidade em Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.
Abaixo, confira todas as vagas anunciadas para hoje.
Foi sepultado, no final da tarde desta terça-feira (21), no Cemitério Campo Santo, no bairro Pontalzinho, em Itabuna, o corpo de Felipe Eduardo Papa Vasconcellos Oliveira, de 22 anos, morto na noite de segunda-feira (20), em um acidente de trânsito, no KM 505 da BR-101, na altura do bairro Manoel Leão. O motorista do carro teria fugido do local sem prestar socorro, segundo relatos de testemunhas.
De acordo com testemunhas, o jovem seguia pela rodovia, com a sua motocicleta, quando foi surpreendido por um carro que saia do bairro. Com o impacto, a motocicleta foi jogada para o matagal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) chegou a ser acionada, mas o jovem morreu ainda no local do acidente, ocorrido por volta das 18h20min.
Filho único do empresário André Papa, Felipe Eduardo morava no bairro Santo Antônio e trabalhava com o pai na loja de produtos agropecuários no bairro Nova Itabuna. Ele era casado e não deixa filhos. O jovem completou 22 anos de idade no dia 13 deste mês.
A rotina pesada de treinamentos e a força dos adversários não têm sido os maiores desafios para os irmãos Fabrício e Henrico Costa, destaques itabunenses do Karatê Kyokushin. De uma família humilde do bairro Ferradas, na zona oeste de Itabuna, os dois atletas talentosos vêm enfrentando um adversário muito maior: a falta de apoio financeiro. Não dispõem de recursos para as despesas básicas, como deslocamento e hospedagem em Salvador.
Embora tenham conquistas em suas carreiras, Fabrício, de 18 anos, e Henrico, 16 anos, não têm conseguido patrocínio, nem apoio para disputar nem as competições no estado, que geralmente são com custos menores. O irmão mais novo sagrou-se campeão do 2º Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin, em 2024. Um ano depois, foi a vez de Fabrício ficar com o título.
A participação dos irmãos na edição deste ano do Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin está mais uma vez ameaçada. Mas os atletas e seus pais não são de desistirem fácil de uma batalha. Enquanto o casal Fabrício Xavier dos Santos e Maria Aparecida Tavares Costa estão mobilizados para tentar garantir os recursos financeiros para viabilizar a viagem dos filhos para Salvador, os meninos conciliam treinamentos com os estudos no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, escola da rede estadual.
O ESPORTE NO SANGUE
Influenciados pelo pai, Fabrício e Henrico Costa praticam o esporte desde muito cedo, começaram aos 9 anos. “Esse esporte é a grande paixão deles. Aliás, da família, pois o pai deles também é praticante. São meninos dedicados tanto no esporte quanto na escola. Eles são nossos orgulhos. São atletas que representam muito bem a nossa cidade. Por isso, peço a quem poder que nos ajudar nessa empreitada. Pode contribuir com qualquer valor” diz dona Maria Aparecida Costa.
Para receber as doações, a família disponibilizou a chave pix em nome de Maria Aparecida Tavares Costa. Os valores podem ser enviados pela chave 014.902.805-96, que é o CPF da titular da conta na Caixa Econômica Federal. O Campeonato Baiano de Karatê Kyokushin será disputado no dia 7 de julho, em Salvador.
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (20), um homem, de 23 anos, investigado por participação em um latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido na zona rural de Canavieiras. O mandado de prisão preventiva foi cumprido no município de Ilhéus. O suspeito foi localizado no bairro Savóia, no interior de um táxi, portando pertences pessoais, no momento em que tentava se deslocar para outro município.
A vítima foi identificada como João Dias dos Santos Filho, de 50 anos, trabalhador rural, morto no dia 30 de janeiro de 2026, na Fazenda Coroa Grande, zona rural de Canavieiras. Conforme as investigações, o suspeito e um comparsa abordaram o homem com o objetivo de subtrair bens.
De acordo com a Polícia Civil, o homem detido em Ilhéus ontem e o comparsa mataram a vítima com a golpes de arma branca. Após o crime, o corpo foi levado e abandonado em uma área de manguezal de difícil acesso.
As diligências reuniram depoimentos, laudos periciais e outros elementos que apontam a participação direta dos investigados. A prisão é resultado de investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Canavieiras, com apoio da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).
Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, o investigado foi conduzido à Delegacia de Homicídios de Ilhéus. Ele deve passar por audiência de custódia nas próximas horas. A polícia informou que as investigações seguem em andamento para localizar o segundo envolvido e concluir o inquérito.
O Governo da Bahia anunciou, nesta terça-feira (21), a chegada a Salvador de um navio com mais de 800 toneladas de equipamentos destinados às etapas iniciais da construção da Ponte Salvador–Itaparica. A carga deve chegar na segunda quinzena de maio, conforme adiantou o Executivo Estadual.
A carga, composta por 44 contêineres, será utilizada na implantação de uma plataforma provisória no mar, estrutura essencial para dar suporte logístico e operacional às obras. Essa tecnologia, já aplicada em grandes projetos internacionais, permitirá mais eficiência na execução, reduzindo a necessidade de embarcações de apoio e otimizando o cronograma.
O início das atividades em campo está previsto para o mês de junho, com a construção da plataforma provisória em Vera Cruz e no local onde será implantado o vão central da ponte. A etapa inicial já conta com as licenças ambientais necessárias, enquanto as demais fases seguem os trâmites legais junto aos órgãos competentes.
O PROJETO
Com 12,4 quilômetros de extensão sobre o mar, a ponte será o maior eixo contínuo desse tipo na América Latina, conectando Salvador à Ilha de Itaparica e promovendo uma transformação estrutural na mobilidade e no desenvolvimento regional. O projeto inclui ainda acessos viários, túneis, viadutos e a implantação de uma nova via expressa na ilha.
Além de melhorar significativamente a mobilidade entre a capital e o Recôncavo, a obra terá impacto direto na economia de cerca de 70% da população baiana, alcançando cerca de 10 milhões de pessoas em mais de 250 municípios.
Outro destaque é a geração de emprego e renda: esta prevista a geração de cerca de 7 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos, com prioridade para a contratação de mão de obra local e produção de materiais no Brasil.
“O avanço dessa etapa demonstra que estamos tirando do papel um projeto aguardado há décadas pelos baianos. A Ponte Salvador–Itaparica é uma obra estruturante, que vai integrar regiões, fortalecer a economia e melhorar a vida das pessoas. Tudo isso com planejamento, responsabilidade e segurança jurídica”, destacou o secretário da Casa Civil, Carlos Mello.
Colisão entre motocicleta e outro veículo deixou uma pessoa morta, nesta segunda-feira (20), na BR-101, próximo à entrada do bairro Manoel Leão, em Itabuna. A Polícia Rodoviária Federal confirmou o óbito do condutor da moto, ainda não identificado.
De acordo com a PRF, o acidente ocorreu por volta das 18h20min, na altura do quilômetro 505 e, quando sua equipe chegou ao local, o outro veículo envolvido na batida não foi localizado.
O Departamento de Polícia Técnica recolheu o corpo da vítima para necrópsia e identificação.
