O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolates e cacau em pó. A matéria agora será encaminhada à sanção presidencial. As mudanças entrarão em vigor 360 dias depois da publicação da lei.
A proposta estabelece parâmetros, definições e características a serem observados na produção de derivados de cacau; determina o percentual mínimo de cacau nos chocolates; e exige que os rótulos desses produtos, tanto nacionais quanto importados, e embalagens e peças publicitárias informem o percentual total de cacau.
O projeto distingue a massa, pasta ou licor de cacau — produto obtido com a moagem das amêndoas de cacau torradas — da manteiga de cacau, que é a fração de gordura extraída dessa massa, e dos “sólidos totais de cacau”, a soma da manteiga de cacau, da massa de cacau e do cacau em pó.
PERCENTUAIS DE CACAU
Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau, em relação à matéria seca, e, no máximo, 9% de umidade cacau solúvel: produto obtido do cacau em pó adicionado de ingredientes para solubilidade; chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau; e chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados.
Estabelece ainda percentuais para o chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
A definição dos critérios técnicos para indicação do percentual de cacau será disciplinada por ato do Poder Executivo, dentro dos limites e requisitos fixados na lei. Caso seja sancionado, as empresas que descumprirem as normas estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária.
Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo. Bahia e Pará respondem por mais de 90% da produção brasileira.
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto, nesta quarta-feira (15), após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), ele foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou detido na cidade de Orlando, no estado da Flórida.
O nome do ex-parlamentar não consta mais nos registros de presos da região. As razões que levaram à soltura de Ramagem não foram divulgadas pelo órgão norte-americano. O ex-deputado é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro às autoridades dos Estados Unidos.
FUGA
Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fugiu do país para evitar o cumprimento da pena de 21 anos de prisão pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido pelo STF de sair do país. Segundo a Polícia Federal, Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.
No final do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem. A Constituição determina que a Casa declare a perda do mandato de parlamentar em função de condenação criminal. Da Agência Brasil.
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional (Formação Inicial e Continuada – FIC) no campus de Uruçuca, no sul da Bahia. Os cursos são voltados à formação e aperfeiçoamento profissional de curta duração.
São ofertadas 100 vagas nos cursos de Boas práticas na fabricação de alimentos, Preparador de geleias, compotas e gelados, Preparador de chocolate e Informática básica. São 20 vagas em cada curso de qualificação profissional. Para concorrer, o candidato não pode ter concluído o ensino fundamental.
O processo de inscrição e a matrícula ocorrem de forma presencial, até a próxima quarta-feira (22), das 8h às 16h, na Secretaria do Campus Uruçuca (Rua João Nascimento, no Centro da cidade). A ocupação das vagas será feita por ordem de inscrição. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
Os cursos são gratuitos. As formações são voltadas à comunidade em geral, incluindo estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional de curta duração, com foco no desenvolvimento de competências práticas. Acesse o edital aqui.
Policiais civis cumpriram, nesta quarta-feira (15), mandado de prisão preventiva contra um homem de 34 anos suspeito de tentar assassinar o próprio irmão, no bairro do Malhado, em Ilhéus. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu em dezembro de 2021, em um condomínio no mesmo município, onde a vítima foi agredida com um taco de beisebol.
Segundo as investigações da Delegacia Territorial de Ilhéus, o investigado ainda tentou dar continuidade à ação criminosa, chegando a se armar com uma faca, sendo impedido por familiares que estavam no local. A motivação do crime decorre de desavenças familiares anteriores.
Equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Costa do Cacau), com apoio do Núcleo de Inteligência (NTIS) da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), efetuaram a prisão do investigado.
Ele foi conduzido à unidade policial e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.
A cidade de Ilhéus será palco, a partir desta quinta-feira (16), da segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê 2026. A competição segue até o dia 19, no Ginásio Herval Soledade, reunindo cerca de mil atletas de 12 estados.
Além das disputas, o evento também funciona como seletiva para a formação da Seleção Brasileira de Karatê, que representará o país em torneios internacionais, como Sul-Americano, Pan-Americano e Mundial. A programação começa sempre às 8h30.
A etapa conta com apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Segundo o prefeito Valderico Junior, a realização do campeonato reforça o incentivo ao esporte e projeta o município no cenário nacional.
O Campeonato Brasileiro é organizado pela Confederação Brasileira de Karatê, entidade vinculada à World Karate Federation e ao Comitê Olímpico do Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), projeto de lei que reduz a jornada máxima de trabalho no país de 44 para 40h semanais. A proposta também prevê o fim da escala 6×1, com a adoção do modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e tramita com urgência constitucional, o que obriga o Legislativo a analisar a matéria em até 45 dias. A proposta garante dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.
Segundo o Governo, a mudança tem aplicação ampla e alcança trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas. O novo limite de 40h também passa a valer para escalas especiais e regimes diferenciados.
A proposta mantém a possibilidade de jornadas como 12×36 por meio de acordo coletivo, desde que respeitada a média semanal de 40h Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a medida busca ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, ao garantir mais tempo para descanso, lazer e convivência familiar.
Do PIMENTA
O Governo da Bahia homologou a licitação para a execução de serviços remanescentes de pavimentação e requalificação na zona sul de Ilhéus. Parada desde julho de 2024, a obra abrange um trecho de 3,5 quilômetros da BA-001, uma das principais vias da cidade.
A empresa vencedora foi a Coesa Construção e Montagens S.A. O contrato tem valor total de R$ 29,19 milhões e foi definido pelo critério de maior desconto, conforme previsto no edital. Esse é o terceiro contrato para a execução dos serviços.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o processo inclui a conclusão de intervenções já iniciadas, com foco na melhoria da mobilidade urbana e das condições de tráfego na região sul do município.
A adjudicação e a homologação do resultado foram assinadas pelo secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, e publicadas nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado.
INFRAESTRUTURA VIÁRIA
A primeira etapa da duplicação da BA-001, entregue em maio de 2021 pelo Governo do Estado, vai da cabeceira da pista do Aeroporto Jorge Amado até a Cabana Guarany. Daquele ponto, a segunda etapa avançará por 3,5 quilômetros, até as imediações do Condomínio Brisa do Mar.
A obra faz parte do pacote de investimentos do Governo da Bahia na infraestrutura viária de Ilhéus e se soma ao redesenho do trecho urbano da BA-001, que foi completamente transformado pela construção da Ponte Jorge Amado, inaugurada em julho de 2020, pelo então governador Rui Costa (PT), pré-candidato ao Senado.
A Prefeitura de Itabuna lançou edital para apoiar quadrilhas juninas e reforçar a programação cultural do município. A seleção prevê investimento direto em três projetos, com foco na melhoria dos espetáculos e no fortalecimento da tradição nordestina.
O chamamento público nº 002/2026 vai contemplar iniciativas voltadas à criação e qualificação de figurinos, adereços, cenários e efeitos técnicos. A proposta é ampliar o nível das apresentações e incentivar a continuidade das manifestações culturais ligadas ao São João.
Podem participar grupos organizados como coletivos culturais ou pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham sede na cidade e atuação comprovada na cultura popular. Cada projeto selecionado receberá R$ 15 mil.
As inscrições seguem abertas até 30 de abril e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania. A expectativa, segundo a gestão municipal, é movimentar a cadeia produtiva das quadrilhas, incluindo artistas, costureiras e coreógrafos, e fortalecer o calendário junino do município.
A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (15), o influenciador Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, durante a Operação Narco Fluxo, que investiga suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro no país. Os agentes também prenderam MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, já citados em outra frente da investigação.
Segundo as apurações, os investigados teriam movimentado mais de R$ 1,6 bilhão por meio de transações ilegais, com uso de dinheiro em espécie, empresas e criptoativos para ocultar a origem dos recursos. A operação mobilizou mais de 200 policiais federais e cumpre dezenas de mandados de prisão e busca em diferentes estados.
Raphael Sousa Oliveira foi preso em Goiânia e também é investigado por possível atuação estratégica dentro do esquema. De acordo com a investigação, ele teria papel na promoção de conteúdos e na gestão de imagem dos envolvidos, além de participação em operações financeiras suspeitas ligadas ao grupo.
As investigações indicam que o grupo utilizava uma estrutura sofisticada para dissimular valores, incluindo movimentações de alto volume e uso de criptomoedas. A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados, enquanto a Polícia Federal tenta identificar outros integrantes e aprofundar o rastreamento do dinheiro.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes, para o funcionalismo público estadual.
“Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem”, disse o governador.
Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, funcionarão normalmente, seguindo escalas previamente definidas. É o caso de hospitais e unidades policiais, por exemplo.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) apura a origem de mensagens racistas direcionadas a estudantes negros da instituição. Escritas sobre um mural do Pavilhão de Educação Físicas, as ofensas vieram a público na segunda-feira (13), em denúncia do Diretório Central dos Estudantes Carlos Marighella.
A Gestão Superior da Universidade afirmou, em nota, que seguirá adotando medidas institucionais cabíveis para prevenir, apurar e coibir qualquer manifestação de discriminação.
“A Uesc não tolera condutas discriminatórias em seus espaços e reitera que atitudes dessa natureza ferem os princípios éticos e democráticos que sustentam a convivência acadêmica e social”, diz a nota de repúdio divulgada nesta terça-feira (14).
Duas jovens que desapareceram após saírem para um passeio foram encontradas mortas nesta terça-feira (14), em uma área de vegetação em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Os corpos de Elen Santos da Silva, de 21 anos, e Tamara Martins Guimarães, de 23, estavam uma cova rasa. Elas desapareceram na sexta-feira (10), quando foram vistas pela última vez na mesma cidade.
As duas moravam na Aldeia Xandó, localizada no distrito de Caraíva, e saíram de motocicleta para um trajeto que incluía Corumbau, Prado e Montinho. Segundo familiares, elas planejavam retornar a Porto Seguro, mas não mantiveram mais contato.
De acordo com a Polícia Civil, os corpos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica, onde passarão por necropsia. As circunstâncias das mortes ainda são investigadas pela Polícia Civil da Bahia, que não divulgou detalhes sobre possíveis suspeitos ou a causa do crime. Um celular encontrado perto dos corpos será periciado.
Durante o período de buscas, equipes contaram com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, que atua na região devido a conflitos fundiários. Familiares afirmaram que nenhuma das jovens apresentava comportamento incomum antes do desaparecimento. Uma carta atribuída a Elen chegou a circular nas redes sociais, mas, segundo a família, o texto teria sido produzido em uma atividade de trabalho e não indicaria despedida.
Dentre as vagas de hoje, destaque para os cargos de gerente de loja e supermercado, gerente de depósito, encarregado de controle financeiro, psicopedagogo, auxiliar administrativo, técnico em Nutrição, capoteiro, supervisor de vendas no atacado, auxiliar de pessoal e churrasqueiro.
O SineBahia traz mais de 140 vagas de emprego e de estágio nas duas principais cidades do sul da Bahia nesta quarta-feira (15). Há 113 oportunidades em Itabuna e 36 em Ilhéus, segundo o órgão estadual.
Os candidatos devem comparecer ao SineBahia ainda hoje. O atendimento nas duas unidades vai até as 16h, mas a orientação é fazer o cadastramento o quanto antes, pois o preenchimento de vagas é dinâmico.
Para ser cadastrado, é necessário apresentar CPF e comprovantes de residência e escolaridade, além das carteiras de Trabalho e de Identidade. Para as vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), pode ser exigida a apresentação de laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
A unidade SineBahia em Itabuna opera no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.
Abaixo, confira as vagas de hoje.
O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador condenou, nesta terça-feira (14), dois homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como “Mãe Bernadete”. Foram condenados o executor do crime, Arielson da Conceição Santos, a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, e o mandante, Marílio dos Santos, a 29 anos e 9 meses de prisão. O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa.
Os dois foram condenados pelo homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com uso de arma de uso restrito. Na sentença, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos manteve a prisão preventiva de Arielson. Já em relação a Marílio, foi expedido mandado de prisão, que segue pendente de cumprimento. A acusação foi sustentada no júri pelos promotores de Justiça Raimundo Moinhos e Felipe Pazzola.
Durante o julgamento, os representantes do Ministério Público da Bahia destacaram a articulação criminosa e a motivação do assassinato, vinculada à atuação de Mãe Bernadete contra a expansão do tráfico de drogas no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
‘Desde a etapa de produção da prova até a chegada no julgamento, que iniciou no dia de ontem, o Ministério Público sempre esteve confiante pelo trabalho de investigação de excelência feita pela Polícia Civil da Bahia e pela atuação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que também participaram de toda a instrução desse processo”, relatou o promotor de Justiça Raimundo Moinhos.
“E uma sensação de dever cumprido, de ter o Ministério Público atuado efetivamente pela defesa da vida e de termos conseguido a justiça que Mãe Bernadette e a família merece” acrescentou o promotor. Ele complementou que ‘todos os crimes impostos aos acusados foram reconhecidos pelo Conselho de Sentença e, portanto, houve a realização de justiça de forma completa. As penas, efetivamente, são condizentes e proporcionais à responsabilidade de cada um e, portanto, o Ministério Público sente-se com a sensação de que realmente tudo transcorreu dentro do devido processo legal’, disse.
JUSTIÇA FEITA
Para o filho de Mae Bernardete, Jurandir Pacifico, “foram dois dias cansativos, mas o que fica e a sensação da justiça sendo feita. Foi doloroso, um crime tão brutal que abalou não só a Bahia, mas o Brasil e o mundo. A defesa, como sempre, tentando defender o indefensável. Mas a gente tem que ter discernimento para ouvir e não absorver tudo isso. No final deu tudo certo. Se fez justiça”, destacou.
Mae Bernardete foi executada no dia 17 de agosto de 2023, no interior de sua residência, na sede da associação quilombola. Segundo as investigações da ‘Operação Pacific’, realizadas pela Polícia Civil com apoio do Gaeco e da 7ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, a líder religiosa foi alvejada com 25 tiros de arma de fogo em várias partes do corpo, dentro da própria casa, onde estavam três netos dela, de 12, 13 e 18 anos.
Ela foi executada por se posicionar de maneira firme contra a expansão do tráfico no Quilombo e pela retirada da barraca de propriedade de Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, que era usada para comércio de drogas.
As investigações apontaram que o crime foi motivado pela oposição firme da vítima às atividades ilícitas na comunidade, especialmente à instalação de pontos de venda de drogas e ocupação irregular de áreas, o que gerou conflitos com integrantes de organização criminosa atuante na região.
Outros três denunciados, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, ainda serão submetidos a julgamento.
Uma aposta simples, no valor de R$ 3,50, registrada na pequena cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia, foi uma das acertadoras das 15 dezenas do concurso 3661 da Lotofácil, na noite desta terça-feira (14). O sortudo ou sortuda, que registrou a aposta pelo site da Caixa Econômica Federal, faturou uma bolada de R$ 6.081.209,01.
A outra aposta vencedora foi um bolão, com 50 cotas, registrado na cidade de Ipiaçu, no interior de Santa Catarina. Os participantes, que fizeram um jogo com 18 dezenas, dividirão os outros R$ 6.081.209,01.
As dezenas sorteadas hoje foram 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 19, 21, 23 e 24.
Outras 561 apostas acertaram 14 números. Cada contemplado receberá R$ 1.850,42. O próximo concurso da Lotofácil será sorteado nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 2 milhões.
MEGA
A Mega-Sena acumulou mais uma vez e deve sortear R$ 52 milhões na quinta-feira (16). Um apostador de Salvador “bateu na trave” e faturou R$ 25.112,52.
As dezenas sorteadas hoje foram 07, 09, 27, 38, 49 e 52.
O jogo simples da Mega-Sena custa R$ 6,00 e pode ser feito em qualquer lotérica do país.
Outra loteria da Caixa que acumulou foi a Quina. O prêmio subiu de R$ 15,5 milhões para R$ 17 milhões. O jogo simples custa R$ 3,00.
