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SHOPPING JEQUITIBÁ MANTÉM GRAU MAIS ALTO NA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO DA S&P BRASIL

Política

CÂMARA DE ILHÉUS JÁ TEM ASSINATURAS PARA INVESTIGAR “ACORDÃO” DO TRANSPORTE

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ILHÉUS VAI SER O GRANDE CENTRO DE PEDIATRIA DA REGIÃO, DIZ FÁBIO VILAS-BOAS

Saúde

ITABUNA: PREFEITURA ANUNCIA QUE REABERTURA DA MÃE POBRE SERÁ EM 23 DE NOVEMBRO

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PREFEITO DE ITABUNA AUTORIZA AUMENTO DE PÚBLICO EM EVENTOS

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BIOFÁBRICA BAHIA INVESTE PARA ASSEGURAR MELHOR DESEMPENHO DA PRODUÇÃO

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GOVERNO BAIANO TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PARA 1º DE NOVEMBRO

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VEREADOR E POLICIAIS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

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PREFEITURA DE GANDU ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 2.684,00

Vitória goleia pela série B do Campeonato Brasileiro|| Foto Futura Press
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Jogando na tarde deste sábado (23), no estádio Barradão, em Salvador, o Vitória goleou o Brasil de Pelotas por 4 a 0 pela Série B do Campeonato Brasileiro. Os gols do rubro-negro baiano foram marcados por David, duas vezes, e Roberto (de pênalti) e Fabinho.

A goleada não tira o Vitória da zona de rebaixamento, mas o rubro-negro ganhou confiança para sequência de jogos difíceis da série B do Brasileiro. Com o resultado, o Vitória chegou aos 32 pontos e está na 18ª posição. O Brasil de Pelotas segue com 20 pontos, na lanterna da competição.

Com a vitória de hoje, o time baiano diminuiu para dois pontos a distância para a Ponte Preta, primeira equipe fora do zona de rebaixamento. Mas a equipe de São Paulo ainda entrará em campo neste domingo (24) para enfrentar o Remo, em Belém. Na próxima rodada, no sábado (30), às 16h, o Vitória joga contra a Ponte Preta, em Campinas.

Rui Costa cumpre agenda na República Tcheca
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O governador Rui Costa foi a Brno, segunda maior cidade da República Tcheca, onde firmou parceria com o Instituto Masarykuv, principal centro de estudos, diagnóstico e tratamento de câncer do país europeu. Rui apresentou a estrutura de saúde da Bahia e os investimentos realizados, como a construção de 10 hospitais e 21 policlínicas

“Ficou acertado que, já em novembro, uma equipe técnica da Bahia vai manter contato para que o mais rápido possível possamos iniciar essa parceria, um intercâmbio de conhecimento, de técnicas e formação de profissionais na área da saúde”, afirmou Rui.

O Masarikuv é responsável por 500 mil tratamentos radiológicos e 5 mil cirurgias por ano, todos os seus médicos realizam atividades acadêmicas e 30 deles são professores universitários. O diretor geral do instituto, Marek Svoboda, colocou a estrutura à disposição para dar apoio científico na formação de profissionais de saúde brasileiros.  O instituto coordena um sistema com 15 hospitais.

“Eu acho que essa parceria vai ser muito boa para a Bahia e para a República Tcheca. Nós temos total interesse em trocar experiências em áreas como a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. Queremos colaborar e também aprender com os brasileiros. Temos estrutura inclusive para receber e hospedar profissionais durante este intercâmbio”, disse Svoboda.

FÁBRICA DE VACINAS

Em seguida, o governador viajou para a cidade de Ivanovice de Hané, onde visitou a Bioveta, que fabrica vacinas para animais. A unidade tem 100 anos de atividade e fornece produtos para mais de 90 países, inclusive o Brasil, onde abastece 7% do mercado.

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Manoel Chaves Neto comemora rating br A, conferido ao shopping pela S&P Global Ratings Brasil
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A S&P Global Ratings Brasil manteve o Shopping Jequitibá, em Itabuna, com o rating br A na avaliação da capacidade da empresa de honrar compromissos financeiros e atrair investimentos. O anúncio foi feito na última terça-feira (19). A agência é subsidiária da S&P Global Ratings, uma das mais conceituadas avaliadoras de risco de crédito do mundo.

O diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, comemorou o resultado da avaliação. “Este rating tem um significado extremamente importante e precisa ser compartilhado com cada um de nossos lojistas, pois credencia e dignifica os empreendedores do sul da Bahia como bons pagadores dos seus compromissos, além de posicionar o shopping como um gerador de riqueza, emprego e renda para toda a região”, declarou.

OCUPAÇÃO MÁXIMA E NOVIDADES À VISTA

O shopping está prestes a bater a marca de 100% de ocupação dos espaços locáveis. Ainda neste mês e ao longo de novembro, serão inaugurados os seguintes estabelecimentos: Brasil Cacau, Usaflex, Hering, Ótica Chilli Beans, Track & Field, Laboratórios LAP, Lojas Buriti, Magazine Luiza, Maxxi Móveis, Melissa, Hamburgueria Brasão Burguer e Empório Don Duarte.

Recentemente, o Jequitibá também ganhou unidades das marcas Angus, Espaço Laser, Aramis, Cia do Terno, Fino Malte, Puket e Five Sport Bar.

Pedido de abertura de CEI já foi protocolado na presidência da Câmara de Ilhéus || Foto Clodoaldo Ribeiro
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Está no forno a Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o subsídio de R$ 15 milhões que a Prefeitura de Ilhéus aceitou pagar às concessionárias do transporte público.  pedido de investigação já tem as 7 assinaturas necessárias para que a comissão seja instaurada.

A CEI é um instrumento da minoria parlamentar, por isso pode ser criada com o apoio de apenas sete vereadores, sem depender da bancada de sustentação do governo.

Ao PIMENTA, a vereadora Enilda Mendonça (PT) informou que, uma vez instaurada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), a CEI pode investigar e convocar qualquer pessoa, inclusive autoridades do Executivo. “Quem achar que é necessário para fazer oitiva”, escreveu a parlamentar, em conversa via WhatsApp.

Além de Enilda, o pedido de investigação foi assinado pelos vereadores Abraão Santos (PDT), Augustão (PT), Edvaldo Gomes (DEM), Vinícius Alcântara (PV), Marisvaldo dos Anjos (PSDB) e Tandick Resende (PTB).

“ACORDÃO”

Nos bastidores da Câmara, o entendimento da Prefeitura com as empresas de ônibus ganhou o apelido de “acordão”, pois, além do pagamento dos R$ 15 milhões, o acordo prevê aumento da tarifa de ônibus, com valores diferenciados para as zonas urbanas e rurais. Está acordada também isenção de ISS, que deverá ter período mínimo de vigência de mais ou menos 2 anos e 4 meses.

Foi o vereador Tandick Resende quem revelou o acordo da Prefeitura de Ilhéus com as empresas Viametro e São Miguel, na última quarta-feira (20), em discurso no plenário da Câmara (veja aqui). Na noite de quinta-feira (21), a Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre o acordo (leia aqui).

Ex-secretário Fábio Vilas-Boas informa que Hospital Materno-infantil será inaugurado em novembro
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O médico Fábio Vilas-Boas destacou nesta sexta-feira (22) a importância do Hospital Materno-infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, para a população sulbaiana. “Aqui vai ser o grande centro de pediatria da região. O Governo do Estado só possui outro equipamento igual a esse, que é o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. Esse é o segundo maior complexo de atendimento à mãe e à criança da Bahia, com mais de 100 leitos”, disse o ex-secretário estadual da Saúde, em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM 105,9.

A inauguração do novo hospital está prevista para a primeira quinzena do próximo mês.

Hospital Materno-infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus

DESEMPENHO DO ESTADO NO COMBATE À PANDEMIA

Para Fábio Vilas-Boas, no enfrentamento da pandemia de covid-19, o estado demonstrou alta capacidade de resposta à crise sanitária, que foi o maior desafio da história recente para os gestores públicos de todo o mundo. De todos os estados do país, apenas o Maranhão tem taxa de mortalidade por 100 mil habitantes menor do que a Bahia.

Conforme o ex-secretário, isso só foi possível porque a Secretaria da Saúde recebeu apoio de todo o governo, com papel decisivo do governador Rui Costa. “Esse envolvimento pessoal do governador é o que eu reputo como uma das razões pelas quais nós temos hoje a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil”, avaliou.

REGIONALIZAÇÃO DO SUS E FUTURO POLÍTICO

Nos últimos anos, o Governo do Estado construiu 10 hospitais, a exemplo do Hospital Regional Costa do Cacau, e 21 policlínicas, para garantir autossuficiência dos serviços do SUS em cada região baiana.

A regionalização da saúde na Bahia é um exemplo a ser seguido por outros estados brasileiros, declarou Fábio Vilas-Boas, ao explica por que é pré-candidato a deputado federal. “Eu quero levar isso para o Brasil. Eu quero levar essa experiência que nós implantamos aqui na Bahia e que vem sendo copiada em vários estados”.

Perguntado pelo radialista Vila Nova sobre o partido pelo qual pretende se candidatar, o ex-secretário disse que avançou nessa discussão com o MDB. Ele defende que a sigla se junte à base do governo Rui Costa, pois não vê sentido em se filiar a uma legenda que não apoie a pré-candidatura do senador Jaques Wagner ao Palácio de Ondina.

Incor pede autorização para testar vacina de spray contra a Covid-19
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O Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na quinta-feira (21), o pedido de autorização para os testes clínicos da vacina em spray contra a covid-19. A ideia é iniciar as fases 1 e 2 do estudo em 2022. O documento detalha aspectos técnicos e metodológicos do imunizante em avaliação.

De acordo com o Incor, a vacina spray “é inédita no mundo não apenas pela sua forma de administração pelas narinas, mas também pelos componentes derivados do vírus que ele utiliza para a imunização e pelo veículo que os transporta (nanopartículas)”, aponta nota da instituição.

O imunizante é desenvolvido pelo Laboratório de Imunologia do InCor e tem como parceiros a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade de São Paulo (USP), especificamente a Faculdade de Medicina, o Instituto de Ciências Biomédica e a Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Os resultados iniciais são promissores. Os experimentos mostram que animais imunizados com a vacina spray tiveram altos níveis de anticorpos IgA e IgG e também uma resposta celular protetora.

NÚMERO DE PARTICIPANTES

Serão 280 participantes divididos em sete grupos, seis deles vão tomar doses diferentes entre si e o último vai receber placebo. A dose diferenciada é para testar a melhor dosagem. Essas fases devem durar até três meses. O objetivo é avaliar a segurança, a resposta imune e o esquema vacinal (dose) mais adequado.

O Incor aponta que, diferentemente das vacinas existentes, que usam a proteína spike para induzir a resposta imune do organismo, o imunizante que está em desenvolvimento utiliza peptídios sequenciais derivados de proteínas que compõem o vírus. A forma de administrar o medicamento, pelas narinas, utiliza uma nanopartícula que consegue ultrapassar a barreira protetora dos cílios e do muco. Da Agência Brasil.

Maternidade será gerida por instituto
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Fechada desde março deste ano, a Maternidade da Mãe Pobre, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, deve ser reaberta no dia 23 de novembro. A unidade será administrada pelo Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A), de quem o município de Itabuna comprará serviços pediátricos e obstétricos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), informou nesta sexta-feira (22) que a Maternidade atenderá Itabuna e a população regional. Ele disse que o município ampliará os serviços obstétricos e pediátricos com a construção de uma maternidade e a reabertura do Hospital Cemepi. A reforma do Cemepi foi realizada com emenda de R$ 600 mil do deputado federal Paulo Magalhães.

O prefeito de Itabuna reforçou que o projeto da Secretaria Municipal de Saúde é ter três hospitais atendendo pediatria e obstetrícia. “No próximo mês vamos abrir a Maternidade da Mãe Pobre, humanizar o atendimento. Para isso, estamos assinando hoje o contrato de gestão e no dia 23 de novembro iremos inaugurar”, concluiu.

Delegado assegura possuir documentos que o estudante atuava como médico no interior da Bahia
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Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (22), Feira de Santana, no interior da Bahia, um falso médico, de 23 anos. O homem foi indiciado por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. A polícia informou que o estudante do Curso de Medicina usava o carimbo do padrasto.

O acusado foi autuado em flagrante, sem direito ao pagamento de fiança. Ele passou por exame de corpo de delito e está detido no Complexo Policial de Feira de Santana. A defesa do rapaz nega que ele estivesse atuando como médico, mas a polícia assegura possuir receitas prescritas e assinadas pelo jovem.

De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto da Silva Leal, o suspeito estava trabalhando como clínico geral em um hospital da cidade, utilizando o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro profissional de saúde.

No momento da abordagem, o falso médico havia acabado de atender quatro pacientes. “Essas testemunhas foram conduzidas à delegacia, onde foram ouvidas e apresentaram receitas prescritas por ele”, ressaltou Roberto Leal. O nome do acusado não foi divulgado.

Comprovantes de prestação de serviços e prontuários médicos também foram apreendidos com o suspeito. O material foi encaminhado à perícia e o homem está à disposição da Justiça.

Decreto autoriza aumento de público em eventos em Itabuna
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), publicou, nesta tarde de sexta-feira (22), o Decreto 14.712 que altera o Decreto 14.680, de 1º de outubro que autorizou eventos e atividades com a presença de público. Com a mudança, ficam permitidos espetáculos e similares espaços públicos ou privados com até 1.500 pessoas. Autoriza ainda a venda de ingressos, desde que cumpridas as normas sanitárias.

O novo decreto autoriza o funcionamento de espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições e passeatas, desde que haja o cumprimento integral dos protocolos de segurança e saúde, principalmente o uso de máscara de proteção e distanciamento social.

Eventos festivos como confraternizações, aniversários e recepções somente poderão ocorrer atendendo às seguintes medidas: ocupação de 50% da capacidade do local, limitado a 200 pessoas; uso de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização de todo o ambiente.

CINEMA

Os espaços culturais como cinema e teatro funcionarão obedecendo à limitação de 75% da capacidade do local, desde que atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo de prevenção e segurança, em especial como distanciamento adequado; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização das poltronas após o encerramento de cada sessão ou apresentação.

Fica autorizada também a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, a partir de atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, desde que cumpridos protocolos de segurança.

Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), informando a realização do evento, com antecedência de, no mínimo, de cinco dias.

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Jackson Moreira, diretor-presidente da Biofábrica Cacau

A Biofábrica da Bahia completou 22 anos na última quarta-feira (20), quando o presidente Jackson Moreira anunciou diversas ações e a entrega de um pacote de obras que estão sendo executadas em 2021 para que o instituto, considerado o maior produtor de mudas de alto valor agronômico do Brasil, garanta o melhor desempenho da sua produção.

“Aqui não paramos de buscar a melhoria dos serviços para atendermos os agricultores com a excelência que sempre buscamos, e, para isso, temos somado esforços junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do secretário Josias Gomes”, destaca o presidente da Biofábrica, Jackson Moreira.

O pacote de obras conta com a troca de manilhas pela instalação de 200 metros de tubulação para melhorar a drenagem dos viveiros. “Isso garante um ambiente mais controlado nos viveiros, permitindo uma rápida saída da água do sistema após a irrigação ou a chuva, evitando o excesso de umidade”, explica.

A Biofábrica também investiu na revitalização de viveiros, da Casa de Defensivos e do acesso à Biofábrica, além da reforma da estufa de mandioca. “Também está em processo a reforma da Casa de Enxertia e da Unidade de Expedição e Controle de Qualidade. Em breve, a frota de veículos também será reforçada com a chegada de três novos carros, viabilizados por meio de emenda parlamentar do mandato do ex-deputado federal Bebeto Galvão”, finaliza.

Cachoeira em Pancada Grande é dos atrativos do turismo de base comunitária em Itacaré
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O município de Itacaré, localizado no Território de Identidade Litoral Sul, que já conta com uma diversidade de praias e outras belezas naturais, ganhará um novo atrativo turístico. Desta vez, o município contará com o turismo rural de base comunitária, no Assentamento Pancada Grande, localizado próximo à sede de Itacaré, onde vivem cerca de 70 famílias, em um local de natureza preservada.

No assentamento, os turistas poderão contar com cachoeira, uma trilha entre cacaueiros, cultivados no sistema cabruca, caracterizado pelo sombreamento de árvores nativas da Mata Atlântica, a degustação da culinária típica local, além de conhecerem a história do assentamento, entre outros atrativos, a exemplo de uma cozinha comunitária para o beneficiamento do chocolate.

Tudo isso se tornará realidade a partir do apoio do Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Para viabilizar o turismo rural, os investimentos, da ordem de R$648,7 mil, estão sendo aplicados em ações como a da reforma da sede do assentamento; criação de um espaço memorial; a construção de uma cozinha comunitária para o beneficiamento de chocolate de alta qualidade, além de refeitório e uma loja para vender os produtos locais.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, destaca que esse projeto também inclui o apoio para que os agricultores e agricultoras tenham melhores condições para produzir, alimentar suas famílias, comercializarem a produção e melhorarem as condições de vida, em suas propriedades. Ele explica que para a implantação do projeto serão adotadas estratégias para melhor atender aos turistas, valorizando a história dos assentados de reforma agrária, como a da conquista da regularização da terra.

Wilson Dias e Tonho de Anízio diante da cachoeira de Pancada Grande

“É um assentamento que já deu certo e vai continuar dando certo, por causa da organização da comunidade. Além de apresentar a história e as belezas naturais, o assentamento terá a oportunidade de receber o turista e de comercializar produtos locais como o chocolate que tem o diferencial da Indicação Geográfica (IG), levando não só o chocolate, mas um conceito e o valor de um alimento, que é produzido em um sistema que ajuda a preservar o planeta”, destaca Dias.

O prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio, afirma o projeto de turismo rural é pioneiro na Bahia, e vai ser mais uma fonte de renda extra para os assentados, que irão vender os seus produtos e a sua culinária para os visitantes: “Vamos envidar esforços, junto com a SDR/CAR, para que tudo aconteça de forma satisfatória e que tenha sucesso”.

Ivonildo Santos de Jesus, presidente da Associação dos Colonos do Projeto Assentamento Pancada Grande, fala que o projeto de turismo rural de base comunitária é muito importante para os agricultores do assentamento: “Esse projeto é uma fonte de renda e de melhoria para nossas famílias”. Ele conta que, além de conhecer também a história do assentamento, os visitantes poderão contar com opções de diversas trilhas e que as expectativas para o futuro são as melhores.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

A ação inclui ainda a melhoria do acesso à comunidade e a sinalização para a cachoeira de Pancada Grande; a criação de um meliponário e de uma horta com galinheiro, no sistema de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS); treinamento e capacitação de membros da comunidade e, por fim, comunicação visual. Os recursos também serão aplicados na aquisição de kit de beneficiamento e manejo de cacau e equipamentos de proteção individual e de informática.

O secretário de Turismo de Itacaré, José Alves, explica que o objetivo é fazer um projeto que associa agricultura familiar ao turismo: “E como seria isso, capacitando os moradores para recepcionar quem visita, também no que diz respeito à gastronomia, para guiar as pessoas dentro do assentamento e dar uma infraestrutura, para que os visitantes possam tomar um café da manhã ou almoço, com uma experiência diferenciada, com produtos da agricultura familiar”.

Alves observa que a ação vai gerar emprego e renda não só para o assentamento, mas também para Itacaré, porque vai mobilizar pessoas e agências de turismo, para trazer visitantes, que podem permanecer por mais tempo, movimentando a economia do município.

Governo baiano transfere Dia do Servidor para 1º de novembro
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O Governo do Estado vai transferir o Dia do Servidor, no próximo 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado pelo Dia de Finados. O decreto que altera o feriado pelo Dia do Servidor foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

Por meio de nota, o governo informou, ainda, que o expediente nas repartições públicas será mantido em sua integralidade na semana do dia 28 (de 25 a 29 de outubro), enquanto na semana do dia 2 de novembro haverá expediente somente de 3 a 5 de novembro.

Fachada da Secretaria de Estado da Polícia Civil, no centro do Rio de Janeiro
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Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPRJ), da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu hoje (22) um vereador de Duque de Caxias e dois policiais militares. Eles são acusados de agiotagem e extorsão. O parlamentar também estaria envolvido com lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

A operação Barreira Petrópolis também cumpre 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados. Bens imóveis e recursos financeiros do vereador também tiveram o sequestro determinado pela Justiça.

De acordo com o MPRJ, o parlamentar emprestava dinheiro a pessoas físicas e exigia pagamento de juros mensais. Para um empréstimo de R$ 1 milhão para um empresário do ramo de venda de automóveis, por exemplo, foi exigido pagamento de R$ 35 mil apenas a título de juros mensais.

AMEAÇA DE MORTE

Ainda segundo o MPRJ, como o empresário não conseguiu honrar o compromisso assumido, o vereador acionou os dois policiais para ameaçá-lo de morte.

O mesmo vereador também é acusado de ser sócio de uma empresa que manteve contratos governamentais entre 2013 e 2016, a partir de uma licitação fraudada. Outras empresas que mantinham contratos governamentais também são suspeitas de repassar recursos para a empresa do parlamentar.

Segundo o MPRJ, as investigações mostraram que o vereador também dissimulou a origem de R$ 62 milhões provenientes das práticas criminosas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

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Em razão de notícias veiculadas na imprensa sobre a homologação de transação judicial entre o Município de Ilhéus e empresas concessionárias do transporte público municipal, a Prefeitura de Ilhéus vem a público esclarecer, de início, que a medida foi fiscalizada pelo Ministério Público e homologada pelo Poder Judiciário, sendo adotada pelo ente municipal somente para defender a preservação do patrimônio e interesse públicos.

Isso porque, restou demonstrado por meio de provas periciais, o prejuízo das concessionárias em razão do decreto municipal de paralisação das atividades do transporte público como consequência da pandemia da Covid-19, e que o Município de Ilhéus deveria arcar com todo o dano financeiro das empresas. Caso a ação indenizatória, ajuizada logo no início da paralisação, seguisse o curso até o proferimento da sentença, a quantia a ser paga pelo Município, poderia ser bem superior ao valor pleiteado de R$ 22,74 milhões, com mais osjuros e correção monetária, uma
vez que ultrapassaria em muito a quantia de R$ 7,5 milhões para cada concessionária.

Por isso, a solução jurídica foi a composição entre as partes sob as respeitadas guaridas do Ministério Público e da Justiça, com vistas a minimizar o impacto financeiro do erário público e garantir o rápido restabelecimento da prestação do serviço com melhor qualidade, com aumento das frotas e circulação dos ônibus, e em sua integralidade, para que a população não continuasse sentindo os efeitos negativos da falta de ônibus e linhas, e para evitar a interrupção da prestação do transporte coletivo.

Isso em razão de a quantia a ser despendida dos cofres públicos municipais para as empresas de ônibus, não está sendo paga como indenização como noticiado de forma equivocada, mas a título de subsídio – permitido pelo contrato de concessão – tão somente e para a eficaz prestação do serviço do transporte público, mediante fiscalização do órgão competente para a melhoria do serviço.

Vale ressaltar que o Município de Ilhéus continua com todos os poderes e autoridade para apurar a prestação do serviço pelas empresas concessionárias. As cláusulas previstas no acordo podem ser revistas a qualquer momento, de modo que o Município não está obrigado a pagar qualquer subsídio de forma irreversível, pois foi garantido o poder da revisão, demonstrando o retorno da normalidade da prestação dos serviços e o fim dos impactos financeiros da pandemia.

A Prefeitura de Ilhéus reafirma o seu compromisso pelo respeito e máxima responsabilidade pela res pública, aos princípios da legalidade e transparência, ao suado dinheiro pago pelos contribuintes que alimentam o erário e, sobretudo, aos cidadãos e cidadãs desta cidade, que merecem a dignidade na prestação dos serviços, principalmente em relação a um transporte público municipal de qualidade.

Ilhéus, 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Aulas presenciais somente em março de 2022
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As aulas presenciais nas escolas municipais de ensino de Itabuna só serão retomadas partir de março de 2022. A decisão do prefeito Augusto Castro (PSD) foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, na quarta-feira (20). As aulas presenciais foram suspensas em março de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus,

Antes da decisão do prefeito, o retorno das aulas presenciais no formato híbrido aconteceria de forma gradativa com a implementação de um projeto-piloto em 15 unidades da rede pública municipal, a partir da próxima segunda-feira (25). As aulas nas escolas municipais de Itabuna permanecem na modalidade não-presencial, conforme determina o Decreto nº 14.512, de 13 de julho de 2021.

Para suspender o retorno das aulas presenciais, o prefeito Augusto Castro informou que levou em consideração diversos fatores, dentre eles, a necessidade de priorizar e dar bom andamento às reformas e intervenções que vêm sendo feitas nas escolas da rede pública municipal de ensino.