VCA É A 16ª MAIOR CONSTRUTORA DO BRASIL, 3ª DO NORDESTE E LÍDER NA BAHIA, APONTA O RANKING INTEC

UFSB DETALHA SOCORRO A ALUNA ATROPELADA E COBRA MEDIDAS DE SEGURANÇA NA BR-415

GOVERNO E PRODUTORES CELEBRAM PROJETO QUE AUMENTA PERCENTUAL DE CACAU EM CHOCOLATE

OPERAÇÃO PRENDE ENFERMEIRO POR VENDA ILEGAL DE CANETA EMAGRECEDORA NA BAHIA

CÂMARA APROVA REGRAS SOBRE PERCENTUAL DE CACAU EM CHOCOLATES

HOMEM É PRESO COM ARMA E COCAÍNA EM ITABUNA

COM SALÁRIO DE R$ 29 MIL, CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA ENCERRA INSCRIÇÕES NESTA QUINTA (19)

ILHÉUS: POSTO DE SAÚDE DA CONQUISTA PASSA A FUNCIONAR ATÉ AS 22H

BAHIA REGULAMENTA ACESSO A IMÓVEIS PARA COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE

VCA Construtora celebra desempenho revelado no Ranking Intec de 2026 || Reprodução
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A VCA já é a construtora líder do setor na Bahia, ocupa a 3ª posição no Nordeste e figura no 16º lugar dentre as maiores do Brasil, de acordo com o Ranking Intec, uma das principais pesquisas do setor da construção civil no país.

O anúncio do resultado ocorreu nesta quarta-feira (18), durante um café da manhã com colaboradores e imprensa. “Com trajetória sólida, a VCA Construtora se destaca pela entrega de empreendimentos com qualidade e inovação, consolidando sua liderança regional”.

Para o CEO da VCA Construtora, Jardel Couto, o reconhecimento reflete o trabalho da equipe e a visão da empresa. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, com foco em transformar cidades e impactar positivamente a vida das pessoas”, afirma.

A construtora segue em expansão, com novos projetos e o compromisso de continuar realizando sonhos. O Ranking Intec é prestigiado no país. Confira todos os números do ranking clicando aqui.

Ellen Reis ficou em estado grave após atropelamento na Ilhéus-Itabuna || Montagem PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou nota oficial sobre o atropelamento da estudante Ellen Reis, de 23 anos, na segunda-feira (16), na BR-415, em frente à Ceplac e ao Campus Jorge Amado. No comunicado, a instituição afirmou que lamenta o ocorrido e informou que mobilizou equipes para prestar socorro imediato e apoio à estudante e à família.

De acordo com a Universidade, o atendimento foi iniciado logo após o acidente. “A Coordenação de Apoio Administrativo do CJA acionou o Samu, que socorreu a discente e a transportou para atendimento emergencial no Hospital de Base”, diz a nota. A instituição também informou que acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo registro da ocorrência e coleta de depoimento do motorista, que permaneceu no local. Ainda segundo a UFSB, uma equipe com psicólogo e assistente social foi deslocada para dar suporte à família no hospital.

A Universidade destacou ainda que mantém assistência contínua aos familiares da estudante. “A UFSB presta suporte direto aos pais da aluna, moradores da cidade de Mascote, com a hospedagem em Itabuna, de modo que possam acompanhar a recuperação da filha”, informou. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) também acionou o seguro e atua para viabilizar um auxílio emergencial. A instituição afirmou que segue acompanhando o estado de saúde da estudante e permanece disponível para prestar o suporte necessário.

COBRANÇA

Na nota, a UFSB também cobrou medidas para aumentar a segurança no acesso ao campus. A Universidade informou que já havia solicitado melhorias como iluminação, sinalização e redução de velocidade no trecho. Segundo o comunicado, um ofício enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início de março pediu a reativação do controle eletrônico de velocidade.

O PIMENTA entrou em contato com a assessoria do DNIT em busca de informações sobre medidas para a segurança naquele trecho da BR-415, mas não obteve retorno até o momento.

Chocolate produzido no Brasil deverá ter maior percentual de cacau || Foto Daniel Thame/GovBA
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O governo baiano celebrou a aprovação de projeto, na Câmara dos Deputados, que regulamenta percentuais mínimos de cacau em seus derivados, a exemplo de chocolates e o produto em pó produzidos no país. A medida, na avaliação da gestão estadual, responde a uma demanda antiga de quem produz cacau e convive, há anos, com a distorção provocada pela presença, no mercado, de produtos com baixo teor do fruto vendidos como se fossem chocolate.

A nova regulamentação (confira aqui) é vista como um passo importante para dar mais transparência ao consumidor e reconhecer melhor o trabalho de agricultores e agricultoras e de toda a cadeia produtiva.

O impacto positivo do projeto é compartilhado por representantes do setor. “A aprovação desse projeto demonstra que a união entre governo, entidades ligadas à lavoura e produtores traz resultados positivos. O aumento do teor de cacau em produtos que se denominam chocolate é um incentivo à produção de cacau e vai valorizar as amêndoas sulbaianas”, afirma Erlon Botelho, diretor do Instituto Chocolate e um dos coordenadores do projeto Cacau +500 Sustentável.

CHOCOLATE DE ORIGEM

O entendimento também é reforçado por quem acompanha de perto a expansão do chocolate de origem no estado. Para Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, além de ampliar o teor de cacau que as indústrias chocolateiras devem utilizar, esse projeto também vai incentivar o consumo de chocolates de origem. “O sul da Bahia possui cerca de 200 marcas, muitas delas premiadas internacionalmente, que, além do sabor único, trazem a história de uma região celebrizada por Jorge Amado”, afirma Marco.

O projeto aprovado na Câmara ajuda a organizar o mercado, dá mais transparência ao consumidor e faz justiça com quem produz cacau de verdade, na avaliação de Jeandro Ribeiro, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

“Para a Bahia, que tem uma relação histórica com essa cultura e vem trabalhando junto aos produtores, às entidades e aos sindicatos, é um avanço importante, porque valoriza a nossa produção e abre espaço para agregar mais renda no campo”, afirmou Jeandro.

A votação ocorreu ontem (17). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB) ao Projeto de Lei 1769/19, de autoria do Senado. Como a Câmara promoveu alterações no texto original, a matéria retorna agora para nova análise dos senadores.

Profissional de saúde foi preso nesta quarta-feira (18), em Jequié || Foto PC-BA
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Um enfermeiro de 40 anos foi preso em flagrante durante a Operação Calamus, deflagrada nesta quarta-feira (18) pela Polícia Civil em Jequié, no sudoeste baiano. Ele é investigado por comercializar ilegalmente a substância tirzepatida, utilizada em protocolos com uso de caneta de emagrecimento. A prisão ocorreu na casa do suspeito, no bairro Alto do Cemitério, onde os agentes apreenderam 29 frascos do medicamento.

A operação teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, dentro de investigação que apura a venda clandestina da substância. As equipes cumpriram ordens judiciais em residências de oito investigados no Centro e nos bairros Mandacaru, Joaquim Romão, Cidade Nova e São Judas. Entre os alvos, estão três profissionais de saúde e cinco pessoas suspeitas de divulgar e comercializar os produtos por meio de redes sociais.

Segundo a Polícia Civil, o grupo atuava sem autorização dos órgãos competentes, utilizando plataformas digitais para anunciar e distribuir o material. Ao todo, foram apreendidos cerca de 60 frascos de tirzepatida e aproximadamente 300 seringas descartáveis, além de celulares, documentos e outros medicamentos comercializados de forma irregular.

A ação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Jequié, com apoio de equipes especializadas, incluindo o Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Central). O suspeito, que também possui formação em medicina por uma universidade do Paraguai, permanece à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a rede ilegal na região.

Regra exige destaque do teor de cacau na embalagem || Foto Daniel Thame/GovBA
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó, além de obrigar a informação do percentual de cacau na parte frontal das embalagens. O texto determina que esse dado seja exibido em área de destaque, ocupando pelo menos 15% da embalagem, com caracteres legíveis para facilitar a visualização pelo consumidor.

A proposta também define critérios técnicos para os derivados do cacau. A massa ou liquor de cacau passa a ser considerada o produto obtido da moagem das amêndoas torradas, enquanto a manteiga de cacau corresponde à gordura extraída desse processo. Já os sólidos totais de cacau resultam da soma da manteiga com os sólidos secos desengordurados.

Para o chocolate em geral, o texto estabelece um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, com exigência específica de percentuais de gordura e de partes isentas de gordura, além de limitar em até 5% o uso de outras gorduras vegetais.

No caso do chocolate ao leite, o projeto mantém o mínimo de 25% de sólidos de cacau, além de exigir pelo menos 14% de sólidos de leite ou derivados, alinhando-se a normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Já o cacau em pó deverá conter no mínimo 10% de manteiga de cacau e apresentar até 9% de umidade. O texto ainda cria a categoria “chocolate doce”, com parâmetros próprios de composição.

ESTUDO

Estudo do Centro de Energia Nuclear na Agricultura identificou inconsistências na rotulagem de chocolates vendidos no país, apontando que produtos classificados como meio amargo podem ter proporções semelhantes às de chocolates ao leite ou branco.

As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária. As novas normas devem entrar em vigor 360 dias após a publicação da lei, caso o texto seja confirmado em nova análise pelo Senado.

Denúncia levou PM até local onde grupo vendia drogas || Foto 15º BPM
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Policiais militares prenderam um homem na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Nova Ferradas, em Itabuna. De acordo com o 15º Batalhão de Polícia Militar, o suspeito portava arma de fogo e 222 porções de cocaína.

As guarnições faziam patrulhamento quando receberam uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas na localidade. Ao chegarem ao ponto indicado, os policiais flagraram a movimentação suspeita. Parte do grupo fugiu, mas os militares alcançaram um dos envolvidos.

Os policiais encaminharam o suspeito e o material para a delegacia, onde a autoridade adotou as medidas legais.

Certame teve prazo de inscrição prorrogado até esta quinta (19) || Foto Tunisia Cores/DPE-BA
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Termina nesta quinta-feira (19), às 23h59min, o período de inscrição para o concurso público da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O prazo original terminaria hoje (18), mas foi prorrogado.

Com salário inicial de R$ 29.421,12, o certame oferta 25 vagas para contratação de defensores e defensoras públicas, das quais 14 para ampla concorrência, oito reservadas a pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para pertencentes a povos indígenas e uma para população quilombola. Há, ainda, formação de cadastro de reserva.

O valor da taxa de inscrição é R$ 300,00. O procedimento deve ser feito no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo concurso.

O concurso terá provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse.

A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano. Confira o edital.

Horário ampliado da UBS começou a valer nesta terça-feira (17) || Foto PMI
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A Unidade Básica de Saúde (UBS) da Conquista, em Ilhéus, passou a funcionar com horário ampliado nesta terça-feira (17). Localizada na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo, em frente ao SAF, a unidade agora atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.

A medida busca atender principalmente trabalhadores que não conseguem ir à unidade durante o horário comercial. Com a mudança, permanecem disponíveis serviços como vacinação, pré-natal, exame preventivo, planejamento familiar, consultas médicas e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

O funcionamento foi dividido em dois turnos. Das 7h às 17h, a equipe conta com médico, enfermeira, técnico de enfermagem e recepção. Já das 17h às 22h, a unidade segue com equipe estruturada para garantir a continuidade dos atendimentos.

Segundo a diretora da Atenção Primária, Rosany Borges, a ampliação facilita o acesso e ajuda a reduzir a demanda na UPA 24h. A iniciativa integra a estratégia da gestão municipal para ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saúde.

Portaria autoriza entrada de agentes de saúde em casas abandonadas || Foto Matheus Pereira/GovBA
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (18), a Portaria nº 240, que estabelece regras para o acesso a imóveis públicos e particulares em situações de risco iminente à saúde pública. A medida organiza a atuação das equipes de vigilância em saúde, especialmente em ações de controle de vetores, zoonoses e outros agravos.

A norma tem como foco o enfrentamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, e poderá ser aplicada em imóveis abandonados, sem responsável após tentativas de visita ou com recusa injustificada de acesso. O objetivo é permitir a adoção de medidas sanitárias diante de ameaça à saúde coletiva.

O texto define critérios técnicos e legais para essas situações, com exigência de registro formal da ocorrência, notificação prévia por edital e autorização da autoridade sanitária. Nos imóveis ocupados, o acesso em casos de ausência ou recusa fica restrito às áreas externas. Já em imóveis abandonados, a atuação pode alcançar o interior da edificação.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a regulamentação traz mais clareza e segurança para o trabalho das equipes. As ações serão executadas por agentes de combate às endemias e equipes de vigilância municipais e estaduais, com possibilidade de apoio policial ou da guarda municipal. Após a intervenção, deverá haver registro formal e, quando necessário, emissão de auto de infração sanitária.

Unidade do SAC em Itabuna, onde funciona o SineBahia, no segundo piso do Shopping Jequitibá
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As unidades do SineBahia nos dois principais municípios do sul do estado têm 109 vagas de emprego nesta quarta-feira (18). Há 78 oportunidades em Itabuna e 31 em Ilhéus.

Os candidatos devem se dirigir ao SineBahia – que funciona no Servico de Atendimento ao Cidadão (SACs) nas duas cidades. O atendimento vai até as 16h e o atendimento é garantido a quem chega, pelo menos, 30 minutos antes do encerramento.

Para o cadastramento é necessário apresentar documentação que inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Se for vaga exclusiva para pessoas com deficiência (PCDs), deve ainda apresentar laudo médico.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Aziz Maron (Beira-Rio), Bairro Góes Calmon. A unidade Ilhéus está situada à Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.

Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje. 

Leia Mais

Polícia cumpre mandados em endereços de suspeitos de desvio de dinheiro || Foto PC
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Policiais civis cumpriram, nesta terça-feira (17), dois mandados de busca e apreensão em um estabelecimento comercial, no bairro Jardim das Margaridas, e em uma residência, no bairro do Uruguai, em Salvador. Uma caminhonete, três celulares e dois notebooks foram apreendidos durante a ação policial.

As diligências fazem parte de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/DEIC), que apuram indícios de desvio reiterado de valores de uma empresa de material elétrico. Os valores desviados ultrapassam R$ 3,9 milhões, mediante a utilização de uma estrutura fraudulenta envolvendo contas de terceiros e uma empresa fictícia, criada para ocultação e dispersão de recursos.

Os acusados são suspeitos de crimes de fraude, furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, além de estelionato e lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações da Polícia Civil, os desvios ocorreram no período de 2019 e 2024. Para desviar o dinheiro, os acusados implantaram um sistema paralelo.  Os valores pagos pelos clientes da loja eram desviados para contas administradas  dos criminosos.

Veículo é apreendido com suspeito de desviar dinheiro de empresa || Foto PC

No decorrer das apurações foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda dos investigados, bem como a aquisição de bens de alto valor, circunstâncias que motivaram a adoção de medidas cautelares de bloqueio e sequestro de bens.

As diligências foram realizadas após decisão da 2ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador, e todo o material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para análise pericial, com vistas ao aprofundamento das investigações e à identificação completa da dinâmica delitiva.

Itabuna publica edital de processo seletivo com mais de 140 vagas|| Foto Divulgação
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DO PIMENTA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou, na noite desta terça-feira (17), a abertura de processo seletivo para contratação de 142 trabalhadores para diferentes cargos, nas áreas de saúde, assistência social e educação. As oportunidades serão para diferentes níveis de escolaridade e os salários variam de R$ 1.621,00 a R$ 4.750,00, a depender da carga horária e requisitos exigidos.

As contratações serão via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Município minutos depois do anúncio do prefeito Augusto Castro, em sua rede social. O leitor pode acessar o edital via link no final desse texto.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (23), pela internet. Os candidatos terão até as 23h59min do dia 26 deste mês, por meio do site oficial da Prefeitura de Itabuna, no endereço eletrônico abaixo. A inscrição custará R$ 40,00 para os cargos que cobram o nível médio e R$ 50,00 para cargos que exigem o ensino superior.

PROVAS

O Processo Seletivo Simplificado será composto de prova eliminatórias para o nível médio. Para o ensino superior, além de eliminatória, haverá etapa classificatória, com avaliação de títulos. Para os dois grupos, as provas objetivas serão aplicadas no dia 26 de abril, com duração de três horas, entre 9 e 12h. Os portões serão abertos às 8h30min e fecharão às 8h50min.

O local das provas será divulgado via do link contido no portal do candidato, disponível no site da Prefeitura de Itabuna. A segunda etapa será a Avaliação de Títulos/Experiência Profissional (classificatória). As provas objetivas serão compostas de 30 questões para candidatos do Ensino Médio e Ensino Superior.

Para o Ensino Médio, as questões serão distribuídas entre Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Interpretação de Textos e Gramática. Para o ensino superior, as questões serão distribuídos entre Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, Interpretação de Textos e Gramática e Conhecimentos Específicos. Acesse aqui o edital.

Capa do livro O Cavalo do Bandido Sempre Sai na Frente, de Rodrigo Melo || Montagem PIMENTA
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O escritor ilheense Rodrigo Melo acaba de lançar seu quinto livro, O Cavalo do Bandido Sempre Sai na Frente. A obra reúne 20 textos, que revisitam a crônica literária a partir do estilo marcante do autor, um mestre da concisão e da autoironia.

Também está ali a característica que atravessa as obras dos grandes cronistas, a capacidade de transformar o cotidiano mais banal em matéria-prima literária. Desse olhar acurado para o mundo da vida, nasce uma escrita fluida, que leva o leitor do riso à reflexão numa frase.

Para o jornalista Thiago Dias, do PIMENTA, Rodrigo Melo faz justiça à tradição da crônica brasileira. “É um autor em que a sofisticação está na escrita simples, na busca pela comunicação direta e íntima com o leitor, um Luís Fernando Veríssimo ou Fernando Sabino grapiúna”.

O Cavalo do Bandido Sempre Sai na Frente foi editado pela P55 e está disponível para compra no site da editora. Abaixo, leia o texto de abertura do livro.

UMA QUEDA TERRÍVEL

Rodrigo Melo

Dia desses, conversando com um amigo sobre vexames passados em público, recordei de uma queda que levei em um show de pagode. Não me pergunte como parei lá, mas lembro que estava ébrio e lançava o meu charme para uma morena que, embaixo de um toldo, fugia da garoa. Tinha os cabelos negros, que se derramavam até o meio das costas, e um desses olhares que chamam a gente. Eu sorria e ela, entre outras duas morenas, sorria de volta, e o seu jeito era encantador. Uma hora, peguei coragem e fui em sua direção.

Acontece, no entanto, que o local do show era aberto, havia chovido bastante naquela noite e os produtores do evento, talvez por medo de algum processo, colocaram tábuas de madeira, como uma espécie de ponte ou tapete, para que as pessoas não escorregassem na lama grossa e traiçoeira do lugar. E acontece também que, além de estar ébrio, os meus sapatos estavam gastos, os solados não dispunham do mínimo de aderência, eram lisos como um piso encerado. Mas nada daquilo importava: eu tinha um objetivo e seguia, confiante, rumo a ele, crente que a roda da vida giraria e tudo enfim se tornaria um eterno mar de rosas, quando, do nada, o chão desapareceu sob os meus pés e, por um ou dois segundos, me vi suspenso, planando no ar — tempo suficiente para recapitular toda a minha existência, que já tinha uma razoável quilometragem —, e, em seguida, me esborrachei de vez sobre a água e a poça de lama. Foi uma queda terrível, de imediato senti a minha bunda e as minhas costas doerem, e escutei os gritos e as risadas às minhas costas. Altas e longas. Bem longas. E, depois disso, eu apenas me levantei, chutei a tábua e segui em direção à saída, sem olhar pra trás.

Talvez tenha sido ali, a partir daquele instante, que comecei a ser um escritor.

Medida foi tomada após Impala comunicar recolhimento voluntário || Foto Anvisa/Divulgação
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala após identificar a presença de substância proibida na formulação. A medida foi anunciada na segunda-feira (16) e atinge todos os lotes de cinco produtos da linha, fabricados pelo Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda.

Entre os itens afetados estão diferentes versões do esmalte em gel e também um top coat da mesma linha. Segundo a agência, o recolhimento ocorreu após a própria empresa comunicar, de forma voluntária, a existência da substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), que não é permitida em cosméticos no Brasil.

A proibição está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada nº 995/2025, publicada em outubro do ano passado pela Anvisa. A norma vetou o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes: o TPO e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina.

De acordo com a agência, a decisão tem como objetivo reduzir riscos à saúde, especialmente para consumidores e profissionais que utilizam esses produtos com frequência. Estudos apontam que o DMPT pode estar associado ao desenvolvimento de câncer, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, com potencial de afetar a fertilidade. Com Agência Brasil.

Vane e herdeiros de Fernando são condenados a devolver dinheiro à União || Montagem PIMENTA
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Do PIMENTA

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de recursos federais repassados ao município de Itabuna para ações de reconstrução após danos provocados por eventos naturais. A decisão consta no Acórdão nº 1093/2026, aprovado pela 2ª Câmara do TCU. O processo trata de uma Tomada de Contas Especial aberta após a não comprovação da aplicação regular dos valores.

As irregularidades apontadas pelo TCU abrangem as gestões dos ex-prefeitos Claudevane Leite (Vane do Renascer) e Fernando Gomes. O PIMENTA teve acesso à decisão publicada nesta terça-feira (17).

Os recursos foram transferidos por meio de termo de compromisso firmado com o então Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor total de R$ 3.122.320,36. O convênio teve vigência entre 23 de dezembro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018. O prazo para prestação de contas terminou em abril de 2018. Segundo o TCU, a documentação apresentada não permitiu comprovar a execução adequada das ações previstas.

A Corte apontou falhas na gestão dos recursos, como a movimentação do dinheiro fora da conta específica do convênio, ausência de documentos que comprovassem despesas e pagamentos e registros financeiros vinculados a outras contas. Para os técnicos, essas inconsistências impediram o rastreamento dos valores e configuraram presunção de dano ao erário.

RESPONSABILIZAÇÃO

Foram responsabilizados os ex-prefeitos Vane Leite e Fernando Gomes, que administraram o município no período analisado (2015-2018). Ambos foram citados no processo, mas não apresentaram defesa, o que levou o tribunal a declará-los revéis. No caso de Fernando Gomes, já falecido, a cobrança poderá atingir o espólio ou herdeiros, dentro do limite do patrimônio transferido.

O TCU determinou a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres da União, com atualização monetária e juros. Parte do débito foi atribuída de forma solidária aos dois gestores, enquanto outra parcela ficou vinculada ao período de gestão de Fernando Gomes. O Tribunal também aplicou multa de R$ 150 mil a Vane.

A decisão autoriza o parcelamento da dívida em até 36 vezes e prevê cobrança judicial em caso de não pagamento. O acórdão também foi encaminhado ao Ministério Público Federal na Bahia, que poderá adotar medidas adicionais.

Segundo o TCU, a ausência de comprovação do uso correto dos recursos já é suficiente para caracterizar irregularidade e responsabilizar os gestores. Cabe recurso da decisão.