O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (6), o julgamento de recurso sobre a validade de uma lei de 1941 que proíbe a exploração de jogos de azar (bicho, bingos e máquinas caça-níqueis). O ministro Flávio Dino pediu vista do processo (mais tempo para análise),para concluir o julgamento em conjunto com outras ações que tratam de outros tipos de jogos, como bets, e fixar uma tese abrangente que reflita a posição da Corte sobre o tema.
A Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941) estabelece que explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples (regime aberto ou semiaberto), de três meses a um ano, além de multa. A discussão é se essa proibição é compatível com a Constituição de 1988 ou se contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais.
SEDUÇÃO
Único a votar nesta tarde, o ministro Luiz Fux, relator do recurso, entende que a norma continua válida. Ele destacou que o jogo de azar extrai seu lucro a partir da incapacidade cognitiva das pessoas de avaliar os riscos envolvidos em sua decisão.
Segundo Fux, há uma estrutura de sedução para que, mesmo perdendo, o apostador continue compulsivamente a tentar a virada do jogo. “Essa incapacidade pode ser incrementada e levada ao extremo pelo modo de operação e funcionamento das apostas, o que exige redobrada atenção do poder público e do Estado”, disse.
O ministro explicou que o princípio constitucional das liberdades individuais não significa que as pessoas tenham o direito de fazer o que quiserem, ainda que lhes seja prejudicial à saúde. Lembrou, ainda, que não há direitos absolutos, e que é necessário que o Legislativo escolha a proteção de determinados direitos em detrimento de outros. “O direito penal, por excelência, age mediante a restrição da liberdade e da autonomia da vontade”, exemplificou.
O prêmio principal da Mega-Sena acumulou mais uma vez. No sorteio da noite desta quinta-feira (6), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo, 88 apostas ficaram a uma dezena dos R$ 175,54 milhões. Uma delas foi um bolão registrado em Salvador, com 100 cotas. Os participantes dividirão o prêmio de R$ 211.372,00.
Os números sorteados na noite de hoje foram: 16, 21, 24, 31, 43 e 54. Como não houve acertador das seis dezenas, o prêmio principal subiu para R$ 165 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena será na manhã de domingo (9). O jogo simples custa R$ 6,00 e pode ser feito em qualquer casa lotérica, além de aplicativo e site da Caixa.
A auxiliar de enfermagem aposentada Derci do Nascimento Nunes, de 72 anos, e o filho Fábio Nunes Santana, de 51, faleceram em um grave acidente de trânsito nesta quinta-feira (6). O carro de passeio em que estavam e um caminhão-baú colidiram no trecho da BR-415 entre os municípios de Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia.
De acordo com relatos, o Fiat Siena dirigido por Fábio rodou e ficou atravessado na pista, sendo colhido pelo caminhão. O motorista do veículo de carga não teve tempo para desviar. Derci e Fábio faleceram ainda no local.
Derci era bastante conhecida não apenas em Santa Cruz da Vitória, onde residia. Ela trabalhou por muitos anos na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Aposentou-se após 30 anos de colaboração.
A instituição filantrópica emitiu nota de pesar. Lembrou da dedicação de Derci pela saúde e do gosto da ex-colaboradora pela música. A auxiliar de enfermagem, embora já aposentada, integrava o Coral da Santa Casa desde 2008. Deixava Santa Cruz da Vitória, uma vez por semana, para ensaiar com os colegas. O esposo de Darci, já falecido, também fez parte do Coral.
Fábio residia em Itabuna e foi a Santa Cruz para buscar a mãe, hoje. Sua facilidade em fazer amigos e ajudar as pessoas foi lembrada por colegas de sala de aula do antigo Colégio Polivalente de Itabuna, nos anos 1990. Naquela época, Fábio também integrava as equipes de Handebol do colégio, sob o comando da professora Júvia Dantas. Fábio deixa esposa e uma filhinha de dois anos.
VELÓRIO E SEPULTAMENTO
Os corpos de Fábio e Derci serão velados no SAF Itabuna, na Rua Juca Leão, no Centro Comercial, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, a partir das 21h desta quinta-feira (6). O sepultamento está previsto para as 10h desta sexta-feira (7), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.
A professora e vereadora Enilda Mendonça reúne, neste sábado (8), às 9h, na sede da APPI, em Ilhéus, lideranças ligadas ao seu mandato para manifestar apoio à candidatura da professora Adélia Pinheiro a deputada federal pelo PT da Bahia.
“Nosso mandato nasceu do diálogo com a população e segue comprometido com a construção coletiva das políticas públicas. Este será um momento importante para reafirmarmos nossos compromissos, debatermos os desafios do presente e fortalecer um projeto que coloca as pessoas em primeiro lugar”, afirma a vereadora.
Ex-reitora da Uesc e ex-secretária de Estado (Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde e Educação), Adélia afirma que o encontro do próximo sábado será uma oportunidade de discutir a conjuntura política às vésperas do início da campanha e de reafirmar a importância da reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula para o futuro da Bahia e do Brasil.
Enilda também apresentará a deputada estadual Fátima Nunes, também do PT, como sua candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual. 
O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da República José Adonis. Ele havia opinado pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.
O julgamento a portas fechadas começou por volta das 9h30 desta quinta e ocorre no plenário do STJ, que é composto por 33 ministros, sendo um deles o próprio Buzzi. Há ainda duas cadeiras vagas por aposentadoria. A ministra Isabel Galloti, por sua vez, se declarou suspeita.
Até o momento, fizeram a sustentação oral as defesas das vítimas e do acusado, bem como a acusação. O julgamento segue em andamento.
ACUSAÇÃO
Buzzi é julgado por duas acusações de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era hóspede em sua casa de praia.
Em seguida, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete.
O caso é julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.
Ele está presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. Ele está afastado do cargo desde 10 de fevereiro.
Em qualquer caso, absolvição ou condenação, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
ENTENDA A PERDA DE CARGO
A mudança de posição da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a previsão de disponibilidade com possível perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves.
Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.
A partir disso, a perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada à abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano. Com informações d´Agência Brasil.
Joabson Santos Rocha, suspeito de assassinar o próprio pai, foi localizado e preso pela Polícia Militar, nesta quinta-feira (6), em Itororó, no Médio Sudoeste da Bahia. Os policiais chegaram até ele após uma denúncia recebida pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), segundo informação da jornalista Silmara Souza em seu perfil profissional no Instagram (silmarareporter).
A vítima, identificada como Nerival Domingos dos Santos, foi encontrada morta dentro de casa, no Banco da Vitória, em Ilhéus, nesta quarta-feira (5). Conforme as informações preliminares, ele sofreu golpes de arma branca. Joabson teria fugido logo depois do crime.
Segundo a polícia, o suspeito teria ameaçado o pai em meio a desentendimentos por dinheiro. Uma discussão envolvendo um cartão bancário está entre as possíveis motivações investigadas.
Joabson deverá ser transferido para Ilhéus e permanecer à disposição da Justiça. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do homicídio.
A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus deu início à reforma da Praça Santa Rita, no bairro Conquista. A área recebeu tapumes e o piso antigo começou a ser demolido. A previsão é concluir os serviços em setembro, segundo a Prefeitura.
O projeto prevê melhorias na acessibilidade e na circulação de pedestres, novas áreas de lazer e convivência, equipamentos para atividades físicas e bicicletário. A praça também receberá reforço na iluminação pública, recuperação do paisagismo e intervenções ambientais. Um dos espaços será destinado especialmente a crianças autistas.
Juelisson Silvério da Silva, de 31 anos, foi preso sob a suspeita de atacar três pessoas da mesma família com um líquido semelhante a ácido, na Califórnia, em Itabuna. As vítimas foram identificadas como Eliene Soares Souza, o filho dela, José Carlos Macedo, e o marido, José Araújo.
Eliene e o filho permanecem internados. O quadro da mulher inspira mais cuidados porque a visão de um dos olhos ficou comprometida. Segundo a família, ela será transferida para um hospital especializado em Salvador. José Araújo já recebeu alta e se recupera das queimaduras. Ele foi atingido na cabeça e em um dos braços.
O ataque ocorreu depois de uma confusão, na terça-feira (4), em um bar do bairro. Eliene havia saído de casa para fazer compras e parou no estabelecimento para comprar um cigarro, quando teria sido agredida pelo suspeito.
Após relatar o caso, a mulher acionou o marido e o filho. Os três foram até a casa de Juelisson, vizinho da família. Imagens registradas no local mostram o momento em que o líquido foi lançado contra as vítimas na porta do imóvel.
O suspeito afirmou em depoimento que dois homens o agrediram no bar e o perseguiram até sua residência. Segundo a versão apresentada por ele, o produto químico foi usado porque acreditava que o grupo invadiria a casa.
Juelisson passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (5) e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna. Inicialmente, ele é investigado por lesão corporal dolosa.
O Instituto Real Time Big Data entrou em campo para aferir o humor do eleitorado baiano sobre a disputa ao Governo da Bahia, além da corrida pelas duas vagas ao Senado Federal. A pesquisa foi registrada nesta quarta-feira (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os resultados serão conhecidos já na próxima terça-feira (11).
Serão testados dois cenários de primeiro turno com dois nomes do DC – José Estevão e Ariel Capistrano. Os outros candidatos na disputa são ACM Neto (UB), Aroldo Félix (UP), Jerônimo Rodrigues (PT), que concorre à reeleição, e Ronaldo Mansur (PSOL).
As 1.600 entrevistas deverão ser feitas no período de hoje (6) até a próxima segunda-feira (10). O Instituto havia registrado pesquisa na semana passada, mas cancelou-a devido a erro na elaboração do questionário inserido no registro no TSE.
O último levantamento registrado da Real Time Big Data sobre a disputa na Bahia foi em março, quando registrou ACM Neto com 44% e Jerônimo Rodrigues com 39%, além de Mansur com 2% (relembre aqui). À época, foram ouvidos 2.000 eleitores baianos.
GOVERNO AVALIADO
Além das intenções de voto na disputa pelo Palácio de Ondina, a Real Time também perguntará também sobre como o eleitorado do estado mais populoso do Nordeste avalia a gestão de Jerônimo e a aprovação ao governo do petista.
Gerente, técnico de Qualidade, auxiliar de Engenharia, pedagogo, psicólogo clínico, fonoaudiólogo, operador de munck e guindalto, recepcionista de academia, mestre de obras, servente de obras e auxiliar de produção em confecção de roupas são algumas das vagas disponíveis hoje.
As unidades do SineBahia em Itabuna e Ilhéus possuem 109 vagas de emprego e de estágio em aberto nesta quinta-feira (6), com destaque para setores industrial, comercial e de serviços, além da construção civil.
Município com o maior número de empregados com carteira assinada no sul da Bahia, Itabuna oferece 79 vagas nesta quinta-feira. Ilhéus reserva outras 30 oportunidades.
ATENDIMENTO APENAS PRESENCIAL
O cadastramento no SineBahia para disputa de vagas é feito presencialmente. O atendimento vai até as 16h, mas o interessado deve chegar, pelo menos, 30 minutos antes do encerramento do expediente. A orientação é sempre buscsar o serviço o quanto antes, principalmente pela manhã, devido à dinâmica no preenchimento de vagas.
O candidato deve levar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso a vaga seja exclusiva para pessoa com deficiência (PCD), pode ser necessário apresentar laudo médico.
ENDEREÇO SINEBAHIA
Quem procura emprego pelo SineBahia em Ilhéus deve se dirigir à Rua Eustáquio Bastos, nas proximidades da Praça Cairu, no Centro. A unidade em Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), Góes Calmon.
Abaixo, confira as vagas anunciadas para hoje.
Do PIMENTA
A Secretaria de Saúde de Itabuna vai administrar R$ 6.642.398,08 destinados a cirurgias eletivas para moradores da Macrorregião de Saúde Sul. Além da reserva regional, Itabuna aparece no plano com R$ 1.065.163,45 para cirurgias destinadas à própria população.
Os valores integram o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas de 2026, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Governo da Bahia reservou os recursos para procedimentos prioritários nas áreas de ortopedia, mastologia e otorrinolaringologia.
Já Ilhéus tem um limite de R$ 1.026.130,67, o segundo maior valor da região, mas com execução estadual. Também aparecem Ipiaú, com R$ 230.176,73; Camamu, com R$ 171.939,51; e Itacaré, com R$ 160.015,39.
A relação ainda contempla Ibirapitanga, com R$ 146.024,35; Maraú, com R$ 139.986,34; Camacã, com R$ 121.980,81; Uruçuca, com R$ 120.190,56; Ibicaraí, com R$ 120.060,36; Ibirataia, com R$ 105.119,95; e Itajuípe, com R$ 104.110,91. Nesses municípios, a responsabilidade pela execução também será estadual.
Considerando toda a Bahia, o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas reúne R$ 250,8 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 200,7 milhões correspondem ao componente cirúrgico e R$ 50,1 milhões ao atendimento ambulatorial.
A resolução estabelece que os recursos de 2026 somente poderão ser disponibilizados depois da execução integral dos valores anteriores, incluindo verbas de 2025, outros repasses do Programa Agora Tem Especialistas e emendas destinadas à mesma finalidade.
A justiça condenou, nesta terça-feira (4), o policial militar da reserva Carlos Erlani Gonçalves Santos a seis anos e oito meses de prisão por formação e manutenção de milícia privada armada que atuava na região de Correntina, no oeste baiano, com invasão de terras de comunidades tradicionais.
O sargento aposentado foi apontado como líder do grupo criminoso. Também foi condenado pelo mesmo crime José Carlos Alves dos Santos, punido com cinco anos e quatro meses de prisão. Os dois cumprirão a sentença inicialmente em regime semiaberto. Ainda cabe recurso e os condenados responderão em liberdade até o final do processo.
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia, que coordenou a “Operação Terra Justa”, deflagrada em abril de 2025 para investigar o envolvimento de grupos armados em conflitos fundiários com comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto. A operação ocorreu de forma integrada pelo MP-BA e Polícia Civil, com apoio da Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia e do Comando de Policiamento de Missões Especiais.
ATUAÇÃO CRIMINOSA POR MAIS DE UMA DÉCADA
O grupo, conforme o MP-BA, operou por mais de uma década em diversas propriedades rurais da região, utilizando estrutura paramilitar, armamento, fardamento padronizado e postos de vigilância para impor intimidação e praticar crimes contra moradores de comunidades tradicionais.
As investigações apontaram que a organização atuava por meio de empresas de segurança privada sem autorização da Polícia Federal e era utilizada para ameaçar lideranças comunitárias, restringir o acesso às áreas ocupadas tradicionalmente pelas comunidades, destruir cercas e promover ações de esbulho possessório.
Para a justiça, ficou comprovada a existência de uma estrutura armada, estável e hierarquizada, voltada à prática de ameaças, danos e esbulhos possessórios contra integrantes das comunidades de fundo e fecho de pasto. Segundo a decisão, Carlos Erlani Gonçalves Santos ocupava posição de comando na organização, sendo responsável pela administração dos recursos, definição de funções e controle do armamento utilizado pelo grupo.
A decisão registra que a atuação da milícia permaneceu ativa até a deflagração da “Operação Terra Justa”, em 2025, quando foram cumpridos mandados judiciais e feitas apreensões de armas, munições e equipamentos de comunicação
O Banco de Leite Humano da Santa Casa de Itabuna enfrentou, por muito tempo, déficit no estoque para alimentação de 100% das crianças internadas na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Manoel Novaes. Muitas vezes tinha de recorrer à fórmula. Essa realidade mudou em agosto de 2023, quando um grupo de mães de recém-nascidos, moradoras de Ilhéus, iniciou um movimento para coleta, armazenamento e entrega de leite em Itabuna.
O movimento começou com Larissa Lemos Araújo Pacheco, que se sensibilizou com a notícia de que não havia leite materno suficiente para a alimentação dos bebês hospitalizados no Manoel Novaes. Eram filhos de mães que, por alguma dificuldade, não conseguiam amamentar. Ela iniciou a doação do leite excedente e mobilizou outras mulheres da cidade. Hoje, existe um grupo com 12 doadoras ativas. Uma vez por semana uma delas entrega em Itabuna o leite coletado em Ilhéus.
Há cerca de quatro meses a coleta e doação de leite humano ganhou um importante reforço de Ibicaraí, cidade que fica a cerca de 40 quilômetros de Itabuna. Todos os dias a agropecuarista Ismênia de Morais Ramos amamenta o filho e um excedente é armazenado para doação no Banco de Leite Humano. A mãe do pequeno João alimenta bebês que nunca teve contato.
HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO
O ato de amor ao próximo protagonizado por Ismênia de Morais tornou-se ainda mais representativo pelas dificuldades que ela enfrentou durante a gravidez. “Passei por um processo muito difícil durante a minha gravidez. Estava passando por um momento turbulento e cheguei a pensar que não teria leite nem para alimentar meu filho, porém, antes mesmo de João nascer, eu já estava produzido”, contou.
Ismênia de Morais logo percebeu que estava com hiperlactação – produção excessiva. Tinha leite suficiente para amamentar o filho e ainda sobrava. Incentivada por uma irmã, que já era doadora e providenciou o cadastro no Banco de Leite em Itabuna, a agropecuarista começou a doar o excedente. A mãe do pequeno João chegou a doar 10 litros de leite numa única semana. Em menos de quatro meses a jovem mãe já doou mais de 50 litros.
A Prefeitura de Itabuna divulgou, nesta quarta-feira (5), a lista preliminar com 2.140 profissionais da educação habilitados a receber recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O montante destinado ao pagamento é de R$ 43 milhões, conforme o secretário municipal de Gestão, Pedro Aracatibe.
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), têm direito ao rateio os profissionais que trabalharam na rede municipal de ensino entre 1998 e 2006. “Nós sabemos do direito que têm os profissionais da educação que trabalharam nesse período. Esse recurso vai fazer uma diferença muito grande na vida das pessoas”, afirmou o gestor, hoje, em vídeo publicado nas redes sociais.
A comissão responsável pelo levantamento foi criada pela administração municipal com a participação do sindicato da categoria. O grupo analisou os dados para elaborar a relação dos beneficiários e dar celeridade aos procedimentos necessários ao pagamento.
Como a lista é preliminar, os profissionais deverão conferir os dados publicados. A Prefeitura ainda deve informar o prazo e os procedimentos para pedidos de correção, contestação ou inclusão antes da relação definitiva. ACESSE A LISTA AQUI.
Ilhéus abre, nesta quinta-feira (6), o Festival Agosto de Jorge, que segue até o dia 30 com atividades culturais, turísticas, gastronômicas e esportivas. A programação homenageia o escritor Jorge Amado e ocupará diferentes espaços da cidade.
A Prefeitura promove o festival por meio das secretarias municipais de Turismo e Cultura, em parceria com o Sebrae, o Conselho Municipal de Turismo e representantes do setor turístico.
O Circuito Gastronômico mobilizará bares, restaurantes, hotéis e cafeterias. Os estabelecimentos oferecerão pratos, bebidas e sobremesas inspirados no universo amadiano, com ingredientes regionais e referências à culinária local.
A agenda também inclui comemorações pelo aniversário de Jorge Amado, celebrado em 10 de agosto, ações literárias, apresentações culturais, mostra audiovisual, festival de dança, fórum sobre patrimônio e a corrida temática Nosso Filho Amado.
