UFSB E UFOB PRORROGAM INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO COM 102 VAGAS

HOSPITAL ILHEENSE PROMOVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA É SUSPEITO DE DESVIAR FUZIS APREENDIDOS

EVENTO DA ADUSC MARCA MÊS DE LUTA DAS MULHERES NA UESC

INCIDENTE EM ESTAÇÃO AINDA PREJUDICA ABASTECIMENTO DE ITABUNA, SEGUNDO EMASA

CONTRIBUINTE ITABUNENSE TEM ATÉ 31 DE MARÇO PARA QUITAR IPTU COM 10% DE DESCONTO

STF COMEÇA A JULGAR SE TORNA BOLSONARO E ALIADOS RÉUS POR TENTATIVA DE GOLPE

DE OPERADOR DE CAIXA A GERENTE, 121 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ HOJE (25)

DANÇA DAS CADEIRAS: GOVERNADOR NOMEIA NOVOS COMANDANTES DA PM, POLÍCIA CIVIL E DPT

Concurso da UFSB tem vagas para os campi de Ilhéus, Teixeira de Freitas e Porto Seguro || Foto PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) anunciaram, nesta terça-feira (25), a prorrogação das inscrições para o concurso público que visa a contratação de servidores técnico-administrativos. Com isso, os interessados têm até o dia 7 de abril para se inscrever.

Na UFSB, as oportunidades são para atuar nos campi de Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da reitoria em Itabuna. A remuneração varia de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, incluindo auxílio- alimentação. A remuneração pode ser acrescida de outros benefícios.

As vagas para nível médio são para Assistente em Administração, Técnico em Laboratório – Análises Clínicas, Técnico de Laboratório – Química – Técnico em Enfermagem – Técnico de Tecnologia da Informação. Já as de nível superior, para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança no Trabalho, Médico/Psiquiatra, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo.

UFOB

Na Ufob, o concurso em conjunto com a UFSB, visa o preenchimento de 31 vagas para técnicos administrativos, com cargos de níveis médio/técnico e superior. As vagas são para atuar nos campi em Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória. A com remuneração que varia de R$ 4.029,90 a R$ 5.967,04, incluindo auxílio-alimentação.

As inscrições custam R$ 120 e R$ 150 para os cargos de nível médio e superior, respectivamente. O concurso para as duas universidades constará de provas escritas, com 65 questões de português, administração pública, informática básica e conhecimentos específicos.

As provas serão aplicadas no dia 18 de maio, em Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Salvador, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, no turno da manhã para os cargos de nível médio e no duro da tarde para os de nível superior. A duração será de 4 horas.

O regime de trabalho será de 40 horas semanais, exceto para médicos que terão jornada de 20 horas. O prazo de validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Acesse aqui para acessar o edital e se inscrever.

Médica Margarida Ribeiro fala sobre fatores de risco do câncer colorretal
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O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, promoveu palestra sobre prevenção do câncer colorretal. A atividade, organizada pela Comissão de Humanização e pelos núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e Segurança do Paciente (NSP), faz parte da campanha Março Azul-Marinho, que busca conscientizar e alertar as pessoas sobre a doença.

Na ocasião, a médica gastroenterologista Margarida Lima Ribeiro repassou orientações e tirou dúvidas sobre o tema. O câncer colorretal, tumor que se desenvolve no intestino grosso (cólon) e no reto (parte final do intestino, antes do ânus), é o terceiro tipo de câncer mais comum no Brasil, atrás do de mama e próstata. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, no triênio de 2023 a 2025, serão 45.630 novos casos anuais no País.

A especialista ressaltou que o trabalho de prevenção é fundamental, porque o diagnóstico precoce melhora as chances de cura no tratamento. Alguns fatores de risco foram elencados, como idade (acima de 50 anos); histórico familiar; dieta rica em carnes vermelhas e processadas; obesidade e sedentarismo; tabagismo e consumo excessivo de álcool; e doenças inflamatórias intestinais.

SINTOMAS E PREVENÇÃO

A médica alertou sobre sintomas que podem ter relação com o câncer colorretal, entre eles estão a mudança no hábito intestinal, diarreia ou constipação (prisão de ventre), sangue nas fezes, dor ou desconforto abdominal persistente, perda de peso inexplicável, fraqueza e fadiga.

“Por isso, é muito importante o diagnóstico precoce. A colonoscopia é o principal exame preventivo, que deve ser realizado a partir dos 45/50 anos ou antes, em caso de histórico familiar. Há outros exames como pesquisa de sangue oculto nas fezes e retossigmoidoscopia”, reafirmou a médica Margaria Ribeiro.

De acordo com a especialista, há medidas preventivas ao câncer colorretal, a exemplo de uma alimentação rica em fibras e a redução de carnes processadas. Também é recomendável estilo de vida ativo, com a prática de exercícios físicos e a manutenção do peso corporal estável; e a diminuição do consumo de drogas como álcool e tabaco.

Delegado Nilton Tormes é investigado pela Polícia Civil || Imagem G1
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A Polícia Civil da Bahia investiga a suspeita de envolvimento de um membro da corporação no desvio de fuzis apreendidos durante operação deflagrada em 2024. O delegado Nilton Tormes, coordenador do Departamento de Polícia Metropolitana de Salvador (Depom), passou a ser investigado após uma denúncia à Corregedoria da instituição.

O delegado afirmou que recebeu o comunicado sobre o inquérito com surpresa e que vai colaborar com a investigação. Na última sexta-feira (21), a Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar a denúncia feita à Corregedoria.

A operação investiga o desvio de 14 fuzis apreendidos durante ação policial em julho de 2024, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A equipe policial que participou da ação informou que seis fuzis foram apreendidos, mas a denúncia indicou que havia pelo menos 20 armas do tipo no local, além de pistolas.

A denúncia ainda apontou o desaparecimento de joias e dinheiro que estavam no local alvo da ação. Na ocasião, os policiais também apreenderam uma metralhadora, mil munições, coletes balísticos e 10 quilos de pasta base de cocaína. Com G1.

Atividades serão nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30min, na Uesc
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A Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Adusc) promove, nesta quarta-feira (26), às 9h30min, na Uesc, o evento “Nos Queremos Livres, Vivas e com Direitos”. A programação se estenderá ao longo do dia e marcará o Mês de Luta das Mulheres contra as diversas formas de violência das quais são vítimas cotidianamente.

Conforme a Adusc, o evento é voltado para professoras, estudantes, servidoras técnicas e população feminina em geral. A programação o começará no espaço de convivência universitária (CEU), com um a roda de conversa sobre o combate ao assédio e suas intersecções, com a participação de Lucília Santos, Lauren Gomes, Maria Domingas e Aline Setenta

Depois, às 14h, Lucimar França vai conduzir o momento Vivência: Mulheres, Bem-estar e Circularidade, com atividades de acolhimento, relaxamento, Reiki e surpresas, na sala de aula da Unati, no térreo do Pavilhão Adonias Filho. O encontro terminará às 16h, quando será servido um lanche para as participantes.

Equipamento da Estação de Captação de Água sofre dano no domingo (23) || Foto Emasa
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Apesar de já reparado, o defeito no eixo de uma das motobombas da Estação de Captação de Água Bruta, em Rio do Braço, em Ilhéus, ainda provoca atraso no abastecimento de água da zona oeste de Itabuna, informou a Emasa em nota divulgada nesta terça-feira (25), cinco dias após o incidente.

De acordo com a Emasa, o problema reduziu a capacidade de produção de água da companhia em 50%, o que gerou atrasos no fornecimento de água para algumas localidades da cidade. Os técnicos da Empresa concluíram o conserto do equipamento no domingo (23), possibilitando a retomada da captação e produção de água de forma plena.

A falta de abastecimento motivou protesto, nesta terça-feira (25), na BR-415, que foi bloqueada por moradores do Residencial Itapoã na altura da Urbis IV. A Emasa enviou representante ao local para negociar a liberação da rodovia, o que ocorreu por volta das 11h50min.

NOVA FALHA

Na manhã desta terça-feira (25), a Empresa Municipal de Águas e Saneamento iniciou o abastecimento do bairro Jorge Amado e do Residencial Itapoan. No entanto, um problema no quadro elétrico da Estação de Tratamento de Água (ETA) provocou a interrupção momentânea do abastecimento para da zona oeste, acrescentou a empresa.

Superada a pane elétrica, o sistema voltou a operar, de forma gradual, retomando o atendimento do Jorge Amado e adjacências e do Residencial Itapoan, concluiu a Empresa Municipal. Atualizado às 13h30min para acréscimo de informações.

Cidadão pode emitir DAM via internet || Foto PMI
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Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para que os contribuintes de Itabuna paguem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 10%. De acordo com a Prefeitura, os carnês já foram entregues pelos Correios em todos os domicílios.

Também é possível emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da Prefeitura. Para garantir o desconto, o cidadão deve selecionar a forma de pagamento única. Outra opção para o contribuinte é se dirigir ao Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento para que seja emitido o boleto.

O Departamento de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê se destina às pessoas que não têm como acessar pela internet.

A partir do dia 31, o IPTU também é oferecido aos contribuintes por meio de parcelamento em até dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

Titular da PGR, Paulo Gonet lê resumo de denúncia em sessão do STF || Imagem TV Justiça
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e os outro setes denunciados formaram o núcleo central da intentona golpista.

Caso aceite a denúncia, o STF tornará réus Bolsonaro; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Além do crime de organização criminosa armada e tentativa de golpe de estado, eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode chegar a até 36 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou as acusações, alegou não ter tido acesso total às provas e solicitou que o plenário – e não a 1ª Turma – do STF julgue o caso. Também pediu a anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do processo.

A TV Justiça transmite a sessão de julgamento no seu canal no YouTube.

Operador de Caixa está entre as funções com vagas hoje pelo SineBahia || Foto Instituto SC
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Empresas de Itabuna, Ilhéus e Jequié têm mais de 120 vagas de estágio, Jovem Aprendiz e emprego abertas nesta terça-feira (25) com intermediação do SineBahia. São oportunidades em setores como indústria, comércio, serviços e construção civil, dentre outros.

De acordo com o SineBahia, há 71 vagas em Ilhéus, 37 em Jequié e 13 em Itabuna nesta terça-feira. A relação completa das vagas está disponível abaixo.

O interessado deve procurar o SineBahia ainda hoje – e, preferencialmente, pela manhã – com CPF, carteiras de Identidade e de Trabalho e comprovantes de residência e endereço em mãos, além de currículo. Certificados de cursos de qualificação na área desejada também podem ser apresentados.

ONDE IR?

O morador ou quem deseja trabalhar em Jequié deve se dirigir à unidade do SineBahia na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Ilhéus, o SineBahia atende na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro.

A unidade de Itabuna fica no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Clique em Leia Mais, abaixo, e confira todas as vagas anunciadas para hoje.

Leia Mais

Governador anuncia mudanças nas forças de segurança da Bahia || Foto Joá Souza/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues promoveu mudanças no comando das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnica (DPT). As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).

O coronel Antônio Carlos Silva Magalhães assume o comando-geral da Polícia Militar em lugar do coronel Paulo Coutinho. O novo subcomandante-geral é o coronel Antônio do Nascimento Lopes.

Na Polícia Civil, o delegado André Viana foi nomeado delegado-geral, substituindo a delegada Heloísa Brito. O novo delegado-geral terá como delegada-geral adjunta Márcia Pereira dos Santos, ex-diretora do Draco, referência nacional no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.

Jerônimo com os novos comandantes || Foto Joá Souza/GovBA

O coronel Aloísio Mascarenhas Fernandes será o sucessor de Adson Marchesini no comando do Corpo de Bombeiros. No Departamento de Polícia Técnica, o perito criminal Osvaldo Silva assume como diretor-geral em lugar da perita Ana Cecília Bandeira.

O governador agradeceu aos policiais que deixam seus cargos e falou das escolhas para os comandos das forças de segurança. “É natural que mudanças aconteçam para oxigenar o trabalho. Os novos dirigentes chegam com respaldo técnico, experiência acumulada e credibilidade interna, prontos para impulsionar políticas de segurança mais modernas, articuladas e eficazes para a sociedade baiana”, disse o governador.

IF Baiano abre inscrições para cursinho preparatório || Foto arquivo
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abriu, nesta segunda-feira (24), inscrições para o cursinho preparatório do Partiu IF. O programa visa possibilitar o acesso de estudantes da rede pública à educação profissional e tecnológica.

As inscrições prosseguem até o dia 30 deste mês e podem ser feitas pelo link disponível na página da seleção. São ofertadas 560 vagas distribuídas entre 14 unidades do IF Baiano, em toda a Bahia.

O cursinho é voltado para a recuperação da aprendizagem e preparação para estudantes que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio, ofertados pelos institutos federais (IFs) e demais instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na Bahia.

Pode se inscrever, candidato matriculado no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública. Além disso, o foco do programa são estudantes em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os interessados devem ficar atentos se fazem parte dos grupos prioritários estabelecidos no edital.

PRESENCIAL

O curso do programa Partiu IF será presencial, em dias da semana estabelecidos por cada unidade. As aulas terão início em 14 de abril e têm duração de oito meses, totalizando 320 horas. O curso incluirá disciplinas, como Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, além de atividades complementares.

A seleção dos participantes será feita por sorteio eletrônico, previsto para o dia 2 de abril, presencialmente na reitoria do instituto, em Salvador, e será transmitido ao vivo pelo canal do IF Baiano no YouTube. Os candidatos sorteados dentro do número de vagas serão convocados em Primeira chamada. Os demais irão compor uma lista de espera, e poderão ser convocados em caso de desistência.

Os estudantes selecionados receberão bolsa de R$ 200,00 mensais por oito meses para auxiliar com transporte e alimentação. Para manter o benefício, é necessária uma frequência mínima de 75%. Acesse aqui a página de seleção.

Homem é preso em Porto Seguro minutos antes do casamento || Foto Divulgação
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Uma cena inusitada foi registrada em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, na sexta-feira (21). Um noivo foi preso quando chegava a um cartório, no bairro Campinho, para oficializar o casamento. O homem de 32 anos era procurado desde 2019 por conta de uma queixa que a companheira registrou por causa de falta de pagamento de pensão alimentícia.

Os agentes da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro chegaram ao local onde aconteceria o casamento depois de acionados pela ex-mulher do noivo. O homem acusado de deixar de honrar o compromisso não era encontrado em nenhum endereço indicado, conforme informou a Polícia Civil. Mas teria vacilado ao deixar a ex-mulher descobrir o local, data e horário do casamento.

O rapaz ainda tentou escapar, mas acabou cercado pelos policiais quando chegava dirigindo um veículo. Foi preso a poucos metros do cartório, minutos antes do casamento. Uma mulher gritou para noiva que era um livramento de Deus. “Foi livramento de Deus, minha filha! Foi livramento que a bichinha teve”, disse a mulher não identificada. Para ela, o episódio indicava que o homem não era ideal para se casar.

Enquanto a noiva era consolada pelas pessoas que estavam próximas ao cartório, o homem era conduzido para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde está à disposição da Justiça. Como não teve o nome divulgado, o PIMENTA não conseguiu descobrir o contato da defesa para ouvir a versão dele.

Trabalhador pode usar o aplicativo para fazer simulações de crédito || Foto Divulgação
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O Crédito do Trabalhador registrou 22.545 contratos, a partir de 6.134.192 propostas enviadas pelos trabalhadores às instituições financeiras habilitadas na Carteira de Trabalho Digital. Além disso, foram realizadas 52.493.840 simulações, de acordo com os dados repassados pela Dataprev ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira. Nesta terça-feira (25), o MTE divulgará novas informações sobre os contratos realizados.

A prestação mensal do empréstimo não poderá ultrapassar 35% do salário do trabalhador. No momento da solicitação, o trabalhador pode optar por autorizar o uso de 10% do FGTS como garantia, 100% da multa rescisória ou outras garantias.

A instituição financeira avaliará dados como tempo de serviço e salário do trabalhador para decidir se concederá o crédito. Caso o trabalhador desista do empréstimo, ele tem 7 dias corridos, a partir do recebimento do crédito, para devolver o valor total recebido das instituições financeiras.

O Crédito do Trabalhador entrou em vigor na sexta-feira (21). De acordo com o governo, 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e empregados do MEI, poderão ter acesso ao empréstimo.

A modalidade de crédito está disponível exclusivamente na Carteira de Trabalho Digital para todos os trabalhadores com carteira assinada. A partir de 25 de abril, todos os bancos poderão oferecer o crédito por meio de suas plataformas digitais.

Mês é dedicado à prevenção ao câncer colorretal
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O Março Azul-Marinho é dedicado à conscientização sobre o câncer colorretal, o terceiro tipo de câncer mais comum no Brasil, que afeta homens e mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A campanha ressalta a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da informação para reduzir a incidência da doença. O câncer colorretal afeta o intestino grosso (cólon) e o reto, partes finais do sistema digestivo. Na maioria dos casos, desenvolve-se a partir de pequenas lesões benignas que podem crescer e se tornar malignas com o tempo.

O Inca estima que, de 2023 até o final de 2025, o Brasil registre 45.630 novos casos de câncer colorretal por ano, totalizando mais de 135 mil diagnósticos no período. O risco é de 21,1 casos a cada 100 mil habitantes, afetando 21.970 homens e 23.660 mulheres.

Alexandre Lins, gastroenterologista e professor da UnexMED Itabuna, explica que o câncer colorretal pode ser silencioso nos estágios iniciais, o que torna os exames preventivos fundamentais para a detecção precoce.

FATORES DE RISCO, SINTOMAS DE ALERTA E DIAGNÓSTICO

De acordo com o especialista, os principais fatores de risco que aumentam a chance de desenvolver esse tipo de câncer são a obesidade, o alto consumo de carne vermelha, carnes defumadas e ultraprocessados, além do uso excessivo de álcool e o tabagismo. Fatores não modificáveis, como histórico familiar de câncer de intestino ou presença de pólipos na família, também elevam o risco.

Os principais sinais de alerta que não devem ser ignorados incluem sangue nas fezes, perda de peso e alterações no ritmo intestinal, como constipação ou diarreia persistente. O diagnóstico é feito por meio da colonoscopia, exame no qual um tubo flexível com uma câmera é inserido pelo reto para examinar o cólon e o reto. Durante o procedimento, o profissional de saúde pode identificar pequenas lesões ou pólipos, removendo-os, se necessário, para análise.

PREVENÇÃO

O Inca recomenda que pessoas a partir dos 45 anos façam exames preventivos regularmente, especialmente aquelas com histórico familiar da doença ou fatores de risco. Quando identificado nos estágios iniciais, o câncer colorretal pode ter taxas de cura acima de 90%. “O paciente que tem o diagnóstico com o tumor precoce tem um risco menor de metástase e, nesses casos, a chance de cura é muito maior”, reforça o médico Alexandre Lins.

Embora o tratamento em estágios avançados envolva cirurgia, quimioterapia e radioterapia, o câncer colorretal pode ser prevenido em grande parte dos casos. Pesquisas científicas mostram que mudanças no estilo de vida reduzem significativamente os riscos. “Os hábitos que podemos adotar para reduzir o risco do câncer de intestino incluem atividade física regular, alimentação saudável rica em frutas, verduras, fibras e grãos, com menor consumo de carne vermelha, defumada e ultraprocessados”, orienta o gastroenterologista.

A identificação precoce do câncer colorretal é essencial. Como ele pode ser assintomático no início da doença, exames de rastreamento são cruciais. A triagem deve ser iniciada entre 45 e 50 anos para a população em geral, variando conforme diretrizes médicas e fatores de risco individuais. Para pessoas com histórico familiar da doença ou condições hereditárias que aumentam o risco, a triagem deve começar ainda mais cedo.

A campanha Março Azul-Marinho reforça que a informação e a prevenção salvam vidas. Consultar um profissional de saúde para orientações personalizadas e manter exames em dia são passos essenciais para evitar o câncer colorretal.

MP-BA emite parecer favorável à demissão de servidores aposentados || Foto PMI
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O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu, nesta segunda-feira (24), parecer favorável ao recurso da Prefeitura de Itabuna no processo que trata da demissão de servidores aposentados do quadro funcional do município. A Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da decisão provisória concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

O parecer do MP-BA aponta que a permanência dos aposentados no serviço público, sem a devida previsão legal, gera grave lesão à ordem e à economia públicas. O órgão baseia sua manifestação no artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1150 de repercussão geral, que proíbe a reintegração ou permanência de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social no mesmo cargo.

Além disso, o MP-BA ressaltou que a manutenção dos aposentados no quadro funcional resulta em ônus excessivo aos cofres públicos, pois implicaria no pagamento simultâneo de proventos de aposentadoria e salários para as mesmas funções. A situação, segundo o parecer, compromete a responsabilidade fiscal do município e inviabiliza a efetivação dos servidores aprovados no último concurso público.

De acordo com a Prefeitura, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), um dos requerentes da ação original (relembre), não apresentou recurso contra a decisão liminar que determinou a saída dos aposentados.

Fundo prevê investimento de R$ 1 bilhão na cacauicultura até 2030 || Foto CAR/Divulgação
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Auxiliar no desenvolvimento de um ecossistema de agricultura familiar e regenerativa da cultura do cacau é o objetivo do Kawá, fundo de investimento voltado para pequenas propriedades do país. A iniciativa, lançada esta semana, pretende levantar R$ 1 bilhão até 2030 para investir em projetos ligados à cadeia produtiva da fruta na Bahia e no Pará.

O projeto é uma parceria do Instituto Arapyaú, organização voltada para desenvolvimento justo, inclusivo e de baixo carbono do país, e da ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário, que atua para fomentar acesso a recursos financeiros e estímulo à cooperação, para projetos de sustentabilidade e justiça socioambiental.

Para o gerente de bioeconomia do Instituto Arapyaú, Vinicius Ahmar, o projeto vai contribuir para melhorar as condições de vida de pequenos produtores, de baixa renda e com baixa produtividade na produção.

“Com o Kawá, queremos ampliar a escala de impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, atraindo investidores de maior porte para destravar modelos produtivos que façam uso sustentável do solo e gerem renda para quem mais precisa e quem conserva a floresta”, disse.

Diversas organizações integram a iniciativa que pretende beneficiar, na primeira fase, 1,2 mil agricultores dos dois estados, com cerca de R$ 30 milhões.

O nome Kawá faz referência à forma como o cacau era chamado nas civilizações pré-colombianas, quando era conhecido como kakawa. A iniciativa mescla recursos concessionais e filantrópicos com capital público e privado.

O Kawá é classificado como um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A metodologia de concessão de crédito é mais simplificada e acessível.

Ao receber o crédito, o produtor tem até 45 dias para realizar o investimento. Após esse período, são 36 meses de prazo para pagá-lo, com uma média de seis meses de carência.

Os recursos têm como destino o custeio da adubação, irrigação, mão de obra, compra de equipamento e adensamento com mudas.

Além disso, o Kawá prevê a possibilidade de comércio de créditos de carbono de conservação por parte dos produtores. A iniciativa tem ainda parceria da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que sinalizou a possibilidade da compra do cacau dos produtores beneficiados.

A assistência técnica ficará a cargo Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul da Bahia (Ciapra), da Fundação Solidariedade e da Polímatas Soluções Agrícolas e Ambientais. Da Agência Brasil.