Nem bem o governo conseguiu superar uma operação-padrão na polícia militar, que paralisou o trabalho da corporação em boa parte do estado, eis que surge o anúncio de uma nova operação-moleza, só que agora na Assembleia Legislativa.

Segundo a oposição, o corpo-mole será uma represália à decisão do governo de solicitar a dissolução das comissões técnicas da Assembleia Legislativa. “Vai haver sérias dificuldades para se aprovar aqui qualquer matéria, mesmo que seja projeto de deputado”, afirmou, sem ao menos ficar ruborizado, o deputado João Carlos Bacelar (PTN).

A dissolução foi pedida ontem, pelo líder do governo, Waldenor Pereira (PT), baseada no Artigo 35 do regimento interno da Assembleia Legislativa. O dispositivo determina a revisão da representatividade partidária nas comissões quando houver modificação ou dissolução de bloco parlamentar. A modificação, nesse caso, diz respeito à saída do PMDB da base aliada do governo na Casa.

Quem acompanha de perto – ou nem tanto assim, sabe das grandes dificuldades enfrentadas pelo prefeito Newton Lima na relação com o funcionalismo. Afora os trabalhadores em educação, todos os outros setores pararam para reivindicar o imediato pagamento de retroativos de maio, junho e julho do (prometido) reajuste de 12%.

O ‘xerife’ Carlos Freitas, o todo poderoso que comanda as secretarias de Serviços Públicos e de Transporte e Trânsito, perdeu as estribeiras. Brigou com os garis que fechavam os acessos ao Palácio Paranaguá (sede do governo) e os chamou ‘para a mão’.

A turma do chega-disso entrou pelo meio e evitou o pior. O prefeito de direito, Newton Lima, estava em Brasília e não pôde ver a quase sessão de boxe. É, mas o prefeito de fato, Carlinhos Cafuringa, acompanhou tudo de perto e censurou o comportamento do secretário.

No que isso vai dar? Por enquanto, em nada…

O ex-prefeito de Igrapiúna, Francisco Roma, o “Chico Roma”, será denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) por ter locado um veículo, por nove meses, ao custo total de R$ 80.670,00, em 2006. A locação saiu a R$ 8.933,33 por mês.

O absurdo foi descoberto pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou a reformulação de denúncia ao MPE. A decisão da corte de contas obriga o ex-prefeito a ressarcir os cofres públicos em R$ 75.042,60, devidamente corrigido, e multa no valor de R$ 5 mil.

Com base na estimativa do custo mensal para locação de um veículo com tais características, e considerando também a notoriedade de preços de mercado, o valor global estipulado teria sido suficiente para aquisição de no mínimo três veículos novos do mesmo modelo. Cabe recurso da decisão. Com informações do TCM.

Uma correição do Tribunal de Justiça nas varas judiciárias de Itabuna teve início nesta quarta-feira (12) e já provocou um pequeno entrevero em meio aos profissionais do direito.

Os juízes João Batista Alcântara Filho, Daniela Gonzaga e André Maurício Lima, todos da Corregedoria do TJB, foram recebidos pelo diretor do Fórum Ruy Barbosa, Benedito Alves Coelho. Na recepção, o magistrado local fez menção às ausências da OAB e da Defensoria Pública, até que alguém estranhou o fato e disparou telefonemas para os dois órgãos.

Logo, um batalhão de advogados, encabeçados pelo presidente da OAB, Oduvaldo Carvalho, aportou no fórum. E Oduvaldo afirmou que não haviam chegado antes porque não foram convidados pelo diretor, que recebeu duras críticas do representante dos causídicos itabunenses.

Passada a confusão da chegada, os corregedores vão se debruçar sobre as muitas deficiências existentes no judiciário  de Itabuna, como a falta de estrutura, juízes e computadores. Há problemas graves, como o da Vara da Família, que acumula 23 mil processos, e de demandas que estavam sob a responsabilidade da juíza Tânia Maria Oliveira, da 3ª Vara Cível, e ficaram esquecidas após a aposentadoria compulsória da magistrada.

Os representantes da Corregedoria ficarão em Itabuna até o próximo dia 21 e a promessa é de que vão desatar o maior número de nós possível.

Os ex-donos e um ex-diretor das empresas Bahia Tecnologia Ltda (Bahiatech) e Vitech America Inc. foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Bahia por sonegação fiscal. Segundo a denúncia, foi sonegado um valor superior a R$ 276 milhões (em valores atualizados) do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Foram denunciados os irmãos norte-americanos Georges Campbell Saint Laurent III e William Crane Saint Laurent, que eram os donos da empresa Bahiatech, instalada no Pólo de Informática de Ilhéus em 1995. O diretor da Bahiatech à época era Marcos Lima Vieira.

Segundo o MPF, os irmãos Saint Laurent e o diretor Marcos Lima Vieira montaram o esquema, que foi descoberto por auditores da Receita Federal durante operação realizada entre os anos de 1995 e 1997. O esquema consistia em informar valores menores na soma das parcelas do IPI nos livros de saída e maiores nos livros de entrada. A diferença entre o que era recolhido e o que constava nas notas fiscais de entrada era embolsado pelos fraudadores.

Outra fraude cometida pela empresa, diz a denúncia, foi através da emissão de notas fiscais de entrada de produtos que, na verdade, nunca existiram de fato. Com eessa prática, a empresa reduziu o pagamento do IPI em mais de 300 mil reais.

Reincidentes

Os irmãos Saint Laurent já haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal na Bahia em setembro de 2004 por crime de evasão de divisas. Os dois enviaram pelo menos duas remessas de dinheiro para o exterior por meio de contas de “laranjas” em agências bancárias de Foz do Iguaçu.

O Ministério Público Federal pede que os três envolvidos sejam condenados por crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º da Lei 8.137/90, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Foi também pedida a aplicação do artigo 71 do Código Penal (crime continuado), que aumenta de um sexto a dois terços a pena.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM) terá que ficar muito grato ao vereador Claudevane Leite (PT). Graças a Vane, como o vereador é conhecido, os convênios financeiros que o município pretende firmar com o BB e o Desenbahia poderão ser pagos em 60 suaves prestações.

A Câmara autorizou o município a firmar os convênios destinados à compra de máquinas para a manutenção de ruas, mas a bancada de oposição, reforçada pelo agora independente Gerson Nascimento (PV), desejava encolher o prazo de pagamento do empréstimo, de 60 para 40 meses.

Vane foi contra. Ele aceitou o argumento do governo, de que a redução do prazo para 40 dias impossibilitaria a obtenção dos empréstimos. No final, o prazo maior acabou prevalecendo por sete votos a seis.

A Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado rebateu nota em que o deputado federal ACM Neto (DEM) acusa o governador Jaques Wagner de desconhecer de gestão pública e, por isso, perder investimentos privados para estados como Pernambuco e Ceará, como a indústria Kraft Foods (confira o post).

Segundo a Agecom, a implantação da Kraft Foods em Pernambuco ocorre, principalmente, por questões de logística da própria multinacional. “A opção pelo município de Vitória do Santo Antão justifica-se pela existência de um centro de distribuição dos produtos da empresa em Pernambuco. Além disso, o grupo possui outros investimentos em Recife, capital do estado”.

Ainda sobre a capacidade de atrair investimentos, questionada pelo deputado do DEM, o governo cita que a vinda do Grupo Mtizui, que instalou a maior processadora de algodão da América Latina, em São Desidério, representará aporte de US$ 500 milhões no estado. Outro investimento é a Indústria de Bebidas São Miguel Ltda., do Peru, que significará mais R$ 25 milhões na Bahia. A empresa é líder em venda de refrigerantes na América Latina.

“Já a respeito da arrecadação do ICMS, o estado tem mostrado tendência de recuperação, após a queda registrada como efeito da crise financeira mundial. Em julho passado, por exemplo, a arrecadação do ICMS cresceu 3,33% em relação ao mês anterior. O resultado coloca a Bahia como o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, ficando em sexto lugar em todo o país no ranking do primeiro semestre do ano.”

 CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO GOVERNO

PREMIAÇÃO VAI DE R$ 8 MIL A R$ 3 MIL

O concurso Ideias Inovadoras 2009 será lançado nesta quinta-feira, 13, pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Uesc, em solenidade no auditório da torre administrativa da universidade, às 14h30min. O concurso é uma das ações do Programa Empreende Bahia, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

Em contato com o Pimenta, a coordenadora do NIT, Liliane de Queiroz, explicou que o concurso busca despertar a visão empreendedora e promover a participação da comunidade acadêmica, pesquisadores e inventores independentes.

– A inovação não se resume a máquinas, ações tecnológicas ou produtos mercadológicos, mas sim a diferentes tipos, como inovação de produtos e processos tecnológicos, inovação incremental, organizacional e radical – ressalta.

O concurso está dividido em seis categorias (estudantes de educação profissional, graduandos, mestrandos, doutorandos, pesquisadores e inventores independentes). A premiação é de R$ 8 mil para a ideia vencedora, de R$ 5 mil para o segundo colocado e de R$ 3 mil para o terceiro lugar.

Informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo telefone (73) 3680-5392 , por e-mail ( [email protected] ) ou no site da Fapesb.

Do Políticos do Sul da Bahia

A revista masculina “ Playboy” do mês de agosto tem na capa a Ex-BBB Priscila Pires, mas na seção “Happy Hour” a modelo Carol Magalhães é destaque. Ela aparece seminua, seios cobertos.

Como o próprio sobrenome aponta, denuncia, Carol é da família do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, filha do também falecido deputado federal Luís Eduardo Magalhães.

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) relutou, abandonou a mesa de negociações no quartel dos Aflitos ontem à noite e disse que a ‘greve branca’ dos policiais militares não havia acabado. Hoje pela manhã, ainda bradava que a greve continuava. Os demais integrantes da direção da União das Associações dos PMs não deram ouvidos ao deputado.

Capitão Tadeu, diante do avanço das negociações, resolveu entregar os pontos. Hoje à tarde, já estava mais sereno e admitia que o movimento Polícia Legal havia conquistado o que pretendia com o governo do estado. A operação-padrão teve fim, admitiu em conversa com o Política Livre. O governo anunciou investimento de R$ 75 milhões em compra de viaturas, coletes balísticos e curso de direção para viaturas usadas em emergência, atendendo a reivindicação dos policiais.

Além da grande disputa entre secretários municipais, a prefeita e médica Dra Irismá, de Gandu, está sofrendo forte pressão… legislativa. Vereadores analisaram o conjunto de aproximadamente 150 nomeações e descobriram que mais de 10% são de parentes de gente que ocupa alto posto no governo.

O levantamento fundamentará uma das denúncias que a oposição pretende fazer ao Ministério Público Estadual (MPE). Quem está na mira dos vereadores é o chefe de gabinete da prefeita, Ademir Andrade. Ele é sobrinho em  primeiro grau do esposo da prefeita. Ademir é chamado pelos vereadores de “Rei das Diárias”.

O alerta já foi emitido pelo blog, mas…

Nos últimos dias de julho e nestas primeiras semanas de agosto, a dengue voltou com tudo em Itabuna. As regiões do Pontalzinho e da Mangabinha são as que registraram, até aqui, o maior número de novos casos.

Outro agravante: na semana passada, uma paciente morreu com suspeita de dengue hemorrágica no Hospital São Lucas. Pior, foi enterrada como indigente. A família apareceu cinco dias depois do ‘acontecido’ e só então foi informada da ‘lambança’ do hospital.

A informação é do Radar, da Veja:

“Agora é guerra:  a Record hoje à noite atacará a Globo pesadamente no Jornal da Record.

Ontem, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem de onze minutos sobre o indiciamento de Edir Macedo e mais nove integrantes da Igreja Universal pela Justiça. Foram acusados pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Macedo considerou que sofreu “um ataque desproporcional” da concorrente. E decidiu revidar.

Hoje, o Jornal da Record, segundo informações oficiais da emissora, apresentará “uma reportagem com uma duração maior que esses onze minutos” recheada de ataque a Globo e a família Marinho.

Será uma espécie de toma-lá-dá-cá. O JN, na verdade, já tinha decidido dividir o seu extenso material em dois dias. O primeiro foi apresentado ontem. O segundo irá ao ar hoje.

A borduna da Record recairá somente sobre a Globo. Outras empresas de comunicação serão poupadas.”

O prefeito Azevedo instituiu uma comissão especial de auditoria para detectar irregularidades em todos os setores da administração municipal – isso inclui, além de todas as secretarias e departamentos, a Emasa, o Hospital de Base, a Fundação Marimbeta e a FICC.

O trabalho da comissão será sigiloso e, a partir da detecção de irregularidades, vai elaborar relatórios com sugestões ao prefeito Azevedo. Ou seja, caberá ao prefeito a decisão de moralizar sua administração, caso a comissão aponte algum desvio.

Há uma semana foi descoberto um esquema de roubo de cloro na Emasa. Mas o governo não acredita que este seja o único ou o maior dos problemas nesse sentido. Ninguém implanta uma auditoria tão ampla para elucidar desvio de algumas sacas de cloro.

A Comissão Especial de Auditoria é integrada por um representante do Gabinete do Prefeito, dois da Controladoria-Geral do Município, um da Procuradoria-Geral e um da Secretaria de Saúde. A comissão é presidida pelo chefe do Gabinete do Prefeito, Ivann Krebs Montenegro.

A decisão da Kraft Foods de investir R$ 100 milhões no estado de Pernambuco levou o deputado ACM Neto (DEM) a tirar uma casquinha da situação e, mais uma vez, alfinetar o governo do petista Jaques Wagner. Para o parlamentar, Wagner nada entenderia de gestão pública e, por isso, a Bahia vem perdendo investimentos para o Ceará e Pernambuco.

Através de sua assessoria, o deputado pontua que a unidade da Kraft Foods significará a geração de 600 empregos diretos em solo pernambucano. A multinacional atua no Brasil com a produção de chocholates Lacta, Bis e Sonho de Valsa e refrescos em pó Tang e Fresh. A Kraft Foods anunciou a instalação em Pernambuco na última segunda-feira, 10.