Do blog Boca Maldita
Cerca de 300 estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes de Ilhéus serão beneficiados com a meia passagem estudantil no transporte público da cidade. Através de ação civil pública a 3ª Defensoria Pública Regional contestou decreto do prefeito Newton Lima que suspendeu o benefício no dia 19 de agosto.
A liminar que concede a meia passagem aos estudantes foi expedida dia 14. A decisão da juíza Carine Nassri da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Ilhéus determina que o serviço de meia passagem estudantil para os alunos dos cursos técnicos e profissionalizantes seja regularizado em até 15 dias.
A ação civil pública iniciada no dia 8 deste mês pelos defensores públicos Tandick Rezende e Elizete Reis argumentou que o decreto número 82 descumpria a lei de diretrizes e bases que concedia o beneficio a todos os estudantes. Na avaliação da juíza o decreto fere ao principio da igualdade ao excluir da acepção do termo “estudante”, os alunos de cursos técnicos e profissionalizantes.
Uma análise prelimiar dos dados do Programa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, revela avanços na Bahia no comparativo entre os períodos de 2005 a 2008 em diversas áreas, desde número de domicílios atendidos por rede de abastecimento de água a residências com televisão e computador, por exemplo.
De acordo com os números divulgados hoje, o número de domicílios atendidos por rede de abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008.
A cobertura domiciliar de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008). Já o percentual de residências com energia elétrica saltou de 92,8% (2006) para 95,7% (2008).
A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana. Em 2006, apenas 68,7% dos domicílios baianos contavam com geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%.
Aparelhos de televisão estavam presentes em 80,6% dos domicílios em 2006, sendo que em 2008 eles já chegavam a 89,8%. Os domicílios com computador quase dobraram: de inexpressivos 8,5% em 2005 passaram para 17,3% em 2008.
Os dados podem ser conferidos em infográfico do portal UOL (clique aqui).
O ex-prefeito de Itajuípe, Paulo Martinho, teve mais uma derrota, dessa vez na Câmara Muicipal. Depois do Tribunal de Contas dos Municípios, foi a vez dos vereadores rejeitarem, por 5 votos a 3 as contas do ex-prefeito relativas ao ano de 2004.
O TCM já havia apontado dezenas de irregularidades nas contas de Martinho. Uma delas foi o volume de concessão de diárias que o próprio prefeito se deu. Somente em abril de 2004, abocanhou uma quantia duas vezes maior que o próprio salário com esse artifício: R$ 8.909,36. Se recebesse apenas os proventos, Martinho teria direito a R$ 4.200,00.
Outra grave, também descoberta pelo TCM, foi a fragmentação de despesas para fugir de licitação, a exemplo da compra de combustíveis. Ele gastou cerca de R$ 40 mil sem licitação. Martinho também transferiu a menor o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, pecado capital da administração pública.
O governador José Serra (PSDB) declarou, em sua visita a Salvador, hoje, que “as mulheres são melhores”. Foi durante uma entrevista ao programa Balanço Geral, apresentando de segunda a sexta por Raimundo Varela na TV Itapoan.
Como ele já sabe que as mulheres são melhores, fica aqui a dúvida se ele vai de Marina Silva (PV) ou Dilma Roussef (PT) na eleição para presidente da República, em 2010…
Brincadeiras à parte, o governador de São Paulo não é bobo. Trata de ganhar pontinhos e a simpatia do público num momento em que pesquisas de opinião mostram – cada vez mais – a tendência da mulher votar… na mulher.
Segundo os últimos levantamentos, é de 60% o percentual do universo feminino disposto a votar em um nome do mesmo sexo.
Não se trata de guerra de gêneros, homem contra mulher. Talvez seja uma experimentação ou retrato do sucesso feminino em outras áreas. Talvez.
O novo presidente do diretório municipal do PCdoB em Itabuna, vereador Wenceslau Júnior, entrou em contato com o Pimenta e reafirmou o publicado aqui, mais cedo: as conversas entre o partido e o vice-governador Edmundo Pereira “estão bem avançadas”.
Segundo o vereador e pré-candidato a deputado estadual, este foi um dos assuntos predominantes na reunião estadual do PCdoB em Salvador, nesta tarde. Outro ponto favorável à migração de Edmundo Pereira do PMDB para o partido dos ‘cururus’ é que 80% da população de Brumado, terra do vice-governador e onde ele foi prefeito, deseja que o homem fique ao lado de Jaques Wagner. A enquete teve mais de 4 mil votos.
A ida de Edmundo Pereira para o PCdoB consolida o partido na chapa majoritária do projeto de reeleição do governador Jaques Wagner. Os comunistas estão alegres também com a perspectiva de filiar o deputado estadual Gilberto Brito e de prefeitos que estão desembarcando do PMDB.
Coisas que acontecem na Bahia, terra da alegria…
Na semana em que a prefeitura de Ilhéus caiu na mídia nacional por oferecer (apenas) pipoca como merenda aos alunos da sua rede, o município está discutindo – nas escolas – a qualidade da carne.
Amigo deste blog sugere, para o momento, outro tema para discussão: “a qualidade da pipoca”…
Seria cômico, mas é trágico mesmo!
Cerca de 200 professores participaram, na manhã desta sexta-feira (18), de uma passeata no centro de Porto Seguro, em protesto pela morte de um colega de profissão. Emocionados e vestidos de preto, eles pediram justiça e celeridade nas investigações do assassinato de Elisnei Pereira, 31 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira.
No atentado, ocorrido na localidade de Roça do Povo, distante cinco quilômetros da cidade, o presidente da APLB, professor Álvaro Henrique Santos, 28 anos, foi atingido por quatro tiros. Ele foi atendido inicialmente no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, e por volta das 4h da madrugada transferido para o Hospital São Rafael, em Salvador, onde foi operado às 11h30 da manhã. O hospital ainda não divulgou nenhum boletim.
A manifestação saiu da Praça ACM e seguiu pela Avenida Getúlio Vargas, onde foram feitas duas paradas, uma delas em frente ao Banco do Brasil, na Avenida 22 de abril, onde os docentes cantaram o Hino Nacional. A segunda parada foi na avenida dos Navegantes, em frente à secretaria de Educação.
O corpo do professor Nei, como era mais conhecido, foi velado em uma Igreja Evangélica, na Rua Blumenau, no Baianão. O sepultamento ocorreu há pouco. As informações são do site www.radar64.com.br
A movimentação governista para fortalecer os partidos aliados e, claro, a sua própria base é grande. O PCdoB caminha para receber como novo filiado o vice-governador Edmundo Pereira. Além dele, pode também ganhar mais um nome no parlamento estadual.
Uma alta fonte dos ‘cururus’ revela que o partido está trabalhando firme para atrair o deputado estadual Gilberto Brito, hoje no PR.
Com essa filiação, o PCdoB sairia de três (Javier Alfaya, Álvaro Gomes e Edson Pimenta) para quatro deputados. Pimenta, aliás, já deixou claro que em 2010 vai disputar uma das 39 vagas baianas na Câmara Federal.
É intensa a mobilização para reverter a demissão do diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, Moacir Smith Lima. Políticos ligados ao Sul da Bahia e ao ex-diretor, a exemplo do deputado federal Geraldo Simões, se movimentam em Salvador, na tentativa de desfazer o ato que derrubou Moacir.
De acordo com informações colhidas pelo Pimenta, até o governador seria simpático à permanência de Moacir, mas sua demissão teria sido sacramentada pelo conselho administrativo da Biofábrica. A reunião que definiu a queda foi na terça-feira, e teve a participação do secretário da Agricultura, Roberto Muniz.
Devido à polêmica que se criou em torno da queda de Moacir, as fontes do Pimenta em Salvador afirmam que o nome do substituto não será conhecido hoje. “Até que se resolva se ele volta ou não, é prudente deixar essa questão para depois”.
Aguardemos prudentemente, então.
O governo estadual nomeou nesta sexta-feira, 18, 41 delegados da polícia civil aprovados em concurso público. A relação dos nomes foi publicada no Diário Oficial de hoje. Mais de 120 municípios baianos não possuem delegado. Há cerca de dois meses, o governador Jaques Wagner disse, em visita a Itapé, no sul da Bahia, que iria contratar os primeiros delegados quando tivesse folga orçamentária. Abaixo, a relação dos nomeados.
O ex-prefeito Jabes Ribeiro entrou em contato com o Pimenta e negou que tenha disputado a indicação para o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Ele repetiu que o nome para o cargo seria, naturalmente, indicado pelo PT, que comanda a Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração desde a saída do PMDB do governo. Jabes, no entanto, quer a Sudic-Ilhéus. Para o posto, defende o nome de Eduardo Sobral.
Político dos mais astutos, ele também nega que tenha feito qualquer indicação do nome de Henrique Almeida para a direção-geral do Instituto Biofábrica de Cacau. Quanto às possibilidades de Henrique ir para a Biofábrica, Jabes diz um “talvez, pode ser” típico de quem está escondendo o jogo.
A Biofábrica hoje é comandada pelo técnico agrícola Moacir Smith Lima, homem de confiança do deputado federal Geraldo Simões (PT). Apesar de se negar a falar, Moacir vem sofrendo boicotes – que seriam atribuídos ao ‘núcleo’ da Secretaria Estadual de Agricultura. O técnico agrícola balançou no cargo e a decisão final está nas mãos do governador Jaques Wagner.
Vitória do ensino superior na Bahia. O governo estadual prometeu revogar até o final de novembro a Lei 7.176/97, que reestrutura as universidades estaduais e retira a autonomia destas instituições. O anúncio da revogação ocorreu durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia.
A reunião teve a participação de representantes das quatro universidades estaduais e da professora Gelcivânia Mota, da Secretaria Estadual de Educação. Ela disse que o ato de revogação ocorrerá durante encontro de líderes do movimento de melhorias das universiades estaduais e o secretário de Educação, Osvaldo Barreto.
A audiência da Comissão de Educação na Assembleia foi comandada pelo deputado Fábio Santana. O deputado informa que outros assuntos debatidos foram a realização imediata de concurso público para a contratação de professores e técnicos e o aumento no repasse de verba de custeio das universidades estaduais foram algumas das reivindicações discutidas durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado.
Fábio Santana, que preside da comissão, disse que apóia a causa e defende discussão proativa para que soluções sejam encontradas o mais rápido possível. “Nosso compromisso é fazer da Comissão um verdadeiro fórum de discussões e encaminhamento na busca de soluções para a educação em todos os níveis na Bahia”.
Segundo ele, o empenho é pessoal e tem conversado com o governador Jaques Wagner para que as reivindicações apresentadas na comissão sejam atendidas.
Pressões de todos os lados causaram temor entre petistas quanto à indicação do empresário Nilton Cruz para o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). A batalha entre os grupos do secretário-geral do PP baiano, Jabes Ribeiro, da deputada estadual Ângela Sousa e do deputado federal Geraldo Simões era grande.
Ao final, venceu o deputado federal petista. O Diário Oficial do Estado publicou na edição de hoje a nomeação de Nilton para a presidência do órgão ligado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. É dos cargos mais vistosos ocupados por nomes sul-baianos. Simões venceu a quebra de braço pela indicação.
Os professores do estado encerram hoje a paralisação de três dias contra a enturmação, expediente proposto pela SEC para evitar a discrepância entre números de alunos da mesma série em escolas da rede. Quando uma sala tem uma pequena quantidade de alunos e há outra, da mesma série e turno na escola, com capacidade de receber aqueles, faz-se a enturmação, a junção de duas turmas para se formar uma em que o número de alunos seja aceitável.
O objetivo é garantir uma melhor qualidade de ensino para o aluno, diz a secretaria da Educação. Mas o sindicato (APLB, em Salvador e API/APLB, em Itabuna) vê perigo para os professores. O mais grave seria o risco de ficar excedente.
Em Itabuna, a diretora da Direc 7, a professora Miralva Moitinho, diz que a paralisação seria desnecessária, por não haver motivos que a justificassem. “Não temos enturmação aqui, então, pela lógica, não deveríamos ter paralisação”. Ela diz que esse movimento só teve como resultado atrasar o calendário, que já estava no lime.
“Tínhamos várias escolas para reformar assim que o ano letivo findasse. O governador determinou que essas reformas começassem logo em dezembro, para evitar que no começo do ano letivo de 2010 ainda não tenham sido concluídas”. Segundo a diretora, a Direc já está com tudo planejado para as obras. Até a verba já estaria liberada.
Quanto ao problema da enturmação, ela defende que esta deve ser evitada com planejamento, logo no início do ano. Os diretores devem observar quantos dos alunos matriculados frequentam verdadeiramente as aulas, desligar os que não frequentam, para evitar o que sempre ocorre, a caderneta cheia e a sala vazia.
“E é isso que estamos fazendo na Direc. Isso pode ser feito até o mês de março, com a última etapa da matrícula. Aqui, apenas uma sala foi enturmada, no Ciso. Mas tudo foi feito de forma democrática, com a participação do colegiado. Também não temos professores excedentes”.
