Do Política Etc

É notório que os municípios são o “patinho feio” da federação. Eles têm as maiores responsabilidades, estão mais perto dos problemas, mas ficam com a menor fatia das receitas tributárias. A concentração pela União é forte e o aperto financeiro se agravou este ano, com a crise internacional, que acabou detonando justamente nas costas das prefeituras, obrigadas a suportar a queda do FPM resultante do “IPI zero”.

Essa situação, que em alguns casos leva os municípios à penúria, será alardeada amanhã em todo o Brasil, pois a Confederação Nacional dos Municípios escolheu esta sexta-feira, 23 de outubro, como Dia Nacional de Defesa dos Municípios.

Na Bahia, os protestos vão acontecer em Salvador, na sede da UPB, e a recomendação é para que as prefeituras fechem as portas amanhã. Nem todos vão interromper o expediente (em Itabuna, por exemplo, o funcionamento do Centro Administrativo e demais órgãos municipais será mantido), mas a mobilização de prefeitos na UPB vai ser grande.

Quem está convocando os prefeitos no sul da Bahia é a Amurc e o presidente Moacyr Leite, prefeito de Uruçuca, acredita em participação maciça nas manifestações.

O prefeito Dejair Birschner deverá ser ouvido pela polícia civil sobre a acusação de prática de racismo e tentativa de agressão física contra Osvanildo Paixão, vice-presidente do Sindicato dos Servidores de Una.

O sindicalista participava de audiência no gabinete do prefeito para cobrar os salários atrasados do funcionalismo. Birschner, segundo boletim de ocorrência registrado na polícia local, teria reagido com ofensas a Osvanildo, que observou que o prefeito não poderia apontar erros da passado “para cobrir os seus”.

À afirmação do sindicalista, o prefeito reagiu cometendo injúria: “Negro preguiçoso, preto sujo”. Osvanildo então disse que “preguiçoso” era Dejair que lutou para sentar na cadeira “para ficar sem fazer nada pelo povo”.

O prefeito teria, então, replicado: “vai gritar com as suas neguinhas”. A tentativa de diálogo foi encerrada com um arremesso de uma pasta na direção do sindicalista, que se esquivou. O objeto acabou atingindo o secretário de educação do município.

Osvanildo afirma que o perrengue do prefeito com o funcionalismo vem desde o início do atual mandato, com a redução de salários e vantagens do servidor de forma arbitrária, sem análise da Câmara de Vereadores. “Agora, ele atrasa os salários e não admite cobrança”.

Moradores de diversos bairros de Itabuna estão reclamando do descaso da Emasa. Eles se queixam que têm que esperar dias pelo conserto do cano de água ou da rede de esgoto estourada.

Os mais prejudicados com a ineficiência da empresa municipal são os moradores do Santa Inês, Pontalzinho, Califórnia, Fátima e Monte Cristo. Na rua I, bairro Monte Cristo, os moradores esperam a Emasa desde a semana passada.

Eles afirmam que já fizeram dezenas de ligações pedindo urgência e sempre ouviram a mesma resposta: “uma equipe já está se deslocando para o local”. Porém ninguém apareceu.

Os moradores também reclamam do “deboche” de alguns atendentes, que muitas vezes informam que o serviço já foi realizado. Na manhã de quarta nossa reportagem ligou para o 0800 073 1195.

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O vereador Roberto de Souza liderou o movimento que conseguiu anular o reajuste de 14,92% da tarifa de água cobrada pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A votação que revogou o aumento ocorreu ontem (confira detalhes aqui).

Sabedor de que enfrentará uma forte campanha do prefeito Capitão Azevedo (DEM), Roberto, que é primeiro-secretário da Câmara, diz que as baterias devem se voltar não contra ele, mas na direção da procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, e do consultor jurídico da Emasa, Pedro Vivas:

– Foi uma lambança geral e falta de conhecimento da assessoria [jurídica] do prefeito. E olhe que o decreto de reajuste [ilegal] é assinado pelo prefeito e pela procuradora. Tem de exonerar ela e o advogado da Emasa.

Roberto observa ainda que Juliana Burgos está no cargo por vontade expressa do prefeito Capitão Azevedo, que desrespeitou a Lei Orgânica Municipal e uma decisão da própria Câmara de Vereadores, que rejeitou o nome da advogada como procuradora-geral.

Com a derrubada do reajuste escalonado de 14,92%, a Emasa terá de ressarcir os seus consumidores. Como se vê, o prefeito paga um alto custo pela manutenção da “procuradora-ilegal”.