INDENIZAÇÃO PELA MORTE DE MANOEL LEAL SAI NO DIA DO JORNALISMO

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Leal foi assassinado em 14 de janeiro de 98

Depois de aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner, a reparação financeira à família do jornalista Manoel Leal será paga no dia 7 de abril. A data é simbólica, porque é o Dia do Jornalismo. Manoel Leal foi assassinado no dia 14 de janeiro de 1998, na porta de sua casa, no bairro Jardim Primavera.

O pagamento da indenização de R$ 100 mil, previsto no projeto 18.468/2009, de autoria do Governo do Estado, cumpre acordo celebrado entre o Estado e os beneficiários, atendendo às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos – (OEA).

Ao conceder a indenização, o Estado reconheceu sua responsabilidade no dever de zelar pela liberdade de imprensa e garantir a atuação dos profissionais de comunicação. O deputado estadual Capitão Fábio, que participou da votação do projeto, disse que “essa posição do governador Jaques Wagner é um exemplo de respeito à liberdade de expressão”.

Apesar da indenização, esse permanece entre os impunes no estado. Até agora foi condenado apenas o ex-policial Mozar Brasil, apontando como o autor dos disparos contra o fundador do jornal A Região.

TIRO NO PÉ?

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O prefeito Newton Lima, ao que parece, deu um tiro no pé ao promover a demissão em massa dos secretários, assessores e cerca de 260 funcionários que estavam em cargos comissionados na administração municipal, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

Uma fonte do Palácio Paranaguá que participou da reunião de hoje pela manhã junto com o prefeito disse que, ao tomar a decisão, ele não ouviu o líder de Governo, o presidente da Câmara, Jailson Nascimento, nem os vereadores da base governista.

Apenas deu muita atenção aos argumentos do procurador jurídico do município, Luiz Carlos Nascimento, que quer a todo custo promover a demissão dos servidores ativos não concursados que ingressaram no serviço público municipal a partir de 1983. O fato pode gerar um altíssimo passivo trabalhista. Entre 800 e 1.200 funcionários efetivos seriam atingidos pela medida.

JUSTIÇA CANCELA SHOW DO CHICLETE EM ILHÉUS

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Do Bahia Notícias

O evento “Verão Chicleteiro”, que seria realizado na próxima quinta-feira (7) no Centro de Convenções de Ilhéus, no sul do estado, com a participação da banda Chiclete com Banana, foi suspenso por uma decisão judicial. A juíza Maria Jacy de Carvalho, da 9ª Vara Cível de Salvador, intercedeu pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão federal que resguarda o direito autoral, contra a empresa Ricardo Hafner Produções Artísticas quanto à falta de pagamento prévio para a autorização do órgão na realização do evento.

Segundo advogados ligados ao caso, a expectativa de público do evento é de 4 mil pessoas que pagariam, cada uma, R$ 50 pelo ingresso, o que totalizaria cerca de R$ 200 mil de arrecadação final. Segundo a lei que rege o Ecad, para que a autorização prévia do órgão seja concedida, a produção da festa deveria ter pago 10% deste total, o que não aconteceu.

Caso os organizadores do Verão Chicleteiro desobedeçam a ordem e façam o show sem pagar o Ecad, a aparelhagem de som pode ser lacrada pela polícia no dia do acontecimento. A Ricardo Hafner Produções Artísticas também deveria dinheiro ao Ecad em outros eventos há pelo menos dois anos, de acordo com os advogados.

CAMELÔS VÃO PARAR NO CENTRO COMERCIAL

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Os vendedores ambulantes de Itabuna serão transferidos para o Centro Comercial. A mudança visa liberar a área central de Itabuna, acabando com a concorrência com os comerciantes e a poluição visual da “favela” criada por Fernando Gomes na avenida Amélia Amado.

O Centro Comercial passará por uma grande reforma, segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy. “O centro comercial receberá obras de saneamento e urbanização e pode funcionar como um grande shopping popular”.

São cerca de 170 pequenos comerciantes informais no centro da cidade, sendo que pelo menos 82 deles estão espalhados pela avenida do Cinquentenário – os restantes estão alojados na Amélia Amado.

“A proposta da prefeitura é melhorar o aspecto da cidade, oferecendo conforto e segurança a comerciantes e consumidores e, principalmente buscar soluções em conjunto que venham contribuir para a melhoria da qualidade de vida de toda a população”, explica Leahy.

E, claro, “limpar” o centro para o centenário.

SAMU PEDE SOCORRO

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As ambulâncias ficam assim, perfiladas, toda vez que tem foto ou auditoria; pena que não façam bonito também no atendimento ao cidadão

O leitor lembra que há poucos dias, o coordenador do Samu de Itabuna, Álvaro Catarino, declarou aqui que tudo estava às mil maravilhas com o serviço, inclusive com todas as ambulâncias revisadas e prontas para o serviço. Falácias.

Já mostramos parte da situação calamitante por que atravessa um serviço tão necessário – essencial, mesmo – à população. E, baseado nas declarações do diretor do órgão, que prometiam um serviço especial para este fim de ano, o Pimenta fez um acompanhamento do serviço nesses dias.

O que se viu nesse período de festas foi mais uma improvisação, baseada nas maquiagens que os coordenadores se acostumaram a fazer – essa já é a terceira vez que, para enganar o itabunense, são estacionadas quatro ambulâncias na base. Pena que elas insistam em quebrar, logo após as fotos.

Tirando a que estava lá apenas para exposição ao público, as que realmente funcionam estavam por um fio – ou por um mangote ou uma junta do cárter, por assim dizer. A “avançada 1”, além do problema de refrigeração, continua saindo para os atendimentos apenas com condutor e enfermeira.

Essa ambulância deveria dispor de um condutor, um médico-intervensionista e um(a) enfermeiro(a). E por que assim não é feito? A resposta é a mais óbvia possível: não há médico-intervensionista.

Fora isso, há ainda os problemas ‘menores’: é aparelho “aspirador” que não funciona em determinada ocorrência, o desfibrilador continua o mesmo velhinho de guerra, cujas baterias já deram o que tinha que dar…

Voltaremos ao assunto, como diria escrevinhador de triste comparação.

GASODUTO: GDK DEMITE 1.254 OPERÁRIOS

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As obras do Gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac) entram na fase final no sul da Bahia e as demissões começam a ‘pipocar’. Ontem, a GDK Engenharia demitiu 1.254 operários, segundo o Diário Bahia. As demissões ocorreram, em maior número, no município de Coaraci, onde a construtora montou o canteiro central da obra.

Nos próximos dias, outra leva de grandes demissões é esperada nas demais construtoras que integram o consórcio para construção do gasoduto, dentre elas a Bueno, em Itabuna, que emprega cerca de 1.500 trabalhadores. O sindicato dos trabalhadores em construção pesada, o Sintepav, não quis se pronunciar sobre as demissões.

ARAPUCA

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A calçada da infâmia já derrubou muita gente

Não se sabe por que cargas d’água a agência da CEF na Praça Adami inventou uma rampa, com saliência que tem provocado transtornos aos usuários da agência e a transeuntes. Quase todos os dias pessoas idosas tombam ou sofrem com topadas que quase lhes arrancam os dedos dos pés.

Quem terá sido o autor de singular “obra”? Será que os engenheiros da Secretaria de Desenvolvimento Urbano deram o aval para a construção? A saliência tem extensão de 60 centímetros com altura entre três e cinco centímetros, o bastante para confundir e lesionar pessoas com baixa visão.

Sem falar que, mesmo os que enxergam bem acabam confundidos com o vai-e-vem das pessoas na calçada, o que também provoca os tropeços. Bola fora.

TRAFICANTES MORREM EM CONFRONTO COM A PM

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Dois acusados de tráfico de drogas morreram em confronto com a polícia militar, em Itabuna, nesta manhã. Diego Veloso da Silva, o “Diego Galego”, e Alan de Jesus, o “Alanzinho”, tombaram ao enfrentar policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e da Companhia Especial Tático Operacional (CETO).

Eles morreram em confronto numa das principais avenidas do bairro Santo Antônio, segundo informa o blog Xilindró Web. Uma denúncia anônima levou à dupla, perseguida pelos policiais há três dias. A dupla, mais um homem ainda não identificado, participavam do tráfico no Santo Antônio.

Polícia chega ao complexo com os corpos e um preso (Foto Oziel Aragão/Xilindró).
Polícia chega ao complexo com os corpos e um preso (Foto Oziel Aragão/Xilindró).

“VIRA, VIROU” DE BOLSOS VAZIOS

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Grande parte do funcionalismo da prefeitura de Itabuna entrou 2010 sem salário. Segundo levantamento do sindicato dos servidores municipais, apenas os lotadas nas pastas de Educação, Saúde e Infraestrutura receberam salário de dezembro, que seria pago até dia 30.

Aristóteles Bispo, do Sindserv, cobra da prefeitura que seja divulgado o calendário de pagamento dos servidores para 2010. “Tote” lembra que, no início de 2009, o secretário Carlos Burgos (Fazenda) prometeu o calendário até março do ano passado. O ano terminou e nada de calendário.

VAI DAR CERTO?

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O prefeito Newton Lima parece ter definido a sua fórmula para recompor o governo municipal. O que vazou até agora é que o prefeito deixou nas mãos da deputada estadual Ângela Souza, do vice Mário Alexandre e dos vereadores da base governista as indicações dos novos secretários.

Se essa geleia geral vai dar certo, só Deus sabe.

MENOS, ATHAYDE!

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A prefeitura de Itabuna precisa dar um “freio” no chororô das perdas de receita. O secretário de Planejamento, Maurício Athayde, aqueeele árduo defensor da reforma tributária escorchante, afirmou que o município foi desfalcado pela crise econômica em R$ 61 milhões em 2009, no comparativo com 2008.

Mentira. Essa perda ficou em, no máximo, R$ 25 milhões. Eles incluem nesta conta os R$ 36 milhões pagos em 2009 pelos serviços de média e alta complexidade da saúde.

Da forma como o secretário quer fazer crer, parece que a prefeitura continua sendo a responsável por estes pagamentos. Outra mentira. Os recursos da média e alta complexidade continuam vindo (e, agora, sendo corretamente aplicados na saúde). Os R$ 36 milhões, hoje, são geridos pelo governo do estado, responsável pelo pagamento à rede conveniada.

A administração do prefeito Capitão Azevedo tem erros e acertos (e tem acertado acima do nível do seu antecessor!). Por isso, não precisa de malandragem contábil/orçamentária para justificar falhas, principalmente na saúde.

Transparência não é isso.

SÓ DOIS FICAM!

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Newtão Lima (PSB) deu um cavalo-de-pau, ontem, ao assinar decreto exonerando todo o secretariado, mas ele manterá o povo até o final do mês, pelo menos, enquanto escolhe novos substitutos ou reavalia alguns dos nomes “ejetados”.

Por enquanto, decidido está que apenas Carlos Freitas (Serviços Públicos) e Jorge Bahia (chefe de gabinete) ficam nos seus respectivos cargos. Jorge Bahia é cotado a assumir pasta forte no governo. Outro nome que pode continuar é Augusto Macêdo (Ação Social), para não arranjar mais problemas com a deputada estadual Ângela Souza (PSC) e o vice-prefeito Mário Alexandre (PSDB).

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos nesta terça, 5.

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