Tempo de leitura: < 1minutoCurtir a noite nesse cenário… Não tem preço
Para muitos ilheenses, a semana “útil” acabou nesta terça-feira, 20 de abril. A partir desta quarta, Dia de Tiradentes, terá início um longo feriadão de cinco dias, coisa para vida mansa nenhum botar defeito.
Oficialmente, a quinta-feira será normal, o comércio vai funcionar, assim como os bancos e repartições públicas. Ocorre que logo na sequência (dia 23), virá o feriado de São Jorge, padroeiro da cidade. Aí fecha tudo de novo.
Tudo indica, portanto, que a quinta-feira, “ensanduichada” entre duas datas comemorativas, será um feriado não-declarado, com a cidade funcionando em ponto morto. Exceto barzinhos, restaurantes e cabanas de praia, que devem se dar bem no período.
A micareta de Feira de Santana, o terceiro ano do processo de recuperação da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a segurança pública no Estado são temas do programa de rádio Conversa com o Governador, produzido pela Agência de Comunicação do governo baiano.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Claro passou à condição de líder em número de celulares habilitados na Bahia em março. A operadora atingiu a marca de 2.905.577 aparelhos habilitados (pós e pré-pago). A segunda operadora no estado é a OI, com 2.875.422 habilitações, seguida pela Vivo (2.768.457) e TIM (2.193.892).
Numa audiência realizada hoje (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a prefeitura de Itabuna firmaram acordo que garante aos servidores municipais amplo direito à defesa em processos administrativos disciplinares.
A prefeitura é ré numa ação civil pública movida pela procuradoria do MPT em Itabuna, relativa à demissão de dez agentes de combate à dengue. O acordo foi homologado nesta terça pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, Jeane Sobral.
A ação civil pública foi movida após investigações que teriam constatado, por parte do MPT, que a prefeitura não permitiu a treze agentes de combate a endemias defenderem-se das acusações de ter omitido focos de dengue e promovido falsos registros de visitas domiciliares em 2009.
Os agentes foram demitidos no início de dezembro e apresentaram denúncia de cerceamento da defesa ao MPT no dia nove daquele mês. Os processos administrativos foram instaurados atendendo a uma determinação do prefeito José Nilton Azevedo e o secretário municipal de Saúde, Antônio Vieira.
O processo administrativo que responsabilizaria os agentes não foi apresentado. Seria o instrumento legal para que os demitidos apresentassem defesa e, só então, o município se posicionaria.
O MPT acredita que “não foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, não sendo garantido aos agentes (…) os meios adequados para rebater as acusações impostas pela Administração Municipal”. A sindicância foi considerada irregular e gerava uma “ameaça constante aos servidores”, segundo a procuradora Larissa Lima.
Segundo apurou o Pimenta, além de não permitir ampla defesa aos demitidos, o secretário Antônio Vieira teria protegido, pelo menos, duas coordenadoras de área. Estas, foram transferidas de setor.
Itabuna bateu Ilhéus e Vitória da Conquista em repasse de ICMS no ano passado, segundo informa a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
O governo estadual repassou à prefeitura R$35,1 milhões a título de participação no bolo da arrecadação de ICMS em 2009, ante R$ 29,8 milhões de Vitória da Conquista e R$ 28,7 milhões de Ilhéus.
A dianteira imposta à dinâmica Vitória da Conquista surpreendeu lideranças empresariais locais. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (Acei), Eduardo Fontes, credita os números à força da economia itabunense e a responsabilidade com o Fisco.
Ontem, o inspetor-chefe da agência local da secretaria estadual da Fazenda, Otacílio Bahiense de Brito Júnior, participou de reunião na Acei, quando apresentou a “boa nova”.
As contas do prefeito Newton Lima (PSB) relativas ao ano de 2007 foram aprovadas, por 12 votos a 0, pela Câmara de Vereadores de Ilhéus. A votação terminou há pouco.
Os vereadores contrariam parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que recomendava a sua rejeição. Newton assumiu a prefeitura ao final de agosto de 2007, quando o ex-prefeito Valderico Reis (PMDB) foi cassado pelo legislativo.
Os vereadores levaram em conta a argumentação do governo de que parte dos problemas que provocaram a rejeição por parte do TCM foi gerada pelo governo caótico de Valderico Reis.
Na mesma sessão, os vereadores também analisaram as contas do ex-prefeito ilheense e as reprovaram por unanimidade (12×0). Relatório do TCM encontrou mais de 400 irregularidades na prestação de contas do peemedebista que está, segundo o Ministério Público estadual, “em local incerto e não sabido”.
Tempo de leitura: < 1minutoBurgos trabalha para ele ficar feliz
Uma das maiores preocupações do secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, é defender o seu cliente-mor, o ex-prefeito Fernando Gomes. O defende como advogado e também na condição de membro do primeiro escalão do governo Azevedo.
Provas dessa atuação dedicada não faltam.
Recentemente, a Emasa ensaiou uma ação para revogar a lei que isenta a Santa Casa de Misericórdia do pagamento da conta de água. A liberação foi feita no último governo de FG e custa à empresa nada menos que R$ 1,2 milhão por ano.
Muita gente no governo critica a cortesia feita com o “chapéu alheio” (o dinheiro é do povo), uma vez que a Santa Casa é uma entidade privada, presta serviços remunerados e tem um faturamento nada desprezível.
O problema é que Burgos viu a possibilidade de que a ação contra o benefício resvalasse em seu melhor cliente (possível candidato a um processo por improbidade administrativa em virtude da renúncia de receita).
Resultado: ação barrada na origem, não em nome do interesse público ou de alguma “causa santa”, mas do compromisso entre um advogado e seu cliente.
“Estava em cima de Itabuna”, brinca, ao telefone, o fotógrafo José Nazal. Era ele anunciando mais uma sessão de belas imagens dessa cidade rica por natureza e castigada pela ação (nefasta) dos homens, depois de sobrevoar esta terra de meu Deus.
A foto que segue abaixo é mais uma da lavra de um dos ilheenses que mais bem conhecem a velha Tabocas, seja de lá do alto ou daqui, em terra firme. A imagem foi capturada, clicada, precisamente, às 11h34min desta terça-feira, 20.
“A cidade tá bonita, dia ensolarado”, acrescenta, em tom poético, o dono de um olhar preciso sobre a nossa região e um clique reconhecido no país e que se faz presente em páginas de jornais ou revistas daqui e alhures.
Podemos dizer que Itabuna tem, sim, seus encantos, apesar de (e talvez por) toda a sua complexidade. E pode ser melhor.
No primeiro plano, o bairro Santo Antônio; mais à frente, o centro da cidade (Foto José Nazal).
Tempo de leitura: < 1minutoVane: problemas de saúde (Foto Duda Lessa).
O vereador Claudevane Leite (PT), “Vane do Renascer”, será submetido a uma bateria de exames nesta quarta-feira, após ser internado às pressas no Hospital São Lucas, em Itabuna. Os sintomas são de problemas renais. Os exames indicarão se há necessidade do vereador ser submetido a cirurgia.
Ainda na última sexta-feira, 16, Vane do Renascer sentiu fortes dores e foi internado no hospital da Santa Casa. Os exames de amanhã serão feitos no Hospital Calixto Midlej, segundo informa a sua assessoria.
Tempo de leitura: < 1minutoCarandiru: palco de violência contra servidor (Arquivo).
O parque de operações da Prefeitura de Ilhéus, apelidado de Carandiru dadas as suas semelhanças com o presídio paulista demolido, registrou cenas de horror ontem, segundo informa o site O Tabuleiro, do radialista Vila Nova. O servidor público Luís Carlos dos Santos, foi espancado por policiais militares após discutir com o diretor de Serviços Públicos, Waldemar Bonfim, o “Dema”.
As cenas revoltaram os servidores e foram narradas ao secretário de Serviços Públios, Carlos Freitas. “Dema”, segundo o site, foi afastado do serviço temporariamente. Os servidores exigem a exoneração do “valentão”. Carlos Freitas disse que levaria o caso ao conhecimento do prefeito Newton Lima, que está em viagem à romântica Veneza, na Itália.
Os servidores não querem esperar tanto. Exigem que o prefeito em exercício, Mária Alexandre (PSDB), se posicione. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Viana de Machado, o “Lu”, a providência deve ser tomada pelo prefeito em exercício, logo, “e não por alguém que está fora do país”.
Os cartórios baianos encontram-se fechados por conta de uma paralisação de 24h dos serventuários. O movimento cria situações esdrúxulas, de desrespeito. Cansados e abatidos pela dor da perda dos pai, os filhos de Dermival Campos ainda não conseguiram sepultar o corpo do servidor municipal vítima de leptospirose. O último adeus estava programado para as 10h desta terça.
A família recorreu à promotoria pública, que a orientou a buscar socorro no Judiciário. O juiz Valdir Viana, da 4ª Vara Cível, foi acionado. Mas nem isso trouxe alento. Era 11h da manhã e a família ainda aguardava pela certidão de óbito, exigida para o sepultamento.
A prefeitura de Itabuna tomou uma atitude sensata ao criar um programa para emissão de notas fiscais eletrônicas, abandonado um software privado e pelo qual pagava em torno de R$ 100 mil, por mês. Economizar é sempre bom, principalmente nestes tempos bicudos.
Mas a sensatez para aí. O sistema é vendido como “funcionável” e “amigável”. Pode ser tudo isso, mas não deu certo. É lentíssimo. Há quase uma semana os contribuintes estão sem poder emitir notas fiscais eletrônicas pelo endereço (www.itabuna.ba.gov.br/nfes/).
O sistema, por sua agilidade, virou piada de mau gosto. Credite tudo isso à agilidade da Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Prefeitura de Itabuna. Não vale apenas a boa intenção. Afinal, desde o dia 24 de fevereiro que o sistema municipal está no ar, após um bom tempo em testes. E os problemas continuam.
Incompetência?
A redação do Pimenta não para de receber ligações de contribuintes reclamando dos problemas. Uma leva de contabilistas não sabe o que fazer, afinal, é época de declaração de Imposto de Renda. Até o banco de dados com histórico das empresas sumiu.
A orientação do Setor de Tributos é para que o acesso para emissão de notas seja feito pelo navegar Firefox. Quando o cliente observou que nem isso resolve, a funcionário dos Tributos deu informação animadora: a saída era esperar por uma solução da área de tecnologia do município.
Athayde: sistema "veloz"…
O secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna, Maurício Athayde, concedeu entrevista ao blogO Trombone, no domingo, e afirmava que os problemas já haviam sido resolvidos e o sistema tava uma beleza veloz, veloz.
Palavras dele:
– Isso já mudou. A página estava, realmente, muito pesada. Mas, ainda na noite de sexta-feira, eu mesmo fiz a mudança. Ela agora está levinha, ágil e fácil de carregar.
Mais à frente, na entrevista, Athayde informa que o sistema se mostra “estável e confiável”. Até acreditamos nas boas intenções do secretário com a implantação do novo software, mas o “bichinho” precisa funcionar.
A agilidade é, deveras, de um cágado. Só que o cágado, embora lento, sai do lugar. E este sistema… A prefeitura deve uma explicação aos contribuintes e – mais do que isso – precisa, urgentemente, fazer o sistema funcionar. Ou volta para o antigo.
Imagine que ao não permitir que as empresas emitam as famigeradas notas fiscais, o município esteja perdendo milhares de reais em arrecadação. Se nem assim eles se mobilizam, o que esperar?
O contribuinte pode apresentar suas queixas e receber “orientação” acionando os telefones (73) 3214-6388 / 6389, do Setor de Tributos. Mas se acredita que o melhor caminho é falar com a área de planejamento, com o secretário Athayde, basta ligar para o 3214-6302 ou 6319 e 6119.
(Que tal a prefeitura recorrer a uma ajudinha básica da Faculdade de Computação da Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc?)
Contestando a versão de que estaria com as relações estremecidas com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, o líder do governo na Câmara, vereador Milton Gramacho, diz que está tudo bem entre ele e o gestor. O que Milton propôs – é o que ele sustenta – foi um rodízio na liderança.
O vereador afirma que a missão de líder lhe sobrecarrega e o seu desejo é que outros integrantes da base tenham a oportunidade de exercer o posto. A sugestão foi levada a Azevedo, que ficou de se posicionar a respeito.
Entretanto, ninguém entendeu quando ele disse, todo feliz, que estava “deixando [tirando] um fardo das costas”.
Foi um Deus nos acuda, ontem, na II Conferência da Saúde Mental do sul da Bahia. Com uma câmera na mão, uma paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) filmou irregularidade e as condições de funcionamento de uma das unidades, a que atende pessoas que sofrem transtornos mentais.
Na abertura da conferência, ela apresentou à organização um vídeo para ser exibido aos cerca de 300 participantes. Houve resistência, somente quebrada quando a paciente afirmou que colocaria a “boca no trombone”. Uma vergonha!
A situação é tão feia que até o telefone do Caps está cortado a longos e tenebrosos invernos. Quem tem paciente em tratamento por lá, deve recorrer a celulares de funcionários das unidades do centro quando precisa fazer contato. A conferência acontece no centro de cultura Adonias Filho e será encerrada hoje.
É um atentado contra a dignidade o tipo de atendimento que se oferece nos cartórios extrajudiciais de Itabuna, que funcionam em uma casa grande alugada pela “bagatela” de R$ 180 mil /ano, onde os cidadãos são tratados como em uma senzala.
Os problemas principais são a falta de serventuários e o desconforto para quem enfrenta as longas esperas. As pessoas chegam ao meio-dia e as fichas para o atendimento só são distribuídas lá pras 13 horas ou mais tarde, quase sempre sob protesto.
O sofrimento atinge a todos, inclusive gente idosa. É desumano.
