Candidatos “fichas sujas” terão de aguardar o pós-eleição para saber se a Lei da Ficha Limpa terá validade ainda para estas eleições (quando estão em disputa cargos de presidente, senador e deputados estadual e federal).
Nesta madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso ajuizado pela defesa de Joaquim Roriz, que postula retornar ao comando do governo do Distrito Federal. A sua candidatura já havia sido negada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), daí o político ter recorrido ao Supremo.
A votação foi suspensa quando o placar cravou em 5 a 5. O presidente do STF, Cezar Peluso, abdicou do “voto de qualidade” a que teria direito para proclamar o resultado. Assim, vai-se esperar que o presidente Lula indique o 11º ministro da corte. Sobre este recairá a responsabilidade pelo voto decisivo.
Votaram contra a continuidade dos fichas sujas na disputa os ministros Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Na linha contrária, votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
A lei também é questionada por abater políticos que ainda não sofreram condenação definitiva e, contrariando a Constituição Federal, retroagir para punir quem teve contas rejeitadas antes da lei entrar em vigor (junho deste ano).
