Nova decisão da Justiça Federal do Ceará determina que sejam aplicadas provas para todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelas falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A medida, tomada nesta quarta-feira, atinge não só os alunos que receberam provas com erro de impressão, mas também os estudantes que tiveram dificuldades por conta do cabeçalho invertido no cartão de resposta.
A decisão liminar é da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, que já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada. O Ministério da Educação conseguiu derrubar a suspensão da prova logo depois, recorrendo ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região).
A juíza acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará, que alegou que há tratamento “discriminatório” do MEC com parte dos alunos. Leia mais
O medo, como se sabe, costuma provocar cegueira e surdez. Ninguém está seguro em locais em que a presença da polícia é quase miragem.
Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com
Ana Clara Galdino, de quatro anos de idade, brincava com as amiguinhas na porta de sua casa, uma residência modesta no bairro Califórnia, periferia de Itabuna.
De repente, desapareceu sem deixar vestígios.
Como se fosse natural uma criança desaparecer enquanto brinca na porta de casa, mesmo diante de tantas coisas sobrenaturais que ocorrem numa periferia dominada pela violência, pelas drogas e pelo medo.
Ana Clara, que brincava com as coleguinhas quando foi raptada sem que ninguém desse conta, tornou-se um hiato.
Onde estaria Ana Clara? Perguntaram os familiares, os amigos, já que, aparentemente, ninguém viu nem ouviu nada.
O medo, como se sabe, costuma provocar cegueira e surdez. Ninguém está seguro em locais em que a presença da polícia é quase miragem.
Quatro dias depois, soube-se finalmente onde estava Ana Clara.
Ou o que havia restado da menina meiga, doce e brincalhona, na ingenuidade angelical de seus quatro aninhos de vida.
Ana Clara era apenas um corpinho abandonado num terreno baldio. Estava morta.
Ana Clara teve os cabelos raspados, o que pode indicar algum tipo de ritual macabro.
Ao lado do corpo de Ana Clara foram encontrados preservativos usados, o que pode sinalizar que ela foi vítima de violência sexual, antes ou depois de ser morta.
Com ou sem ritual macabro ou violência sexual, a morte da menina Ana Clara é dessas coisas que chocam pela brutalidade.
Porque o simples ato de matar já é injustificável.
Que monstruosidade é essa que tira a vida de uma criança?
Que insanidade é essa que transforma seres aparentemente humanos em monstros?
Que mundo é esse em que a vida não vale nada, em que crianças desaparecem enquanto brincam e reaparecem mortas num terreno baldio?
Ana Clara Galdino, 4 anos.
“Parecia uma bonequinha”, disse à polícia a mulher que encontrou o corpo.
Uma bonequinha.
À brutalidade, soma-se a ironia involuntária.
Ana Clara brincava justamente de boneca com suas amiguinhas quando foi tragada por monstros, não de fantasia, mas tragicamente reais. Daniel Thame é jornalista, blogueiro e autor do livro Vassoura.
Militantes do PCdoB se reúnem nesta sexta-feira, 19 a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é avaliar o resultado das últimas eleições e já começar a discutir qual será a postura do partido em 2012, quando acontece a sucessão municipal.
A pretensão dos comunistas é ter candidatos a prefeito em diversos municípios baianos e Itabuna é um deles. Na maior cidade do sul do Estado, o nome poderá ser o do vereador Wenceslau Júnior, que por pouco não se elegeu deputado estadual este ano, ou Davidson Magalhães, diretor-presidente da Bahiagás. Ambos estarão presentes na reunião desta sexta. Além deles, também estará no encontro o presidente do diretório estadual da legenda, Daniel Almeida.
Não é demais lembrar que em anos anteriores o PCdoB fez o mesmo ensaio em Itabuna, mas na “hora H” acabou aceitando apoiar o candidato indicado pelo PT.
O secretário da Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, que participou das investigações que levaram à descoberta do desvio de material de construção do município, pode ter cavado a própria sepultura. Mal sabia ele que a iniciativa de desvendar um malfeito lhe custaria a ampliação do rol de inimizades no governo Azevedo, mas foi exatamente isso que ocorreu.
Coincidentemente, quem transitava nesta terça-feira, 16, pela Prefeitura, era o empresário Jorge Vasconcelos (o “Jorge Tomate”), que foi secretário da Administração no governo Fernando Gomes. Dizem que Tomate sentiu o cheiro da fritura e já chegou rapidinho para servir como molho…
Em uma secretaria da Saúde de cidade sul-baiana, onde houve recente troca de titular, tem computador com documento altamente cabuloso e sinistro. Ao clicar no arquivo, abre-se na tela um guia de como burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal… Um verdadeiro passo-a-passo da rapinagem. Ao secretário que chega, recomenda-se o máximo de cuidado.
Quatro dias depois de o amigo José Pascoal de Brito ter sido flagrado desviando material de construção da prefeitura para uma casa de veraneio na zona norte de Ilhéus, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) apareceu para dizer que defende a apuração rigorosa do caso. Numa nota curta informa que a corregedoria está apurando o caso e acompanhará as investigações da polícia.
Antes, o prefeito prometia exoneração de Pascoal na terça, 16. Refugou, apesar do depoimento contundente do motorista Adélio Costa. O homem ficou detido por três dias e afirmou já ter feito outras viagens para as bandas da casa de Pascoal e ter feito igual serviço para outros “peixes graúdos” da prefeitura.
O prefeito joga para a torcida a fim de esfriar o caso e evitar punição a um amigo e confidente. Leia Mais
Após reunião com a cúpula do PT, o prefeito Newton Lima bateu o martelo e o médico Jorge Arouca será o novo secretário de Saúde de Ilhéus. A reunião foi encerrada há pouco.
O médico, diretor do Samu 192, tomará posse na próxima sexta-feira, 19, em solenidade no Palácio Paranaguá. O horário ainda não foi definido. Arouca substituirá o colega Antônio Rabat e assume após declinar de convite feito por Newton, na semana passada.
Itabuna terá R$ 55,97 milhões dos R$ 824 milhões destinados ao estado da Bahia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), segundo previsão do Ministério das Cidades. Seis projetos que beneficiam o município foram aprovados pelo Governo Federal.
No elenco estão a construção da barragem no rio Colônia, em Itapé, que é apontada como a solução para a falta d´água na cidade, e a conclusão do projeto de urbanização em áreas como a Bananeira. A barragem tem previstos R$ 23 milhões e o projeto de urbanização, R$ 33 milhões.
O prefeito Newton Lima tem reunião ainda nesta tarde para fechar o nome do novo secretário da Saúde de Ilhéus. A indicação do sucessor de Antônio Rabat cabe ao PT. O candidato mais forte até aqui é o médico Jorge Arouca, diretor do Samu 192 e ex-diretor da Atenção Básica em Itabuna. Correm por fora Gil Leal e Alexandre Simões.
Arouca já havia declinado do convite para assumir a pasta ao ser contatado por Newton Lima, na semana passada. Ele havia deixado claro que só aceitava a missão caso tivesse carta branca. Não se empolgou com o que ouviu do prefeito.
Newton não aceitava abrir mão de alguns nomes que lhe são bastante próximos. Arouca, conhecedor dos problemas da Pasta, passou a bola pra frente. Ontem, Newton cedeu em alguns pontos e o médico tem 99% de chances de assumir a Saúde.
Vane lê relatório que pede "cabeça" de presidente da Casa. Claudevane Leite, relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate”, está convencido de que operou-se um esquema grave e fraudulento de obtenção de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna. A estimativa é de que cerca de R$ 1,5 milhão foram embolsados por assessores neste esquema em bancos como a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. São 53 nomes envolvidos e que só não foram apontados no relatório porque, segundo Vane, houve resistência dos bancos, alegando sigilo, e faltou tempo para ouvir a todos. A tarefa de investigar o esquema será repassada ao Ministério Público Estadual. Contracheques eram adulterados para obter empréstimos com desconto em folha até 340% acima do salário.
Ontem, Claudevane apresentou relatório em que recomenda o afastamento do presidente do legislativo, Clovis Loiola, por envolvimento comprovado em “malfeitos” na Casa. Ele destaca as viagens de Loiola com a esposa e despesas pagas pela Câmara. Confira a entrevista. O que foi constatado nesses dois meses de investigações?
A comissão apurou que havia irregularidade nas licitações para contratar empresas de segurança e de manutenção. Com relação à empresa responsável pela divulgação da Câmara, ela se tornou apenas fonte pagadora. Em vez de fazer os contratos e pagar, ela mandava o dinheiro para a Câmara, que repassava aos órgãos de imprensa. Esse é um ponto de muitas conseqüências. É um ponto fundamental e muito irregular. E em relação aos consignados?
Constatamos que 53 pessoas que faziam parte dos quadros da Câmara pegaram empréstimos acima da margem consignável permitida. Algumas pessoas tomaram consignados com parcelas 340% maiores que o salário, quando a lei só permite 30% do salário.
CONSIGNADOS Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las.
Por que esses nomes envolvidos na fraude do consignado não constam no relatório?
Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las. E os bancos não enviavam informações porque diziam que era algo sigiloso. Estamos mandando os nomes para o MP, para que elas sejam ouvidas e a promotoria saiba quem autorizava essas falsificações de documento [contracheques]. Na condição de relator, o que mais chamou a sua atenção nessas investigações?
Foram essas empresas que prestavam serviço à Câmara e entraram aqui de forma irregular. Ganharam a licitação, mas os documentos chegaram depois. Não havia certidão de quitação com INSS, FGTS, por exemplo. E a empresa de publicidade que devolvia dinheiro para que a Câmara pagasse aos veículos. A questão das consignações é muito grave.
DECORO: As provas todas recaem sobre o presidente Clóvis Loiola.
Com fatos dessa natureza, não seria mais natural recomendar uma comissão processante?
As provas todas recaem sobre o presidente [da Câmara, Clovis Loiola] e os vereadores entenderam que ele deve ser mandado para julgamento na Comissão de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Estamos pedindo o afastamento da presidência da Casa. Com relação às outras pessoas, não existem documentos que provem relação de um ou outro. Mas encontramos, em relação ao presidente, viagens para outras cidades com a esposa [Poliana Santos]. Daí, recomendamos pedir o mandato do vereador Loiola. Muito se falou da participação do primeiro secretário da Casa nas irregularidades. O que ficou comprovado?
Eu sei que tem pessoas que queriam um relatório diferente. Eu não sou louco de fazer algo além daquilo que eu tenho em mãos. Isso aqui vai para o Ministério Público. Eu não posso acusar uma pessoa sem provas. Não há documento que prove que o Roberto participou de algo ilegal. A gente colocou isso no relatório para que o MP possa apurar responsabilidades também, omissões.
IMPROBIDADE: A gente viu que Kleber Ferreira e Eduardo Freire cometeram crime de improbidade
O que se apurou contra os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire, citados no relatório?
A gente viu aqui que Kleber Ferreira (ex-diretor de Recursos Humanos) e Eduardo Freire (ex-chefe de gabinete da presidência e ex-diretor administrativo) cometeram crime de improbidade administrativa. A Polícia Federal investigará a fraude dos consignados na Câmara?
A Caixa Econômica já está solicitando à Federal para que se cheque, investigue nome a nome. Houve irregularidade, sim, nas consignações e o que eu sei é que a Caixa e o Bradesco estão acionando a polícia para investigar. A CEI foi concluída. Qual será o próximo passo?
Todas as oitivas, documentos serão encaminhados ao MP, Tribunal de Contas dos Municípios e à OAB. Quanto à prisão de pessoas, só com a polícia, mas nós já estamos pedindo o afastamento do vereador Clovis Loiola.
Depois de acampar no centro administrativo Firmino Alves há dez dias, os servidores municipais de Itabuna ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 18.
Ontem, dirigentes sindicais participaram de audiência com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), que afirmou não ter condições de pagar retroativos, produtividade e adicionais aos quais os servidores têm direito.
Os pagamentos foram acordados em audiência do município e representantes dos servidores no Ministério Público Federal do Trabalho (MPT).Wilmaci Oliveira, do Sindserv, relembra que desde julho deste ano a administração municipal cortou horas extras, comissões, adicionais e a pontuação de fiscais.
Azevedo rejeitou até mesmo a contraproposta do Sindserv de parcelamento de retroativo e de comissões e horas extras em quatro parcelas. O prefeito disse que não há condições de pagamento e rejeitou qualquer acordo.
Um esquema de caixa 2 de campanha nas eleições de 2008 derrubou Antonio Araújo (PMDB) do cargo de prefeito de Ourolândia. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou Araújo em sessão realizada ontem. Ele foi condenado por unanimidade, informa o Bahia Notícias. Quem assume a prefeitura, interinamente, é o presidente da Câmara, Sargento Petrúcio.
Antonio Araújo é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O processo de cassação de Araújo foi movido pelo segundo colocado, Adinael Freire (PT), mas ainda cabe recurso da decisão. O prefeito pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ex-primeira-dama de Uruçuca Edite Santos Góes faleceu nesta terça-feira, 16, em Salvador. Ela estava internada em um hospital da capital baiana para tratamento de câncer.
O enterro de Edite está marcado para as 16 horas desta quarta em Uruçuca, cidade onde o esposo, Anfrísio Góes foi prefeito e delegado.
O corpo está sendo velado na Loja Maçônica de Uruçuca. Edite tinha filhos, netos e bisnetos e deixa em Uruçuca uma legião de amigos.
Flagrado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) em “malfeitos” que detonaram as finanças da Câmara, Clovis Loiola (PPS) avisa que vai atirar “farinha” no ventilador. Promete divulgar quanto cada vereador mordia “por fora” com as verbas de gabinete. Ele não quer chafurdar na lama sozinho. A estratégia camicase tem a ver também com o seu atual momento. Em privado, Loiola é visto chorando, mas ensaia um discurso de vítima.
Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com
Militantes do PCdoB se reúnem nesta sexta-feira, 19 a partir das 18 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é avaliar o resultado das últimas eleições e já começar a discutir qual será a postura do partido em 2012, quando acontece a sucessão municipal.
