O contribuinte itabunense deve ficar atento para a “pegadinha” do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Como houve atraso na confecção e na entrega dos carnês, a prefeitura resolveu descontar no bolso do contribuinte que optar pelo pagamento parcelado. Isso, porque a primeira parcela vence na próxima quarta, 20, e a segunda, dia 29.
A chiadeira de contribuintes é grande, pois a diferença de dias entre uma parcela e outra é de apenas nove dias. “Duas parcelas vencendo no mesmo mês. Isto é constitucional?”, questiona o professor e comentarista Sérgio Oliveira.
O PIMENTA conversou com o diretor de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, sobre essa jogada do município. O diretor esclareceu que o planejamento inicial previa a entrega dos carnês no mês passado e o vencimento da primeira parcela no dia 30 de março. A entrega, porém, está sendo feita nesta semana, pelos Correios.
Uma empresa paranaense contratada para a emissão dos boletos teria atrasado a confecção dos carnês. Perguntado sobre qual o nome da empresa, Emerson disse que não sabia e esta foi contratada pelo Banco do Brasil. Ele também justifica o atraso: “Na última hora, [a empresa] disse que precisava de mais prazo”.
Segundo Emerson, foi devido à essa situação que as duas primeiras parcelas ficaram tão próximas (20 e 29 de abril). As datas foram estabelecidas em decreto, assinado pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Apesar da derrapada da prefeitura, o contribuinte que pagar depois da data terá que pagar juros e multas, conforme o diretor. O secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, está viajando. Os juros e multas também valem para aquele que optar por pagar à vista (cota única) depois do dia 20.
