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O governo baiano não reconhece os atrasos médios de três meses no pagamento dos prestadores de serviço temporários (PSTs) da área de educação (veja denúncia aqui). Por telefone, a diretora da Direc 7, Miralva Moitinho, disse que os prestadores de serviço (porteiros, merendeiras, auxiliares administrativos e de serviços gerais) estão em dia.
A dirigente atribui um eventual atraso a falhas documentais. A realidade, porém, é outra: os pagamentos são feitos com atraso médio de dois a três meses.
Miralva nega também nega que esteja de mudança para a capital baiana. “Não tenho nenhuma aptidão para ir para Salvador. Recusaria [um convite]”. Abaixo, a entrevista.
PIMENTA – A Secretaria da Educação está devendo quantos meses aos PSTs?
Miralva Moitinho – Não há atraso. Pode ser problema de documento. Eu não li a matéria. Aqui na Direc a gente não acessa o site [o acesso ao PIMENTA foi bloqueado naquele órgão estadual]. Pelo menos no gabinete, não. Alguém me ligou dizendo da matéria.
Então não há atraso de três meses?
Não há. Nem de cinco meses. Todo mundo já recebeu janeiro, todo mundo já recebeu fevereiro. Quem não recebeu deve me procurar, para a gente regularizar. O pagamento de março deve estar saindo esta semana.
Os PSTs insistem que recebem sempre em atraso, alguns até passam fome.
Possa ser que tenha uma ou outra pessoa em atraso. A gente faz reformulação mês a mês. Pode ter alguma pendência. Se muda de uma escola para outra, há uma desprogramação e atrasa.
Quem está no PST, que não mudou de escola, que não é novo [na rede], não tem atraso de salário.
Esses atrasos de três meses são constantes. Isso ocorre por qual motivo?
Quem está no PST, que não mudou de escola, que não é novo, não tem atraso de salário. Depois do primeiro pagamento, regulariza. É uma parte burocrática. PST não é salário, não é votado na Assembleia, tem toda uma burocracia [de contratos]. Mas estando com a documentação em dia, não existe atraso no pagamento.
A senhora diz que não há atrasos, mas as reclamações nesse sentido são muitas.
As pessoas têm dificuldades na hora da contratação. Por vezes, elas preenchem a ficha, mas não tem CPF correto etc. Pode ser que haja pendência, mas é localizada. Eu sei onde existem as pendências, mas são coisas que a gente administra. Sabemos das dificuldades das pessoas em sobreviver.
As reclamações também são contra a qualidade do atendimento.
Eu tenho me reunido com as pessoas que atendem, da portaria até o gabinete, faço questão de explicar, de dizer. Atendo um por um dos contratados, para explicar, para dizer. Eu entendo a indignação das pessoas. Digo sempre que tenham paciência, existe esse atraso no início do contrato, explico que o estado não paga vale-transporte. E explico para evitar problemas. Eu tenho essas preocupações e se eu colocar pessoas que moram afastadas da escola, as coisas ficam pior ainda.
Até agora não foi possível encontrar uma empresa para implantar a terceirização dos serviços dos não-docentes.
Por que o estado insiste nessas relações precárias de trabalho, professora?
O Estado?
Sim.
Porque até agora não foi possível encontrar uma empresa para implantar a terceirização dos serviços dos não-docentes. Houve licitação, mas o contingente é muito grande e não havia política para não –docente. As escolas que encontramos não tinham funcionário. Concurso não dá porque o tesouro não comporta. Nós temos 50 mil professores e mais de 50 mil não-docentes. O Estado fez duas licitações, mas…
E qual seria o motivo, a proposta do governo é ruim para as empresas?
Não. É porque as empresas querem lotear, dividir por Direc, por exemplo, mas o estado quer uma empresa só para a Educação. Desde outubro que nós estamos esperando a nova empresa, mas tem recursos, recorre daqui, recorre dali… É muita confusão, mas a gente está lutando. O secretário nos pediu um prazo para que isso seja resolvido, pelo menos em parte, até o início do segundo semestre.
Se não for a Direc, eu saio, vou cuidar da minha vida, da minha cooperativa. Se fosse convidada, eu recusaria.
O que há de verdade na saída da senhora da Direc, para trabalhar na secretaria em Salvador?
(risos)… Eu não sei de onde esse menino desse blog [João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia] tira isso, quem é que o alimenta.
Mas essa é uma hipótese que vem sendo discutida por gente do PT há mais tempo, não é invenção do blog, como a senhora quer fazer crer.
(interrompe…) Pois é. Não tenho conhecimento nem soube que seja um desejo do deputado Geraldo Simões nem do secretário [Osvaldo Barreto]. Nem é [desejo] do nosso grupo na Educação. Eu não tenho nenhuma aptidão para ir para Salvador. Minha família é daqui, minha casa. Na estrutura do estado, se não for a Direc, eu saio, vou cuidar da minha vida, da minha cooperativa. Se fosse convidada, eu recusaria. O que eu faço, faço com convicção. Acho que essa é a vontade de alguns petistas. E eu tenho certeza que não é [a vontade], desejo do secretário [Osvaldo Barreto], que sempre referencia a Direc 7… Positivamente (risos).
