O presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado (PTB), disse que o vazamento de decisão judicial dando conta de afastamento dos 13 vereadores visava “desestabilizar o legislativo e criar um clima de insegurança na comunidade”.

Machado disse que, agora, após o juiz negar o afastamento dos vereadores, mas determinar o bloqueio de bens de acordo com o valor recebido em diárias, caberá aos edis reunir provas “que atestem a veracidade dos gastos”.

Segundo Ruy, em nota à imprensa, “houve justiça no procedimento” do titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Eros Cavalcanti. “Não só vereadores como servidores foram atingidos [pela ação da promotoria pública] e muitos estão sendo punidos injustamente”, disse ele, sem citar quais seriam os citados de forma injusta. Um email falso em nome do juiz da comarca teria detonado o boato na manhã de domingo. A decisão do magistrado é da sexta, 31 de agosto (leia mais aqui).

O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda em Itabuna, ao contrário do informado, não afastou os 13 vereadores denunciados pelo Ministério Público estadual na ação proposta para investigar o gasto de R$ 256.357,93 em diárias.

O promotor Inocêncio de Carvalho havia solicitado o afastamento dos vereadores para não prejudicar a produção de provas do uso de diárias. O juiz negou. “Em razão disso, cumpre o indeferimento do pedido de afastamento cautelar”, anota o magistrado na liminar.

Eros Cavalcanti negou o pedido do promotor por considerar que a denúncia estava “plenamente instruída com os elementos necessários”. O magistrado, no entanto, determinou o bloqueio parcial de bens dos vereadores até o valor do que cada um recebeu em diárias. Abaixo, o valor bloqueado de cada um dos vereadores.

Roberto de Souza (PR) – R$ 30.859,01
Ruy Machado (PTB) – R$ 12.258,88
Clóvis Loiola (PSDC) – R$ 55.835,52
Gerson Nascimento (PSB) – R$ 9.442,48
Raimundo Pólvora (DEM) – R$ 9.288,80
Ricardo Bacelar (PSC) – R$ 18.782,51
Milton Gramacho (PRTB) – R$ 4.644,40
Milton Cerqueira (PRB) – R$ 17.723,85
Rose Castro (PSDB) – R$ 2.595,40
Solon Pinheiro (DEM) – R$ 8.639,95
Edvaldo Fonseca-Didi do INSS (PDT) – 16.067,60
Vane do Renascer (PRB) – R$ 12.396,45
Wenceslau Júnior (PCdoB) – R$ 11.167,09

A campanha do candidato a prefeito Vane do Renascer (PRB) decidiu por dois eventos de rua na área central de Itabuna, nesta semana, como reação às ações no campo político e judicial. Hoje, às 15h, o candidato e apoiadores farão barulho na Praça Adami, com o protesto “Golpe, não”, que também caiu nas redes sociais. Já na quinta, 6, às 16h, promove a primeira das caminhadas dos prefeituráveis na Avenida do Cinquentenário.

Mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos do condomínio residencial Villa Verde receberam notícia ruim para eles no final de semana. A Construtora Runa paralisou as obras e, no sábado, 1º,  informou dificuldades financeiras para concluir e entregar os apartamentos.

Atualização às 15h08min – Nérope Martinelli, da Runa Construtora, reconheceu que existem dificuldades financeiras para a entrega do condomínio, mas afirmou ao PIMENTA que as obras não sofreram paralisação. “A obra continua, temos operário trabalhando nela”, disse.

A determinação judicial que afasta os 13 vereadores e dá posse aos respectivos suplentes cria composição política em que o prefeito Capitão Azevedo terá, no máximo oito votos.

Nesse período, a Câmara poderá julgar as contas do candidato democrata relativas a 2009, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por acumular mais de R$ 10 milhões em irregularidades insanáveis em licitações.

Dos suplentes, Del Gally (PTdoB) faz parte da coligação de Juçara Feitosa devido ao jogo das coligações proporcionais. No legislativo, seria Azevedo. Vejamos como fica:

Suplentes governistas
Leléu Rodrigues (DEM); Adeládio Pereira, o Pezão (DEM); Antônio Félix Nascimento, o Piçarra (antes PSDB, hoje no DEM); Neide de Carlito (então no PMN); Carmem do Posto Médico (PR); Aldeck Gally, o Del Gally (PTdoB); Paulo Luna (PV, hoje no PSDB); e Ricardo Xavier (PMDB).

Suplentes oposicionistas
Emanoel Acilino (PT), Júnior Brandão (PT, antes PR), Nadson Monteiro (PPS), Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV), e Rosivaldo Pinheiro (PCdoB). (Destes cinco oposicionistas, dois estão com prefeiturável petista Juçara e três compõem com Vane do Renascer, do PRB.)

Atualizado às 12h05min

Duas crianças morreram ontem à noite em um incêndio na aldeia pataxó Juerana, em Porto Seguro. As vítimas tinham dois e sete anos de idade. O caso será investigado pela polícia local.

O incêndio pode ter sido causado por uma vela usada para iluminar a casa onde estavam as duas crianças, a avó delas e um jovem de 16 anos.

Os dois maiores desmaiaram com a fumaça, segundo as primeiras informações. Levadas por vizinhos ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, já receberam alta, informa o portal G1.

O ex-prefeito Fernando Gomes foi “presenteado” na semana passada, logo após encerramento da cerimônia em que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do novo fórum de Itabuna.

Justamente na solenidade, o ex-prefeito foi intimado em 11 processos aos quais passou a responder por ter cometido crimes de improbidade administrativa relativos à sua última passagem pelo governo local (2005-2008).