ANATEL QUER QUE SKY TRANSMITA CANAIS DA TV ABERTA

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skyA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a recorrer a todas as instâncias da Justiça para obrigar a Sky a transmitir os 14 canais que formam rede de TV aberta nacional previstos na legislação. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo presidente em exercício e vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, durante audiência pública na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
A Sky conseguiu suspender na Justiça na semana passada o prazo de 10 dias para que ela começasse as transmissões dos seis canais, do total de 14 obrigatórios que ainda estavam faltando. Segundo Valente, apesar da empresa informar que não tem capacidade técnica, ela está transmitindo outros canais que não são exigidos pela agência, “ela tem capacidade de carregar (transmitir) 26 canais”.
Jarbas Valente disse que a Anatel entregou hoje as explicações técnicas pedidas pela Justiça. Ele disse que os especialistas da agência analisaram a questão do ponto de vista técnico e econômico. Segundo o presidente, se a Anatel conseguir cassar a liminar, a Sky volta a ter o prazo de 10 dias para iniciar as transmissões. Caso não cumpra a decisão, a Anatel poderá aplicar multas; suspender a comercialização de novas assinaturas e, em caso extremo, suspender o serviço. Leia mais n´O Globo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CRIA CPI DA TELEFONIA

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Semanas após rejeitar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do futebol, os deputados estaduais baianos aprovaram proposta para investigar a telefonia.
Segundo o deputado Zé Neto (PT), a CPI da Telefonia já recebeu o “ok” do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT).
– Já podemos, a partir dessa semana, indicarmos os nomes e começar os trabalhos com vistas a investigar as situações diversas que dizem respeito à telefonia, internet e sinal de televisão a cabo – disse Neto.
O parlamentar afirma que as queixas constantes contra os serviços de telefonia prestados pelas operadores no Estado geraram a CPI.

PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO DA "CURA GAY"

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Da Agência Brasil
Um pedido de vista adiou, há pouco, a votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay“.
Depois de votar diversos requerimentos para audiências públicas, a comissão aprovou requerimento de inversão de pauta para votar a proposta que prevê a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
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ALUNOS DA UESC SOFREM COM ATRASOS DE ATÉ 3 MESES DO BOLSA-PERMANÊNCIA

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Campus da UESCEstudantes que têm direito à Bolsa-Permanência na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão há dois meses sem receber o benefício. O programa de permanência atende a 900 alunos com bolsa no valor de R$ 270,00.
Desde março, apenas um mês foi pago. “O semestre letivo acaba dia 21 e até agora nada. A cada contato com os responsáveis pelo programa, há uma história diferente”, diz um dos alunos prejudicados.
O auxílio mensal é destinado a alunos de baixo poder aquisitivo e tem como objetivo evitar a evasão. “O valor já não dá nem para os gastos com a universidade”, complementa o aluno. E atrasando, então…

PROFESSORA GANHA SORTEIO DE VIAGEM A PARIS

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Daniela ganhou promoção do Jequitibá.
Daniela ganhou promoção do Jequitibá.

Daniela Carvalho, professora de Literatura e Gramática, foi a vencedora da promoção “Sua mãe merece Paris”, do Shopping Jequitibá. Ela e a mãe terão viagem à capital francesa paga pelo centro de compras itabunense. O sorteio foi realizado na última sexta (31).
Daniela se disse surpresa quando soube que ganhou o sorteio. “Não acredito”, foi a reação da sortuda ao ser contatada pelo departamento de marketing do Jequitibá.
A ligação de colega de trabalho confirmava o nome da vencedora da promoção de Dia das Mães e fez “cair a ficha”. Daniela concorreu à viagem com cupons de compras feitas na C&A e na Bernard Joias. Bon voyage!

SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO COBRAM VALORIZAÇÃO E PARAM POR 24 HORAS

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Os servidores do Ministério Público baiano cruzaram os braços hoje (4) para cobrar a efetivação integral do Plano de Cargos e Salários (PCS) e revisão do sistema de promoção. A manifestação de 24h ocorre em todo o estado, liderada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sinsemp-BA).
Segundo a direção do sindicato, o “alerta” tem o objetivo de restabelecer a negociação com a administração do Ministério Público. A queixa principal é que o Plano de Cargos e Salários foi fatiado, “não sendo aprovado na integralidade”, segundo o presidente Abetcal Nonato.
Os servidores acreditavam, conforme Abetcal, que teriam a reposição da inflação e e o Plano de Cargos e Salários seria implementado. Também não houve a revisão do sistema de promoção.
O sindicato já havia feito paralisação similar em dezembro do ano passado (reveja aqui). O presidente do Sinsemp diz que o MP tem enfrentado alta evasão de servidores devido à falta de valorização. Quem fica, sente-se desmotivado.
– Essa paralisação é uma luta por direitos, isso porque é preciso que os administradores do Ministério Público baiano e a sociedade compreendam que não há como prestarmos um serviço de qualidade sem que nossos direitos sejam respeitados.

À ESPERA DA JUSTIÇA

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Candidatos estão pedindo que o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública julgue ação popular pela suspensão da seleção pública para as áreas da Saúde e da Assistência Social. O processo seletivo visa a contratação de 555 profissionais para as duas secretarias.
Um candidato entrou com a ação no início de abril. A cobrança pelo julgamento é intensa nas redes sociais. O processo seletivo teve a participação de mais de seis mil candidatos. A ação questiona o processo seletivo sem aplicação de provas, baseando-se a contratação em critérios subjetivos.

VACINAÇÃO CONTRA PARALISIA INFANTIL COMEÇA NO SÁBADO

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Campanha tem meta de vacinar quase 1 milhão de crianças na Bahia (Foto Walquerley Ribeiro)
Campanha tem meta de vacinar quase 1 milhão de crianças na Bahia (Foto Walquerley Ribeiro)

A campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil começa no próximo sábado (8) em todo o País. A primeira etapa deste ano tem como meta imunizar 13 milhões de crianças de 6 meses a 5 anos incompletos.
A Secretaria Estadual de Saúde espera vacinar 974.776 crianças. A ação do próximo sábado vai envolver cerca de 10 mil profissionais do SUS e voluntários em toda a Bahia, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Vacinações da Sesab, Fátima Guirra.
Fátima informa que o estado imunizou 1.035.945 crianças menores de cinco anos em 2012, atingindo índice de cobertura vacinal de 95,86%. A primeira etapa da campanha de vacinação vai até dia 21 de junho.

DISPUTA POR BENS DO EX-DEPUTADO OSVALDO SOUZA VAI PARAR NA POLÍCIA

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Fachada do armazém arrombado durante o feriadão (Reprodução).
Fachada do armazém arrombado durante o feriadão (Reprodução).

Osvaldo Souza, morto em 2012.
Osvaldo Souza, morto em 2012.

A disputa pelo espólio do ex-deputado estadual Osvaldo Souza (ex-PFL) teve um novo capítulo no feriadão de Corpus Christi com o arrombamento da Osvaldo Souza Empreendimentos Patrimoniais Ltda, em Wenceslau Guimarães, no sul da Bahia. O ex-deputado faleceu em junho do ano passado, mas as brigas pelos bens começaram em 2009.
Luís Alberto Santos Simões, advogado da empresa de empreendimentos patrimoniais, prestou queixa contra Ruy, Renilda e Osvaldo Souza, acusando-os de arrombamento do depósito de cacau da empresa (confira queixa). Os três são filhos do ex-deputado.
Luís Alberto informou à polícia que os três irmãos levaram R$ 15 mil e cerca de 200 sacas de cacau do armazém. Do outro lado da peleja judicial pelo espólio de Osvaldo Souza está o filho Rodrigo Souza, responsável pela administração da empresa.  Ele diz que está em choque e acusa os irmãos pelo ataque à empresa.
O armazém foi arrombado por volta das 6h do dia 30 de maio, segundo registrado na queixa. Câmeras de vigilância foram quebradas, sistema de gravação de imagem teria sido subtraído, assim como os R$ 15 mil para pagamento de salários. A polícia investiga o caso. Os irmãos alegam que a empresa também tem como administradora Renilda Souza, uma das acusadas de arrombamento na queixa à polícia.