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Coluna Tempo Presente (A Tarde)

O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.

A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.

Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).

– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.

Parece que agora vai.

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Cardozo ouve produtores e parlamentares e anuncia medidas em audiência.
Cardozo ouve produtores e parlamentares e anuncia medidas em audiência.

A audiência de aproximadamente duas horas de produtores rurais do sul da Bahia e políticos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resultou em promessa de mesa de negociação e anúncio de reforço no esquema de segurança na área reivindicada pelos tupinambás. A audiência ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

Cardozo disse que vai procurar o governador Jaques Wagner para solicitar apoio da estrutura de segurança pública, principalmente da Polícia Civil. O ministro sensibilizou-se com o drama do pequeno agricultor “Messias”. Chorando, ele narrou as dificuldades enfrentadas por ele e outros agricultores e disse não ter passado fome porque tem apoio de comerciantes e políticos. Cardozo prometeu interceder para que o governador baiano assegure auxílio aos produtores desamparados, parte deles acampada em praça pública.

A audiência gerou clima de expectativa no município. Os representantes dos produtores levaram documentos e informações tanto do processo de demarcação quanto das disputas recentes. Cardozo disse que necessitava de “paz” (tempo) para tomada de outras decisões e, também, necessitava ouvir a representação tupinambá.

Os produtores foram representados, além de Messias, por Luiz Uaquim, em reunião que contou com reforço dos deputados federais Félix Mendonça, Josias Gomes e Geraldo Simões, além da senadora Lídice da Mata. Simões defende que o processo de demarcação de terras seja extinto.