
A minuta do decreto foi colocada para análise da sociedade, que pode apresentar sugestões de alteração do texto até a próxima segunda-feira (21). Na semana passada, um grupo de produtores, técnicos da Ceplac e ambientalistas discutiram propostas que alteram a redação de diversos itens do decreto, o que já foi apresentado à Sema.
Em sua fala no congresso, Spengler lembrou que o decreto será o reflexo do desejo de desenvolvimento econômico e social da comunidade regional, aliado à necessidade de conservação das espécies arbóreas e toda biodiversidade abrigadas pela cabruca.
Ele lembrou que o anúncio da legislação despertou interesses os mais diversos. “Uns, queriam derrubar as árvores para aumentar a produtividade do cacau. Outros, obrigar a fechar ainda mais a cobertura arbórea. O decreto encontrou uma solução, que está em discussão até segunda”.
O secretário destacou a participação da Ceplac na elaboração do texto e afirmou que será o órgão federal, por meio de um acordo de cooperação técnica com o Inema – órgão de fiscalização ambiental da Bahia – que vai garantir a validação dos processos, a medição dos ativos em madeira nas fazendas, e o inventário das espécies, com georreferenciamento de todas as árvores da cabruca.


















