O prefeito de Salvador, ACM Neto, sanciona nesta segunda-feira (6) as leis que regulamentam a política cultural do município. A solenidade será realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara de Vereadores, a partir das 9h30min.
Os dispositivos que serão sancionados implantam o Sistema Municipal de Cultura e estabelecem medidas voltadas à proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. Para o presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro, as leis representam uma vitória da classe cultural e artística da cidade.
“Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, destacou.
A sanção das leis resulta de debate entre governo e sociedade, ocorrido em três audiências públicas ao longo de 2013. As propostas receberam ainda 15 emendas de vereadores, que foram incorporadas ao texto final dos dispositivos.
