O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, esteve em Itabuna ontem (27), quando entregou ao município o sistema de fibra ótica do programa Cidades Digitais, do governo federal. O sistema permitirá a conexão de órgãos públicos e oferecerá pontos de acesso em banda larga para a população. O ministro visitou alguns órgãos e equipamentos municipais, como o Samu e a Ficc, onde foi recepcionado pelo prefeito Claudevane Leite e concedeu a seguinte entrevista ao PIMENTA.
BLOG PIMENTA – Ministro, como fica a situação do tesoureiro do PT, João Vacari, nesse contexto da Operação Lava Jato?
RICARDO BERZOINI – Esse é um assunto do partido. Eu, como ministro, tenho que tratar dos assuntos do ministério. Evidentemente, o partido tem um presidente muito atento à conjuntura nacional, que vai tomar a decisão que achar melhor para o PT.
PIMENTA – Em relação à democratização da mídia, uma luta de blogs e pequenos veículos de todo o país, como o senhor, como ministro, está tratando?
BERZOINI – Estamos tratando na forma de abertura de um grande debate. Estive ontem (quinta-feira, 26) na Câmara dos Deputados, discutindo o assunto com dezenas de deputados, quero discutir com a sociedade, com os blogueiros, com as rádios e TV comunitárias e educativas, assim como com os grandes grupos comerciais, que geram muitos empregos. Vamos discutir para saber que tipo de legislação atende ao povo brasileiro, porque isso é que é fundamental para as comunicações no Brasil. A Constituição tem artigos muito bem escritos, que na minha opinião não merecem nenhum reparo, nenhum tipo de emenda constitucional, que definem bem o papel da comunicação social e os direitos constitucionais do povo. O que é fundamental é verificar se as leis que estão abaixo da Constituição ajudam ou atrapalham o seu cumprimento.
PIMENTA – Qual é a posição do senhor em relação à regulamentação da mídia?
BERZOINI – Como é um tema muito polêmico, com muitas posições diferenciadas, precisamos abrir esse debate. O governo entra como fomentador, porque é um debate que já ocorre na sociedade. Temos o Fórum Nacional da Democratização das Comunicações, temos discussões em sindicatos, associações, entidades nacionais que fazem a discussão de qual seria a comunicação social ideal para o Brasil. Como ministro, quero, nesse momento, abrir mão de opiniões pessoais, para promover e coordenar esse debate para, de maneira democrática e transparente, sem atropelar o direito de ninguém, preservar o direito constitucional do povo brasileiro.
PIMENTA – Além de ministro, o senhor é um petista histórico. Como analisa o tratamento dado pela mídia ao PT e ao PSDB?
BERZOINI – Minhas opiniões, declaradas por décadas, mostram que defendo uma necessária isenção dos meios de comunicação, obviamente preservado o direito à opinião. Ou seja, opinião, qualquer que seja, é democrática, mas tem que haver um equilíbrio. Mas isso é um debate que tem que ser feito a partir de um marco regulatório. Não podemos expressar apenas opiniões pessoais e não levar em conta que para qualquer alteração temos que acumular alianças políticas na sociedade para construir um caminho que assegure a função social dos meios de comunicação. Eu tenho tranquilidade para dizer isso porque minhas opiniões são públicas, mas como ministro eu quero ser um agente de promoção do debate democrático.
PIMENTA – De que forma esse programa que o senhor inaugura aqui hoje ajuda na democratização da comunicação?
BERZOINI – A internet é uma das novidades dos últimos 25 anos em termos de democratização da capacidade de interligar as pessoas, de maneira totalmente nova, porque é pulverizada, interativa e principalmente porque, com um pequeno investimento individual, você tem acesso à rede. Agora, para que as pessoas possam usar a rede, o poder público precisa fomentar a expansão da infraestrutura. O programa Cidades Digitais, como o Programa Nacional de Banda Larga, como os investimentos que o governo fez na Telebrás, em fibra ótica em todo o país, assim como a nossa indução para que o setor privado invista, estão na direção de permitir que as pessoas se comuniquem. Ou seja, que haja, além de serviços públicos melhores, que além de melhor acesso a serviços privados, que as pessoas possam compartilhar suas opiniões como hoje fazem, através de redes sociais, através da interação direta, além da promoção de novos tipos de mídia. Os blogs são grandes novidades, as redes sociais também, e nós precisamos fomentar isso através da infraestrutura, para garantir que todo brasileiro tenha acesso ao sinal de internet com qualidade decente e preço razoável.
