O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O veto deve ser publicado amanhã (22) no Diário Oficial da União.
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O governo afirma que não há recursos para pagar a recomposição. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste acarretaria impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos, nas contas públicas.
O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Hoje, por volta das 10h, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar presidenta para sancionar o reajuste da categoria, cujo prazo terminou hoje (21). Informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoAssim como Rita Dantas, Miralva Moitinho também teve contas rejeitadas.
Pelo voto unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu pela desaprovação da prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc-07), referentes ao ano de 2011, e pela aplicação de multa, no valor de R$ 2 mil, à gestora Miralva Moitinho Souza em razão da “ocorrência de graves falhas na gestão dos recursos públicos”.
O voto do relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, baseou-se na recomendação dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que foi acompanhada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Assessoria Técnico-Jurídica do TCE (ATEJ) e pela representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Entre as irregularidades apontadas pelos auditores, que levaram à desaprovação das contas da Direc-07, unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado, destacaram-se pagamentos de serviços de transporte escolar sem a realização de procedimentos licitatórios (respaldados apenas por Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos) e indícios de irregularidades na elaboração das cotações prévias de preços que respaldaram as contratações.
Os conselheiros ainda aprovaram a sugestão do relator para que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), para a adoção das providências cabíveis. Há pouco mais de um mês, o TCE havia reprovado as contas de 2012 da sucessora de Miralva, a também professora Rita Dantas.
Fiscalização realizada por agentes do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), nesta terça-feira (21), em Ilhéus, notificou as duas empresas autorizadas pelo órgão no município a emitir placas de veículos.
Segundo informações de membros da equipe, que fica na cidade até esta quinta-feira, 23, as empresas funcionam com as vistorias desatualizadas e estão com o credenciamento junto ao Detran expirado.
Caso não busquem a renovação dos documentos, as duas firmas podem fechar, inviabilizando a fabricação das placas no município.
Formada por um grupo de 10 empresários, a missão técnica da Associação de Mercados e Supermercados de Bairro (Redemec), de Itabuna, já confirmou sua participação na 6ª edição da Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidoras (SuperBahia), que acontece de 20 a 22 de julho, na Arena da Fonte Nova, em Salvador.
A associação é atendida pelo Sebrae Ilhéus, por meio do projeto Comércio e Serviços. “O objetivo da caravana é fortalecer parcerias e realizar novos negócios com representantes das indústrias de alimentos”, explica a gestora do projeto, Karla Peixoto.
Dinamizar o setor, aproximando fornecedores e pequenos negócios, é justamente a proposta da SuperBahia, que reúne 60 expositores de marcas nacionais e estrangeiras e tem a previsão de receber 12 mil visitantes e movimentar R$ 400 milhões. O Sebrae é patrocinador do evento e oferta capacitações em palestras e clínicas tecnológicas sobre gestão e empreendedorismo.
ENCONTRO DO VAREJO
Após participar da feira, o grupo da Redemec retorna a Itabuna para realizar, junto com o Sebrae, o II Encontro Regional dos Empresários de Varejo de Alimentos, no dia 26 de agosto, no auditório do Hotel Tarik Fontes. O evento busca fortalecer o associativismo e será gratuito para empresários desse segmento.
Com foco no aprimoramento e expansão do uso da tecnologia entre seus 13 associados, a Redemec tem hoje 15 lojas, oferta 1,8 mil diferentes produtos e gera 163 empregos diretos. Com o apoio do Sebrae, empregadores e funcionários tiveram sua realidade modificada a partir da melhoria da rede física e do atendimento, treinamento profissional e diminuição das perdas.
Porto Seguro será afetada pela decisão da TAM de cancelar 23 rotas de voos nacionais e internacionais. O pedido foi feito à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa vai reduzir em até 10% as suas operações e demitir cerca de 2% do quadro de funcionários.
Porto perderá, pelo menos, dois voos (3382 e 3383). Os voos correspondem à rota Porto Seguro- Ribeirão Preto (SP). A empresa deixará de operar estes voos a partir de 7 de agosto, conforme anúncio. Outras empresas poderão substituir a Tam, conforme matéria publicada na Folha.
Tempo de leitura: 2minutosSEC oferece cursos profissionalizantes também na área de saúde (Foto Carol Garcia/GovBA).
A Secretaria da Educação do Estado está destinando 10.035 novas vagas para a Educação Profissional. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira (24), diretamente nos Centros Estaduais e Territoriais e unidades que oferecem Educação Profissional na capital e no interior do estado.
A maior oferta, que compreende 5.515 vagas, é para a forma de articulação Proeja Médio, direcionada para jovens e trabalhadores que têm 18 anos ou mais e já concluíram o Ensino Fundamental. Também são oferecidas 315 vagas ao Proeja Fundamental, para maiores de 18 anos que não concluíram o ensino fundamental.
As outras 4.205 vagas são para o Médio Subsequente (Prosub), voltadas exclusivamente aos contemplados no sorteio eletrônico realizado em novembro de 2014, para o segundo semestre de 2015, conforme ordem de classificação. As vagas abrangem 53 municípios, de 25 Territórios de Identidade do Estado, incluindo, Salvador.
Uma das novidades é a oferta de 70 vagas para o curso técnico em Serviços Jurídicos, no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão, em Guanambi, na região sudoeste. No total, são cinco vagas para cursos de qualificação profissional e 49 cursos técnicos de nível médio, entre os quais, técnico em Nutrição e Dietética, Comunicação Visual, Multimídia, Canto, Artes Dramáticas, Hospedagem e Agroecologia.
Os interessados nos cursos oferecidos nas formas de articulação – Proeja Fundamental e Proeja Médio – devem comparecer aos centros e unidades escolares e apresentar como documentos (originais e cópias), carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou histórico escolar e carteira do Sindicato das Empresas de Transportes Geral (Setps) para unidades escolares do município de Salvador. Os classificados no sorteio eletrônico, de acordo com a ordem do cadastro de reserva, devem fazer a matrícula e comparecer aos respectivos centros e unidades para os quais foram sorteados, com a mesma documentação.
Tempo de leitura: 2minutosAlunos foram premiados, ontem, em solenidade no Rio (Foto Agência Brasil).
Da Agência Brasil
Mais de 18 milhões de estudantes de 46.711 escolas, de 99,41% dos municípios do país, disputaram as premiações da edição de 2014 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A entrega das medalhas ocorreu ontem (20), em cerimônia no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro. 501 alunos conquistaram medalha de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze.
Quando a competição começou, em 2005, eram cerca de 10 milhões de estudantes. Na avaliação do coordenador-geral da OBMEP e diretor adjunto do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA,) Cláudio Landim, a olimpíada é um projeto com grande impacto na qualidade do ensino da matemática. “Essa é uma grande contribuição, mostrando que a olimpíada é muito mais do que uma prova. Pode ser instrumento eficaz de mobilidade social no país”, comentou.
Landim destacou que além de participar da competição, os alunos que conquistam medalha de ouro podem passar por uma seleção e garantir bolsa para estudar em uma universidade do país, concedida pelo Instituto Tim, no valor de R$ 1,2 mil. A oportunidade pode se estender também para fora do país. “A primeira seleção foi feita este ano, e uma aluna escreveu dizendo que foi admitida para a Universidade de Helsinque [Finlândia], e gostaria de saber se pode continuar com a bolsa para prosseguir seus estudos. Isso mostra a qualidade da seleção que foi feita”, explicou.
TRIGÊMEAS CAMPEÃS
As trigêmeas Fábia, Fabíola e Fabiele Loterio, de 15 anos, estão no 1º ano do ensino médio e estudam na Escola Estadual Alice Holzmeister, na zona rural da cidade de Santa Leopoldina, no Espírito Santo. As jovens conquistaram medalha de ouro na olimpíada de 2014. Para as três, o estudo de matemática ficou muito mais fácil e agradável depois que começaram a participar da olimpíada, em 2011.
Fabíola e Fabiele ainda não se decidiram sobre o curso que vão fazer na universidade, apesar de saberem que será algum na área de ciências exatas, mas Fábia não tem dúvida. “Eu quero fazer matemática”, contou.
Fábia disse que participar da olimpíada abre portas para vários caminhos e mostra como o estudo pode mudar a vida do estudante. “Passei a gostar muito mais de matemática. Sempre gostei, mas depois da OBMEP [o interesse] foi muito maior”, disse, revelando que estava emocionada em receber o prêmio.
Para Fabiele, a forma como a matéria é apresentada é que conquista o aluno. “Usa também mais lógica e força a pensar. Não é como na escola. É diferente”, analisou.
Todos os medalhistas de ouro têm direito de participar do Programa de Iniciação Científica (PIC), no qual durante um ano têm aulas de matemática aos sábados, das 8 às 17h, em universidades públicas do país. Eles recebem bolsas de R$ 100 por mês em recursos liberados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O ministro Aldo Rebelo informou que não haverá cortes neste investimento. “Tudo que há de compromisso já firmado pelo CNPq será mantido, inclusive as bolsas de iniciação científica”, assegurou.
Propaganda criativa nem sempre depende de (muitos) recursos. Prova disso é a sacada da agência que fez este outdoor para um motel de Itabuna. A variedade de opções de suítes do empreendimento é estampada sob recorte de classificados de jornal com um trocadilho.
Judélio Carmo, jornalista, bon vivant, prefeito de Alagoinhas duas vezes, na primeira gestão sofreu tanta conturbação que dizia: ‘Minha grande obra foi sair de lá vivo’. Na segunda, se não foi essas coisas administrativamente, pelo menos entrou e saiu sem susto.
Lá ia ele um dia pela BR-324, velocidade plena, uma viatura da PRF viu, ligou para a que estava mais adiante, foi parado,
— Documentos.
— Estão aqui, tudo em dia. Sou o prefeito de Alagoinhas.
— Mas o senhor poderia dizer por que tanta pressa, prefeito?
— Porque tenho autorização.
— Autorização de quem?
— Do Banco Central.
— Deixe eu ver aí.
Abriu uma mala cheia de notas de R$ 100, começou a entregar ao guarda:
— Aqui está uma autorização, outra autorização, outra autorização…
Largou umas dez autorizações e seguiu com a recomendação de ir mais devagar.
