SENADOR PODE SER INVESTIGADO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

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Agripino, do DEM, é alvo de pedido de investigação.
Agripino é alvo de pedido de investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo.  Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

Após ser informação do pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. O parlamentar se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A Agência Brasil entrou em contato com a OAS, mas as ligações não foram atendidas.

AGÊNCIAS DO INSS FICAM LOTADAS APÓS GREVE

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Cidadãos enfrentam longas filas dentro e fora da agência em Ilhéus (Foto Pimenta).
Cidadãos enfrentam longas filas dentro e fora da agência em Ilhéus (Foto Pimenta).

A greve de oitenta dias deixou um rastro de filas quilométricas nas agências do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em todo o país. Em Ilhéus, a segunda-feira tem sido de caos. Agência lotada e fila no meio do calçadão da Marquês de Paranaguá.

Segundo uma funcionária, pelos próximos vinte dias o fluxo de atendimentos deve ser alto, para amenizar os prejuízos da greve.

O INSS recomenda ao cidadão, antes de ir à agência, ligar para o telefone 135 para agendar ou confirmar o atendimento e evitar deslocamentos desnecessários – e “quarar” no sol ou na chuva…

A paciência deve ser ainda maior para quem busca atendimento de médicos peritos, pois ainda permanecem em greve e apenas 30% estão em serviço em sistema de rodízio.

ÔNIBUS RETIDOS NA ROÇA DO POVO

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Agricultores familiares da Roça do Povo retiveram três ônibus do transporte público de Itabuna nesta manhã de segunda (5). Os produtores informaram que somente liberarão os ônibus depois da chegada de máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

De acordo com manifestantes, a prefeitura não concluiu trabalho iniciado em setembro. Há 15 dias, o serviço de patrolamento da estrada de acesso à Roça do Povo foi suspenso. As dificuldades para escoar produção apenas diminuíram.

BANCÁRIOS ENTRAM EM GREVE AMANHÃ; CONSUMIDOR DEVE FICAR ATENTO ÀS CONTAS

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Bancários entram em greve nesta terça-feira (Foto Pimenta/Arquivo).
Bancários entram em greve nesta terça-feira (Foto Pimenta/Arquivo).

Com a greve dos bancos amanhã (6), consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, o Procon, de São Paulo, embora a greve não afaste a obrigação do consumidor de pagar as obrigações, a empresa credora tem que oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam efetuados.

Para não ser cobrado de encargos (juros e multa) e ter o nome enviado a serviços de proteção ao crédito, o consumidor deve entrar em contato com a empresa e pedir opções de formas e locais para pagamento, como internet, a sede da empresa, casas lotéricas, código de barras para pagamento em caixas eletrônicos, dentre outros, orienta o Procon-SP.

A recomendação é para que o consumidor documente esse pedido, ou seja, guarde cópia de email ou anote o número de protocolo de atendimento, por exemplo. Assim, caso o fornecedor não atenda à tentativa de quitar o débito, o consumidor pode fazer a reclamação ao Procon.

As assembleias que aprovaram o início da greve foram feitas na semana passada. A legislação determina que a greve só pode ter início com aviso prévio de pelo menos 72 horas. Esse período é necessário para informar aos bancos e à sociedade sobre a interrupção dos serviços.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. Os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. Com informações da Agência Brasil.

LICENÇA IRREGULAR

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A Prefeitura de Coaraci está sendo acusada de, sem anuência, emitir licença ambiental uma empresa extrair areia do Rio Almada. A área em questão, de acordo com consultores, estaria dentro da APA Lagoa Encantada e Rio Almada.

A empresa beneficiada é a Bahia Brita Business Brasil Mineração Importação e Exportação Ltda. Para o ato, a prefeitura necessitaria da anuência do órgão gestor da APA.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ILHÉUS MARCADA POR CONFUSÕES

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A eleição do Conselho Tutelar de Ilhéus, realizada neste domingo (4), vai gerar comentários por muito tempo. As três seções estavam lotadas de gente e com poucos mesários. No antigo colégio Estadual, no Malhado, além da grande quantidade de pessoas, faltava nome de candidato na cédula de votação.

Unificado com o nacional, o pleito na cidade teve 40 candidatos a conselheiro, que devem zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e intervir em situações de vulnerabilidade, além de receber salário de R$ 1.700,00.

Essa última atribuição pode ter feito o número de candidatos disparar esse ano, assim como a quantidade de problemas. De acordo com o repórter Ciro Zatele (Santa Cruz AM), ônibus e carros particulares transportavam eleitores até as seções. Em muitos casos, quem ia votar já chegava com a cédula de votação na mão.

As irregularidades levaram à suspensão do pleito na zona centro/oeste, no Malhado, de onde deveriam sair cinco conselheiros eleitos.

Até a manhã desta segunda-feira (5), não havia resultado ainda da votação, mesmo com as urnas tendo sido abertas na noite de ontem.

DATAFOLHA: 50% DA POPULAÇÃO ACHA QUE “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO”

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O Instituto Datafolha divulgou hoje (5) pesquisa em que metade da população de grandes cidades brasileiras concorda que “bandido bom é bandido morto”. O levantamento ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios.

Na outra ponta, 45% discordam deste lema, 3% não concordam nem discordam e 2% não souberam responder. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.

O percentual de pessoas que concordam com o lema “bandido bom é bandido morto” é ainda maior entre nordestinos (52% a 44%) e brancos (53% contra 41%). Exatamente 50% dos negros reprovam essa máxima, enquanto e 44% concordam com a morte de bandidos.

Já entre as mulheres, 48% são favoráveis e 46% contra. O percentual é maior entre homens: 52% a 45%. Os jovens reprovam a morte de bandidos como algo “bom”: 53% a 42%. Entre pessoas com 60 anos ou mais, 65% são favoráveis e apenas 30% contra.

A pesquisa foi contratada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia o resultado da pesquisa geral positivo, já que metade é contra essa afirmação. Para a instituição, a ideia de “bandido bom é bandido morto” fomenta a letalidade nas ações policiais. Redação com A Tarde.

UESC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS E OFICINAS DA FEIRA DO LIVRO

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Começa hoje (5.out) o período de inscrições nas oficinas e cursos oferecidos na 3ª Feira Universitária do Livro da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz). De acordo com a Editus, são 300 vagas gratuitas para atividades nas áreas de educação, leitura, comunicação e artes. A promoção é do XII Encontro Local do Proler.

O evento traz a oficina “Literatura Infantojunvenil de Adonias Filho”, voltada para alunos do oitavo ano do ensino fundamental, em comemoração ao centenário de um dos escritores mais importantes da região.

Os estudantes da rede pública e privada da região ainda poderão se inscrever nas oficinas “Literatura, Educação e Audiovisual” e “Adaptação Literária para o Rádio”, que contemplarão também professores e graduandos de áreas relacionadas à educação, mas também podem ser aproveitadas por outros.

No decorrer da semana, os profissionais da educação terão à disposição as oficinas “Brinquedoteca: Brinquedo, Ludicidade e Leitura”, “Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores”, “Escrita Acadêmica”, entre outras. Além das oficinas, será ofertado o curso “O fazer Literário nas Redes Sociais”.

Haverá também o curso “Auxiliar de Biblioteca”. O objetivo é capacitar, treinar e ampliar os conhecimentos técnicos das pessoas que trabalham ou desejam atuar em bibliotecas ou salas de leitura.

ONDE FAZER INSCRIÇÃO
As inscrições vão até o dia 23 de outubro pelo blog www.feiradolivrouesc.blogspot.com.br ou no Protocolo Geral da Universidade. Na página, o público também encontrará a relação completa de oficinas.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (73) 3680-5674 e 3680-5170. Novidades do evento podem ser conferidas na página do Facebook Editus – Editora da Uesc e no blog do evento.

DETRAN: RUI COSTA SUSPENDE VISTORIA EM VEÍCULOS

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Rui determinou suspensão das vistorias de veículos (Foto Divulgação).
Rui determinou suspensão das vistorias de veículos (Foto Divulgação).

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).

Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.

Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida.

Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão – acrescentou o governador, explicando que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE.

Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.

De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento.

Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

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