Marco Wense

Comentei aqui – salvo engano no final de setembro – que a oposição terminaria ajudando o governo na sua intensa luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O açodamento dos opositores, passando por cima de tudo, até mesmo da Constituição, levaria o Supremo Tribunal Federal (STF) a tomar uma posição diante dos abusos e da falta de respeito com o Estado Democrático de Direito.

Deu no que deu: o rito eduardino para a tramitação dos processos de afastamento da presidente da República foi suspenso por liminares concedidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.

Com o endosso do senador Aécio Neves (PSDB), ainda inconformado com a derrota de 2014, criou-se até o “Manual do Impeachment”. Ou seja, todo o processo ficaria sob a vontade e os critérios definidos por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Não vou nem comentar sobre as malandragens do presidente da Câmara dos Deputados: contas secretas na Suíça, recebimento de propina na roubalheira da Petrobras, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção.

Vou me ater ao desrespeito e ao deboche com a nossa Carta Magna, a nossa Lei maior. Felizmente, o STF, sem dúvida a última trincheira da cidadania, continua firme e forte.

Ora, ora, o artigo 85 da Constituição Federal define os atos do presidente da República que implicam em crimes de responsabilidade. A Lei 1.079 regula o respectivo processo de julgamento.

A presidente Dilma não cometeu nenhum desses atos. Até que prove ao contrário, é uma pessoa honrada. Querem o poder? Tudo bem. Mas conquiste através do voto.

Jogaram o caput do artigo 86 na lata do lixo. Sorrateiramente, na calada da noite, manobravam para que a acusação contra Dilma Rousseff fosse admitida por maioria simples dos votos dos parlamentares, quando o preceito constitucional diz que é por dois terços.

Ora, o pedido de impedimento não pode ser lastreado na impopularidade do governante, em um crescente sentimento nacional de reprovação do governo federal, como querem alguns juristas.

Celso Bandeira de Mello, professor da Faculdade de Direito de São Paulo, tem razão quando diz que “juridicamente, toda questão é ridícula e infundada, que tudo não passa de uma agitação sem nenhuma base jurídica, que pode até prosperar no Legislativo, mas num ambiente de gente qualificada, como no STF, não tem chance de ir adiante”.

Qualquer saída que não seja assentada na Constituição, que não seja constitucional, é golpe. E quem alimenta o golpe é golpista. É inimigo da democracia.

O “Fora Dilma” só depois do resultado da eleição presidencial de 2018. É só ter um pouquinho de paciência. O cobiçado Palácio da Alvorada não vai desaparecer. O impeachment subiu no telhado.

AZEVEDO E O PSD

“Não acredito em nenhum rompante de rebeldia por parte do Capitão Azevedo. Nos bastidores, o comentário é de que o ex-alcaide não teria coragem de romper com Fernando Gomes, o DEM e, por tabela, com o prefeito soteropolitano ACM Neto, o demista-mor.” (Coluna Wense, 4 de setembro de 2015).

O assunto veio à tona no último sábado na TV. Itabuna, no programa Resenha da Cidade, apresentado por Roberto de Souza e o polêmico vereador Ruy Machado.

Roberto acha que José Nilton Azevedo está de malas prontas para o PSD. Ruy Machado discorda: “O capitão não tem coragem de romper com o DEM e, principalmente, com Fernando Gomes, seu criador”.

Outra informação dada por Roberto é que três vereadores estão se filiando ao PSD, e que essas filiações fazem parte do plano para lançar Azevedo pela legenda do senador Otto Alencar. E mais: o ex-prefeito teria como vice Roberto José, atual secretário municipal de Transporte e Trânsito.

Uma coisa é certa: não há como juntar o núcleo duro do vanismo, os evangélicos e o pessoal do PRB no mesmo palanque do prefeiturável e comunista Davidson Magalhães. Em relação ao petista Geraldo Simões ainda há uma pequenina esperança.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.