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Vera Lúcia também atuou em Itabuna.
Vera Lúcia também atuou em Itabuna.

O corpo da desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho será velado nesta quinta-feira (19), a partir das 8 horas, no átrio do edifício-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia. Às 10h, o corpo seguirá para o cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, onde vai ocorrer o sepultamento às 11 horas.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, decretou luto Oficial no Poder Judiciário da Bahia por 3 dias, de 17 a 19/11. Vera Lúcia Freire faleceu na terça (17).

Apesar do debilitado quadro de saúde, a desembargadora, de 69 anos, vinha desempenhando normalmente suas atividades na 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça.

Natural de Salvador, graduou-se em Direito em 1971, pela Universidade Federal da Bahia, e ingressou na magistratura em 1977. Passou pelas comarcas de Paratinga, Ubaitaba e Itabuna.

Em 1987, chegou à comarca da capital atuando, inicialmente, na Vara Distrital de Amaralina e, posteriormente, na 21ª Vara Cível. Foi promovida a desembargadora em julho de 2005. Atuou na 1ª e 5ª câmaras cíveis, foi 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2012-2014 e atualmente era a 1ª vice-presidente da Corte.

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NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna informa que no dia 17 de novembro, do corrente ano, às 17 horas, recebeu em audiência a Advogada e a Direção da Empresa Dom Parking, que explora a Zona Azul, onde os mesmos entregaram diversas decisões judiciais que comprovariam a legalidade da exploração deste serviço em Itabuna.

A OAB-Itabuna faz saber que irá formar uma Comissão para analisar tais documentos e que se pronunciará, oficialmente, após parecer técnico de tal Comissão. Onde decidirá, ou não, se entrará com as medidas judiciais cabíveis.

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Jabes: Refis aprovado (Foto Gidelzo Silva).
Jabes: Refis aprovado (Foto Gidelzo Silva).

A Câmara de Vereadores aprovou ontem (17) a proposta de criação do Refis 2015 (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal), encaminhada ao legislativo pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A proposta permite ao contribuinte, seja pessoas física ou jurídica, parcelamento de dívida sem juros ou multas. Porém, a quitação deve ocorrer até 30 de novembro.

A renegociação deverá ser feita no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, assim que o projeto de lei for sancionado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A nova lei incluiu todos os impostos e taxas vinculados ao tesouro municipal, desde que vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014. Somente poderá ter acesso ao Refis 2015 quem já quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.

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Marcha das Mulheres Negras reuniu 4 mil pessoas (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil).
Marcha das Mulheres Negras reuniu 4 mil pessoas (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

A Marcha das Mulheres Negras reúne hoje (18), em Brasília, aproximadamente 4 mil pessoas em uma caminhada em direção à Praça dos Três Poderes, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal. Mulheres de todo o país vieram à marcha para lutar contra a violência, a discriminação e o racismo, entre outras pautas como o reconhecimento das parteiras tradicionais e a defesa das terras quilombolas e indígenas.

“O que está acontecendo hoje não é uma manifestação de 2015, é uma manifestação histórica, por exigência de igualdade de gênero e raça. A gente sabe, a partir de dados de vários institutos de pesquisa, que a mulher negra é colocada num lugar de inferioridade”, afirma a estudante de geografia Tais Teles, 28 anos. Ela veio em uma caravana que trouxe diversos coletivos de mulheres do oeste paulista.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disse que se juntou ao movimento para lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), contra a discriminação das mulheres negras no Sistema Único de Saúde (SUS) e a favor do reconhecimento das parteiras tradicionais.

“A mulher negra sofre na saúde, nos atendimentos do SUS. Os médicos não olham essas mulheres, principalmente os ginecologistas e obstetras. E a marcha também apoia o projeto das parteiras tradicionais, para regulamentar a sua atividade e definir um salário para essas mulheres que estão nas comunidades longínquas, onde nenhum profissional da saúde chega”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.

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Mãe Ilza é uma das atrações do encontro de compositores no TPI, sexta.
Mãe Ilza é uma das atrações do encontro de compositores no TPI, sexta.

Na próxima sexta-feira (20), em Ilhéus, o projeto Encontro Grapiúna de Compositores e Compositoras chega à sua 7ª edição.  Mãe Ilza Mukalê, mãe de santo e referência cultural baiana, Nado Costa, Glendha e Vítor Patrício são as atrações desta sexta. O evento comemora o Dia Nacional da Consciência Negra com um grande show de composições inéditas.

O evento começa às 20h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. Os ingressos custam R$ 12,00 e R$ 6,00 e podem ser adquiridos na Livraria Papirus ou no local do show.

Neste mês, além dos compositores e compositoras, haverá participação de músicos das bandas da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania e do Grupo Cultural Dilazenze, e Rogério Alves (Banda Quizila) como baterista do mês. Também participam os compositores Herval Lemos e Eddy Oliveira.

 

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Leandro e Lucas foram presos em operação da Polícia Civil.
Leandro e Lucas foram presos em operação da Polícia Civil.

Leandro Ribeiro dos Reis, o ‘Léo Galinha’, e Lucas Moraes Rêgo, o ‘Lucas de Apichinho’, envolvidos em dois assaltos a bancos ocorridos nas cidades de Olindina, em 15 de agosto, e Jandaíra, em 29 de outubro, tiveram os mandados de prisão cumpridos por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

A dupla foi presa em Olindina, no dia 5 de novembro, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), com uma pistola 380, um revólver calibre 38 e um veículo VW Saveiro, branco, de placa SHU-9457, e foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma. Outros três integrantes da quadrilha, investigada há três meses, estão sendo procurados.

Segundo o delegado Maurício Moradillo, do Draco, Leandro e Lucas, que já têm passagem por roubo em São Paulo e Irará, respectivamente, encontram-se no sistema prisional. A polícia investiga a participação dos assaltantes em ataques a terminais de autoatendimento em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado.

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Solla: ação judicial contra prefeito de Salvador(Foto Pimenta).
Solla: ação contra ACM Neto (Foto Pimenta).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o relator da ação em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é acusado de injúria e difamação pelos membros da bancada baiana do PT na Câmara Federal. O processo terá o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa como relator.

O que motivou a denúncia foram as declarações do prefeito em entrevista a um programa de rádio em que acusou petistas indiscriminadamente de terem enriquecido e se beneficiado com dinheiro de corrupção.

“Não dá para aceitar calado qualquer ilação neste sentido. Desafio que se compare a evolução patrimonial dos membros do PT com os do PFL-DEM nos últimos 30 anos, e veremos quem de fato enriqueceu”, disse Solla.

São autores da ação os deputados federais Jorge Solla, Moema Gramacho, Afonso Florence, Luiz Caetano, Waldenor Pereira e Valmir Assunção, além da vereadora Vânia Galvão, de Salvador.

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justiçaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que um pai que não pagou pensão alimentícia a um filho pode ter o nome incluso em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio.

A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática. O caso é inédito na corte superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão.

A decisão reverteu sentença de instância inferior, a qual rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos. Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que o direito de um filho receber a pensão é prioridade, mesmo que seja preciso revelar o nome do pai para exigir a retomada do pagamento.

Para Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias. O recurso no STJ era do menor. Durante o julgamento, o ministro destacou dados segundo os quais mais de 65% dos créditos inscritos em cadastros de inadimplentes são recuperados em até três dias úteis.

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assaltosOs constantes assaltos a ônibus na região cacaueira sul-baiana serão tema de sessão conjunta de câmaras municipais de Itabuna, Buerarema, Itajuípe, Ibicaraí e Coaraci, amanhã (19), às 14h, no plenário Raymundo Lima, em Itabuna.

A sessão especial debaterá a falta de segurança e a violência sofrida pelos rodoviários e usuários do sistema de transporte coletivo urbano e intermunicipal.

A ação conjunta foi solicitada ao legislativo pelo Sindicato e da Associação dos Rodoviários, sendo alvo de requerimento do vereador Carlito do Sarinha. O atendimento a esse pedido também foi reforçado com a assinatura dos demais 20 vereadores de Itabuna.

– Queremos unir forças para combater essa violência no transporte coletivo urbano, rural e intermunicipal – disse Carlito.