Oficiais da Polícia Militar em Ilhéus foram denunciados pelo Blog do Gusmão por intimidação com ameaça de prisão ao repórter Thiago Dias. A ameaça ocorreu pessoalmente e por meio de ofício, segundo 0 site. A denúncia é feita contra o major Rivas Júnior e o subtenente Romulo Rego, ambos da 70ª Companhia.
As ameaças, informa o blog, ocorreram após abertura de sindicância motivada por matéria denunciando favorecimento da PM a guincho contratado pelo Governo Jabes. O relato a seguir é do editor do site, Emílio Gusmão, e dá a dimensão da gravidade da conduta dos policiais militares:
“No dia 12 de novembro, depois de ligar para o repórter Thiago Dias e solicitar seu endereço, o subtenente entregou ofício que solicitava a presença do repórter na sede da companhia no dia 19 de novembro. Seguindo orientação de advogados e do editor Emilio Gusmão, Thiago decidiu não comparecer. Ontem (segunda-feira, 23), Romulo voltou a ligar. Alegou que estava sendo obrigado a repetir o “rito”, ou seja, queria notificar novamente o repórter. Thiago explicou que o militar causaria constrangimento a ele e aos seus familiares caso retornasse à sua residência. O militar de maneira insensível retrucou dizendo que estaria à sua porta “em meia hora”. A atitude lembrou os tempos do regime de exceção.
Trouxe novo ofício. No texto o subtenente se comportou como juiz de direito. De maneira surpreendente, utilizou procedimentos da justiça criminal e afirmou que a recusa em depor poderia gerar no mínimo 15 dias de prisão ao repórter. No lugar da farda colocou uma toga invisível e citou trechos do código penal que reproduzimos aqui: “Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento […], assim como a sua falta reiterada pode ensejar o crime de desobediência. Desobedecer a ordem legal de funcionário público: pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa”.
Antes de entregar o segundo ofício, durante o telefonema, Romulo disse que o repórter não poderia se “eximir” de testemunhar. Em seguida, em outra chamada, afirmou ao editor que não havia alegado tal obrigação. Logo depois o subtenente voltou a exigir a presença de Thiago Dias na sede da 70ª CIPM para “contribuir” com a investigação.
O editor do blog já havia falado com o Major Rivas no dia 13 de novembro. Informou ao comandante da 70ª que qualquer publicação do blog era de sua responsabilidade, não cabendo qualquer ônus ao repórter. Mesmo cientes dessa informação, os oficiais insistiram em convocá-lo.
Os oficiais querem arrancar uma informação cujo caráter sigiloso é garantido constitucionalmente. No ofício que enviamos ontem à companhia e para o qual ainda não obtivemos resposta, esclarecemos que não temos mais nada a contribuir com a sindicância. Tudo que sabemos foi publicado na matéria. A mesma justificativa foi dada por Thiago Dias em duas conversas presenciais com o subtenente Romulo.